Confiança do mercado aumenta pelo terceiro mês seguido

04, Set. 2020

Confiança do mercado aumenta pelo terceiro mês seguido

Em agosto o ICSS ficou em 102,2, primeira marca positiva desde o início da pandemia

Fonte: Revista Apólice

O mercado de seguros está mais otimista. É o que indica o Índice de Confiança do Setor de Seguros (ICSS), pesquisa mensal realizada pela Fenacor com base em questionários respondidos por corretores de seguros, seguradores e resseguradores.

Em agosto o ICSS ficou em 102,2, primeira marca positiva desde o início da pandemia do coronavírus, que abalou o mercado segurador e todos os demais segmentos da economia.

Corretores

A exemplo do que foi registrado em julho, a pesquisa referente a agosto mostra que os mais otimistas são os corretores de seguros. Dos profissionais entrevistados, 88% acreditam que, nos próximos seis meses, o faturamento do setor ficará melhor (20%) ou, ao menos, estável (68%). Apenas 12% ainda temem queda da receita do setor.

Quanto à rentabilidade do mercado, aumentou de 40% para 68% o percentual de corretores que projetam a estabilidade nos próximos meses, enquanto 24% acreditam que o cenário ficará melhor e 8% enxergam ainda o risco de redução.

Seguradores

Já os seguradores estão mais pessimistas, sendo que 25% dos executivos ouvidos estimam que haverá queda do faturamento e 43% preveem redução da rentabilidade.

Ainda assim, 28% dos seguradores acreditam em um crescimento da receita no próximo semestre e 13% ainda apostam em uma rentabilidade maior.

Resseguradores

Os resseguradores têm uma visão bem próxima dos corretores de seguros. Para 86% dos entrevistados, o faturamento será melhor (43%) ou estável (43%). Somente 14% temem queda da receita.

Com relação à rentabilidade, 43% enxergam boas razões para se ter um cenário muito melhor (14%) ou melhor (29%) nos próximos meses, enquanto 43% projetam estabilidade e 14% um quadro menos rentável.

Economia

A pesquisa também consultou corretores de seguros, seguradores e resseguradores sobre suas expectativas com relação ao comportamento da economia nos próximos meses.

Entre os corretores de seguros entrevistados, 60% responderam que aguardam um cenário estável, 24% um quadro melhor e 4%, muito melhor. Apenas 12% temem um agravamento da situação atual na economia.

Os seguradores são mais pessimistas: 34% aguardam um cenário pior (21%) ou muito pior (13%), enquanto para 66% dos seguradores haverá um cenário melhor (38%), muito melhor (3%) ou estável (25%).

Já entre os resseguradores, 42% enxergam razões para temer um quadro pior (29%) ou muito pior (13%), 29% ainda veem um cenário de estabilidade e outros 29% apostam em melhorias na economia.

Novo modelo de governança do IRB Brasil RE conta com suporte de 11 comitês

Fonte: Revista Cobertura

Coordenados por conselheiros especialistas e diretores, eles vão assessorar o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva do ressegurador 

O novo modelo de governança do IRB Brasil RE, que tem como foco a aplicação das melhores práticas globais do setor em controle institucional e governança, contará com o suporte de 11 comitês. Seis deles vão assessorar o Conselho de Administração do ressegurador e contam com 100% de seus membros externos e independentes. Já os outros cinco são executivos e, portanto, de suporte à Diretoria Executiva da empresa. A nova estrutura, que já entrou em vigor, prevê uma atuação mais ativa dos conselheiros no dia a dia da companhia. 

A implementação dos comitês e da nova estrutura organizacional da companhia são passos firmes no aperfeiçoamento da governança do IRB, levando-o ao mais elevado patamar de controle empresarial e, ao mesmo tempo, foca na sustentabilidade do negócio. Ao renovar o Conselho, buscamos nomes de grandes especialistas em temas fundamentais para a companhia, para que eles pudessem coordenar os comitês e contribuir ativamente com essa fase de ressignificação do IRB, influenciando de fato nas estratégias de longo prazo. Na gestão, os comitês são executivos e, portanto, têm viés tático e de resposta imediata ao mercado, mantendo o alto padrão e a agilidade no atendimento aos nossos clientes e com eficiente controle de riscos, diz o CEO e presidente do Conselho de Administração, Antônio Cássio dos Santos. 

