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22/11/2019
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CURSO: GESTÃO DE GRANDES RISCOS


INSCREVA-SE PARA O CURSO: RISCO PARAMETRIZADO

O curso será nos seguintes dias:  22 e 23 Novembro  (das 09h as 18h) - com previsão de 1h para o almoço

Local: Avenida Pacaembu, 1794 - Pacaembu, São Paulo - SP.

Contatos: Ana Sanchez Panico, e-mail: anasanchezpanico@goconnecting.com.br - Fone / watts: (19) 99739.2228

Advocacia-Geral da União esclarece sobre o protesto do recebedor no transporte de cargas

Artigo 754 do Código Civil

A carta protesto exigida pelas seguradoras no seguro de transporte, especialmente internacional, sempre foi um tema polêmico e objeto de calorosas discussões, principalmente nesse ano de 2019.

A postura adotada pelo mercado segurador em exigir o protesto previsto no artigo 754 do Código Civil, em todas as importações, para toda a cadeia logística envolvida, independente de constatação ou não de avarias, baseando-se apenas nos apontamentos lançados indiscriminadamente pelos depositários no TFA (Termo de Falta e Avarias) ou no Mantra (Sistema Integrado da Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento), causou muitos prejuízos aos importadores que tiverem sinistros recusados e justificados pela ausência do protesto aos depositários e pelo envio intempestivo aos transportadores. Além dos prejuízos com sinistros não recebidos, estima-se que os gastos com postagens para o envio de cartas protesto desnecessárias representam algo em torno de R$ 60 milhões por ano.

Após um intenso trabalho na busca pela correta aplicação do art. 754 do CC e seu parágrafo único, que dispõe sobre o protesto do recebedor de mercadorias, nos contratos de seguros de transportes, encaminhei alguns questionamentos e sugestões à Superintendência de Seguros Privados (Susep), a fim de dirimir diferentes interpretações e atender os anseios dos importadores, seus despachantes aduaneiros e agentes de cargas. Devido a tecnicidade jurídica, a petição foi submetida à avaliação da Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria Federal Especializada junto à Susep.

Em 8 de setembro de 2019, a AGU emitiu a Nota n. 00119/2019, aprovada pelos Despachos n. 01630/2019 e n. 00003/2019 da Procuradoria Federal esclarecendo que embora o protesto não faça parte integrante da apólice de seguro de transporte, mesmo assim, o artigo 754 do CC constitui-se em regra balizadora, podendo a seguradora valer-se da regra prevista no referido artigo como parâmetro aos prazos ali estabelecidos, mas deve observar que a contagem do prazo para envio do protesto inicia-se após a constatação de fato da avaria com o recebimento da mercadoria pelo importador. Assim, de acordo com o parágrafo único do artigo 754 do CC, no caso de perda parcial ou de avaria não perceptível à primeira vista, o destinatário conserva a sua ação contra o transportador, desde que denuncie o dano em dez dias a contar da entrega. A AGU destacou que a entrega é caracterizada apenas com o recebimento da mercadoria (física) pelo importador, o que desqualifica o protesto apenas pelos registros no TFA e Mantra.

A AGU reconhece que o destinatário do protesto é exclusivamente o transportador (marítimo, aéreo e terrestre) conforme estabelece o parágrafo único do art. 754. Dessa maneira, o protesto não se aplica a depositários, incluindo os armazéns alfandegados, EADIs, Infraero e agentes de cargas.

Para as ocorrências de perdas e danos nos estabelecimentos depositários e constatados após a entrega ao destinatário, o prazo prescricional nas ações de indenização é de três meses, consoante o disposto no art. 11 do Decreto n. 1.102 de 1903. A formalização da reclamação pode ser inclusive através de uma simples carta de “notificação de danos” com convite para uma vistoria para apuração da extensão dos danos e prejuízos.

O protesto do recebedor na forma da lei é devido independente do seguro e serve para preservar os direitos dos importadores, porém a carta protesto na forma atualmente exigida a partir da data da emissão do TFA e Mantra e, ainda destinadas a quem não seja transportador, é uma invencionice das seguradoras e um documento sem efeito, ou seja, seu conteúdo deve ser omitido em uma eventual ação judicial. O que a matéria trata é a aplicabilidade correta da lei.

