LGPD Primeira ação pública por tratamento ilegal de dados Pessoais

23, Set. 2020

LGPD Primeira ação pública por tratamento ilegal de dados Pessoais

MPDFT torna pública a primeira ação baseando-se na LGPD, referente ao tratamento e comercialização de dados pessoais de forma irregular. Ferindo assim os artigos 2, 7 e 44 da Lei 13.709/2018 / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ofereceu a primeira ação civil pública com pedido de tutela, baseada na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nesta segunda-feira, 21 de agosto. A lei, que entrou em vigor na sexta-feira, enquadra como lesiva a conduta de uma empresa sediada em Belo Horizonte (MG).

O MPDFT, por sua Unidade de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec), ajuizou ação pública contra a empresa Infortexto Ltda com fundamento na Constituição Federal, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Lei da Ação Civil Pública, por vender indiscriminadamente e de forma maciça dados pessoais através do site intitulado “lembrete digital” que se encontra no domínio da loja proprietária lojainfortexto.com.br. Acredita-se que só em São Paulo, 500 mil pessoas nascidas no município tenham sido expostas indevidamente. Foram identificadas vítimas em todas as unidades da Federação.

O site da empresa oferece, por exemplo, dados segmentados por profissões, como cabeleireiros, corretores, dentistas, médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros. Os “pacotes” eram vendidos de R$ 42 a R$ 212,90.

Por causa do prejuízo supraindividual que a atividade pode causar, o MPDFT requereu à Justiça o pedido de tutela liminar de urgência. Isso porque, pela LGPD, o tratamento dado às informações cadastrais foi totalmente irregular e pode gerar prejuízos aos titulares. A ação destaca ainda que o direito à intimidade, à privacidade e à imagem, garantidos pela Constituição Federal, foi violado.

O MPDFT pede que a empresa se abstenha de divulgar, de forma paga ou não, os dados pessoais das vítimas. Além disso, solicita o congelamento imediato do domínio do site em que é feita a comercialização, até que haja julgamento pela Justiça

Resumo da Ação Pública

Devido a ser um domínio com.br a ação envolve também o Nic.br, mas a ação cita que optou-se por colocar o NIC.BR no polo passivo da presente demanda diante da dificuldade de se impor uma obrigação judicial a parte não integrante do processo. Importante frisar que não há qualquer conduta ilegal imputada ao NIC.BR. O MPDFT pede que o Nic.br “congele” o domínio lojainfortexto.com.br até sentença final deste juízo.

O MDPFT menciona eque através do site é possível obter dados de 500.000 (quinhentas mil) pessoas naturais da cidade de São Paulo, consistentes em nomes; e-mails, endereços postais ou contatos para SMS, bairro, Cidade, Estado e CEPs.

Pelo site é possível adquirir dados pessoais segmentados por profissões, tais como cabelereiros, contadores, corretores, dentistas, engenheiros, médicos, veterinários, enfermeiros e psicólogos de todos os entes federativos. Ou seja, uma exposição generalizada que chega à cifra de milhões de titulares de dados pessoais impactados em todos os entes federativos, afirma o MPDFT.

Verificando o domínio lojainfortexto.com.br, através do Whois o ministério público verificou que o site tem como titular a Infortexto Ltda.

Em seu texto o MPDFT cita que a presente Ação Civil Pública tem por objetivo proteger as informações dos titulares de dados pessoais, cujos dados estão sendo comercializados indevidamente pela empresa Infortexto LTDA. e que a ação tem um formato preparatório de uma futura ação civil pública por reparação de danos coletivos, citando como base:

Constituição Federal de 1988

Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:

III / promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;

O Código do Consumidor

Art. 81. A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título coletivo.

Parágrafo único. A defesa coletiva será exercida quando se tratar de:

I / interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato;

LGPD / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Art. 42. O controlador ou o operador que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação à legislação de proteção de dados pessoais, é obrigado a repará-lo.

§ 3º As ações de reparação por danos coletivos que tenham por objeto a responsabilização nos termos do caput deste artigo podem ser exercidas coletivamente em juízo, observado o disposto na legislação pertinente.