No âmbito do Conselho de Administração, a estrutura consultiva é composta por seis comitês: Ética, Sustentabilidade e Governança, coordenado pela ex-presidente do STF, Ellen Gracie; Gestão de Riscos e Solvência, pela ex-CEO da Standard & Poors Regina Helena Nunes; Estrutura de Capital, Investimentos & Política de Dividendos, coordenado pelo sócio fundador e CEO da Gama Investimentos e ex Grupo Icatu, Marcos Falcão; Política de Subscrição de Riscos e Acompanhamento de Sinistros Vultosos, pelo ex-CEO da Hannover RE e ex-vice presidente da SulAmérica, Ivan Passos; Gestão de Pessoas, Nomeação, Diversidade e Inclusão, coordenado pelo sócio sênior da DealMaker Consultoria, ex-vice presidente da Invepar e ex-diretor da Globex, Marcos Rocha; coordenado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e ex-sócio sênior de uma big-four, Henrique Luz.

Já no suporte à gestão do ressegurador vão atuar cinco comitês executivos: Direção Executiva Empresarial, coordenado pelo CEO Antônio Cássio; Inovação e Criação de Valor, com oversight do conselheiro Roberto Dagnoni (ex-vice presidente da Cetip/B3 e ex-sócio da Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva) e gestão operacional do diretor de Clientes, Inovação e Marketing do IRB, Lucas Mello; Estratégia de Resseguro, com o oversight do conselheiro Hugo Daniel (ex-CEO da General RE Europa, com atuação na Argentina, Brasil e México) e coordenação da vice-presidente Executiva de Resseguros do IRB, Isabel Solano; Business Security, com coordenação do vice-presidente Executivo Jurídico, de R iscos e Governança Corporativa do IRB, Carlos Guerra; e de Estratégia Financeira, com coordenação do vice-presidente Executivo Financeiro e de Relações com Investidores, Werner Süffert.

Países desperdiçam 1/3 de seus gastos com infraestrutura

FMI defende investimento com boa governança para estimular demanda.

Fonte: Monitor Mercantil

O investimento em infraestrutura pública terá um papel fundamental na recuperação econômica da Covid-19 e apresenta uma oportunidade única para os países construírem uma ponte para o futuro por meio de infraestrutura pública bem projetada e implementada. Feito corretamente, o investimento público para estimular a demanda agregada fraca pode ajudar a impulsionar um crescimento mais inclusivo, reduzir as desigualdades e criar oportunidades econômicas para todos.

Mas cada dólar gasto tem que contar e, ao gastar mais em infraestrutura, os países também precisam gastar melhor e de forma mais inteligente para obter o melhor retorno pelo investimento, afirma o vice-diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI), Gerd Schwartz, coordenador de uma publicação divulgada nesta quinta-feira.

A análise revela que, em média, os países desperdiçam cerca de 1/3 de seus gastos com infraestrutura devido a ineficiências. A perda chega a 53% em países de baixa renda; nas economias emergentes é de 34%; nas desenvolvidas, 15%.

Nossa nova publicação aborda como os países podem projetar uma boa governança de infraestrutura. Com muita frequência, o investimento público resulta em infraestrutura cara e de baixa qualidade com benefícios limitados para as pessoas e a economia. Tende a envolver projetos grandes, de longo prazo e complexos, todos terreno fértil para corrupção, atrasos e estouros de custos. Uma forte governança de infraestrutura é a chave para reduzir esse desperdício, defendem os pesquisadores.

A boa notícia, afirma o FMI, é que as perdas de eficiência e os gastos desnecessários em infraestrutura não são inevitáveis. Nossas estimativas mostram que mais da metade dessas perdas poderiam ser compensadas por meio de uma melhor governança da infraestrutura, instituições e estruturas fortes para planejar, alocar e implementar infraestrutura pública de qualidade.

Premiação 2020 Insurance Corp Awards

Segue o link da 2020 Insurance Corp Awards,  evento realizado em 2 de setembro, no Canal do YouTube da Revista Insurance Corp. Assista ao depoimento da Risk Manager 2020, Cristina Weiss da CPFL Energia. https://www.youtube.com/watch?v=9TV89kyJ12A

FIPE: Certificação em Gestão de Riscos

Certificação Profissional em Gestão de Riscos, programa 100% on-line que será realizado no período de 14 de setembro a 9 de dezembro de 2020.

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A Certificação Profissional em Gestão de Riscos visa instrumentalizar os profissionais das áreas de gestão de riscos e afins com uma miríade de ferramentas robustas para implantar um processo de Transformação Digital em Gestão de Riscos em sua organização.

Maiores informações acesse: https://www.fipe.org.br/pt-br/ensino/extensao-curta-duracao/#CDCPGR2

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Projeto de Lei pode obrigar seguradoras a devolver parte dos prêmios em virtude da Covid-19

O deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) apresentou projeto de lei que obriga as seguradoras a devolverem aos segurados, em razão da pandemia de Covid-19, parte dos prêmios de seguros de automóveis pagos.

