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23/07/2018
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Nomes indicados por partidos políticos são maioria nas agências reguladoras

Nomes indicados por partidos políticos são maioria nas agências reguladoras

 

Levantamento feito pelo Globo em oito das 11 agências reguladoras federais mostra que, de 40 cargos executivos, 32 são ocupados por nomes indicados por políticos e outros três estão prestes a serem preenchidos pelo mesmo critério. Ou seja, 35 vagas são destinadas a pessoas ligadas a políticos. O MDB domina: apontou 18 diretores. Mas outras legendas também têm indicações — há nomes da época em que o PT estava no governo federal, por exemplo. O loteamento político das agências reguladoras, alertam especialistas, interfere na atuação delas e pode até afetar a atração de investimentos para o Brasil, por criar insegurança jurídica.

 

A ANS é dominada por nomes do MDB. O presidente em exercício, Leandro Fonseca da Silva, foi apadrinhado pelo senador Romero Jucá (RR). Procurado, o senador não respondeu. Após a polêmica da regra que previa que os usuários de planos com franquia e coparticipação arcassem com 40% dos custos dos procedimentos — suspensa por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia —, o diretor Rodrigo Rodrigues de Aguiar afirmou que a ANS “não é órgão de defesa do consumidor”. A indicação de Aguiar, assim como a de Simone Sanches Freire, é atribuída ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). O senador preferiu não comentar.

 

Ainda na ANS, a indicação de outros dois nomes, que ainda nem assumiram, mostra que o loteamento político, a seis meses do término do governo Michel Temer, se mantém. Rogério Scarabel Barbosa, apadrinhado de Eunício, foi advogado de planos de saúde. Já Davidson Tolentino de Almeida foi indicado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). Este disse que Davidson desistiu do cargo e sequer foi sabatinado. De saída da agência, Karla Santa Cruz Coelho é indicação do PT.

 

Segundo a ANS, seus diretores são servidores públicos federais — dois deles da própria agência —, todos com larga experiência de atuação. Simone entrou na ANS em 2002 e é servidora de carreira desde 2005; Aguiar entrou em 2007; Fonseca é servidor de carreira do Ministério do Planejamento; Karla Coelho é servidora da UFRJ e ingressou na ANS em 2001. Em nota, a agência reiterou “que a atuação da diretoria é pautada em decisões de caráter técnico, transparência e na defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde.”