Fonte: Revista Apólice

A democratização do acesso da população brasileira ao seguro é algo que o mercado segurador ainda deve trabalhar, levando informações sobre a importância desse benefício e, assim, conquistando mais clientes. Apesar de representar um pouco mais de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, a participação do setor na economia é pequena quando comparada com países como a Coréia do Sul, Holanda e Reino Unido, os quais ultrapassam a média de 12% de penetração.

Segundo Alfeo Marchi, diretor de Mercado da MAG Seguros, um dos desafios que o mercado enfrenta é cultura de que o seguro é um serviço cujo valor é alto, principalmente pela falta de conhecimento sobre a solução. É só examinarmos a taxa de penetração do seguro de vida individual no Brasil, que é, infelizmente, muito baixa. Há ainda uma percepção equivocada de que o benefício é para ricos. Nós como representantes dessa indústria temos o dever de elaborar ações que facilitem o acesso de grande parte da população ao nosso setor.

De acordo com Fabiano Lima, diretor Executivo de Vida, Previdência e Capitalização da Zurich no Brasil, a tecnologia aprimora os serviços e isto consequentemente acaba refletindo nos preços das apólices, modelos de distribuição e nas coberturas ofertadas pelas seguradoras. A inovação é um dos nossos pilares estratégicos, e buscamos aplicá-la constantemente em todos os aspectos do negócio, como, por exemplo, incluindo assistências e serviços que possam facilitar o dia a dia do cliente, desenvolvendo ferramentas que permitam a contratação dos seguros de maneira ágil e oferecendo ofertas customizadas de acordo com o perfil de cada segurado.

Para Marcelo Goldman, diretor Executivo de Produtos Massificados da Tokio Marine, é necessário que o mercado esteja ativo e consciente de que o consumidor está cada vez mais exigente e conectado, ávido por soluções inovadoras e que atendam às necessidades que a tecnologia cria. Precisamos ficar atentos ao enorme leque de oportunidades que surgem a partir das mudanças provocadas pelas tecnologias emergentes. De nossa parte, temos trabalhado diariamente para se adequar a esta nova realidade por meio da eliminação de papel, desburocratização dos serviços e a simplificação dos produtos, o que pode atrair novos players e fazer com que mais pessoas no mundo estejam protegidas.

Na opinião de Renato Pedroso, presidente da Previsul Seguradora, ao ampliar o acesso ao seguro, a sociedade é beneficiada através da disseminação do bem estar social. Esse bem estar social pode ser traduzido, por exemplo, na manutenção do padrão de vida de um segurado que foi desligado de seu emprego e conta com a cobertura de desemprego involuntário ou, ainda, no recebimento em vida do capital equivalente a morte natural, no caso do diagnóstico de doença grave, propiciando a utilização do valor para custear o tratamento médico. O executivo afirma também que há uma tendência de que os corretores de seguros tenham mais autonomia na gestão da sua carteira e na precificação de produtos, aumentando as chances da categoria alavancar seus negócios.

O maior site de compras do Brasil investe na venda de seguros

Fonte: CQCS

Após consolidar sua imagem de plataforma que permite ao internauta anunciar, comprar, pagar e vender produtos e serviços pela internet, o Mercado Livre investe forte, agora, na comercialização de seguros, através de parcerias com empresas do setor.

No caso do acordo firmado com a Thinkseg e a Generali, para a venda de seguro auto Pay Per Use por meio do Mercado Livre, já está prevista, inclusive, a ampliação das vendas para outros tipos de coberturas. No contrato assinado com o Mercado Livre, a Thinkseg e Generali têm exclusividade na venda do seguro automóvel Pay Per Use. Começamos com este seguro auto para, depois, explorar outros produtos, afirma o CEO da Thinkseg, Andre Gregori em comunicado ao mercado nesta quinta-feira, 29.

Ele acrescenta que o valor mensal do Pay Per Use, para carros básicos, começa a partir de R$ 25,00, garantindo cobertura para acidentes, furto e roubo. O dono do veículo paga uma mensalidade fixa, somada aos centavos por cada quilômetro rodado.

Gregori explica ainda que o acordo com o Mercado Livre aumentará o acesso dos brasileiros ao seguro automóvel inovador no Brasil, em que a pessoa paga pelo que usa, ou seja, pelos quilômetros que rodou para ter cobertura completa do seguro do carro.

CELULAR

O Mercado Livre também firmou acordo com a Pitzi, startup de seguro de celulares. Segundo reportagem publicado na portal Terra, a comercialização de planos de proteção para smartphones, pelo site do e-commerce, visa a oferecer formas mais acessíveis para que a popularidade do serviço cresça entre os brasileiros.