Segundo o parlamentar, a medida é justa em razão da considerável diminuição dos riscos dos contratos em virtude da pandemia.

De acordo com o texto da proposta, o cálculo da restituição aos segurados deve ter como base a curva de isolamento determinada pelas autoridades municipais, sendo aplicado o percentual de 20% do valor apurado na tabela de curto prazo, que estabelece o valor proporcional ao tempo de cobertura não utilizado.

O deputado argumenta que, diante da pandemia, os governos de estados e municípios vêm restringindo a circulação de automotores em vias por dias, semanas e até meses. Em função disso, o risco de sinistros para os automóveis segurados, nos casos de furto, colisão e de responsabilidade civil facultativa, reduziu-se consideravelmente.

Fonte: CQCS

Por que o Brasil pesquisa tanto e inova tão pouco?

Um panorama sobre fatores culturais e burocráticos que dificultam a inovação no país mesmo com o crescimento da produção científica nos últimos anos

Fonte: Brasil Energia

Por Luciano Dias Pereira com Natan Battisti

A inovação tecnológica tem um papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico e geração de riqueza de qualquer nação, contribuindo com o aumento da competitividade e maior valor agregado de produtos e serviços de empresas e países. Nações com altos IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) como Suíça, Suécia e EUA lideram o ranking de países inovadores no mundo de acordo com o Índice Global de Inovação publicado em 2019.

O Brasil que figura entre as 10 principais economias do mundo, sendo a maior da América Latina, ocupa apenas o 66º lugar entre 126 países avaliados no ranking, atrás de países com menor poder econômico como Vietnã, Chile, Uruguai, Mongólia e Costa Rica. O cenário chama ainda mais atenção se considerarmos apenas a América Latina e Caribe, onde ocupamos apenas o 5º melhor Índice Global de Inovação, mostrando que o tamanho da economia influencia menos para inovação do que um ambiente de negócios favorável.

No entanto, quando o assunto é pesquisa e produção científica, o Brasil se posiciona em 11º no ranking que considera as publicações científicas em periódicos entre os anos de 2000 a 2018. A produção científica através de publicações e teses é geradora de um novo conhecimento, porém, caso este não esteja aplicado às demandas da indústria, o mesmo não se transforma em inovação com valor econômico agregado. Apesar de políticas recentes visarem encurtar a distância entre indústria e universidade no Brasil, ainda há um gap considerável devido ao modelo de desenvolvimento pouco integrado desses setores.

Considerando razões culturais, burocráticas e técnicas e sabendo que o país apresenta um alto potencial econômico, provada capacidade científica e elevada demanda por tecnologia, quais seriam os motivos para não nos destacarmos como país inovador e seguirmos tão dependentes de tecnologia estrangeira?

A ausência de uma cultura de inovação no Brasil pode ser discutida através de diferentes ângulos. Historicamente o modelo industrial brasileiro prioriza a aquisição de tecnologia e conhecimento estrangeiros em detrimento da valorização do aperfeiçoamento interno e desenvolvimento de novas soluções, processos e produtos. Ao longo dos anos, este modelo criou uma cultura de supervalorização de produtos desenvolvidos fora do país e subestimação de soluções internas. Nelson Rodrigues classificou esta característica do povo brasileiro como Complexo de vira-lata, devido à tendência de se colocar em condição de inferioridade em face ao resto do mundo. Evidentemente que a globalização e a interação com a tecnologia internacional são importantíssimas para o ambiente de inovação, todavia é importante ter em consideração que a supervalorização pode desestimular o crescimento de iniciativas inovadoras e impactar a produção de conteúdo nacional.

Outro fator a ser considerado é o perfil conservador e pouco empreendedor do profissional brasileiro. Temos dificuldades em assumir riscos e uma tendência natural a seguir por um caminho mais previsível. A busca por um emprego que proporcione estabilidade, plano de carreira e benefícios acaba sendo uma escolha segura num país com tamanha instabilidade política e econômica como o Brasil. Porém, também se torna um fator preocupante sob o ponto de vista de inovação, visto que mostra passividade e tendência a seguir um caminho já traçado por outros, contrapondo-se a visão fora da caixa muito importante para inovar. De forma geral, a educação no Brasil é pouco direcionada à inovação e, junto à falta de incentivo ao empreendedorismo, restringe as opções dos jovens profissionais, contribuindo, assim, para um pensamento mais uniforme e menos criativo.