Como já vimos em outras ações do MPDFT e informado por diversas vezes aqui no Blog Minuto da Segurança, a privacidade já é regulada em outros instrumentos federais aos quais a LGPD apenas unifica e complementa ao ato regulatório. Na ação o MPDFT menciona explicitamente que no Brasil, a tutela jurídica da privacidade, inclusive dos dados pessoais, está prevista na Constituição Federal, que classifica a inviolabilidade da vida privada como direito fundamental. Em âmbito infraconstitucional, a privacidade tem status de direito da personalidade:

Artigo 5º da Constituição Federal. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

X / são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

A proteção dos dados pessoais decorre da tutela constitucional de proteção à vida privada e à intimidade, consubstanciado no controle que o cidadão possui sobre seus próprios dados pessoais, afirma. o MPDFT afirma que a ação deve ser considerada conjuntamente com a legislação infraconstitucional, a fim de possibilitar uma proteção efetiva dos dados pessoais dos brasileiros e cita:

Código Civil

Art. 11 Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais.

Código de Defesa do Consumidor

Artigo 43, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor. A abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não solicitada por ele.

Lei de Acesso à Informação

Artigo 31 O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.

Marco Civil da Internet

Artigo 3º da Lei n. 12.965/2014. A disciplina do uso da internet no Brasil tem os seguintes princípios:

II / proteção à privacidade;

III – proteção aos dados pessoais, na forma da lei.

LGPD / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Artigo 2º da Lei n. 13.709/2018: A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamento:

I / o respeito à privacidade;

IV / a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.

Sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em seu Art. 7º e 44, segundo o MPDFT, fica claro que a empresa Infortexto Ltda faz tratamento de dados pessoais de forma totalmente ilegal e irregular gerando prejuízos aos titulares dos dados pessoais.

Artigo 7º da Lei n. 13.709/2018: O tratamento dos dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:

I / mediante o fornecimento de consentimento pelo titular.

16 Art. 44. O tratamento de dados pessoais será irregular quando deixar de observar a legislação ou quando não fornecer a segurança que o titular dele pode esperar, consideradas as circunstâncias relevantes, entre as quais:

I / o modo pelo qual é realizado;

II / o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esperam;

III / as técnicas de tratamento de dados pessoais disponíveis à época em que foi realizado.

Desta forma, o MPDFT pede ao Ministério Público:

Determinar ao Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR que “congele” o domínio lojainfortexto.com.br até sentença final deste juízo.

Determinar à Infortexto LTDA, por meio de sua representante XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, que se abstenha de disponibilizar, gratuita ou onerosamente, de qualquer forma, dados pessoais de brasileiros, tratados de forma irregular conforme diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD;

Ao final o MPDFT não determina multa a ser paga pela violação, mas menciona o pagamento de R$1000,00 (mil reais), para fins meramente fiscais.

Fonte: Minuto Segurança

LGPD: setor de seguros tem condições de se adaptar rápido, afirma Marcio Coriolano

CNseg disponibiliza guia de orientação em seu portal para facilitar cumprimento da norma

Fonte: CNseg / Sonho Seguro

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e em vigência imediata a partir da sexta-feira, 18 de setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) representa um desafio que o setor segurador – que, em julho, arrecadou em prêmios R$ 26,6 bilhões, alta de 14,3% sobre junho , certamente colocará  como prioritário para a rápida adaptação de suas atividades. A avaliação é do Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Marcio Coriolano, ao reconhecer que a atualização da lei de tratamento dos dados pessoais é relevante por zelar pela privacidade dos consumidores e colocar o País em linha com normas já cumpridas pelas nações desenvolvidas.

A atividade de seguros tem como matéria-prima informações de pessoas e empresas. Sem o uso dos dados, seria impossível fazer a avaliação de riscos e dos valores. Mas vale lembrar que as seguradoras brasileiras já seguem há bastante tempo regras rígidas de compliance, que protegem as informações dos clientes, afirma Coriolano.

Segundo ele, produtos como seguro de automóveis, saúde e vida, geralmente individualizados, estão entre os que terão de passar por um reforço de métodos de avaliação, a fim de cumprir os dispositivos da nova legislação. A portabilidade de contratos é outro ponto de atenção para o setor.

Atenta às mudanças, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) elaborou o Guia de Boas Práticas do Mercado Segurador Brasileiro sobre a Proteção de Dados Pessoais, lembrou Marcio Coriolano. O Guia está disponível no portal da CNseg, dentro do Programa de Educação em Seguros promovido pela Confederação. Ainda que esteja voltado para o setor segurador, a publicação pode auxiliar outras atividades que serão impactadas pela LGPD e necessitam de uma orientação.

Blank Sailing requer cuidados com o seguro de transporte internacional

Blank Sailing é o termo utilizado pelos armadores para comunicar o cancelamento da atracação de um navio na escala de determinado porto, alterando parcialmente ou totalmente a sua rota. Essa situação ocorre por decisão do próprio armador e pode também caracterizar o cancelamento de determinados serviços que incluem os demais portos presentes na rota do navio.

