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09/09/2019
Autor: Valor Econômico & Estadão & Jornal do Brasil
MINERADORAS E SUAS DIFICULDADES NA COLOCAÇÃO DE SEUS RISCOS

Mineradoras enfrentam dificuldades para fechar seguros

O Valor Econômico informa que o desastre do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG) no início do ano, não mudou somente as regras para a exploração mineral no Brasil, o mercado de seguros ficou mais restrito para as mineradoras brasileiras. Apólices de barragens, por exemplo, estão quase inexistentes. Nenhuma seguradora ou resseguradora quer assumir o risco caso ocorra mais um rompimento da estrutura.

“O que está ocorrendo também são contratos ‘pró-forma’, em que a seguradora faz seguro, mas quem assume todo o risco é a mineradora. Mas, isso acontece somente quando há necessidade de se comprovar a contratação do seguro para, por exemplo, conseguir licença de operação”, disse Ricardo Géo, sócio fundador da Deal Seguros.

A corretora é especializada em apólices para o mercado corporativo e o setor de mineração representa de 30% a 35% do volume de prêmio emitido pela companhia. “Seguramos não apenas as mineradoras em si, mas todos os fornecedores de serviços, como por exemplo, os equipamentos usados nas minas”, disse.

Géo acrescentou que o preço, inclusive, deu um salto depois do desastre da Vale em Brumadinho. Um exemplo foi a renovação de uma apólice de um cliente que detém uma frota de equipamentos avaliada em R$ 100 milhões. O prêmio anterior foi de R$ 800 mil. Na renovação, esse valor saltou para R$ 2,3 milhões.

“Esse aumento no valor da apólice acontece para toda atividade ligada à mineração e não é somente para empresas como Vale ou Samarco, que já tiveram rompimentos de barragens, é para as pequenas mineradoras e fornecedores que buscam seguros. A restrição é pela atividade”, disse o executivo.

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Seguro garantia Judicial

O Valor Econômico anota que o mercado de seguro garantia judicial pode aumentar de três a quatro vezes de tamanho, se o governo implementar a proposta de permitir o uso de apólices como garantia para liberar R$ 65 bilhões em depósitos recursais, mantidos em juízo para que as empresas possam recorrer de uma sentença trabalhista desfavorável.

Segundo o presidente da Pottencial, João Géo Neto, seguradora que é uma das líderes em seguros garantia no país, o segmento representa hoje menos de 5% do mercado de seguro garantia. "Mas, se houver possibilidade de segurar o estoque de depósitos recursais feitos até a entrada em vigor da nova lei trabalhista, o mercado pode vir a representar de 15% a 20% de todo a categoria de seguro garantia", afirma.

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Paradoxo

Por Antônio Penteado Mendonça, no Estadão

Recente pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) em parceria com o Ibope mostra que 80% dos possuidores de planos de saúde privados estão satisfeitos com eles. Mais do que isso, estão satisfeitos com os planos que têm e não pretendem sair deles. Além disso, 88% dos entrevistados indicariam seus planos para parentes e amigos.

Na mesma linha, outra pesquisa põe os planos de saúde privados como terceiro sonho de consumo dos brasileiros. Sonho que é realidade para um quarto da população, justamente os que consideram que os planos de saúde oferecem atendimento eficiente.

Na contramão desses dados, os processos judiciais contra os reajustes de preço dos planos de saúde cresceram várias vezes, saltando de cerca de 200, alguns anos atrás, para mais de 2 mil, no primeiro semestre deste ano. 

Visto assim, sem uma análise mais acurada, é um aumento impressionante, mas que, colocado dentro do contexto, perde muito do impacto.

O Brasil tem mais ou menos 48 milhões de segurados de planos de saúde privados. A maioria deles, por meio de planos coletivos, os quais permitem o reajuste do preço com base na sinistralidade da operadora e da massa especificamente segurada.

Esses reajustes têm ficado muito acima da inflação – isso acontece em todo o mundo – e é aí que a vaca vai para o brejo. Os reajustes dos custos médicos e hospitalares não estão diretamente atrelados apenas à inflação da economia. Eles estão sujeitos a outras variáveis, como os preços praticados pela indústria farmacêutica e pelos fabricantes de equipamentos.

É ingenuidade imaginar que um tomógrafo de alta resolução ou um aparelho de ressonância magnética de última geração vai custar a mesma coisa que uma máquina de abreugrafia ou outros equipamentos semelhantes de versões anteriores.

No Brasil, o quadro fica pior ainda porque temos a variação do dólar como fator de agravação do quadro, na medida que mais de 90% dos insumos e equipamentos usados pelo setor de saúde são importados. Apesar disso, num universo de mais de 48 milhões de segurados, foram distribuídos pouco menos de três mil processos.

Mas se, em termos proporcionais, a conta é baixa, o reajuste dos preços é um problema muito sério, até porque, com a quantidade de desempregados e subempregados do País e com a renda per capita abaixo de três mil reais por mês, é complicado se falar em reajuste de 17% em um item de primeira necessidade, como é o caso dos planos de saúde.

O ideal seria a profunda revisão das regras em vigor para o setor. A Lei dos Planos de Saúde Privados, de 1998, é ruim, sempre foi ruim, e os remendos possíveis foram feitos sem que a essência do problema tenha sido modificada. Isso só será possível se os planos de saúde puderem ter conceito básico diverso do atual.

Como essa possibilidade não faz parte do universo legislativo brasileiro, é indispensável todos os envolvidos no tema concordarem em fazer sua parte para evitar o agravamento do quadro.