Todavia, é possível perceber uma sensível mudança recente neste pensamento, impulsionada pela força da Indústria 4.0 e pelo perfil das gerações Y e Z, que já cresceram num mundo digital e apresentam maior grau de inovação e informatização em relação a geração X. Numa visão mais abrangente é importante citar que a desigualdade social e o acesso restrito à educação de qualidade em nosso país reduzem consideravelmente o universo de profissionais que poderia se dedicar à inovação tecnológica. Inovação está diretamente relacionada à capacidade e qualificação humana. Segundo dados da OCDE apenas 21% dos brasileiros de 25 a 34 anos têm ensino superior completo, enquanto a média nos países que fazem parte da OCDE fica em torno de 44%. Os números são ainda piores se considerarmos níveis mais altos de escolaridade, onde apenas 0,8% das pessoas de 25 a 64 anos no Brasil concluíram o mestrado e 0,2% chegaram ao doutorado. Mesmo assim, muitos destes jovens acabam não atuando em áreas que demandam tal formação.

O conhecido Custo Brasil, referência a uma série de custos e aspectos tributários existentes em nosso país, é um fator que inviabiliza diversos projetos de inovação para empresas. O cenário de instabilidade política e econômica cria dificuldades, evitando que gestores mantenham uma estratégia contínua de inovação, principalmente em micro e pequenas empresas. De acordo com pesquisa realizada em 2019 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com representantes de empresas brasileiras, inovar não é mais somente uma questão de vantagem competitiva, mas sim de sobrevivência. Os empresários listaram como principais fatores externos que dificultam a inovação no Brasil seu alto custo e falta de financiamento (28%), excesso de burocracia (27%) e baixa qualificação dos profissionais (18%), conforme ilustra a figura abaixo.

Segundo a mesma pesquisa, entre as medidas que podem ser adotadas pelo governo para estimular a inovação estão a ampliação e o barateamento de financiamento à P&DI (25%) e a desburocratização de processos (21%). Já sobre iniciativas do setor privado, os empresários entendem que é necessário maiores investimentos em PD&I e aproximação entre as empresas e academia.

O excesso de burocracia, talvez um efeito colateral da busca por diminuir casos de corrupção, ilustra um cenário de pouca transparência e confiança. De acordo com o IPC (Índice de Percepção de Corrupção), ocupamos apenas o 106º lugar na luta contra a corrupção (6), provando, assim, que os processos burocráticos se mostram pouco eficazes e acabam por dificultar iniciativas em todos os setores, impactando consideravelmente o ciclo de inovação.

Todavia, é possível observar um esforço recente por parte de instituições governamentais em incentivar a pesquisa e inovação. No segmento de O&G podemos citar como exemplo a Cláusula de PD&I da ANP, que destina recursos da receita bruta na produção de óleo e gás dos campos que pagam a Participação Especial para financiamento de projetos. Tal iniciativa vem contribuindo de forma direta para, por exemplo:

Criação de Startups e Empresas de Base Tecnológica

Viabilidade financeira de projetos de inovação e geração de novas tecnologias

Integração entre empresas, institutos de pesquisa e universidades

Incentivo à pesquisa em Micro e Pequenas Empresas

Formação de recursos humanos

Desenvolvimento da Indústria Nacional de Óleo e Gás

Na prática, no entanto, a lentidão de processos e editais em algumas instituições de fomento, principalmente para liberação e repasse dos recursos financeiros, que chegam a durar anos desde sua aprovação até estarem disponíveis, podem inviabilizar o lançamento de uma tecnologia, e o que seria algo inovador na sua concepção inicial revela-se sem valor devido ao timing inadequado de implementação do projeto. Para ilustrar este cenário, a linha do tempo de um projeto de inovação da empresa Invision Geophysics que visa o desenvolvimento de um sistema de monitoramento microssísmico para segurança e estabilidade de barragens. O projeto foi aprovado em 2017, idealizado após o rompimento da barragem na cidade de Mariana (MG), e a liberação de recursos veio cerca de 3 anos depois, período suficiente para a solução já estar em operação. Durante este tempo tivemos outro rompimento de barragem (Brumadinho / MG) com consequências trágicas para nossa sociedade.

Além da demora no ciclo, é possível citar outros fatores burocráticos e tributários que impactam a realização de projetos de PD&I pelas empresas e institutos brasileiros:

Descontinuidade de repasses ou interrupção repentina do projeto por parte dos órgãos de fomento, risco eminente que assombra quem trabalha com inovação no país.

Rigidez e burocracia de alguns editais para utilização de recursos financeiros aprovados / Diversos editais não preveem utilização dos recursos em custos indiretos, e/ou despesas operacionais e administrativas necessárias para execução do projeto. Fato impeditivo para um número grande de projetos promissores de Startups e Microempresas que não dispõem de muitos recursos para investir.