De acordo com a notícia, a iniciativa surgiu durante a pandemia, quando o celular passou a ser percebido como um dos principais bens pessoais utilizados pelo brasileiro. Com a ajuda do Mercado Livre, o fundador da Pitzi, Daniel Hatkoff, desenvolveu uma forma de garantir mais segurança para manter o celular em uso por mais tempo. A gente começou a desenvolver um produto que poderia garantir que todos os clientes do Mercado Livre, que estavam comprando pelo celular, pudessem ter seu aparelho protegido. Construímos um produto totalmente digital, com experiência integrada. É uma iniciativa muito grande para o mercado de tecnologia de seguro e de e-commerce, afirma Hatkoff.

Os valores dependem do plano e do modelo do celular do usuário mas, em média, o seguro pode custar entre R$ 15,00 e R$ 80,00 por mês.

O pagamento é feito pelo Mercado Pago, plataforma financeira do Mercado Livre.

De acordo com Hatkoff, a expectativa é que, em cinco anos, 95% da população brasileira com celular tenha contratado um serviço de seguro para o aparelho celular. Hoje, esse percentual é de apenas 16%.

Webinar: Avarias em transportes de cargas

Programe-se: 18.11.2020 / quarta-feira / 17HS.

Para fomentar o diálogo permanente entre o mercado segurador de transporte marítimo, Migalhas realiza este webinar onde especialistas da área abordarão avaria simples e avaria grossa.

PARTICIPANTES

Kelly Godoi

Profissional com mais de 17 anos de experiência na área de seguros. Gerente jurídica, Compliance e Prevenção à Fraude na Seguros Sura

Christian Smera

Advogado, consultor de sinistros de transporte de grande monta, membro brasileiro da Associação Mundial dos Reguladores de Avarias Marítimas.

Paulo Henrique Cremoneze

Advogado com atuação em Direito do Seguro e Direito dos Transportes, sócio do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, mestre em Direito Internacional Privado pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito do Seguro pela Universidade de Salamanca (Espanha), acadêmico da ANSP - Academia Nacional de Seguros e Previdência, diretor jurídico do CIST - Clube Internacional de Seguro de Transporte.

ICSS indica que mercado está mais otimista

Fonte: Revista Cobertura

O ÍNDICE DE CONFIANÇA DO SETOR DE SEGUROS (ICSS) APURADO ATRAVÉS DE PESQUISA REALIZADA PELA FENACOR, APONTA QUE CORRETORES, SEGURADORES E, EM MENOR ESCALA, OS RESSEGURADORES ESTÃO MAIS OTIMISTAS NESTE FINAL DE OUTUBRO. OS INDICADORES VOLTARAM A FICAR ACIMA DE 100 PONTOS, TANTO NOS CASOS DE CORRETORES (111,1) QUANTO DE SEGURADORES (107,2). JÁ ENTRE OS RESSEGURADORES, CHEGOU PERTO DISSO, ALCANÇANDO 99,5.

Em termos econômicos, as respostas foram predominantemente positivas, apontando um cenário melhor nos próximos seis meses.

Embora a base atual seja baixa, o que ajuda na comparação mais favorável, é importante destacar que a última vez que tal comportamento otimista prevaleceu foi na pesquisa realizada em fevereiro deste ano.

ECONOMIA. A pesquisa apurou que 33% dos corretores e 44% dos seguradores acreditam em crescimento da economia nos próximos seis meses. A grande maioria dos corretores, 67%, aguardam um quadro de estabilidade, projeção feita por 36% dos seguradores. Há ainda um percentual 20% de seguradores que acreditam em um quadro pior nos próximos meses.

FATURAMENTO. Apenas 5% dos corretores temem uma queda do faturamento do setor no final de 2020 e início de 2021.Para 76% dos entrevistados a receita ficará estável, enquanto 19% apostam no crescimento.

Entre os seguradores, 4% dos entrevistados projetam um faturamento muito melhor, 32% aguardam um quadro melhor e somente 16% temem uma queda na arrecadação. Para 48%, a receita permanecerá estável.

RENTABILIDADE. Quanto à rentabilidade, 61% dos corretores apostam em um cenário estável e 29% acreditam na possibilidade de um avanço.

Entre os seguradores, 24% enxergam a possibilidade de crescimento e 48% projetam um cenário de estabilidade. Há ainda 28% que temem uma redução da rentabilidade do setor.

Governança, Gestão de Riscos e Compliance (GRC) são fatores primordiais para o sucesso das empresas

Fonte: Migalhas

Diante da crescente pressão de interesses por parte de shareholders (acionistas) e stakeholders (público interessado) cada vez mais ativistas e engajados nos desígnios das organizações, nos deparamos com o crescimento de regulações e normatizações incidindo sobre comportamentos individuais e organizacionais. Também crescem os fatores de riscos, devido aos novos modelos econômicos, tecnológicos e sociais, disruptivamente, transformando modelos de negócios e, aceleradamente, impactando na vida das organizações e famílias.

Apresenta-se assim, um cenário que exige maior e melhor resiliência organizacional, além de melhores controles e mecanismos promotores de transparência, previsibilidade e confiabilidade.