Embora o parecer da AGU seja claro e não deixa dúvidas para outras interpretações, não significa que o mercado mudará o comportamento em relação a exigência do protesto no modelo atualmente praticado, mas certamente as seguradoras que têm como primazia buscar a satisfação dos seus clientes se adaptarão às mudanças necessárias. Para as seguradoras que persistirem no erro, fica o recado que além da perda de clientes, amargarão com indenizações maiores com a inclusão das perdas sucumbenciais  que poderão ser exigidas pelas vítimas que um dia lhes confiaram seus seguros.

O estudo que levou ao reconhecimento da aplicação correta do protesto contou com a contribuição do advogado Thiago Leone Molena, da TLM Advocacia, escritório especializado em direito de seguros e transportes para segurados, e a colaboração de Alexandro Alves Ferreira, especialista em direito e logística, que expôs a visão do segurado no tocante às exigências excessivas das seguradoras, como a carta protesto que teve a sua finalidade alterada, significando burocracias estéreis que não servem para outra coisa senão penalizar o desempenho logístico nacional.

Autor: Aparecido Rocha / insurance reviewer

Visite o stand da ABGR no maior evento do mercado de seguros de transporte, Expo CIST, que reunirá mais de mil pessoas

O Expo CIST, o maior evento do mercado de seguros de transporte brasileiro e latino-americano, acontecerá no dia 27 de novembro, no Hotel Sheraton WTC, em São Paulo. Promovido pelo Clube Internacional de Seguros de Transportes (CIST), o encontro anual tem como objetivo o desenvolvimento dos profissionais e mercado de riscos, seguros e transportes de carga.

Em sua 7ª edição, o encontro deve reunir mais de mil visitantes, entre representantes de corretoras, seguradoras, resseguradoras, embarcadores, transportadores, operadores logísticos, além de prestadores de serviços relacionados ao setor, como consultorias em gestão de riscos, agentes de carga, consultoria jurídica, gerenciamento de carga, regulação de sinistros, entre outros. 

Entre os palestrantes desta edição estarão Marcio Coriolano, presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg); Luiz Rabi, economista-chefe da Serasa Experian; Acácio Queiroz, ex-presidente, CEO e COO de várias companhias de seguros no Brasil e na América Latina; Mauro Arcucci, diretor Geral da Barbuss Global; e o futurista, empreendedor, educador e autor, Tiago Mattos.

O primeiro painel do dia abordará o tema Economia – Cenário Nacional e Internacional e Internacional e perspectivas para o mercado de seguros e terá como palestrantes Luiz Rabi e Marcio Coriolano. Fábrica de Líderes Resumo será o tema do segundo painel, ministrado por Acácio Queiroz. Ele debaterá temas relacionados à liderança e a importância da motivação em nossas vidas e profissões, por meio de práticas imersivas junto aos convidados e participantes.

O terceiro painel será sobre Avaria Grossa, perspectivas na América Latina e terá como palestrante Mauro Arcucci, da Barbuss Global. Encerrando o dia, o futurista Tiago Mattos abordará O Futuro do Trabalho, Impacto nas Novas Tecnologias e Pensamento Digital, trazendo temas voltados às relações de trabalho e o futuro, fazendo uso da inovação e de práticas de aprendizado imersivo.

O evento também contará com quatro oficinas. Na Sala I haverá apresentações da Associação Latino Americana de Subscrição de Transportes (Alsum); enquanto a Sala II abrigará a Associação das Mulheres do Mercado de Seguros / WISTA (AMMS).

A 7ª edição do Expo CIST conta com patrocínio da Associação Brasileira de Gerência de Riscos (ABGR); Argo Seguros; AXA XL; Buonny; Gertran; Golden Sat; Grupo Apisul; Grupo Fox; Guep Technology; IRB Brasil RE; Moraes Velleda; Munich Re; Opetench; Porto Seguro; RTS; Sascar; Seguros Sura; Servis; Sompo Seguros; Tokio Marine; Trade Vale; Trucks Control; e Where Is My Cargo. 