Alta taxa tributária do país que elevam consideravelmente os custos do projeto, impossibilitando sua execução.

Burocracia para empresas que desejam financiar projetos / Muitas empresas reclamam da dificuldade e da quantidade de exigências para investir recursos em instituições de pesquisa e universidades.

A demanda apresentada pela indústria por mão de obra qualificada, voltada para inovação, contrasta com os números divulgados em 2019, que indicam haver cerca de 25% de mestres e doutores em situação de desemprego no Brasil e, também, com o fato de o principal destino destes profissionais serem as universidades.  Tal fato mostra que falta maior interação entre as demandas da indústria e o trabalho de pesquisa realizado na academia.

Para jovens recém-formados a realidade não é diferente, com a baixa empregabilidade dos mesmos, a pesquisa nas universidades (através dos programas de mestrado e doutorado) tornou-se uma das poucas opções disponíveis para que estes jovens sigam atuando em sua área. Não obstante, para grande parte destes novos profissionais, trabalhar com pesquisa e inovação não é uma escolha de carreira, mas um meio de se qualificar enquanto busca maiores chances no mercado de trabalho formal.

O pouco incentivo à carreira de pesquisador, denotado por baixas remunerações, poucas perspectivas a longo prazo e condições de infraestrutura insatisfatórias (com raras exceções), pode explicar a visão desvalorizada destes profissionais no país, onde atuar com pesquisa pode significar, para muitos, sinônimo de insucesso profissional. Como resultado desta mentalidade, podemos observar a interrupção de pesquisas promissoras e o baixo grau de engajamento para inovação. Estas características frustram expectativas e contribuem para fuga de ótimos profissionais para o exterior, ou para outras áreas, diminuindo assim a chance de retorno do investimento feito pelo país em sua formação.

Sumarizando, a solução para transformarmos a alta capacidade nacional de pesquisa em inovação passa necessariamente por investimentos e políticas públicas de longo prazo que favoreçam a integração das universidades, institutos de pesquisa (ICTs), indústria e startups. A conexão entre estes setores, mais bem compreendida em outros países, garante um ambiente de negócios saudável e propício ao desenvolvimento tecnológico, tendo-se como bom exemplo o Vale do Silício (EUA). É necessário que os pesquisadores estejam mais perto das demandas da indústria, que as empresas enxerguem a academia como parceiros em soluções de inovação e formação de recursos humanos, e que haja uma estratégia contínua e sustentável de investimento público e privado em PD&I, formando um ecossistema de inovação com menores riscos e maior incentivo a empresas e startups. Todos têm a ganhar com um Brasil mais inovador!

Luciano Dias Pereira é graduado em Geologia pela UFRJ, MSc. em Engenharia de Reservatório e de Exploração pela UENF e MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV.

Natan Battisti é Engenheiro de Petróleo formado pela Universidade Federal de Pelotas.

É hora de adequar a sua empresa para a LGPD

Fonte: Revista Cobertura

Por Ana Albuquerque / Gerente de linhas financeiras da Willis Towers Watson

Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aprovada com antecipação pelo Senado e dependendo apenas da sanção do Presidente para começar a valer, muitas empresas estão tendo que correr atrás do prejuízo e buscar auxílio para se adequarem o mais breve possível.

Em geral, a maioria das organizações esperavam por uma prorrogação da Lei tendo em vista algumas dificuldades para se adaptarem para estas novas diretrizes, principalmente em meio a atual crise que vivemos. O setor de saúde, por exemplo, foi muito impactado pelo evento da Covid-19 e muitos hospitais, laboratórios e centros de saúde não conseguiram realizar as alterações necessárias. Além disso, as pequenas e médias empresas também podem sofrer devido a necessidade de trabalho remoto, dificultando a implementação das regras em atendimento a LGPD.

A realidade é que nunca essa lei foi tão necessária no Brasil como agora, visto a necessidade de ampliar a segurança cibernética devido à adoção do modelo de trabalho remoto ou home office. Independentemente da data em que começará a valer, a LGPD é uma certeza futura e significa um avanço para o país na garantia dos direitos individuais, além de possibilitar um maior desenvolvimento econômico e tecnológico.