Aí entram as operadoras dos planos de saúde, que precisam melhorar seus controles para evitar fraudes e desperdícios; os hospitais privados, que não apresentam suas contas com a transparência necessária; os médicos e prestadores de serviços, que nem sempre entendem que não dá para cobrar o que querem porque há uma limitação intransponível, que é a capacidade de pagamento da sociedade.

Alguns especialistas falam que o custo operacional do setor está em 80%. Se somarmos a ele 15% de despesas administrativas e 10% de despesas comerciais – o que é baixo –, com a taxa de juros atual, a conta não fecha.

Como nenhuma empresa consegue sobreviver por muito tempo gastando mais do que fatura, os nós do setor, dentro do que é possível fazer, precisam ser equacionados rapidamente, até para que, quando a retomada do desenvolvimento se consolidar, os brasileiros que retornarão ou ingressarão nos planos de saúde privados tenham um produto mais amigável, não apenas no atendimento, mas também no momento do custeio.

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Idosos estão contratando planos de saúde, revela IESS

O Jornal do Brasil relata que o total de vínculos entre planos médico-hospitalares e pessoas com 80 anos ou mais é o que mais cresceu nos últimos 4 anos e meio. De acordo com análise especial da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o total de beneficiários nesta faixa etária saltou de 1,01 milhão, em dezembro de 2014, para 1,17 milhão em junho de 2019. A alta de 16,1% equivale ao acréscimo de 162,8 mil novos vínculos.

José Cechin, superintendente executivo do IESS, destaca que o aumento não é exclusividade dessa faixa etária, mas dos idosos de modo geral. "O total de beneficiários com 60 anos ou mais cresceu 10,1% desde dezembro de 2014", comenta. "O movimento é particularmente interessante porque, nesses 54 meses de lá para cá, o mercado como um todo registrou o rompimento de 3,2 milhões de vínculos com planos. De fato, desconsiderando a contratação por pessoas com 60 anos ou mais, o setor registrou a saída de 3,8 milhões de beneficiários da saúde suplementar no período analisado", completa. O superintendente também destaca que entre junho de 2000 e junho de 2019 o número de vínculos na faixa etária de 80 anos ou mais cresceu mais de três vezes (passou de 391 mil para 1,2 milhão) e na faixa de 75 anos a 79 anos, mais que dobrou (de 404 mil para 822 mil).

O executivo destaca que esse envelhecimento da população de beneficiários de planos e seguros de saúde ajuda a explicar por que, mesmo com a redução do total de vínculos, os custos médico-hospitalares per capita permanecem ascendentes. "O crescimento acelerado do número de beneficiários nas faixas etárias mais avançadas simultaneamente ao declínio daqueles mais novos gera um descompasso financeiro crescente no longo prazo, porque desequilibra a proporção de beneficiários idosos em relação a de jovens. Com isso, fica ameaçado o pacto intergeracional, não porque as pessoas se tornem menos propensas à solidariedade, mas porque não haverá jovens em número suficiente para sustentá-la", alerta Cechin. O pacto intergeracional é um critério utilizado para a formação de preço e sustentabilidade econômico-financeira dos planos de saúde em que os beneficiários mais novos pagam um pouco a mais do que o custo médio de seu perfil para que os mais idosos possam pagar um pouco menos do que seu custo médio, tornando o benefício mais acessível a essa faixa etária. Mais informações sobre esse tema podem ser obtidas na Cartilha de Reajuste dos Planos de Saúde, do IESS.

Além dos beneficiários com mais de 80 anos, outros grupos de idosos também registraram aumento nos 54 meses analisados. Houve aumento de 3,4% (+63,3 mil) no total de beneficiários com idade entre 60 anos e 64anos; de 13,5% (+182,4 mil) na faixa de 65 anos a 69 anos; de 14,3% (+141,3 mil) na faixa de 70 anos a 74 anos; e de 6,9% (+52,9 mil) entre aqueles que têm de 75 anos a 79 anos.

Nesse contexto, Cechin acredita que é evidente a necessidade de reavaliar e adequar todo o modelo assistencial da saúde suplementar no País. "Será necessário revisitar a estrutura hospitalar para acolher uma proporção crescente de pessoas com doenças crônicas, desafio semelhante ao já enfrentado atualmente pelo NHS britânico, e, principalmente, migrar para modelos com atenção primária à saúde, com médico de família que faça a coordenação do cuidado, frequentemente prestado por profissionais diversos e em instituições diferentes. Ao invés de um sistema fragmentado, devemos ter um sistema integrado, focado no indivíduo, que o acompanhe ao longo de cada episódio de tratamento e do tempo, seguindo as linhas de cuidado com uma visão integrada", completa.

Esse movimento já está acontecendo no mercado, com mais ênfase em programas de promoção de saúde. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na última década, o número de programas de promoção de saúde saltou de 68 para 1.868. Só nos últimos cinco anos, o número de beneficiários incluídos nesses programas cresceu cerca de 50%, somando, atualmente, 2,3 milhões de pessoas.

Exceção

Apenas dois grupos de beneficiários não idosos com planos médico-hospitalares cresceram entre dezembro de 2014 e junho de 2019: os da faixa de 40 anos a 44 anos tiveram aumento de 4,7% ou 178,7 mil novos beneficiários; e, os da faixa de 35 anos a 39 anos, com aumento de 5,1%, ou mais 241, 2 mil pessoas.