Susep instaura fiscalização no IRB por insuficiências de reservas

Fonte: Sonho Seguro

IRB não possui tamanho adequado de provisões técnicas regulatórias para honrar potenciais sinistros. Precisa de recursos, liquidez e está avaliando como proceder

O IRB-Brasil Resseguros comunicou nesta manhã que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) instaurou Fiscalização Especial, nos termos do artigo 89 do Decreto Lei nº 73/66 (Decisão), em razão de apresentar insuficiência na composição dos ativos garantidores de Provisões Técnicas e consequentemente da liquidez regulatória. A decisão poderá ser revertida assim que as Provisões Técnicas se adequarem às normas vigentes, a critério da Susep. Fiscalização Especial é diferente de Direção fiscal, onde é nomeado um administrador indicado pela Susep.

Leia a íntegra do comunicado:

A Companhia avaliou a questão, inclusive em reunião extraordinária do Conselho de Administração em 08/05/2020, no sentido de prover alternativas para solucionar a cobertura das Provisões Técnicas, de acordo com a legislação vigente. Tal situação decorre, em especial, dos efeitos da variação cambial sobre as Provisões Técnicas da Companhia em moeda estrangeira, tendo em vista o cenário causado pelo Covid19. Outro fator identificado foi o aumento das Provisões de Sinistros a Liquidar durante o primeiro quadrimestre de 2020.

A Companhia observa elevado índice de solvência e de volume de ativos livres. Em virtude de determinadas características, esses ativos não são aceitos pelo órgão regulador (SUSEP) para os fins previstos na Resolução CNSP 321/2015, que dispõe sobre coberturas das Provisões Técnicas e da Margem Adicional de Liquidez Regulatória. Neste sentido, a Companhia está comprometida e empenhada em encontrar alternativas para solucionar a questão, com a maior brevidade possível, mesmo no atual cenário adverso motivado pelo COVID19.

O IRB compromete-se a auxiliar a SUSEP no que for necessário; a manter o mercado informado; e entende que a Decisão não afeta a administração regular dos seus negócios.

PETROBRAS CONFIRMA ÓLEO DE ÓTIMA QUALIDADE NA ÁREA SUDESTE DO CAMPO DE BÚZIOS

A Petrobras informou nesta segunda-feira que teve a confirmação de presença de óleo de ótima qualidade na área localizada no sudeste do campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, a 210 km da cidade do Rio de Janeiro.

O Poço 9-BUZ-39DA-RJSLL possui profundidade de 2.108 metros. E, ainda em perfuração, já foram identificados 208 metros de reservatórios confirmando óleo com a mesma qualidade do que está sendo produzido hoje no campo.

O petróleo, de ótima qualidade e compatível ao que foi constatado em outros poços do campo, foi comprovado por meio de testes realizados a partir de 5.400 metros de profundidade.
A Petrobras é a operadora (90%) do consórcio no campo de Búzios, em parceria com CNOOC (5%) e CNODC (5%). Os volumes excedentes do campo de Búzios foram adquiridos em leilão realizado em 6 de novembro de 2019.

Campo de Albacora
A Petrobras também confirmou a presença de óleo leve na área de pré-sal no Campo de Albacora, dentro da área do Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) de Forno, no pré-sal da Bacia de Campos, a 184 km da cidade de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro.

O poço 9-AB-135D-RJS tem profundidade de 450 metros, e a descoberta consiste em cerca de 214 metros de reservatórios, com presença de óleo leve, comprovada por meio de testes realizados a partir de 4.630 metros de profundidade.

A Petrobras é a operadora (100%) do campo de Albacora e afirmou que vai dar continuidade ao Plano de Avaliação de Descoberta da área.

Fonte: Valor

CRÉDITO IMOBILIÁRIO DA CAIXA NA PANDEMIA SUPERA R$ 50 BI

Mais de R$ 50 bilhões dos R$ 154 bilhões de crédito imobiliário colocados à disposição pela Caixa Econômica Federal durante a pandemia já foram contratados, afirmou ontem o presidente da instituição financeira, Pedro Guimarães. Além disso, a Caixa deve apresentar nos próximos dias novas medidas voltadas ao setor de construção civil.