As empresas que não cumprirem as normas ditadas poderão ser penalizadas com multas que podem variar entre 2% limitado a R$ 50 milhões do faturamento total da empresa. Mesmo com o custo alto, segundo pesquisa da Serasa Experian, 85% das empresas brasileiras afirmam ainda não estar preparadas para garantir os direitos e deveres em relação ao tratamento de dados pessoais exigidos pela LGPD, e um estudo do site Reclame Aqui mostra que 12% das companhias preferem esperar para ver se a lei vai funcionar antes de investir em ações. Além das multas e penalidades que poderão ser impostas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, há também outros gastos como o de despesas de defesa e investigação de proteção de dados; de notificação e monitoramento; relacionados a roubo de dados; e ações regulatórias.

Para as empresas que querem se preparar de forma adequada, uma das maneiras de se protegerem dos riscos e eventual penalidades impostas pela nova legislação é o seguro contra riscos cibernéticos. A modalidade, já amplamente utilizada nos Estados Unidos e na Europa, cobre, entre outras coisas, prejuízos financeiros devido a reclamação de terceiros por violação de privacidade e segurança da informação; perdas do próprio segurado que envolve casos de interrupção de rede devido aos ciberataques ou sabotagem de empregados; interrupção de negócios e lucros cessantes; restauração dos dados digitais que tenham sido destruídos, perdidos, danificados ou alterados durante um comprometimento de rede, cyber extorsão, entre outros.

O primeiro passo para se alcançar um planejamento mais efetivo é que as empresas comecem a enxergar seguros como investimento e não custo. Para se ter uma ideia do investimento, a maioria contrata apólices na faixa de R$ 20 milhões, mas temos observado que este valor está crescendo, com seguros contratados entre R$ 30 a R$ 50 milhões.

Além da proteção sobre o vazamento dos dados, as apólices de seguros cibernéticos cobrem a responsabilidade civil por parte das empresas, que são as responsáveis por proteger as informações, e os prejuízos que essas corporações podem sofrer com a eventual paralisação das suas atividades por conta dos ataques cibernéticos.

Ou seja, o seguro é uma proteção fundamental e a LGPD é uma norma mais que necessária, pois protege usuários e cria um padrão para que todas as instituições possuam as mesmas responsabilidades quanto às informações coletadas. Resta as empresas realizarem um planejamento estratégico adequado e buscarem ajuda especializada para se alinhar a essa nova realidade.

A LGPD e o novo profissional no mercado, o Data Protection Officer (DPO)

Quem é e quanto deve ganhar o DPO, profissional que será o guardião da nova lei de proteção de dados dentro das empresas

Com a chegada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mudanças profundas na internet brasileira devem acontecer nos próximos meses. E com elas, uma nova profissão começa a se tornar essencial para toda e qualquer empresa que trabalhe com dados no Brasil: o Data Protection Officer (DPO) ou, em português, encarregado de tratamento de dados.

De forma simplificada, a LGPD estabelece regras claras sobre a coleta, tratamento e uso de informações pessoais sensíveis por empresas. O DPO seria uma espécie de guardião da LGPD dentro das organizações.

Apesar de uma manobra regimental do Senado causar confusão sobre quando a lei entra em vigor, o adiamento para 2021 foi descartado e a nova lei vai começar a valer em até 15 dias, contados da data em que o presidente Jair Bolsonaro receber o texto que saiu do Congresso para sanção (entenda mais).

Jeferson DAddario, CEO do Grupo Daryus, consultoria que oferece curro de capacitação para DPO, diz que esse novo profissional será responsável por orientar qualquer ação relacionada à proteção de dados. Ele será um líder de segurança de dados pessoais, que administra todo o fluxo de informações sensíveis que passam pela empresa, desde a sua coleta e tratamento até para qual fim tal informação será destinada.

Todo DPO precisará checar se as políticas de tratamento e coleta de dados da empresa estão de acordo com a nova legislação, fazendo as alterações necessárias para sua adequação à LGPD.

O DPO é o encarregado geral dos dados de terceiros que uma empresa utiliza. Ele vai ser, principalmente, o ponto focal entre a empresa, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados [ANPD, órgão que vai fiscalizar o cumprimento da lei], e o titular dos dados, ou seja, os clientes das empresas, explicou DAddario em entrevista ao InfoMoney.

Vanessa Pareja Lerner, sócia do Dias Carneiro Advogados, explica que um ponto fundamental da atuação do DPO será a elaboração de um programa de adequação à lei. Caso haja alguma irregularidade ou vazamento de informações, é ele quem deve responder sobre isso perante a empresa.

O profissional deve, ainda, treinar e ensinar os funcionários da empresa sobre as mudanças trazidas pela lei.

O primeiro passo é entender como a empresa interage com dados, porque só conseguimos regular algo que sabemos como funciona. Se uma empresa decidir mudar um produto existente ou elaborar um novo projeto, por exemplo, isso muda a interação com os dados pessoais e o plano deve ser repensado e reorganizado com a ajuda do DPO, complementa a advogada.