Nesse contexto, tornam-se pertinentes e vitais as verdadeiras práticas e estruturas de governança em todas as suas dimensões, bem como, a adoção de processos e soluções integradas de Governança, Gestão de Risco e Compliance (GRC), como fator sistêmico na obtenção de informações de qualidade e operacionalidade da gestão empresarial e sua governança.

As tendências para os próximos tempos, que devem testar cada vez mais as organizações e moldá-las sob intensa pressão, exigem respostas rápidas em governança por parte das empresas, entre as quais, podemos destacar:

A instituição de conselhos com maior caráter de independência e engajamento, com melhor composição e diversidade;

Governança da gestão de riscos associada à melhor performance;

Maior responsabilidade e engajamento do acionista;

Foco em estratégia e resiliência organizacional, com atenção à criação e proteção de valor;

Ética, códigos e controles permeando a conduta organizacional;

Governança da informação, da capacidade digital e do risco cibernético;

Tone-at-the-Top Governance, o compromisso, como cultura organizacional, com a instituição de governança e com a integridade advinda de famílias, acionistas, conselhos e líderes empresariais.

Evolução estratégica não existe sem governança. Quando uma empresa busca maior profissionalização para um processo de expansão ou globalização, um eficiente sistema de controles e demonstração de previsibilidade e confiabilidade é exigido. A gestão muda, e a governança e suas estruturas passam a ser sustentadas por processos e soluções integradas de GRC, vitais e efetivos na demonstração de confiança ao mercado e às partes interessadas.

Processos de GRC são fundamentais para qualquer empresa, principalmente para a criação e proteção de valor. A principal tarefa da alta gestão, líderes empresariais e conselhos é criar valor aos stakeholders e shareholders, tendo contudo, do outro lado da equação, a proteção do valor; o que torna correta a perspectiva de GRC, que está voltada para a criação e a proteção do valor, com vistas à organização em contexto global e em como seus atores a governam.

O real conceito de GRC

Para entendermos do que se trata, efetivamente, a sigla GRC, é necessário termos uma abordagem integrada das práticas distintas de governança, gestão de riscos e conformidade regulatória e normativa, que na maioria das vezes, são adotadas em silos separados pelas empresas, tornando-se até redundantes e conflituosas, gerando inconsistências e ineficiências; o que coloca em risco o tempo da correta tomada de decisão, comprometendo a performance e rápida reação da empresa em cenários competitivos e voláteis.

E é exatamente nesse contexto que a integração e a automação dos processos de governança, riscos e compliance vêm a ser vital para a resiliência organizacional e a passagem no teste do tempo. Em breve período, empresas que tiverem processos bem definidos de GRC, integrados à forma de como fazem negócios, irão sair-se muito bem, terão sucesso e serão exemplo ao mercado.

O fato é que não podemos mais pensar apenas localmente. Precisamos conhecer o nosso tempo, inserido na velocidade do mundo, onde a governança deve entregar resiliência organizacional, criar e proteger valor.

Não podemos governar novos e desafiadores tempos sem novas práticas de governança.

Autor: Vladimir Barcellos Bidniuk é diretor especialista em Governança Corporativa e GRC da Moore Stephens.

Estrangeiras investem no gás do pré-sal

Prosseguindo com a privatização, Petrobras ofertará IPO para criar empresa de escoamento de gás com a Shell.

Fonte: Monitor Mercantil

Dando prosseguimento ao acelerado programa de privatização de suas atividades, a Petrobras está se preparando para fazer uma oferta inicial de ações (IPO em inglês), para a criação de uma empresa destinada a operar infraestrutura de escoamento e processamento de gás. Trata-se da colocação em prática da assinatura de contratos para compartilhamento de ativos de escoamento de gás do pré-sal junto à Shell Brasil, Petrogal Brasil e Repsol Sinopec Brasil feita no final de setembro.

Entre os novos parceiros da Petrobras está a anglo-holandesa Shell, que responde a acusações criminais na Suprema Corte da Nigéria por desvio de recursos públicos e pagamento de propinas durante a compra de um dos maiores campos de petróleo do país. Em dezembro de 2018, a Nigéria entrou com um processo de US$ 1,092 bilhão contra as empresas petrolíferas Shell e Eni por supostas práticas fraudulentas e casos de corrupção. A ação refere-se a dinheiro que a Shell e a Eni usaram para adquirir participação no bloco OPL 245. Alega-se que esse dinheiro foi pago à Malabu Oil and Gas, uma empresa de propriedade do ex-ministro do Petróleo da Nigéria, Dan Etete, onde foi usada para subornos e propinas.

Ao fazer o anúncio de criação da nova empresa, durante teleconferência com analistas, nesta quinta-feira, sobre resultados do terceiro trimestre, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, mesmo não divulgando quando isso acontecerá explicou: (A empresa) se transformaria em um veículo de midstream para construção de novos gasodutos no Brasil com recursos da iniciativa privada, dispensando recursos públicos para isso. Na véspera (quarta-feira), a companhia reportou prejuízo de R$ 1,5 bilhão no terceiro trimestre deste ano, o terceiro resultado negativo seguido da estatal. No mesmo período do ano passado, a estatal apurou lucro de R$ 9 bilhões. E no segundo trimestre, o prejuízo foi de R$ 2,71 bilhões.