O Blank Sailing é um recurso utilizado normalmente quando a demanda por espaços em navios é muito baixa. Nesses casos, os armadores cancelam a viagem programada, com a intenção de acumular cargas para o próximo navio e manter os fretes com preços elevados.

As recentes comunicações dos armadores para a prática do Blank Sailing assustam toda a cadeia de logística e de suprimentos, pois seus efeitos certamente trarão prejuízos para todos os envolvidos. Atualmente, milhares de contêineres com todos os tipos de mercadorias estão presos em portos chineses e de outros países asiáticos, elevando os riscos de perdas e danos às cargas durante a permanência nas áreas portuárias.

O atraso no embarque e a permanência forçada das cargas nos portos requer cuidados com o seguro de transporte internacional, cuja cobertura tem início a partir do momento da transferência de responsabilidade sobre as mercadorias vendidas a outros países.

Os importadores brasileiros precisam estar atentos quanto ao momento exato do início da cobertura do seguro de transporte internacional de suas cargas importadas da Ásia, principalmente da China, o principal fornecedor de produtos adquiridos pelas empresas brasileiras.

No Brasil, as seguradoras adotam os Incoterms® como cláusula do contrato de seguro de transporte internacional, já que o termo negociado indica com precisão o momento exato da transferência de responsabilidade sobre a mercadoria negociada.

Na hipótese de perdas e danos às mercadorias antes do embarque nas áreas portuárias, os prejuízos estarão cobertos apenas se a condição de Incoterms® negociada for EXWORKS, FCA, CPT, CIP, DAP e DPU.

Nos embarques com termos FOB e CFR, o vendedor (exportador) tem a responsabilidade de entregar a mercadoria a bordo do navio. Qualquer ocorrência antes da colocação da mercadoria dentro do navio será de responsabilidade do vendedor, portanto não amparada pelo seguro de transporte internacional de importação contratado pelo importador brasileiro.

No termo FAS, o vendedor é responsável pela entrega da mercadoria ao longo do costado do navio, assim qualquer sinistro anterior será por conta do vendedor, o que não está garantido pelo seguro de transporte internacional do importador.

No termo CIF, para fins de seguro, a cobertura começa a partir da colocação da mercadoria a bordo do navio. Dessa forma, as perdas e danos anteriores ao embarque não estão cobertas pelo seguro de transporte internacional.

O termo DDP não se aplica nas importações brasileiras.

Como as mercadorias em passagem pelas áreas portuárias estão sujeitas a perdas e danos, a recomendação ao importador brasileiro é sempre negociar uma condição de compra baseada em um termo de Incoterms® que proteja toda a operação e, sobretudo, com uma garantia ampla de seguro.

Autor: Aparecido Rocha / insurance reviewer

IRB Brasil RE atingiu R$ 1.546,6 mi em prêmios emitidos no mês de julho

Despesa com sinistros alcançou R$ 638,3 milhões, com índice de sinistralidade de 97,1%

Fonte: Revista Apólice

O IRB Brasil RE informou nesta terça-feira, 22 de setembro, que enviou à Susep, por meio do Formulário de Informações Periódicas (FIP), os dados financeiros do mês de julho. Mais uma vez, para facilitar o entendimento, já que o FIP atende às exigências do plano de contas exigido pelo regulador, a companhia publicou em seu site de Relações com Investidores uma planilha que traz as mesmas informações no modelo já praticado pela empresa em suas divulgações periódicas, chamado de visão negócio. Os dados, referentes aos meses de janeiro a julho de 2020, estão sujeitos a mudanças, pois os números do mês de julho não foram auditados.

De acordo com o comunicado enviado aos acionistas e ao mercado, em julho, o faturamento bruto (prêmio emitido) da organização atingiu R$ 1.546,6 milhões, um crescimento 100,8% em relação a julho do ano passado, sendo R$ 1.015,0 milhões no Brasil e R$ 531,6 milhões no exterior. No Brasil, o crescimento foi de 133% em relação a julho de 2019 e no exterior de 58,8%. O faturamento de competência de julho/20 (prêmio ganho) totalizou o R$ 657,6 milhões.

A despesa com sinistros alcançou R$ 638,3 milhões, com um índice de sinistralidade (relação entre a despesa com sinistros e o prêmio ganho) de 97,1% no mês de julho, revertendo sensivelmente a tendência observada no primeiro semestre de 2020, que apresentou uma sinistralidade de 108%. Quando excluídos os sinistros dos negócios descontinuados em julho, ou seja, que tiveram seus contratos cancelados ou não renovados, esse índice cai para 73,2%.