Inicialmente, uma das suas principais funções do DPO será esclarecer à empresa quais serão as maiores mudanças no que diz respeito às políticas atuais da companhia em relação à proteção de dados. E, posteriormente, auxiliar na execução do plano estratégico de adequação das operações à nova lei.

O trabalho do DPO em si deve ser mapear onde estão os dados que a empresa usa e como a empresa deve usar essas informações a partir de agora. Além disso, ele assume uma responsabilidade enorme de educar a liderança e o restante dos funcionários sobre as mudanças nas coletas de dados, diz o DAddario.

Empresas como Facebook já estão se movimentando para adequar seus serviços às novas normas impostas pela LGPD. Na última semana, usuários brasileiros do WhatsApp se depararam com um comunicado no aplicativo sobre as mudanças nas regras sobre privacidade.

O aviso de privacidade do aplicativo agora explica como usuários podem exercer seus direitos na plataforma. Você tem o direito de acessar, corrigir, portar, eliminar seus dados, além de confirmar que tratamos seus dados, afirma o texto do aplicativo. Em determinadas circunstâncias, você também tem o direito de se opor e restringir o tratamento de seus dados pessoais.

Porém, DAddario faz uma ressalva. Ainda que o trabalho que o DPO realize em qualquer companhia tenha como ponto de partida as mesmas premissas, as políticas relacionadas ao uso de dados mudam de acordo com o porte e a área de atuação da empresa.

Para ele, faz sentido, portanto, que uma empresa como o Facebook já esteja se movimentando mais rapidamente para se adequar à nova legislação, dada a proximidade que seu modelo de negócio tem com informações pessoais e sensíveis de seus clientes.

Vanessa complementa dizendo que a maior diferença do trabalho de um DPO de empresa para empresa é a forma de interagir com esse profissional. Para ela, algumas empresas podem ter uma dependência maior do DPO devido a natureza das suas operações e outras não, por exemplo.

Assim como um compliance officer, o DPO vai ter uma voz importante em relação ao que deve ser feito para que a empresa cumpra suas políticas internas e externas, diz Vanessa. Nessa esfera, o DPO é, sim, um profissional sênior e com uma atribuição muito séria. A atribuição do DPO é buscar como as coisas devem ser feitas a fim de garantir o cumprimento da LGPD, conclui a advogada.

Habilidades e competências do DPO

Embora DAddario diga que não há, ainda, uma obrigatoriedade acadêmica para o exercício da função de DPO, a maior parte desses profissionais possuem um conhecimento em duas áreas especificas: Tecnologia da Informação e Direito.

O CEO explica, porém, que formações extracurriculares e cursos específicos sobre privacidade e proteção de dados, gestão de segurança da informação e cibersegurança são indispensáveis para qualquer profissional da área.

Não sei se vai haver uma convergência entre as áreas ou se vai nascer um outro profissional como um advogado que também é um cientista de dados, mas fica evidente que há uma necessidade clara de que esse profissional conheça muito bem as leis e saiba interpretá-las, e possua habilidades e conhecimentos profundos em muitas áreas da tecnologia da informação e cybersecurity, explica DAddario.

Para Vanessa, embora conhecimentos técnicos e teóricos sobre legislação e tratamento de dados sejam fundamentais para esse profissional, a habilidade mais importante de um DPO deve ser um entendimento amplo da operação da empresa, para que ele saiba exatamente quais mudanças devem ser feitas e quais serão seus impactos no funcionamento do modelo de negócio da companhia em questão.

Junto com o DPO você possui um chefe de informação da empresa [Chief Information Officer ou CIO]. E esse profissional ainda estará em contato direto com o jurídico. Então o DPO não precisa necessariamente ser um especialista nessas duas áreas, mas ele precisa saber dizer ao CIO as mudanças que devem ser feitas e como essas mudanças devem impactar a empresa, explica a advogada.

Profissional demandado

Helder Moura, diretor de TI da Korn Ferry, empresa de consultoria empresarial, diz que a procura pelo DPO vai aumentar cada vez mais, já que, para ele, os dados, hoje, representam a maior riqueza das empresas.

As empresas que mais valem no mundo hoje são as empresas que conseguem tirar e capitalizar informações relevantes sobre nós. Com os dados que possuem dos seus clientes, as companhias conseguem ganhar cada vez mais dinheiro, analisando esses dados para traçar as melhores estratégias de operação, explica Moura ao InfoMoney.

