Aneel não vê espaço para novos amortecimentos da tarifa
05, Mai. 2022
Com três anos seguidos de crise Sandoval Feitosa diz que
todas as ferramentas que o regulador tinha já foram usadas
Por MAURÍCIO GODOI, DA AGÊNCIA CANALENERGIA,
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval
Feitosa, disse que a agência está à disposição para discutir e apresentar os
dados aos parlamentares sobre as tarifas de energia. Ele afirmou que vê com
naturalidade a discussão sobre os aumentos, mas avalia que não há espaço para
mitigar os efeitos das pressões tarifárias aos consumidores como feito em anos
anteriores.
De acordo com o futuro diretor geral da Aneel, o fato de
estarmos em ano eleitoral não interfere nos questionamentos do legislativo
acerca dos reajustes que estão sendo aplicados neste ano e que estão na casa de
dois dígitos. No caso da Enel Ceará, de 24,99%.
Feitosa lembrou que esse é o terceiro ano seguido que o país
tem que enfrentar uma crise que afeta diretamente o custo da energia no país.
“Em 2019 tivemos a pandemia de covid-19, depois a crise hídrica com a maior
seca de nossa história e agora esse conflito na Europa que exerce uma forte
pressão tarifária”, destacou. “Não vemos com as ferramentas atuais que será
possível realizar ajustes”, acrescentou.
Ele avaliou que o país foi um dos menos afetados pela crise
tarifária no mundo. Citou que os efeitos do reperfilamento do pagamento das
indenizações da RBSE, da conta covid e conta de escassez hídrica atenuaram os
efeitos. Agora o portfólio de opções para minimizar o efeito da conta foi
reduzido e o governo optou por não oferecer auxílio em virtude das questões
fiscais.
Um ponto que poderia ser implementado é a tributária, com
redução de alíquotas de ICMS que podem chegar a 34%. Mas essa é uma questão que
cada governo estadual deve avaliar.
Feitosa disse que propostas para mudar esse cenário devem
ser tomadas a partir do governo federal ou do Congresso Nacional. Reforçou o
fato de que a Aneel é o órgão regulador e que cumpre as regras estabelecidas.
Segundo ele, o aporte de R$ 5 bilhões do processo de capitalização da Eletrobras à CDE e a única ferramenta atual que pode ajudar a reduzir a conta para o consumidor final neste momento. Outra forma está no PL 414 com a divisão do pagamento do bônus de outorga. A proposta atual é de 50% para o Tesouro Nacional e a outra metade para a CDE. Segundo ele, esse índice poderia ser, eventualmente, alterado para ajudar mais ainda.
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