Entendemos que estamos apoiando a retomada do crescimento, disse durante a reunião virtual da comissão mista do Congresso que acompanha as ações relacionadas à covid-19. Teremos mais notícias positivas para a construção civil ao longo dos próximos dias, afirmou.

Durante a pandemia, o banco manterá seu foco de atuação. Além do setor imobiliário, fazem parte desse foco, segundo o executivo: políticas públicas; infraestrutura; compra de carteira; e microcrédito. A Caixa não vai dar crédito a empresas privadas grandes, afirmou.

O banco também voltará a diminuir em breve os juros cobrados no cheque especial.

Em sua apresentação, Guimarães destacou que no início de sua gestão, no começo do ano passado, os juros mensais do cheque especial cobrados pelo banco estavam em aproximadamente 14% ao mês. Depois de uma série de reduções, o piso para a taxa mensal cobrada pela Caixa atingiu 2,9% no fim de março. Vale destacar que no início de 2020 entrou em vigor o teto mensal de 8% para a taxa de juros cobrada no cheque especial.

Além disso, entre 40 milhões e 45 milhões de pessoas que não tinham conta em bancos devem ser beneficiadas pela criação da conta digital da Caixa, na estimativa do presidente. A conta digital foi criada pela instituição financeira para realizar o auxílio emergencial de R$ 600, criado durante a pandemia.

De acordo com Guimarães, já foram criadas aproximadamente 20 milhões de contas digitais, o que deixará um legado positivo para a bancarização no Brasil após a crise.

O presidente da Caixa foi questionado diversas vezes por deputados e senadores a respeito de dois temas: o calendário de pagamentos da segunda e terceira parcelas do auxílio emergencial e as filas formadas em agências para a realização do saque. Ele repetiu afirmações da semana passada, de que o cronograma depende do aval do Ministério da Cidadania e do presidente Jair Bolsonaro. Também afirmou que as filas vão diminuir no pagamento das próximas parcelas, já que houve aprendizado com o pagamento da primeira leva.

Fonte: valor Econômico

GRUPO EMIRATES REGISTRA LUCRO PELO 32° ANO SEGUIDO; RECEITA CHEGA A US$ 28 BILHÕES

O balanço de caixa do Grupo foi de AED 25,6 bilhões (US$ 7 bilhões), um aumento de 15% em relação ao ano passado.

O Grupo Emirates anunciou seu 32º ano consecutivo de lucro. Divulgado em seu Relatório Anual 2019-20, a empresa registrou um lucro de AED 1,7 bilhão (US$ 456 milhões) no exercício do ano fiscal encerrado em 31 de março de 2020, uma queda de 28% em relação ao ano passado. A receita do Grupo atingiu AED 104,0 bilhões (US$ 28,3 bilhões), uma queda de 5% em relação aos resultados do ano passado.

O balanço de caixa do Grupo foi de AED 25,6 bilhões (US$ 7 bilhões), um aumento de 15% em relação ao ano passado, principalmente devido a um forte desempenho comercial até fevereiro de 2020 e menor custo do combustível em relação ao ano anterior. Já a queda na receita foi atribuída principalmente à redução de operações durante o fechamento planejado da pista do Aeroporto de Dubai (DXB) no primeiro trimestre e ao impacto das restrições de voos e viagens devido à pandemia do Covid-19 no quarto trimestre.

A pandemia da Covid-19 terá um enorme impacto em nosso desempenho em 2020-21, com as operações de passageiros da Emirates suspensas temporariamente desde 25 de março e os negócios da dnata igualmente afetados pela diminuição do tráfego de voos e pela demanda de viagens em todo o mundo. Continuamos a adotar medidas agressivas de gerenciamento de custos e outras medidas necessárias para proteger nossos negócios, enquanto planejamos a retomada. Esperamos que tome pelo menos 18 meses antes que a demanda de viagens retorne a uma normalidade aparente, disse Sheikh Ahmed bin Saeed Al Maktoum, presidente e CEO da Emirates Airline e Group.