Covid pode eliminar 174 milhões de empregos em turismo em 2020

As restrições às viagens encolheram a receita de companhias aéreas, hotéis, locadoras de veículos e de outras empresas

Fonte: Bloomberg

A pandemia de Covid-19 pode eliminar 174 milhões de empregos em viagens e turismo neste ano, de acordo com estimativa atualizada da principal associação global do setor, que alertou para um colapso total se não houver mais ajuda.

Embora impressionantes, os números mais recentes do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês) representa uma melhora de 12% em relação à projeção anterior de que 197 milhões empregos poderiam ser eliminados.

O grupo citou a retomada das viagens domésticas na China, onde os voos voltaram aos níveis de 2019, como o principal fator para a revisão.

As restrições às viagens destinadas a combater a propagação do coronavírus encolhem a receita de companhias aéreas, hotéis, locadoras de veículos e de outras empresas representadas pelo WTTC.

A organização repetiu os apelos do setor aos governos para suspender as restrições de viagens e substituí-las por programas de teste e rastreamento.

A recuperação do setor será adiada ainda mais, com mais empregos perdidos, a menos que as quarentenas sejam substituídas por testes rápidos e econômicos em aeroportos no embarque e corredores aéreos, disse Gloria Guevara, presidente do WTTC, em comunicado. Quanto mais esperarmos, mais o frágil setor de viagens e turismo corre risco de um colapso total.

O grupo estima que as restrições às viagens podem eliminar US$ 4,7 trilhões da contribuição da indústria para o PIB global.

Embora alguns testes para coronavírus e as chamadas bolhas de viagem já estejam disponíveis em aeroportos, o avanço é lento devido ao processo complicado e relutância de autoridades de saúde em agravar a propagação da Covid.

O novo apelo do setor coincide com o avanço dos casos de Covid em mercados-chave como Europa e Estados Unidos, que levam governos a aumentar restrições à mobilidade.

Por que a inflação voltou a subir e quais os riscos para o país?

Fonte: Gazeta do Povo

É verdade que o brasileiro passou muito mais tempo sofrendo com o dragão da inflação do que aproveitando o período em que ela está sob controle. Essa situação de inflação controlada, na meta ou até mesmo abaixo dela que ocorreu nos últimos anos, deixou uma sensação mais confortável de controle e previsibilidade, e é por isso que a atual disparada, classificada como muitos economistas como uma surpresa, traz um temor por rememorar períodos mais difíceis de remarcação de preço.

O recente avanço da inflação exige atenção, mas não tende a ser um risco grave para o país: a avaliação majoritária é que ela não está descontrolada. Porém, a pressão nos preços deve continuar nos próximos meses e é esperado para 2021 um aumento gradual na taxa básica de juros, a Selic, justamente para controlar a inflação.

Os principais índices que medem a variação de preços subiram, mas não na mesma medida. Os indicadores de preços ao consumidor são mais pressionados pela alta dos alimentos, mas têm o alívio da pouca variação de itens de serviços. Os que refletem os custos da produção industrial e da construção civil, por sua vez, são mais fortemente afetados pelo dólar e pelo preço das commodities, e aceleraram.

Principal termômetro da inflação ao consumidor, o IPCA acumulado nos últimos 12 meses está em 3,14%. O IGP-M, que reflete mais os preços ao produtor e no atacado, ultrapassou a barreira dos dois dígitos e está em 17,94% em 12 meses, dos quais 14,40% só no acumulado de janeiro a setembro.

Essa alta surpreendeu economistas, que já acenderam a luz amarela e revisaram projeções. A última edição do boletim Focus, do Banco Central, é prova disso. Há um mês, o mercado projetava um IPCA de 2% ao fim do ano. Na semana passada, a expectativa chegou a 2,65% e na edição desta semana a aposta foi a 2,99%. O IGP-M também está com esse viés de alta: a projeção para o índice no fechamento de 2020 passou de 15,64% há um mês para 19,72% no boletim divulgado na segunda-feira (26).

Quatro fatores principais pesam para a alta da inflação, especialmente quando se pensa nos preços ao consumidor, de acordo com especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo:

O aumento do preço dos alimentos, causado tanto por uma questão de aumento de demanda (as pessoas passaram a fazer mais refeições em domicílio por causa da pandemia e até fizeram certo estoque de produtos entre março e maio) quanto de produção, com a redução da área de plantio de arroz e a quebra da safra de feijão;

A valorização das commodities, cujo preço subiu em dólar, favorecendo a exportação e reduzindo a oferta para o mercado doméstico;

A taxa de câmbio, com a desvalorização do real em relação ao dólar, o que encareceu os preços de commodities, afetando toda a estrutura produtiva;

As sazonalidades, como a questão climática para produção de alimentos. Um exemplo é o leite: pra manter a oferta no inverno, em que chove menos e considerando o atual cenário de estiagem, o produtor precisa complementar a pastagem da alimentação do gado com ração.