Serviço: 7º Congresso Expo CIST

Data: 27 novembro de 2019

Horário: das 8h às 22h

Local: Hotel Sheraton WTC

Endereço: Av. das Nações Unidas nº 12.551 – São Paulo/SP

Inscrições: para sócios - R$ 500,00

       Para não-sócios - R$ 600,00

Mais informações: http://www.cist.org.br/

Sobre o CIS

O Clube Internacional de Seguros de Transportes (CIST) é uma entidade que reúne os profissionais da cadeia logística de riscos e seguro de transportes de carga, como seguradoras, corretoras, resseguradoras, transportadores, embarcadores, agentes de carga e reguladoras de sinistros. O seu objetivo é reunir, integrar e capacitar à todos, além de promover a discussão sobre questões relacionadas ao segmento. Para saber mais, acesse www.cist.org.br.

FORUM FERMA 2019 - IN GERMANY 


A ABGR está presente no Forum Ferma 2019, na cidade de Berlim, através da Diretora Presidente Cristiane França Alves e do Presidente do Conselho Jorge Daniel Luizzi, para conhecerem as mais novas práticas de gestão de riscos aplicadas na  Europa.


O lugar que os seguros merecem na sociedade brasileira

Por Marcio Coriolano, presidente da CNseg, no Estadão.com

O bem-estar é o bônus daqueles que, previdentes na juventude, reservaram parte de seus ganhos para construir um quadro de estabilidade e previsibilidade na velhice, com o auxílio de um setor que cresce de forma progressiva na economia mundial: o de seguros. Sua grandiosidade se mostra em números: representa 9,6% do PIB na Grã-Bretanha; 8,9% na França; 8,6% no Japão e 7,1% nos Estados Unidos. No Brasil, esse sonho de prevenção a riscos começa a ser despertado com mais ênfase na população, após o longo processo de estabilidade inflacionária, queda da taxa de juros e, agora, com a mudança gradativa do papel do Estado, por meio das reformas em curso.

Atualmente, a receita anual de prêmios do setor representa cerca de 6,5% do PIB nacional. Nosso setor soma R$ 1,3 trilhão em ativos financeiros no País. Além de garantir o bem-estar de empresas e pessoas físicas seguradas, oferece forte contribuição para a poupança nacional e se tornou um dos maiores investidores institucionais do País. O setor é responsável por parte significativa da rolagem da dívida pública (25%) e tem potencializado o financiamento da atividade empresarial, garantindo o funcionamento da economia, mesmo em períodos de baixo crescimento.

A história dos seguros ao longo do processo civilizatório mostra que o setor sempre esteve ligado aos maiores ciclos de desenvolvimento. O Código de Hamurabi, considerado o primeiro marco legal da humanidade, dava força legal a uma atividade financeira que funcionava como uma espécie de “seguro” para as caravanas. Depois, no período das grandes navegações, a Coroa Portuguesa passou a exigir que os navios com mais de cinquenta toneladas contratassem um mútuo quando sua rota incluía as perigosas águas do oceano Atlântico para evitar que algum imprevisto colocasse em risco a saúde financeira dos armadores, uma das forças da economia de então.

No Brasil, companhias estrangeiras, sobretudo as inglesas e americanas, logo foram atraídas pelo ciclo de industrialização. Mas, como um exemplo histórico a ser evitado, parte dessas companhias deixou o País após a onda de nacionalismo pós-Proclamação da República aprovar uma legislação intervencionista. O episódio histórico nos deixa como lição o perigo da mão pesada do Estado, que afasta a livre iniciativa e os negócios.

As mudanças em curso, com a reorganização do papel do Estado, abrem espaço para que as seguradoras ofereçam produtos que aliviam a necessidade da presença do Poder Público no dia a dia do cidadão. As companhias estrangeiras voltaram ao País com força e, junto com as empresas nacionais, as fintechs (bancos digitais) e as insurtechs (startups do mercado de seguros), estimulam uma crescente competição entre gestores, que só traz benefícios aos clientes.

Além de oferecer uma variedade crescente de produtos, as seguradoras estão fazendo a lição de casa: reduziram processos, implantaram novos parques tecnológicos, reviram políticas de tarifas e se adequaram à moderna cultura de compliance e de eficiência. A Reforma da Previdência já está estimulando a nova percepção da população de que caberá a cada um a responsabilidade pela sua poupança de longo prazo. As operadoras de previdência privada deram respostas rápidas e estão oferecendo fundos mais agressivos, com redução de taxas de juros e do valor do tíquete de entrada.