Desempenho da Emirates

A capacidade total de passageiros e carga da Emirates caiu 8%, para 58,6 bilhões de ATKMs no final de 2019-20, devido às restrições de capacidade de fechamento da pista DXB e ao impacto da Covid-19 com uma suspensão completa dos serviços de passageiros, conforme orientação do governo dos Emirados Árabes Unidos em março de 2020. Os custos operacionais totais diminuíram 10% durante o exercício financeiro de 2018-19.

Apesar da forte pressão competitiva contínua e do impacto desfavorável da moeda, a companhia aérea registrou um lucro de 1,1 bilhão de AED (US$ 288 milhões), um aumento de 21% em relação aos resultados do ano passado e uma margem de lucro de 1,1%. O lucro teria sido maior sem uma perda de 1,1 bilhão de AED (US$ 299 milhões) devido à ineficácia da barreira de combustível no final do ano.

O tráfego geral de passageiros diminuiu, pois, a Emirates transportou 56,2 milhões de passageiros (queda de 4%). Com a capacidade de assentos reduzida em 6%, a companhia aérea alcançou uma taxa de ocupação média de 78,5%.

Fonte: Revista Mercado e Eventos

MAIOR PPP DO PAÍS FICA PERTO DE UM COLAPSO

TCU questiona Porto Maravilha e serviços serão suspensos; auditoria aponta que menos de 17% dos Cepacs no fundo gerido pela Caixa foram revendidos
A concessão do Porto Maravilha, maior parceria público-privada (PPP) já firmada no Brasil e aposta bilionária para revitalizar a zona portuária do Rio de Janeiro, está ruindo. Para financiar o projeto de recuperação urbana, a prefeitura emitiu 6,43 milhões de títulos de potencial construtivo acima dos gabaritos municipais, conhecidos como Cepacs no jargão do mercado imobiliário. Eles foram adquiridos por um fundo de investimento, constituído e administrado pela Caixa, que fez desembolsos de R$ 5 bilhões em recursos do FGTS para remunerar a concessionária.

Dez anos depois de assinado o contrato, a sustentabilidade da PPP está em xeque. Auditoria recém-concluída pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que menos de 17% dos Cepacs no fundo gerido pela Caixa foram revendidos. O fluxo de caixa do projeto previa a comercialização de todos os certificados até 2020.

Sem demanda, como consequência do tombo no mercado imobiliário do Rio, não há liquidez para pagar a concessionária, uma sociedade entre Carioca Engenharia, Odebrecht e OAS.

Na sexta-feira, a concessionária Porto Novo informou que deixará de operar os túneis Marcello Alencar e Rio 450 no dia 5 de junho, se não houver solução para sua falta de pagamento. Em setembro de 2019, após mais de um ano sem repasses à Porto Novo, houve acordo entre concessionária e Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio (Cdurp) para operação dos túneis e sinalização do trânsito por oito meses. Já a Caixa se comprometeu a comercializar títulos e injetar liquidez no fundo responsável pelos pagamentos.

O Valor apurou que não houve venda de Cepacs durante a vigência do acordo e não há previsão de aportes financeiros. Isso agrava a situação. Desde 2018, outros serviços previstos no contrato, coleta de lixo, conservação e manutenção de áreas verdes, praças, de iluminação pública e calçadas, já haviam sido devolvidos à prefeitura.

De estrela do pré-sal e sede de grandes eventos esportivos, como a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, o Rio tem amargado queda no valor do metro quadrado de terrenos e edifícios. A Caixa, como gestora do FII PM, calculava repassar R$ 8 bilhões em 15 anos como fruto da revenda dos 6,43 bilhões de Cepacs. Até hoje, comercializou 1,05 milhão de títulos. Empresas como LOreal, Icatu e Bradesco Seguros se instalaram na região, mas houve frustração das projeções.

Na avaliação do TCU, a crise econômica e imobiliária explica apenas parte dos problemas. De acordo com o ministro do tribunal de contas Benjamin Zymler, o relatório de oportunidade de investimento feito pela Caixa na época do contrato contém diversas premissas extremamente otimistas que conduziram à conclusão pela lucratividade do aporte […] e destoam da prudência que se exige dos gestores públicos na tomada de decisões.