De acordo com o IRB, em julho, o prejuízo líquido reportado foi de R$ 62,4 milhões. Excluindo-se o impacto dos negócios descontinuados, o ressegurador apresentaria lucro líquido de R$ 36 milhões. Já o resultado de subscrição foi negativo em R$ 137,6 milhões, devido à elevada sinistralidade dos negócios descontinuados, no valor de R$ 160,8 milhões. O índice de despesas administrativas fechou em 3,4%, enquanto o Índice de Resultado Financeiro e Patrimonial alcançou 10% do prêmio ganho.

Seguimos firmes com o objetivo de dar total transparência aos dados da companhia e, novamente, estamos disponibilizando os dados enviados à Superintendência em nosso site, em linguagem que acionistas e analistas já estão acostumados. Trabalhamos no caminho do crescimento sustentável, com a geração de valor de longo prazo, diz o CEO e presidente do Conselho de Administração da empresa, Antonio Cassio dos Santos.

A planilha completa com os dados históricos disponibilizados pela companhia está disponível no site.

Brasil não deve ser impactado, por ora, pelo novo escândalo bancário de US$ 2 tri envolvendo gigantes

Um eventual reforço nas normas globais de prevenção à lavagem de dinheiro, porém, poderia ter reflexos por aqui, como tem ocorrido nos últimos anos

Fonte: Agência Estado

Com regras rigorosas, o Brasil não deve ser impactado, ao menos por ora, pelo novo escândalo bancário envolvendo gigantes como HSBC e Deutsche Bank em transações ilícitas no valor de US$ 2 trilhões, avalia uma fonte do Banco Central.

Um eventual reforço nas normas globais de prevenção à lavagem de dinheiro, porém, poderia ter reflexos por aqui, como tem ocorrido nos últimos anos.

Não vejo grandes impactos por ora, a menos que isso tenha sido um gatilho para outras crises lá fora, diz a fonte do BC. Por aqui, nossas regras são rigorosas e nossa supervisão é boa.

As normas de prevenção à lavagem de dinheiro foram recentemente atualizadas no Brasil. Entra em vigor no próximo mês circular do BC que torna mais dura a regulamentação sobre procedimentos e controles internos a serem adotados pelos bancos no País.

Conforme circular do BC, foram aprimorados os procedimentos destinados a conhecer os clientes.

Assim, os bancos têm de cruzar as informações de identificação, a qualificação e a classificação de seus correntistas, perfil de risco, natureza do negócio, com a política de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e com a avaliação interna de risco da instituição.

Anticlímax nos mercados

Na China, premiê Li Keqiang, disse vão demorar a voltar ao patamar de antes da pandemia.

As duas vertentes mais esperadas pelos investidores na sessão de ontem acabaram causando anticlímax nos mercados de risco. Se logo cedo alertávamos sobre uma recuperação tímida, foi exatamente isso o que aconteceu, com exceção do dólar, que teve um comportamento de alta e trilhando a cotação de R$ 5,50, logo no início da tarde.

Logo cedo, tivemos a divulgação da ata da última reunião do Copom, que interrompeu a sequência de quedas da Selic e veio sem grandes novidades, apesar de não fechar questão sobre novas quedas. Lá, consta que não pretendem reduzir estímulos, fazem carga na necessidade de reformas, que sem elas pode motivar alta dos juros, mas despreocupados com a inflação bem ancorada e longe da meta nesse e no próximo ano. Os fatores de risco continuam nas duas direções e persistem as incertezas sobre os impactos da Covid-19 na retomada da recuperação consistente.

O segundo ponto de avaliação era a abertura da assembleia geral da ONU, com discursos de Jair Bolsonaro na abertura, Donald Trump e também de Vladimir Putin. Novamente, nenhuma novidade pode ser pinçada. Bolsonaro foi bem em falar sobre covid-19 e medidas adotadas, sobre o Brasil ser fornecedor de alimentos para o mundo, mas repetiu sua teoria conspiratória da campanha de desinformação sobre Amazônia e Pantanal, falando em interesses escusos de países e organizações. Trump foi na linha de buscar melhorar sua imagem de administrador, tentar emplacar o segundo mandato e assestando baterias contra seu rival de momento, a China. Putin, por sua vez, defendeu a cooperação global e propôs uma conferência de líderes para a Covid-19.

Ainda nos EUA, o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, falou do compromisso de levar os americanos de volta ao trabalho e disse que a China está cumprido os acordos comerciais da primeira fase. Já Jerome Powell, do Fed, quer reabrir a economia de forma sustentável e falou sobre novo provável apoio fiscal. Disse isso em arguição no comitê de serviços financeiros da Câmara. Lá, o índice de atividade industrial de Richmond de setembro subiu para 21 pontos, vindo de anterior em 18 pontos. As vendas de casas usadas cresceram 2,4% em agosto.