Porém, para manter o novo ciclo virtuoso, o setor necessita da modernização do ambiente de negócios, com um conjunto de novas leis e decisões do Poder Executivo. Um processo de desregulamentação será muito bem-vindo para permitir oferecer à população produtos mais flexíveis. Os limites de capital e provisões técnicas precisam ser revistos para estimular a entrada de novos atores nesse mercado.

Torna-se urgente disciplina da incorporação de novas tecnologias em saúde e a revisão da regra de reajustes de mensalidades dos planos individuais, e ainda a regulação do setor de órteses, próteses e materiais médicos, que necessita parâmetros claros, transparência e controle social para coibir práticas irregulares. Também pende de conclusão o seguro de vida universal, produto que acopla acumulação e capitalização de poupança à cobertura de risco de morte por causas naturais ou acidentais.

Outro produto objeto de projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional é o seguro obrigatório para obras públicas acima de R$ 100 milhões, previsto na nova Lei de Licitações. Já a transferência ao mercado daqueles seguros que ainda estão nas mãos do governo – incluídos os de riscos não-programados, como auxílio-doença, acidente de trabalho e licença-maternidade – também poderia criar concorrência na gestão dos benefícios, com melhores taxas para as empresas contratantes e garantia para os trabalhadores.

A virada estratégica do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), após sua privatização, com o sucesso alcançado na B3, reconhecimento do alto grau de governança corporativa e capital pulverizado, mostra quão assertiva é a decisão de permitir que o mercado use todo o seu potencial para oferecer soluções que ajudem o País a se modernizar.

São esses avanços já alcançados, e também aqueles ainda a serem conquistados, que estão na agenda de eventos realizados pelo setor segurador.

Hapvida fecha acordo para adquirir carteira de 12 mil clientes da Agemed em SC

O Broadcast do Estadão informa que a Hapvida fechou um protocolo de entendimentos para adquirir uma carteira de aproximadamente 12 mil vidas que hoje pertence à Agemed. Segundo a companhia, este número representa cerca de 15% da carteira total da Agemed, e os clientes estão localizados na região de Joinville, em Santa Catarina.

O valor da operação foi inicialmente fixado em R$ 19 milhões, e reflete um múltiplo de 5 vezes o valor das mensalidades pagas. A Hapvida já possui uma carteira de 23 mil vidas em Joinville, que foi iniciada em abril deste ano.

Sobrevivência da Cassi em jogo

O Correio Braziliense relata que começou ontem a votação para definir o futuro da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), que administra o plano de saúde de servidores da instituição. Em sua terceira tentativa de aprovar uma proposta de recuperação financeira, a entidade, que atende mais de 670 mil pessoas e está sob direção fiscal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), corre o risco de ter sua carteira vendida ou liquidada. Em 2018, a Cassi teve um rombo de 377,7 milhões e, pelos cálculos da ANS, tem insuficiência superior a R$ 900 milhões no fundo de reserva.

A primeira proposta de recuperação foi rejeitada. A segunda, em maio, após algumas mudanças, foi aprovada por 55,4 mil associados, mas não atingiu o quórum necessário para ser implementada. Para ser aprovada, a proposta precisa, até 28 de novembro, da concordância de dois terços dos associados. Entre outros pontos, o plano prevê a contribuição de dependentes e novos aportes do BB e dos associados. Se a maioria recusar a proposta de capitalização, o plano pode fechar ou ser vendido. A entidade deve apresentar à ANS um programa de saneamento capaz de reverter, em até 24 meses, os indicadores financeiros negativos.

Para o presidente da Cassi, Denis Corrêa, a aprovação da proposta é fundamental para a sobrevivência da entidade, uma vez que as contribuições dos funcionários da ativa e aposentados do BB não cobrem as despesas. "Ela garantirá o ingresso imediato de R$ 1,06 bilhão na Cassi, que poderá cumprir o programa de saneamento que será apresentado à ANS em 22 de novembro", explicou.