André Braz, coordenador do IPC do Instituto Brasileiro de Economia (FGV/Ibre), frisa que a inflação percebida pelas famílias está muito concentrada na variação dos preços dos alimentos, causada por essa combinação de fatores que foi repassada ao consumidor.

As mudanças de hábitos, problemas de safra, problemas sazonais e desvalorização da nossa moeda frente ao dólar, sem contar com o aumento do preço dos grãos no mercado internacional, que é outro fato que independe da nossa economia, causaram essa pressão muito grande e concentrada em alimentos, diz.

A recuperação da economia de outros países também influencia o volume de compras de commodities e impacta os preços aqui, acrescenta Braz.

A economista da Coface para América Latina, Patricia Krause, lembra que esse movimento já estava sendo antecipado pelos indicadores de inflação de atacado, quando ainda havia dificuldade de repasse para o consumidor. Esse é o fator que mudou, já que a prévia da inflação, no IPCA-15, mostrou uma alta generalizada, assim como a inflação de bens industriais apresenta viés de alta.

Já vinha de alguns meses essa expectativa de que a inflação poderia aumentar um pouco. Podemos ter outras altas lá na frente, mas ainda não é preocupante, diz a economista.

A questão não preocupa, ao menos por ora, porque a inflação ainda está abaixo da meta, que é de 4% para 2020, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, permite a variação entre 2,5% no limite inferior e 5,5% como teto. Se a inflação fechar em 3,5%, ainda está abaixo do centro da meta. Podemos pensar em um cenário, daqui para a frente, de moderação do câmbio e redução do risco e da incerteza de atividades. Isso ajudaria a não causar pressões tão longas por um período de tempo, diz.

Quais os riscos para o país

Além de encarecer o custo de vida das famílias, um dos principais efeitos da alta da inflação é aumentar a pressão sobre a taxa básica de juros, a Selic, que serve de referência para grande parte dos empréstimos. Ela está hoje no menor nível da história, mas uma elevação pode frear o impulso da retomada econômica após o pico da pandemia de coronavírus.

O Comitê de Política Monetária (Copom) vai anunciar o próximo patamar da taxa nesta quarta-feira (28). A aposta do mercado é de manutenção nos atuais 2% ao ano, mas as atenções estão mais voltadas para a ata da reunião, que será divulgada na semana que vem e pode trazer uma sinalização de preocupação com a inflação.

A economista do Banco Ourinvest, Cristiana Quartaroli, não considera o quadro inflacionário preocupante, mas reconhece que a divulgação do IPCA-15 acendeu a luz amarela de alerta porque a inflação, que estava mais concentrada no preço dos alimentos, começou a ser repassada para os bens duráveis e de alguns serviços.

Não é para se preocupar, mas a luz amarela acendeu. E, obviamente, de alguma forma isso vai impactar na decisão do Banco Central lá na frente, disse ela em entrevista coletiva na terça-feira (27). O Ourinvest projeta que a inflação para 2021 deve ficar em 3,75% e que a Selic chegará a 4% até o fim do ano que vem.

Ainda que esse aumento não possa ser considerado um retorno do fantasma da inflação, a concentração no preço dos alimentos explica a preocupação de muitas famílias e demanda atenção para os rumos do mercado de trabalho.

Não existe para saída para as famílias de baixa renda, que gastam mais a renda no consumo de alimentos, porque a gente está vendo aumento de arroz, feijão, carne, tomate, açúcar, café... São poucos os itens que você consegue tirar dessa lista, se é que há algum que não esteja subindo de preço, observa André Braz, do FGV/Ibre.

Para ele, a questão é que a queda da atividade econômica afetou o mercado de trabalho, desempregando muitas pessoas. Ainda com o auxílio emergencial, isso não cria uma pressão de demanda tão forte a ponto de sustentar repasses generalizados de preços.

Um exemplo é que algumas áreas do setor de serviços, como turismo e entretenimento, não tiveram alta de preço. Tarifas públicas, como água e energia elétrica, e planos de saúde também não tiveram reajustes neste ano. Isso tudo ajuda a limitar o aumento de preços dos segmentos que compõem o orçamento familiar.

O que amplia essa sensação de descontrole inflacionário, da volta do dragão da inflação, é o desemprego, porque com renda a família ainda dribla algum aumento de preço, mas sem poder prestar serviços ou estando desempregado, a situação de muitas famílias fica muito ruim. Diante de uma pressão dessas, em cima do que há de mais fundamental para o sustento de uma família, que são os alimentos, a situação piora ainda mais, observa.