No Reino Unido, a percepção é de que terão que cortar juros e ampliar a flexibilização monetária (QE) para aquecer a economia. Já a União Europeia vai assumir cenário sem acordo para o Brexit para suas projeções. Na Alemanha, o índice IFO melhorou a projeção do PIB de 2020 para -5,2%, vindo de -65,7%. E, na China, o primeiro-ministro, Li Keqiang, disse vão demorar a voltar ao patamar de antes da pandemia.

No mercado internacional, o petróleo WTI negociado em Nova Iorque mostrava alta de 0,89%, com o barril cotado a US$ 39,66. O euro era transacionado em US$ 1,171 e notes americanos de 10 anos com taxa de juros de 0,67%. O ouro em queda e a prata em alta na Comex, enquanto as commodities agrícolas tiveram um viés mais para positivo na Bolsa de Chicago. O minério de ferro negociado na China teve mais um dia de queda, de 2,10%, com a tonelada em US$ 117,30.

No segmento local, a FGV anunciou que os consumidores esperam inflação em 12 meses a partir de setembro de 4,7%, contra anterior em 4,3%. O ex-ministro Dyogo Oliveira declarou que o Brasil precisa de menor volatilidade dos juros, câmbio e política par voltar a crescer, enquanto o ex-ministro Henrique Meirelles disse ser importante manter o teto de gastos para estabilizar a dívida pública.

No mercado, dia de dólar em alta de 1,48%, fechando em R$ 5,48. Na Bovespa, na sessão do dia 18, os investidores estrangeiros sacaram recursos no montante de R$ 1,59 bilhão, subindo o saldo negativo de setembro para R$ 3,6 bilhões e o ano com saídas líquidas de R$ 88,96 bilhões.

No mercado acionário, dia de alta da Bolsa de Londres de 0,43%, Paris com -0,40% e Frankfurt com +0,41%. Madri com queda de 0,65% e Milão com +0,54%. No mercado americano o mercado firmou um pouco na parte da tarde e o Dow Jones fechou com +0,52% e Nasdaq com +1,71%. Na Bovespa dia de investidores indecisos e firmando também durante a tarde. No encerramento, o Ibovespa tinha alta de 0,31% e índice em 97.293 pontos.

Na agenda cheia desta quarta, teremos IPC-S da terceira quadrissemana de setembro e o IPCA-15, uma prévia da inflação oficial. Também a nota do setor externo de agosto e fluxo cambial da semana anterior, além da confiança do consumidor e do setor de construção de setembro. Dia também de divulgação de indicador PMI da atividade para muitos países e, nos EUA, os estoques de petróleo e derivados, além de muitos discursos do Fed.

Autor: Alvaro Bandeira / Sócio e economista-chefe do Banco Digital Modalmais

Fonte: www.modalmais.com.br/blog/falando-de-mercado

Espanha em alerta. Novo lockdown não está descartado

Fonte: Reuters

As autoridades da região espanhola de Madri pediram nesta quarta-feira uma ajuda urgente para contratar centenas de médicos estrangeiros e reforçar o policiamento, enquanto estudam ampliar um isolamento de coronavírus parcial em mais áreas devido ao aumento de casos.

A região é a mais atingida da Espanha por uma segunda onda de coronavírus, e restringiu a circulação entre e dentro de alguns distritos que abrigam cerca de 850 mil pessoas.

Ignacio Aguado, vice-líder do governo regional, disse a repórteres que a região precisa de 300 médicos de fora da União Europeia que trabalharam na primeira onda de pandemia, mas que não pode contratá-los de imediato devido a regulamentos complexos.

Ele também pediu ao governo central 22 policiais nacionais para a aplicação de quarentenas e multas em áreas sujeitas a isolamentos parciais.

Na segunda-feira, a região pediu ao governo central que o Exército ajude a combater a disparada do coronavírus dentro e nos arredores da capital, onde o isolamento parcial de algumas áreas mais pobres gerou protestos.

Decidimos solicitar formalmente uma ajuda logística dos militares para instalar barracas (hospitalares), realizar exames e tarefas de desinfecção em cada uma das áreas sob restrições, explicou Aguado nesta quarta-feira.

Os moradores da maioria de bairros de renda mais baixa em que as taxas de infecção estão mais altas dizem que as medidas são ineficientes e injustas.

