Senador fará
projeto para aumentar controle sobre agências reguladoras
O
Globo destaca que o senador petista Humberto Costa (PE) apresentará um projeto
que prevê maior controle do Congresso sobre o desempenho dos diretores das
agências reguladoras. A ideia surgiu quando, na semana passada, dirigentes da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não compareceram a uma audiência
pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e só enviaram
representantes. Costa descobriu que ministros de Estado podem ser convocados,
mas diretores de agências, não.
A
jornalista do GLOBO Lydia Medeiros antecipou na coluna "Poder em
jogo" de ontem que senadores da oposição discutem uma forma de aumentar o
monitoramento das ações dos diretores. Os parlamentares ficaram irritados,
ainda, com a declaração do diretor da ANS, Rodrigo Aguiar, também publicada no
GLOBO, de que a agência não é um órgão de defesa do consumidor.
“Podemos
convocar o ministro da Saúde, mas não o diretor da ANS. É um contrassenso.
Apesar de as agências terem sua autonomia, é importante que seus diretores, que
têm seus nomes votados no Congresso Nacional, prestem contas regularmente”,
disse Costa.