Um exemplo dado por Zymler: para garantir a atratividade do negócio, o Cepac emitido pela prefeitura teria que ter seu valor dobrado em 2013, quadruplicado em 2015 e sextuplicado em 2021, como reflexo da alta procura do mercado imobiliário.

O valor unitário dos certificados de potencial construtivo era de R$ 1.242 em 2010. O retorno positivo, para fins de apuração da rentabilidade, ocorreria com a revenda dos Cepacs por preço superior a esse custo. Hoje estariam valendo em torno de R$ 455, segundo o relatório do TCU.

A unidade técnica do tribunal incluiu, no documento, menção às colaborações premiadas dos ex-vice-presidentes da Caixa Fábio Cleto e Roberto Madoglio no âmbito da Operação Lava-Jato.

Eles afirmaram ter segurado os aportes da Caixa até que fossem negociados os termos do pagamento de propina, no valor de 1,5% do desembolso inicial de R$ 3,5 bilhões, pelas empreiteiras que fariam as intervenções em melhorias da infraestrutura portuária. O órgão de controle determinou a identificação dos responsáveis pelo investimento da Caixa e remissão, ao gabinete do relator Benjamin Zymler, de proposta de oitiva.

Procurada pelo Valor, a Caixa não respondeu às perguntas encaminhadas por e-mail. A concessionária Porto Novo informou que não integra o processo do TCU e não conhece seu conteúdo, mas ressaltou sua avaliação de que o Porto Maravilha é um projeto bem-sucedido. Ela mencionou iniciativas de elevado investimento na área, como o AquaRio e a Rio Star, assim como o Museu do Amanhã e o Museu de Arte do Rio.

Segundo a concessionária, o fluxo financeiro com a venda de Cepacs do FII PM se mostra insuficiente para honrar os compromissos necessários ao contrato de PPP, bem como finalizar a execução de obras originalmente previstas.

Em nota, a Cdurp disse que negociações para manter os repasses financeiros à concessionária ainda estão em curso. A companhia garantiu que, se não houver entendimento entre as partes, assumirá a operação e manutenção dos túneis a partir de 5 de junho.

Fonte: Valor

Petroleiras mantêm cronogramas apesar da pandemia

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e o colapso nos preços do petróleo vêm impactando petrolíferas ao redor do mundo com quedas de receitas e diminuição na produção. Apesar de já sentir esses efeitos, operadoras estrangeiras que atuam no Brasil, afirmam que, até o momento, estão mantidos todos os cronogramas de atividades exploratórias e de perfuração no país. Para isso, as empresas afirmaram que estão cumprindo com as medidas preventivas de saúde para proteger os funcionários e evitar a paralisação na produção.

De acordo com a Equinor, a estratégia de investimento no Brasil até 2030 continua sem alteração, assim como o calendário para os projetos de desenvolvimento. As atividades serão mantidas mesmo depois de a empresa ter divulgado na última quinta-feira (07), um prejuízo líquido global de cerca de 710 milhões de dólares no primeiro trimestre deste ano.

Apesar desse resultado negativo, a operadora afirmou que manteve uma projeção de longo prazo que aponta um crescimento médio de 3% por ano na produção entre 2019 e 2026. Isso depois de ter registrado uma produção recorde de 2,23 milhões barris de óleo equivalente por dia no trimestre.

Ainda sobre os resultados globais, a Equinor anunciou no final de março uma redução no Capex em 2020 em cerca de 20% (de 11 bilhões para cerca de oito bilhões de dólares). Também anunciou que estava reduzindo a atividade de exploração este ano de cerca de 1,4 bilhão para cerca de um bilhão dólares. Além disso, vem planejando reduções nas despesas operacionais em torno de 700 bilhões de dólares.

Outra operadora que também anunciou continuidade nas atividades no Brasil, apesar da pandemia, foi a Shell Brasil. A operadora garantiu que até o momento, os serviços de exploração e perfuração seguem conforme o planejamento. Ela informou que a sonda Brava Star, operada pela Constellation, ao final das atividades em Gato do Mato, seguirá para o Bloco de Saturno, onde será executada a primeira perfuração de poço.