A batalha contra o vírus não está no confinamento, está nos cuidados básicos de saúde, com os quais podemos examinar o positivo e o negativo para podermos confinar as pessoas que estão realmente infectadas, disse o aposentado Nieves Marcos, da área de Usera, uma das submetidas a um isolamento parcial.

Na terça-feira, dados de saúde regionais mostraram que o número de áreas com índices de contágio acima de mil para cada 10 mil pessoas cresceu quase 50% e chegou a 53. Autoridades disseram que as restrições podem ser ampliadas após uma revisão desta semana e que não descartam medidas mais rígidas.

Madri responde por cerca de um terço dos casos de coronavírus da Espanha e tem a maior taxa de ocupação hospitalar com pacientes de Covid-19.

O número espanhol cumulativo de infecções confirmadas de coronavírus disparou desde o fim de um isolamento nacional no final de junho e está em 682.267 – o maior da Europa Ocidental. Mais de 30.900 pessoas já morreram de Covid-19.

Eletrosul desenvolve software para balanço hídrico de usinas

Solução caseira promove automatização das atividades de operação e será utilizada na implementação de quatro hidrelétricas da companhia

Fonte: Canal Energia

A CGT Eletrosul está utilizando um novo software para o balanço hídrico dos reservatórios de suas hidrelétricas controladas pelo Centro de Operação do Sistema. Segundo a companhia, o aplicativo foi desenvolvido por profissionais da empresa e substitui a plataforma contratada para elaboração do Manual do Reservatório durante implantação das usinas Passo São João (RS), São Domingos (MS), João Borges (SC) e Barra do Rio Chapéu (SC).

Os colaboradores Carlos Alberto Ceolato Junior, do Departamento de Tecnologia da Informação, Suprimentos e Infraestrutura, e Daniel Terzella Cardoso e Giselle Andréa Garcez, do Departamento de Produtividade e Qualidade do CSC Unidade Sul, utilizaram a linguagem de programação Java, de acordo com especificação técnica formulada pela equipe da Divisão de Operação do Sistema, num processo que iniciou em fevereiro e aconteceu majoritariamente de maneira remota.

Ao contrário da plataforma usada anteriormente, desenvolvida externamente e com pouca possibilidade de evolução e customização, o Balanço Hídrico é totalmente web e utiliza base de dados corporativa, afirma a companhia, indicando que as medições hidrológicas são obtidas automaticamente do software Scada utilizado na operação das usinas (Sage) e disponibilizadas em um único ambiente, otimizando procedimentos.

A ferramenta também fornece informações ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) de forma automática, além de oferecer relatórios detalhados para diferentes perfis de usuário. A aplicação automatizou as atividades da operação, com leitura e registro dos valores de medições apresentados no Sage a cada hora e com os dados servindo para subsidiar tomadas de decisão quanto à maximização de geração e a segurança da planta, resume Luiz Celcio Minski, gerente do Centro de Operação do Sistema da CGT Eletrosul.

RELATÓRIO ALERTA PARA DÉFICITS DE ABASTECIMENTO DE GLP

Subcomitê do Novo Cenário Downstream recomenda ações para evitar o desabastecimento no futuro

O relatório do subcomitê do programa federal Novo Cenário Downstream: Infraestrutura concluiu que cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir as diretrizes para a coordenação do abastecimento nacional de combustíveis, principalmente em relação à armazenagem e movimentação de GLP, para que não haja déficits no período pós-alienação das refinarias pela Petrobras.

Conforme publicado pelo PetróleoHoje, a previsão é que as regiões Sul e Nordeste apresentem déficits de abastecimento no futuro, em função da interconexão entre as refinarias e os terminais aquaviários por dutos. A maioria delas não possui carregamento rodoviário ou ferroviário, ou qualquer outro tipo de acesso por clientes adjacentes, questão que já foi abordada pela ANP.

No novo cenário que se anuncia, o segmento de refino será composto por múltiplos agentes operando, com um planejamento da logística de suprimento realizado de maneira descentralizada, com um mix de produtos que pode variar consideravelmente ao longo do tempo, e que, em eventuais alterações na produção ou na logística de suprimento, os efeitos seriam prontamente sentidos ao longo da cadeia logística de distribuição e de revenda de combustíveis, diz o texto do relatório.

Desta forma, o subcomitê sugere, além da venda separada de terminais e refinarias, o uso de navios cisternas, por exemplo, para garantir o abastecimento de GLP nessas regiões em curto prazo, e, também, a elaboração de um instrumento normativo que estabeleça novas regras para a formação de estoques operacionais do combustível, o que será estudado por este subcomitê ainda em 2020, completa.

