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20/07/2018
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Senador fará projeto para aumentar controle sobre agências reguladoras


Senador fará projeto para aumentar controle sobre agências reguladoras

 

O Globo destaca que o senador petista Humberto Costa (PE) apresentará um projeto que prevê maior controle do Congresso sobre o desempenho dos diretores das agências reguladoras. A ideia surgiu quando, na semana passada, dirigentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não compareceram a uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e só enviaram representantes. Costa descobriu que ministros de Estado podem ser convocados, mas diretores de agências, não.

 

A jornalista do GLOBO Lydia Medeiros antecipou na coluna "Poder em jogo" de ontem que senadores da oposição discutem uma forma de aumentar o monitoramento das ações dos diretores. Os parlamentares ficaram irritados, ainda, com a declaração do diretor da ANS, Rodrigo Aguiar, também publicada no GLOBO, de que a agência não é um órgão de defesa do consumidor.

 

“Podemos convocar o ministro da Saúde, mas não o diretor da ANS. É um contrassenso. Apesar de as agências terem sua autonomia, é importante que seus diretores, que têm seus nomes votados no Congresso Nacional, prestem contas regularmente”, disse Costa.