A Shell afirmou ainda que as duas plataformas em ativos operados pela companhia, na Bacia de Campos, operam normalmente, porém, com medidas sanitárias adicionais para garantir segurança de seus tripulantes. Entre eles estão o distanciamento social, anamnese pré-embarque, com o objetivo de restringir a circulação de pessoas, minimizar o risco de contaminação a bordo e a disseminação do coronavírus. A prioridade é proteger a saúde de todos os trabalhadores offshore e das pessoas que residem onde são realizadas as operações, destacou. Apesar de adotar todas essas medidas, a companhia informou que não tem casos confirmados nas instalações no Brasil.

Já a Equinor confirmou casos de trabalhadoras contaminados no Brasil, embora também afirme que vem cumprindo com as medidas preventivas. A empresa disse que todos os casos confirmados foram desembarcados. Desde março, a Equinor adota medidas para evitar a contaminação offshore que, atualmente, incluem períodos de observação antes da partida em um hotel com testes, anamnese e medição de temperatura para funcionários e contratados.

Além disso, foram estabelecidas novas rotinas e procedimentos a bordo, com intensificação da limpeza e desinfecção; desmobilização de trabalhadores não essenciais e realocação de trabalhadores em cabines com no máximo uma pessoa por turno, entre outros procedimentos.

A respeito do adiamento da 17ª rodada de licitação de áreas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Shell Brasil afirmou que compreende a decisão, visto o atual momento pelo qual o mundo atravessa. A empresa disse, porém, que independente do adiamento os investimentos no Brasil são condicionados por um estudo aprofundado que leva em conta inúmeros fatores e, acima de tudo, segue as premissas de disciplina do capital da companhia. A Shell destacou que participou de todos os leilões da ANP desde a abertura do mercado, mas sempre dentro dessa mesma avaliação.

Procuradas pela reportagem da Portos e Navios, a Chevron e a ExxonMobil preferem não falar sobre o assunto no momento.

Fonte: Revista Portos e Navios

Demanda por transporte rodoviário de cargas no Brasil tem leve melhora, aponta pesquisa

Segundo a pesquisa da NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), no período de 20 a 26 de abril, o volume de cargas movimentadas pelo transporte rodoviário caiu 44,8%, o que indica uma leve melhora na demanda em comparação com o resultado da semana anterior, que indicou queda de 45,2%.

A entidade está realizando esta pesquisa desde o dia 16 de março, para acompanhar o impacto da crise da Covid-19 sobre o segmento. Pela primeira vez, a queda começa a se estabilizar e não apresenta uma queda semanal.

Segundo a própria NTC&Logística, a leve alteração pode indicar a estabilização da curva de queda de demanda por cargas no Brasil em meio às restrições de movimentação para evitar o avanço da Covid-19.

A pesquisa também indicou que o percentual de empresas que tiveram queda no faturamento em função da pandemia tem se estabilizado, com o índice passando de 89% na pesquisa anterior para 90% nesta.

Para cargas fracionadas, as que contêm pequenos volumes, a sondagem indicou que a queda de demanda atingiu 47,31% em relação aos níveis anteriores à pandemia, o que significa uma pequena melhora em relação à semana passada, apontou a NTC&Logística.

Já o setor do agronegócio tem sido um dos menos afetados com essa pandemia. O mesmo registra queda de 25,55% na demanda por transportes rodoviários. O melhor desempenho, no entanto, está nas cargas para a indústria farmacêutica, com redução de 8,75%.

Para cargas lotação ou fechadas, que ocupam toda a capacidade dos veículos e são utilizadas especialmente nos segmentos industriais e agrícolas, a retração até a última semana atingia aproximadamente 43%, quase em linha com a pesquisa anterior.

Conseguimos ver uma pequena retração e acredito que a tendência é estabilizar e começar a melhorar. Não podemos deixar de lado que para alguns segmentos será mais difícil a recuperação, mas com a retomada das atividades e com os devidos cuidados para mantermos a saúde de todos, conseguiremos sair o mais rápido possível desta crise, disse em nota o presidente da associação, Francisco Pelucio.