Cenário de controle da inflação é exceção

A economista-chefe do Banco Ourinvest, Fernanda Consorte, pondera que essa atual pressão inflacionária não é nada perto do que o brasileiro já viveu, mas é um cenário muito mais salgado do que o projetado no início do ano.

O risco dessa subida está relacionado principalmente à cultura inflacionária que o Brasil tem, e o IGP-M em dois dígitos é o exemplo claro disso.

A cautela em olhar para o IPCA, mesmo neste cenário de recessão econômica, tem ligação com o aumento do gasto público e a situação fiscal do país. A economista lembra que o período entre o fim do governo Lula e início da gestão Dilma foi marcado por um excesso do quadro fiscal, que tinha um impulso muito grande, com inflação muito alta e atividade econômica crescendo pouco.

E esse quadro já era mais confortável do que na época da hiperinflação no Brasil, entre as décadas de 1980 e 1990. A combinação de queda no crescimento econômico, alta dívida externa e planos econômicos fracassados levou a inflação disparar, ela chegou a 2.000% em 1989. As soluções da época envolveram tanto congelamento de preços quanto remarcações que ocorriam mais de uma vez por dia, num quadro extremamente difícil para a população. O problema só foi equalizado com o Plano Real, lançado em julho de 1994.

É um componente de risco na medida que é uma coisa que a gente já experimentou no Brasil, há não tanto tempo atrás. Na verdade, o novo é a ausência de inflação, então a gente tem que dar uma olhada. Gato escaldado tem medo de água fria. É sempre bom ter atenção a isso, diz.

O teletrabalho e o risco de violação do direito à desconexão

Fonte: Migalhas

O teletrabalho surgiu com o desenvolvimento tecnológico. Os novos e diversos mecanismos de comunicação uniram ainda mais o empregado ao empregador. E, neste cenário, o empregador viu a possibilidade de poder se comunicar com o seu empregado mesmo à distância do seu local de trabalho.

A reforma trabalhista regulamentou o teletrabalho por meio dos artigos 75-A ao 75-E da CLT, podendo esta modalidade ser, preponderantemente, desenvolvida em qualquer local fora das dependências da empresa, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.

O regime de teletrabalho não está sujeito ao controle de jornada, bem como marcação de ponto, conforme art. 62, III, da CLT. Assim, o trabalhador deve estabelecer e cumprir uma rotina de trabalho, além de estar online de modo a possibilitar a interação com a equipe e com seu superior sempre que necessário.

Desta forma, deverá constar expressamente em contrato individual de trabalho ou em aditivo que a modalidade adotada pela empresa será o teletrabalho, devendo existir mútuo acordo entre as partes. Cabe ressaltar que o empregador deve proceder com as devidas anotações na CTPS do trabalhador.

É essencial que fique formalizado como se dará o custeio e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para prestação da atividade, conforme disciplina o art. 75-D da CLT.

É importante destacar que mesmo que ocorra o comparecimento eventual do empregado nas dependências do empregador para efetuar atividades específicas, esse fato não descaracteriza o regime de teletrabalho. E, para transição de um empregado da modalidade em teletrabalho para o presencial, deve ser respeitado um prazo mínimo de 15 dias.

Já o home office, diferente do teletrabalho, pode ser utilizado eventualmente pelos funcionários sem que seja um período longo fora das dependências da empresa. E, para tanto, não há necessidade de previsão em contrato de trabalho.

Geralmente, o home office surge como benefício a ser concedido ao empregado, uma vez por semana, por exemplo, ou em caso de medidas emergenciais, como enchentes, greve no transporte público, ou como prevenção contra a nova Covid-19. Dessa maneira, ficam incólumes todas as cláusulas previstas no contrato de trabalho, inclusive o controle de jornada. Nesse sentido, é importante que saibamos diferenciar esses institutos que não são análogos.

A MP 927/2020, que regulamentava o teletrabalho durante o período de pandemia do Covid-19, de uma maneira geral flexibilizou algumas exigências previstas pela CLT, o que tornou mais célere o procedimento de alteração da modalidade presencial para teletrabalho.

Apesar da medida provisória não ter sido convertida em lei, o que fez com que ele perdesse sua eficácia, é importante esclarecer que a perda da validade apenas teve efeitos para aqueles empregadores que não adotaram o teletrabalho durante a sua vigência. Nesse sentido, para as empresas que se socorreram da Medida Provisória 927, o teletrabalho continua válido até o dia 31/12/2020, quando termina o estado de calamidade pública determinado pelo Decreto Federal n. 6/2020.

Com a caducidade da MP 927/2020, as empresas que hoje optarem pela modalidade teletrabalho deverão, contudo, observar os termos da legislação celetária, não podendo mais flexibilizar.

É fato público e notório que a crise instalada pela pandemia causou mudanças drásticas e significativas na estrutura das empresas e na rotina dos empregados de maneira repentina. Ocorre que, conforme noticiado na mídia, grandes empresas já cogitam aderir definitivamente ao teletrabalho.