Para ele, a área de análise, tratamento e manipulação de dados passou a ser o principal pilar das companhias atuais e, com isso, as empresas precisam cada vez mais de profissionais qualificados para realizar essa função.

Para que as empresas evitem problemas com esses dados, é preciso investir em uma área forte para tratar essas informações. Uma empresa que mexe com dados e utiliza esses dados para gerar receita, precisa se adequar à LGPD o mais rápido possível, e isso demanda a necessidade de um bom profissional que possa realizar esse trabalho, diz o diretor.

Segundo DAddario, a tendência é que o DPO fique em alta nos próximos meses, o que deve render salários entre R$ 12 mil e R$ 20 mil. Entretanto, cursos preparatórios para a profissão não costumam ser baratos e podem exigir um investimento inicial de mais de R$ 4 mil do interessado.

Hoje já vemos uma busca crescente por pessoas com conhecimentos em segurança da informação para esse tipo de função, explica DAddario.

Porém, para Moura, da Korn Ferry, é possível que, organizações de pequeno e médio porte possam a terceirizar o trabalho do DPO a partir de empresas de consultoria ou escritórios de advocacia especializados em proteção de dados, já que manter um profissional pode custar caro.

Moura ainda levanta um ponto sobre a mudança de mentalidade que a LGPD pode trazer para o brasileiro e para as empresas nacionais como um todo.

O mundo está mudando muito e acho que antes dessa discussão sobre LGDP e DPO ninguém se preocupava muito com dados ou com o que eles podem trazer de impacto para as relações reais. Ainda falta muita educação sobre o assunto, mas a LGPD pode ser um começo, conclui.

Fonte: InfoMoney

Mais acesso na saúde suplementar ajuda a desonerar o SUS

Em live promovida pela Revista Apólice, diretora executiva da FenaSaúde sugere maior oferta de planos individuais e nova segmentação de cobertura

A ampliação do acesso à saúde suplementar pode ser benéfica para todo o sistema de saúde, inclusive o SUS. Por isso, aperfeiçoamentos que aumentem a oferta e facilitem a aquisição de um plano ou seguro de saúde por famílias e empresas, como vem defendendo a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), precisam estar na agenda do país no pós-pandemia.

Precisamos trazer mais usuários para a saúde suplementar e desonerar o SUS. Cada paciente que se vale do sistema particular para tratamento deixa aberta uma vaga para quem só tem o sistema público a que recorrer. Logo, mais saúde suplementar é bom para todos. Nossa agenda é ampliar o acesso com a maior oferta de planos individuais e novas segmentações de cobertura que façam mais sentido para o beneficiário, defendeu a diretora executiva da FenaSaúde, Vera Valente, durante a live O mercado de seguros no pós-pandemia.

Realizado nesta quarta-feira (2), o evento integrou as comemorações pelos 25 anos da Revista Apólice e também contou com a participação da advogada e professora Angélica Carlini. A mediação foi da jornalista Kelly Lubiato.

Vera ressaltou que o desempenho do setor de saúde suplementar, assim como muitos outros segmentos, está estritamente ligado à oferta de emprego e renda. Com a crise econômica agravada pela covid-19, o desafio é se preparar para um cenário com maior demanda por saúde, queda de renda e do emprego formal e menor capacidade do Estado de atender a população por meio do SUS.

Mesmo antes da pandemia, já vínhamos defendendo o aperfeiçoamento regulatório do setor, de maneira a adequar o mercado às condições econômicas do país e à capacidade financeira das famílias e das empresas. Entre as propostas apresentadas, e agora reforçadas, estão maior segmentação, com mais modalidades de cobertura além dos planos referência, hospitalar e ambulatorial; novos modelos de franquias e coparticipação; e mais liberdade para a comercialização de planos individuais, com regras mais competitivas para preços e reajustes, esclareceu.

A diretora executiva da FenaSaúde também defendeu a adoção de novos modelos de remuneração com base em valor e não só no chamado fee for service,que paga por volume de serviços realizados. Precisamos fazer a transição para modelos de remuneração baseados em evidências e na geração de valor, ou seja, melhores resultados para os pacientes e menores custos para o sistema. É preciso mudar o foco: de quantidade para desempenho e resultados.

Além disso, a FenaSaúde vem propondo, e o novo coronavírus reforçou, a necessidade de maior ênfase na atenção primária, maior prevenção e menor uso de hospitais. A pandemia mostrou que nem sempre é preciso estar no ambiente hospitalar. A telemedicina também ajudou e veio pra ficar porque trouxe acesso seguro ao paciente, avaliou a diretora executiva da entidade.

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Revista Apólice: https://www.revistaapolice.com.br/2020/08/edicao-257/ 

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