Lojas do McDonald's vão à Justiça por
seguro de perdas com caminhoneiros
A Folha de SP informa
que donos de franquias do McDonald's se preparam para entrar na Justiça contra
suas seguradoras para buscar indenização pelas perdas que acumularam durante os
dias de paralisação dos caminhoneiros, em maio.
A iniciativa começou a
ser estudada porque, após procurarem suas corretoras e seguradoras, foram
informados de que a cobertura de problemas causados por greves não estava
prevista em suas apólices de riscos patrimoniais.
Na época, a FenSeg
(federação de seguros gerais, que representa o mercado segurador) divulgou um
comunicado para "esclarecer dúvidas sobre danos decorrentes da paralisação
e casos de cobertura".
A nota da entidade
apontava que era necessário ter uma cobertura adicional "para incluir as
perdas ou danos causados a mercadorias em decorrência direta de greves,
tumultos, locaute, motins e comoções civis".
"Pelo fato de a
greve ser classificada como caso fortuito ou de força maior, não cabe
responsabilidade do transportador rodoviário", dizia o comunicado de
FenSeg na ocasião.
Quando as rodovias
foram bloqueadas, uma parte das unidades do McDonald's deixou de receber
ingredientes do cardápio e, consequentemente, perdeu vendas. A rede de
fast-food não informa o número exato de lojas que foram afetadas.
Contrariando a
justificativa das seguradoras, franqueados agora defendem a ideia de que as
cláusulas que excluem a cobertura de greves só dizem respeito a paralisações
ligadas diretamente à vontade do segurado, o que não foi o caso nos protestos
de maio.
Conforme a argumentação
deles, a exclusão de greves nas apólices serviria para proteger as seguradoras
no caso de alguma empresa segurada provocar condições de trabalho abusivas que
estimulassem seus próprios funcionários a cruzar os braços, em um ato doloso
para que o patrão se beneficiasse da indenização.
No caso da paralisação
dos caminhoneiros, por sua vez, a percepção dos franqueados é que as estradas
foram bloqueadas por motivos alheios à vontade deles.
Ou seja, o fornecimento
de ingredientes foi interrompido por causa de uma paralisação de motoristas que
impediu o tráfego, mas poderia ter ocorrido por causa de qualquer outro
acidente capaz de fechar as estradas, como o desmoronamento de um viaduto ou
situações ainda mais inesperadas como a queda de um satélite na rodovia.
Franqueados de
diferentes portes ainda estão discutindo como deve ser o procedimento na
Justiça.
O movimento não é
uniforme e tem diferentes seguradoras como alvo. Por ora, estão sendo feitos
levantamentos sobre a dimensão dos lucros cessantes.
Alguns franqueados
procuraram especialistas em empresas como a consultoria Admiral e o escritório
do advogado Ernesto Tzirulnik, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do
Seguro.
Antonio Motta, diretor
da Admiral, nega que tenha sido consultado e diz que não vê chance de sucesso
para a empreitada dos franqueados. "Todo o risco que pode ter efeitos
catastróficos é excluído. São eventos que afetariam todo o mundo. Então as seguradoras
excluem", diz Motta.
A ABFM (associação de
franqueados da rede), a Arcos Dourados (operadora da marca) e o escritório de
Tzirulnik não quiseram comentar.