Em janeiro, termina a contribuição extraordinária dos associados, que desde 2016 pagam 1% a mais, e também o ressarcimento temporário e extraordinário do BB. Assim, as receitas devem cair cerca de R$ 50 milhões por mês. Rafael Zanon, representante do Sindicato dos Bancários de Brasília, explicou que a orientação para os associados é de que votem a favor da proposta. A Cassi passa por problemas financeiros e corre o risco de ser vendida ou liquidada. A proposta resolve a questão financeira e garante os direitos dos associados, disse.

Zanon destacou que ficará mantido o modelo de autogestão, com custeio solidário e paridade entre associados e patrocinador na composição da direção e conselhos da Cassi. Além disso, haverá a entrada de novos funcionários no plano de saúde, garantindo a oxigenação. "Mantém a Cassi para funcionários ativos e aposentados. A situação é complexa, e a direção fiscal da ANS é uma ameaça para a sobrevivência da caixa de assistência, um direito que precisamos manter, completou.

A questão é que, para alguns associados, a proposta retira direitos dos beneficiários e altera a essência da instituição. O conselheiro fiscal Ângelo Argondizzi Marcelino, eleito pelos associados, acredita que a proposta enfraquece o modelo de autogestão solidária e infringe o princípio de isonomia dos funcionários ativos e inativos. "Ataca um setor (inativos) que contribuiu a vida toda. Entre os associados, pouco importa se está ativo ou não, até porque quem já se aposentou pagou e continua pagando. Para nós, não tem sentido, com toda a lucratividade, o banco jogar para os associados a responsabilidade de resolver o déficit fiscal, criticou.

9 milhões de jovens não têm proteção contra o sarampo

O Estadão destaca que a cada dez casos confirmados de sarampo no País, três foram em jovens na faixa de 20 a 29 anos. Nos últimos 90 dias de surto ativo, essa faixa etária foi a mais acometida pela doença, com 1.729 casos, concentrando 30,6% das confirmações. Por ser o mais afetado, o grupo é o foco da segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra o sarampo que começou ontem em todo o País.

Na primeira fase, a campanha focou a vacinação de crianças de 6 meses a 4 anos, que têm mais riscos de complicações – seis bebês com menos de 1 ano morreram de sarampo neste ano. Agora, o foco é o grupo com maior incidência da doença e mais desprotegido. O Ministério da Saúde estima que 9,4 milhões de pessoas de 20 a 29 anos não estejam imunizadas ou tenham tomado só uma dose – são necessárias duas.

O infectologista Celso Granato, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), explica que um dos motivos para a faixa de 20 a 29 anos estar mais suscetível à doença é que a maioria só se vacinou uma vez. O Brasil demorou a introduzir a segunda dose na caderneta de vacinação. Nos anos 90, ficou claro que era necessário aplicar a segunda dose. Só que esse protocolo só passou a ser adotado em 2004.

O Ministério da Saúde estima que o surto de sarampo levará, pelo menos, entre seis a oito meses para ser contornado. Nos últimos 90 dias, foram registrados 5.660 casos da doença, com 6 mortes. Os registros estão espalhados por 18 Estados, mas a maioria ocorreu em São Paulo.

Desafio. Entre junho e agosto, foi realizada na capital paulista uma campanha focada em jovens de 15 a 29 anos, que foi ampliada para outras cidades da Grande São Paulo. Solange Saboia, da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde, diz que convencer esse público a se vacinar é um desafio. “Conseguimos vacinar 44% dessa população, apesar dos esforços. As fake news estão atrapalhando e há jovens que desconhecem a doença. Para a nova mobilização, a estratégia vai ser imunizar em universidades, escolas e empresas.

O instalador de ar-condicionado Davi Richard Souza, de 21 anos, só se vacinou depois de ter sido alertado pela mãe. Foi tranquilo, não deu efeito nenhum. Agora sei que estou protegido, disse Souza, morador de Sorocaba, município com 46 casos confirmados. As reações adversas da imunização são raras e mesmo quem perdeu o cartão e não sabe se tomou as duas doses pode se vacinar. Diretora do Programa Estadual de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde, Núbia de Araújo diz que os jovens devem ir aos postos para verificar se é necessário completar o esquema vacinal. Esses jovens não viram o sarampo e não conseguem valorizar a vacina. A eficácia é de 95%, é uma vacina excelente, mas uma dose não é suficiente (para proteger). 

MEDICINA PREVENTIVA MASCULINA