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A cor e o gênero das ações judiciais na Saúde Suplementar

10, Abr. 2024

Fonte: CNseg- Notícias do Seguro

Um estudo inovador realizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) revela a influência de cor e gênero nas ações judiciais no âmbito da Saúde Suplementar, especialmente em casos envolvendo crianças e adolescentes

O trabalho, desenvolvido pelo Núcleo de Saúde e Políticas Públicas do Insper e liderado por Vanessa Boarati, analisou 290 ações judiciais julgadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo de 2011 a 2022

Perfil das ações judiciais: gênero, cor e doenças

A pesquisa destacou diferenças significativas nos processos judiciais entre o setor público (SUS) e os planos de saúde privados. 

Enquanto as disputas contra o SUS apresentam um perfil mais variado de requerentes, incluindo uma maior diversidade racial e de gênero, as ações contra planos de saúde são predominantemente movidas por indivíduos brancos e do gênero masculino, com uma notável concentração em casos de autismo.

Predominância de casos de autismo e diferenças de acesso

Dos casos analisados, o transtorno do espectro autista (TEA) se destacou como a principal condição de saúde motivando litígios contra planos de saúde privados, representando 51% das ações

Este dado contrasta com o cenário mais diversificado de condições de saúde nas ações contra o setor público, onde TEA, TDAH e diabetes figuram entre as principais causas, cada um representando cerca de 10% dos casos.

Implicações da judicialização para a desigualdade de acesso à saúde

O estudo do Insper contribui para uma melhor compreensão das dinâmicas de acesso à saúde no Brasil, evidenciando como as desigualdades sociais se refletem nas ações judiciais. 

A análise sugere que indivíduos com melhor acesso a diagnósticos e tratamentos por meio da saúde suplementar tendem a ingressar com ações de maior valor econômico, ampliando as disparidades de acesso a tratamentos de saúde.

Reflexão sobre o futuro da Saúde Suplementar e judicialização

O levantamento do Insper chama atenção para a necessidade de políticas públicas que abordem as desigualdades subjacentes no sistema de saúde brasileiro. 

Ajudando a promover um debate sobre como garantir um acesso mais equitativo aos serviços de saúde, o estudo ressalta a importância de soluções integradas que considerem as variáveis de renda, gênero e raça na judicialização da saúde.

https://noticiasdoseguro.org.br/noticias/a-cor-e-o-genero-das-acoes-judiciais-na-saude-suplementar

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