Para o empregado, o teletrabalho pode trazer benefícios, pois não perderá tantas horas se deslocando para a empresa. E, com isso irá produzir mais e melhor. Mas em contrapartida, corre-se o risco de trabalhar mais e assim não conseguir separar a vida pessoal da profissional, já que está executando suas tarefas profissionais dentro de sua residência.

Tal fato causa relativa preocupação, uma vez que a própria natureza da prestação do serviço em teletrabalho permite ao empregado uma maior confusão entre a atividade laboral e a sua vida privada.

Assim, a alteração no regime deve ser realizada com parcimônia, uma vez que não é possível deixar de lado as questões de saúde e segurança do trabalho. O que a princípio parece tão benéfico, pode trazer uma série de implicações no tocante a saúde do trabalhador, sendo uma delas as doenças psíquicas advindas do excesso de trabalho.

Nesse sentido, os teletrabalhadores ficam expostos a inúmeros riscos que prejudicam a sua integridade física e mental se não houver uma fiscalização eficaz por parte do empregador. É relevante ressaltar que o direito à desconexão é garantia fundamental do trabalhador, por se tratar de norma de saúde, higiene e segurança do trabalho, prevista no art. 7º da Constituição Federal.

Manter o trabalhador conectado ao labor sem o devido controle nos momentos em que ele deveria estar descansando, fere o que modernamente vem sendo chamado de direito à desconexão.

O direito a desconexão nasce da moderna relação entre tecnologia e trabalho, consistindo no direito a desconectar-se do seu trabalho. É o direito a se desconectar completamente da empresa, ou seja, desligar o computador, o telefone, ou qualquer que seja o meio pelo qual ele se comunique com o seu empregador.

Os teletrabalhadores necessitam de proteção e, sobre a temática, o Desembargador do TRT/15 e Professor, Dr. Jorge Luiz Souto Maior, publicou artigo sobre o direito à desconexão, suscitando que este não seria somente um direito individual do trabalhador, mas da sociedade e também da família.

O direito a desconexão também já foi objeto de estudo na OIT (Organização Internacional do Trabalho) que publicou relatório destacando as vantagens do teletrabalho, como, por exemplo, a maior autonomia no tempo de trabalho, além da redução no tempo de deslocamento; e, em sentido contrário, também fez uma análise acerca das desvantagens, a exemplo da tendência de o empregado trabalhar por longas horas, o que pode elevar os níveis de estresse.

Ainda sobre o tema, há o projeto de lei 4.044, de 2020, em tramitação no Senado Federal, citando novas teorias jurídicas sobre a regulamentação do teletrabalho e decisões judiciais a favor da imposição de limites a fim de preservar a vida privada e a saúde do trabalhador.

O referido projeto de lei tem como objetivo alterar o § 2º do art. 244 da CLT, para acrescentar o § 7º ao art. 59 e os arts. 65-A, 72-A e 133-A ao decreto-lei 5.452, de 1º de maio de 1943, de modo a dispor sobre o direito à desconexão do trabalho, disciplinando o teletrabalho quanto às regras da jornada de trabalho, períodos de descanso e férias.

Segundo o texto do PL 4.044/2020, o empregador não poderá solicitar normalmente a atenção de um empregado em regime de teletrabalho, por telefone ou por qualquer ferramenta de comunicação eletrônica, fora do horário de expediente.

Além disso, o empregado em gozo de férias deverá ser excluído dos grupos de mensagens do trabalho e removerá de seus dispositivos eletrônicos privados quaisquer aplicativos de internet (sem excluir outras ferramentas tecnológicas que vierem a ser criadas) voltados exclusivamente para uso no trabalho.

Desta forma, concluímos que a legislação trabalhista não protege de forma eficiente essa nova realidade vivenciada sobretudo em tempos de pandemia, havendo a necessidade de regulamentação acerca do tema.

Em arremate, o uso de novas tecnologias de informação e comunicação no âmbito do ambiente de trabalho vem sendo pauta de debate nos Tribunais. Ao analisar a complexa discussão da jornada de trabalho e os direitos fundamentais, verifica-se que existe a preocupação em acompanhar as tendências do mundo atual e na forma como o Direito do Trabalho deve tratar a rotina dos trabalhadores, em particular num mundo cada vez mais conectado, garantindo-se o direito à desconexão do trabalho para que seja garantida qualidade de vida ao trabalhador.

Autoras: Fernanda Prado dos Santos é advogada graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes, especialista em Direito e processo do trabalho pela IBMEC/RJ, sócia, fundadora e coordenadora do setor trabalhista do escritório Fernanda Prado Sociedade Individual de Advocacia.

Thaís de Siqueira Campos Azevedo é advogada graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Candido Mendes e pós-graduanda em Direito e processo do trabalho pela IBMEC/RJ, sócia e fundadora do escritório Thaís de Siqueira Campos Advocacia.

