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24/07/2018
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PL das agências reguladoras precisa melhorar muito

PL das agências reguladoras precisa melhorar muito

 

Leonardo Coelho Ribeiro, professor convidado de Direito Regulatório da FGV Direito Rio, escreve no Valor Econômico que é preciso criar um sistema de incentivos que vire a chave quanto à forma de atuação das agências. “Hoje, muitas vezes pautadas em comemorar outorgas e deságios altos em licitações, e em aplicar multas altas, as agências deveriam ceder lugar a uma atuação pautada na melhoria dos serviços; no incremento do dinamismo do setor regulado e na liberação de cargas regulatórias e simplificação de práticas, contribuindo para a redução do custo Brasil”.