Além das diretrizes ao CNPE, também é recomendado a revisão da regulação de acesso de terceiros a terminais aquaviários (Portaria ANP nº 251/2000, atualmente em consulta pública), e a revisão da regulação de uso, por terceiros, de dutos de transporte destinados à movimentação de petróleo, seus derivados e biocombustíveis (Resolução ANP nº 35/2012), ambos com o objetivo de incentivar o acesso de terceiros às instalações.

O subcomitê também concluiu que é necessário uma avaliação do Decreto nº 6.144/2007, para inclusão de projetos de infraestrutura de refino de petróleo e de distribuição de GLP no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), para que a criação de novos terminais seja incentivada.

Com a inclusão no REIDI, o projeto fica suspenso da exigibilidade da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes de vendas de máquinas, equipamentos, materiais de construção e serviços, destinados a obras de infraestrutura.

O estudo, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foi elaborado por representantes da ANP, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e dos ministérios da Economia e Infraestrutura. O documento foi publicado pelo MME neste mês.

Fonte: Revista Brasil Energia

AMMS / Associação das Mulheres do Mercado de Seguros Promove o Dive In The Festival.



Reserve os dias 22 - 24 de Setembro / 2020 e faça sua inscrição: https://diveinfestival.com/2020-events/ 

Este ano, o Dive In Festival se concentra na importância da ação colaborativa de vozes locais para criar um impacto global na inclusão. O tema da autenticidade e perspectiva encoraja os participantes a pensar sobre os aspectos da diversidade e inclusão que nos permitem trazer todo o nosso eu e nossas experiências únicas para o local de trabalho e enfrentar desafios comuns.

FFF WEBINAR AXA XL RISK CONSULTING

Tema / Túneis: visão geral e avaliação de riscos para subscrição de seguros e resseguros

Data: 29 de setembro de 2020 / Horário: 09h30 às 10h45

Descrição:

Túneis são estruturas de transposição inferior de obstáculos que minimizam a interferência nos meios urbanos, abreviam as distâncias e reduzem o impacto ambiental. Estão presentes em obras urbanas, de rodovias, ferrovias, metrô, hidrelétricas e saneamento. Historicamente, inúmeros casos de desastres de grandes proporções ocorreram durante a construção de túneis que resultaram em perdas de vidas e grande prejuízo econômico. O desenvolvimento da engenharia geotécnica e da tecnologia de equipamentos e instrumentos reduziu significativamente a frequência e a magnitude desses incidentes. Contudo, ainda hoje, sinistros em túneis geram custos elevadíssimos de reconstrução, pois são obras de alta complexidade técnica e que enfrentam um razoável grau de incerteza associado a variações das condições do terreno em relação às estimadas no projeto.

Para manter a viabilidade de cobertura das obras de túneis, o mercado segurador deve saber avaliar e acompanhar tais obras com rigor e perícia, analisando como é feito o gerenciamento de riscos em cada fase, como: planejamento, projeto, construção e operação/manutenção.

Neste webinar serão discutidos aspectos construtivos e de gerenciamento de riscos para auxiliar subscritores na análise de projetos de túneis e no acompanhamento de sua execução ou operação.

Palestrante: Marcos Mitre / Senior Construction Risk Consultant / AXA XL Risk Consulting

Marcos Mitre tem 20 anos de experiência em projetos de infraestrutura de transporte. Fez Graduação e Mestrado em Engenharia Civil na Escola Politécnica da USP e MBA em Gerenciamento de Projetos na FGV-SP. Atua na AXA XL como consultor de riscos de construção para dar suporte à tomada de decisão na subscrição de grandes riscos de engenharia, obra civil terminada e responsabilidade civil em toda a América Latina.

Faça sua inscrição: https://event.on24.com/wcc/r/2624594/5553EF5E804F9E2DAD5808AB5DF2EF47  

II Evento de Seguro de Responsabilidade Civil

Webinar: Com promoção da AIDA e participação da ABGR

Reserve em sua agenda o dia 06/10/2020 (terça-feira), às 17hs, no YOUTUBE / AIDABRASIL. Não percam!!

Tema: Fatores que influem na subscrição do seguro de responsabilidade civil no Brasil e medidas concretas para o sucesso do negócio.

Participação de Christian Mendonça (Membro do Conselho Deliberativo da ABGR)


Mercado de Trabalho / Oportunidade

Insurance and Guarantees Coordinator / AES Tietê / São Paulo, SP

Present in Brazil for 20 years, AES Tietê acts as an electric energy solutions company, built in partnership with our customers. From the trading of the energy generated by our hydraulic, wind and solar plants to the development of small and large scale renewable energy solutions, we present ourselves as enablers of the integration of sustainability into our clients' businesses.

