Notícias

26/07/2018
Autor:
Dar remédio sem benefício afeta o SUS e o paciente’

Dar remédio sem benefício afeta o SUS e o paciente’

 

Diante de petições que demandam do Estado o fornecimento de remédios, alguns juízes brasileiros começam a usar uma ferramenta online, em que é possível verificar se aquela opção tem benefícios comprovados para o Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se do e-NatJus, um dos frutos de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libanês, que tem como foco a judicialização da saúde. Em maio, o Sírio deu início a um curso de capacitação para o Natjus, conta o bioquímico Luiz Reis, diretor de Ensino e Pesquisa do hospital, em entrevista ao Estadão.

 

Qual o principal objetivo?

 

A meta é levantar qual é a evidência científica do benefício. Não temos como objetivo reduzir a judicialização da saúde, os gastos com a judicialização.

 

Que ganhos se espera obter? Qual vai ser nossa medida de sucesso?

 

A quantidade de vezes em que a decisão do magistrado seguir a nota técnica. O projeto tem compromisso com a evidência científica e com a segurança. Se existir benefício, a resposta será a favor do paciente. Porque, quando você dá remédios sem benefício, você penaliza, sim, o SUS. Mas penaliza muito o paciente. Toda vez que você utiliza tratamento que não tem comprovação de efetividade clínica para resolver a patologia em questão, todos saem perdendo. Perde o SUS porque gastou recursos que não resultaram no benefício esperado. Perde o paciente que se expôs a um tratamento que, além de não trazer benefícios, pode trazer malefícios, como, por exemplo, a progressão da doença.

 

Como o projeto funciona?

 

Um dos pilares são os NATJus – núcleo de apoio técnico do Judiciário. Alguns lugares já tinham, outros criaram em decorrência desse projeto. Lançamos um programa de capacitação em avaliação de tecnologia em saúde, para membros dos NAT-Jus. Paralelamente, criamos um padrão de documento a ser respondido, que mostra a existência ou não de evidência científica para aquele pedido. Dentro do CNJ, todas essas respostas padronizadas são armazenadas em um sistema. Isso permite que um magistrado no Amazonas, ao receber um pedido, acesse a plataforma.