Fonte: CNT

O potencial do setor segurador
Por Fernando Simões, diretor-executivo do Sindseg SP
O setor segurador vem apresentando ano a ano, de longa data, taxas de crescimento anuais que superam em muito a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. No período entre 2009 e 2019, o setor exibiu em quase todos os anos crescimentos anuais de dois dígitos, com destaque para os 21,7% alcançados em 2012. Mesmo nos anos de 2015 e 2016, em que a economia brasileira encolheu, a indústria seguradora pode comprovar sua resiliência, alcançando um crescimento significativo, comparativamente a outros setores econômicos.
Resiliência, busca constante por eficiência e capacidade de adaptação às novas tendências econômicas e aos novos hábitos e anseios da sociedade têm sido algumas das características que levam o setor segurador adiante nesse passo acelerado. A crescente diversidade de canais de distribuição também tem sua contribuição. Os seguros podem ser encontrados junto a corretores, em agências bancárias, em redes varejistas, pela internet e em outros balcões. Graças a esse conjunto de fatores, o setor de seguros ampliou a sua participação no PIB de menos de 1%, registrados até 1994, para mais de 6%. As provisões técnicas que servem garantiam para os riscos do sistema segurador superaram, nesse período, a cifra monumental de R$ 1,2 trilhão, proporcionando ao País lastro para financiamentos e pagamento da dívida pública.
Embora o crescimento exibido pela área de seguros seja admirável, o fato é que o setor está longe de alcançar todo o potencial que o País oferece. Pesquisa realizada pela seguradora Mapfre no ano passado em 96 países situou o Brasil entre os dez mercados do mundo com maior potencial para o crescimento da indústria de seguros. O País ocupou, no levantamento, a oitava posição no ranking de potencial de crescimento para o segmento Vida. Nos demais, ficou na nona colocação. Nesses dois rankings, superou mercados mais desenvolvidos como França, Espanha, Itália e Reino Unido.
Dados e informações que surgem facilmente nas conversas de executivos do setor ilustram a distância entre as conquistas e o que ainda pode ser conquistado. Mesmo que a indústria seguradora tenha ampliado a sua penetração entre as empresas graças, entre outros fatores, a uma crescente diversificação de seus produtos e à crescente conscientização de que os seguros são uma ferramenta que confere segurança aos negócios, o fato é que a grande maioria dos CNPJs do País não mantêm contratos de seguros ou não estão amparadas em garantias adequadas.
A mesma coisa acontece em outros segmentos. Embora o seguro auto seja um dos produtos mais conhecidos da população, o número de carros segurados não chega à metade da frota nacional de veículos. Há cálculos indicando que menos de 30% das residências do País contam com a cobertura de seguros. Existe ainda uma grande expectativa em relação à expansão da comercialização de planos de previdência atrelada à aprovação da reforma da Previdência.
A pandemia do novo coronavírus, que se abateu sobre o mundo neste ano, deve, no entanto, servir de freio para a economia brasileira, que apresentava potencial para uma retomada mais significativa neste ano a partir de esperadas aprovações de reformas importantes para o País. Com os cálculos de economistas situando o comportamento da atividade econômica em degraus cada vez mais abaixo no campo negativo, a expectativa é que o setor segurador também sofra os efeitos da pandemia, o que deverá servir de freio nessa trajetória de crescimento exibida nos últimos anos.
Mas, como vem acontecendo ao longo da história recente do País, a indústria seguradora brasileira, o setor segurador mais uma vez se adaptará às transformações que serão impostas pelos impactos da pandemia do coronavírus na economia e na sociedade brasileira. É certo que, entre as mudanças que serão impostas ao setor deverão estar a procura por alguns produtos, alguns passando a ser mais requisitados; outros, perdendo espaços na escala de prioridades dos clientes.
No cenário pós-pandêmico, a expectativa é a de que o Brasil saberá encontrar a rota rumo ao desenvolvimento econômico e o setor segurador estará pronto para dar sua contribuição para que a economia e a sociedade brasileiras voltem a prosperar com segurança.

CNJ sugere prioridade a leitos da rede privada antes de se construir hospitais de campanha
O G1 relata que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma nota técnica recomendando que, diante de eventuais esgotamentos da rede pública de saúde para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, o poder público deve priorizar a requisição e contratação de leitos de hospitais privados à construção de hospitais de campanha.
Segundo o conselho, a medida vai agilizar a assistência médica, além de poder gerar economia aos cofres públicos. A nota técnica foi aprovada pelo CNJ em sessão virtual encerrada na última sexta-feira (8).