Oportunidade no Mercado de Trabalho

Analista de Seguros Corporativos Pleno

Empresa contratante: CPFL PAULISTA / Uma empresa do Grupo CPFL

Acreditamos que nossa força vem da colaboração entre as pessoas. Inovamos para oferecer as melhores soluções aos nossos clientes. Nos dedicamos à entrega de resultados e à busca contínua da excelência. Somos íntegros e responsáveis em tudo o que fazemos para gerar valor de forma sustentável. E para nós da CPFL a segurança é um compromisso inegociável!

Se você acredita que pode fazer a diferença para os nossos negócios e compartilha dos nossos valores, traga sua energia para cá!

Principais Atividades:

Conhecer com detalhes as apólices contratadas e dar suporte as áreas internas;

Contatar as áreas internas e Seguradoras com relação as movimentações pertinentes às apólices;

Garantir que os controles internos da área estejam devidamente atualizados;

Auxiliar no monitoramento de empresas do setor e mercado local e internacional de seguros, buscando informações sobre sinistralidade que possam afetar os prêmios pagos para cobertura de riscos;

Emitir e acompanhar a emissão e a disponibilidade de seguro-garantia para participação da CPFL em leilões;

Levantar junto as áreas internas documentos para as seguradoras contratadas em

processos de regulação de sinistros ocorridos;     

Controlar as informações de pagamentos e orçamento da área;

O que você precisa ter:

Necessário Superior em Engenheira ou Administração de Empresas ou Ciências Contábeis ou Economia;

Necessários conhecimentos sólidos Conhecimento em Resseguros e Seguros

Desejável Inglês Intermediário;

Desejável conhecimento e experiência no setor de energia;

Desejável conhecimento avançado em Excel (VBA);

O que oferecemos:

Vale Transporte / Vale Refeição / Assistência Médica / Assistência Odontológica / Auxilio creche (conforme regras de elegibilidade) / Seguro de Vida / PLR

Onde você vai atuar: Campinas/SP. / O Grupo CPFL Energia

Somos uma das maiores empresas do setor elétrico brasileiro, com negócios em distribuição, geração, comercialização de energia elétrica e serviços. Atuamos de forma comprometida com a excelência operacional, nos aspectos econômico, socioambiental, saúde e segurança, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da comunidade. Queremos garantir um futuro melhor para colaboradores e clientes e para isso trabalhamos diariamente, de várias formas: com programas de conservação e uso eficiente da energia elétrica, redes inteligentes, mobilidade urbana elétrica e muito mais.

Respeitamos as diferenças e valorizamos a diversidade! Nossa motivação é oferecer o melhor às pessoas, dentro e fora da empresa, buscando relacionamento de longo prazo com cada profissional da nossa equipe. É por isso que para nossas vagas buscamos candidatos pela sua qualificação profissional, independentemente de raça, cor, religião, idade, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, nacionalidade ou deficiência. Venha fazer parte da nossa equipe!

Detalhes da vaga

Nível de experiência: Pleno-sênior / Setor: Serviços públicos / Tipo de emprego: Tempo integral

Funções de trabalho: Gestão de projetos / Link para candidatura via Linkedin: https://www.linkedin.com/jobs/view/2203371259/?refId=1aMnQxdkS0e7guzxfjxMiA%3D%3D 

Seguem links para acesso às edições virtuais mais recentes das Revistas do Setor de Seguros:

Revista Apólice: https://www.revistaapolice.com.br/2020/10/edicao-259/

Revista Segurador Brasil: https://issuu.com/revistaseguradorbrasil/docs/segurador_160

Revista Seguro Total: https://revistasegurototal.com.br/2020/10/12/seguro-e-mais-velho-do-que-se-imagina/

Revista Cobertura: https://www.revistacobertura.com.br/2020/09/25/edicao-224/

Revista Insurance Corp: http://insurancecorp.com.br/pt/content/pdf/ic_ed31_2020.pdf

Revista Cadernos de Seguro: http://cadernosdeseguro.funenseg.org.br/secoes.php 

COMUNICADO IMPERDÍVEL:

Olá Associado,

A ABGR tem uma oportunidade especial para você ingressar no maior evento sobre estratégias de marketing e negócios do planeta. Uma verdadeira imersão guiada pelas mentes brilhantes do mundo corporativo.

Você acaba de ganhar um desconto de 40% para participar do eWMS 2020, um evento gigante, do tamanho da mudança que o mundo precisa neste momento.

O eWMS 2020 traz a visão de 80 palestrantes do mundo todo que, ao lado do professor Philip Kotler, vão contribuir para que você tome as melhores decisões em momentos tão incertos.

Veja alguns números do eWMS 2020:

80 palestrantes ao redor do mundo / 10 milhões de participantes / 104 países confirmados / 48 horas de conteúdo exclusivo.

Anote na agenda: de 5 a 7 de novembro você estará conectado com a cúpula mundial do marketing.

Acesse o link / Garanta seu ingresso e lidere a transição: https://conteudos.ewms.com.br/2020-parceiros    

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