Summary:

Responsible for contracting and monitoring all insurance of AES Brasil companies, financial guarantees (sureties and insurance guarantees) of a commercial, financial, legal or operational nature. The report will be direct to Financial Director and it will lead a middle analyst.

Responsibilities:

Administer AES Brasil's insurance policies in order to minimize the corporation's residual risk.

Keep insurance policy in force and updated in order to provide guidelines for managing the area and minimize the cost of risk.

Guide the execution of planning and implementation of recommendations.

Manage cooperation agreements with financial institutions and insurance companies to offer massified products and services, with a view to increasing revenue for the company.

Ensure that the company's main risks are adequately protected, in line with the risk transfer and retention policy

Promote insurance talks, detailing information on insurance contract obligations.

Disseminate the culture of insurance and risk management in the company.

Comprehensive understanding of the national and international market as well as the regulations involved in insurance, reinsurance

Ensure the correct update of the claims database

Search for the best alternative for covering risks, between guarantees and guarantee insurance

Qualifications:

Education level requested is master degree with technical courses in Insurance, Administration, Engineering or related areas.

Experience of 7 years minimum

Fluent English is required

LOCAL: São Paulo - SP

The AES Tietê values diversity, inclusion and continuous development. We´re oriented by customer, innovation and working in a collaborative way and this only happens when we´ve a diverse environment by socioeconomic, age, gender, ethnicity, sexual orientation, identity, disability or religion.

Fonte: Linkedin / Interessados: enviar CV para: cinthia.vicente@aes.com 

Analista de Risco / Risco Operacional

https://www.linkedin.com/jobs/search/?currentJobId=2025053694&f_C=654090&geoId=92000000 

Empresa: BTG Pactual / Localidade da empresa São Paulo, São Paulo, Brasil

Sobre a vaga:

A área de Risco Operacional é responsável por identificar, avaliar e monitorar, em parceria com as demais áreas do Banco, os riscos, potenciais ou já materializados, tendo o objetivo de mitigar os seus impactos até um nível que esteja dentro do apetite de risco da instituição.

No Seu Dia-a-dia

Apoiar a análise e classificação dos riscos quanto à frequência, severidade, impacto financeiro, regulatório e reputacional, com o objetivo de identificar os processos críticos às principais linhas de negócio da instituição;

Identificar riscos e melhorias em processos e monitorar a implementação de planos de ação para endereçar a sua mitigação;

Suportar os países onde o banco possui escritórios e em conjunto com o responsável local, garantir o atendimento de exigências regulatórias;

Atender auditorias e elaborar resposta aos questionamentos de reguladores / auto reguladores;

Elaborar relatórios gerenciais de Riscos e Incidentes.

Expectativa:

Formação em Engenharias, Administração, Contabilidade, Economia e/ou Ciência da Computação;

Conhecimento de produtos financeiros;

Visão orientada a processos e projetos;

Conhecimentos avançados de Excel, incluindo lógica de programação;

Perfil analítico, organizado, comunicativo e atenção a detalhes;

Nível avançado de Inglês.

O BTG Pactual respeita a pluralidade de identidades e trabalha para promover uma cultura inclusiva. Não fazemos distinção de raça, cor, religião, identidade de gênero, orientação sexual, nacionalidade, deficiência ou idade em nenhuma etapa do processo seletivo, reforçando nosso compromisso com a diversidade.

Nível de experiência: Pleno-sênior

Setor: Tecnologia da informação e serviços / Software

Serviços financeiros

Tipo de emprego: Tempo integral

Funções de trabalho: Financeiro / Vendas

Sobre a empresa

BTG Pactual is an innovative global financial firm that operates as a meritocratic partnership with a passion for consistently creating value for its clients and shareholders.

BTG Pactual’s global presence, based on a dominant fully fledged Latin America Investment Bank, global Asset and Wealth Management platform, enables it to provide a comprehensive range of financial services to a global client base that includes corporations, institutional investors, governments and high net worth individuals.

For additional information, please visit www.btgpactual.com  

ACESSE AS REVISTAS DO MERCADO:

Revista Apólice: https://www.revistaapolice.com.br/2020/08/edicao-257/         

Revista Cobertura: https://www.dropbox.com/s/yyjt7xejhgkgg8g/REVISTA-COBERTURA_223-BAIXA-1.pdf?dl=0       

Revista Segurador Brasil: https://issuu.com/revistaseguradorbrasil/docs/segurador_159

Caderno de Seguros: http://cadernosdeseguro.funenseg.org.br/secoes.php