O avanço da pandemia deixou os sistemas de saúde de vários estados em situação. Dados do G1 mostram que 90% da capacidade da rede privada está ocupada, sendo que a espera por UTIs na rede pública ultrapassa mil pacientes. Amazonas, Ceará e Pernambuco estão com a capacidade de atendimento comprometida.
O CNJ cita que, dos mais de 430 mil leitos de internação, 62% estão em instituições privadas e desses 52% já são disponibilizados ao setor público.
Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2017, cerca de 60% das internações de alta complexidade do SUS foram realizadas por instituições privadas, grande parte delas filantrópicas.
A Constituição prevê que a administração pública pode contar com entidades privadas, com e sem fins lucrativos, para atender pacientes em regime de complementariedade.
O conselho reconhece que o cenário levantado indica que em determinados Estados há escassez de leitos de UTI e de equipamentos em Saúde tanto no setor público quanto no setor privado e em outros Estados há escassez no setor público com ociosidade de leitos e equipamentos no setor privado.
Na nota aprovada, o CNJ afirma que, se a capacidade de leitos à disposição do SUS estiver esgotada, e a rede privada não se interessar por um contrato público, os leitos deverão ser requisitados.
De acordo com o conselho, nos casos de estados e municípios que optaram pela criação de hospitais de campanha, sem lançar mão da ampliação de leitos por meio de contratação ou de requisição da capacidade da rede privada, as estruturas devem ser mantidas e os gestores não devem ser responsabilizados.
O texto prevê ainda que, se os recursos existentes estiverem esgotados, devem ser mobilizadas: estruturas hospitalares temporárias, abertura de novas estruturas dentro de hospitais existentes e novos hospitais.
A recomendação do CNJ foi discutida com representantes das classes envolvidas para levantamento de informações e é uma tentativa de evitar a judicialização das medidas adotadas em meio à pandemia.
Sabe-se que diante da falta de gestão ou quando de sua insuficiência, ou quando as soluções a serem encontradas pelos atores podem ensejar futura discussão ou responsabilização, os conflitos acabam desaguando no Poder Judiciário, cabendo ao Conselho Nacional de Justiça intervir para propor medidas concretas voltadas à prevenção dos conflitos judiciais e inclusive estabelecer estratégias nas questões de direito sanitário para evitar a judicialização de ações que envolvam prestação de assistência à saúde, afirma o documento.
Estados vetam fila única de leitos obrigatória
O Estadão completa que os 26 Estados e o Distrito Federal disseram ao Supremo Tribunal Federal ontem que são contrários ao pedido feito pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a controlar os leitos privados de UTI com objetivo de criar uma fila única. Os governos estaduais viram o pedido como interferência indevida na autonomia.
O procurador-geral do Estado do Maranhão e presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-gerais, Rodrigo Maia Rocha, disse que a manifestação não significa uma oposição à possibilidade de requisitar leitos da rede privada e isso já vem ocorrendo no seu Estado, por exemplo. Já estamos fazendo isso. O que a ação pretendia era impor a requisição de leitos, o que entendemos ser inadequado, pois viola a autonomia, explicou. Não somos contrários à requisição, reforçou.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) tramita no Supremo desde o início de abril. O ministro Ricardo Lewandowski negou o pedido em 3 de abril, destacando que não cabe ao Supremo Tribunal Federal substituir os administradores públicos dos distintos entes federados na tomada de medidas de competência privativa destes.
O partido recorreu dizendo que uma decisão como essa não é opcional, mas sim um dever do poder Executivo, uma questão de precaução. A posição exposta pelo Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais, que representa os Estados, diz que é necessário se observar a realidade de cada região.

Enquanto Amazonas, Maranhão e Rio de Janeiro possuem situação crítica de ocupação de leitos de UTI (taxa acima de 90%), há Estados como Mato Grosso do Sul, Tocantins e Santa Catarina em patamar abaixo dos 20% de ocupação, lê-se no documento.