R$ 50 bilhões é muito dinheiro
18, Jan. 2021
R$ 50 bilhões é muito dinheiro
Fonte: O Estado de S. Paulo – Autor: Antonio Penteado
Mendonça
Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), recentemente publicado, informa que os acidentes de trânsito
custam R$ 50 bilhões por ano para a sociedade brasileira. É um dado apavorante,
entre outras razões, porque nele estão embutidas 45 mil mortes.
Quando se fala em acidentes de trânsito, as pessoas
pensam nos veículos que, quanto mais danificados, mais param o trânsito, porque
os motoristas que passam pelo local querem ver em detalhes as vítimas e os
veículos envolvidos. É mórbido, mas faz parte da nossa cultura, a mesma que faz
com que milhares de acidentes aconteçam porque os motoristas não respeitam as
regras de trânsito, não são habilitados, não sabem dirigir ou dirigem veículos
sem condições de uso.
É difícil falar em imprudência quando um motorista entra
numa estrada com pneus carecas e freios gastos. Ele sabe que está com pneus
carecas e com os freios gastos, mas assume o risco de causar um acidente e
viaja despreocupado, como se tivesse a mão de Deus embaixo do seu carro. O
problema não é ele se machucar, o problema é que, invariavelmente, este cidadão
atinge outro veículo que não tem nada com a sua irresponsabilidade, mas cujos
passageiros podem perder a vida por causa dela.
O seguro DPVAT pagava por ano, até o final de 2020, mais
de 400 mil indenizações, entre mortos, inválidos e despesas
médico-hospitalares. A maioria das indenizações era para beneficiários e
vítimas de acidentes envolvendo motocicletas. Não é preciso ir longe para ver o
porquê disso.
Basta trafegar pela Avenida Rebouças, em São Paulo, para
ver o que parte dos motoqueiros são capazes de fazer. O que impressiona não é o
número de acidentes, o que impressiona é este número não ser maior.
A pesquisa do Ipea é importante porque lança luz sobre um
quadro que deve ser ainda mais grave. O País não tem estatísticas confiáveis
sobre tudo que acontece nas suas ruas e estradas. Muitos acidentes não são
sequer registrados, outros são falsificados para gerar indenizações maiores,
outros acontecem em áreas que simplesmente não conseguem contabilizá-los. De
todas as formas, é um trabalho importante porque coloca um número apavorante
como custo anual de um dos trânsitos mais irresponsáveis e letais do planeta.
R$ 50 bilhões são US$ 10 bilhões. Em dez anos, são US$
100 bilhões; em 20 anos, serão US$ 200 bilhões e isto é muito mais do que o PIB
de muitos países.
Se levarmos em conta que o seguro obrigatório paga uma
pequena parte desse total e que, nos seus bons tempos, contribuía com mais R$ 3
bilhões para o SUS, veremos que, quem morre com a conta é a sociedade
brasileira, seja diretamente, através do custo imposto às famílias das vítimas,
seja através das verbas pagas pela Previdência Social e pelo SUS.
Além dos custos levantados pelo Ipea, temos também os
custos dos danos materiais gerados pelos acidentes de trânsito. Mais uma vez,
quem responde por eles é a sociedade. A frota nacional não tem 30% dos veículos
protegidos por apólices de seguros.
E a conta fica mais pesada quando se sabe que o número de
seguros de responsabilidade civil facultativa, que paga as indenizações aos
terceiros atingidos pelos acidentes causados pelos segurados, é muito menor.
Não cabe aqui discutir o que o governo pretende
liquidando o DPVAT, mas vale lembrar que ele é o único auxílio com o qual
milhares de famílias atingidas pelos acidentes de trânsito podem contar. E a
maioria dessas famílias está nas classes D e E, ou seja, nas camadas mais
pobres da população.
Mas, se os números impressionam, tem outro dado que é
muito mais relevante. A dor das vítimas e de suas famílias. A morte do arrimo
pode condenar uma família a ficar na miséria. Porém, qual o custo de uma
invalidez total permanente? Com certeza é maior. O inválido custa muito em
dinheiro, mas custa muito mais na possibilidade da desestruturação da família.
E esse prejuízo não tem como ser transferido para a Previdência Social ou para
uma seguradora.
Caixa Econômica Federal é o novo gestor do DPVAT
Fonte: Susep / Sonho Seguro
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) comunica
que a Caixa Econômica Federal (Caixa) é o novo gestor do Seguro DPVAT e passará
a receber os avisos de sinistros que tenham ocorrido a partir do dia 1º de
janeiro de 2021. Os sinistros ocorridos até 31/12/2020, independentemente da
data de aviso, permanecem sob responsabilidade da Seguradora Líder do Consórcio
DPVAT.
A Susep e a Caixa firmaram contrato em 15/01/2021,
conforme determinação do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP),
atendendo, ainda, decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU), que
estabeleceu que a Susep deveria manter a operação do seguro após a extinção do
consórcio de seguradoras que administrava o DPVAT.
No dia 29/12/2020, o CNSP autorizou a Susep a contratar
instituição para gerir e operacionalizar as indenizações referentes ao Seguro
DPVAT. A mudança de gestão vem sendo trabalhada pela Susep e Ministério da
Economia desde o final de novembro do ano passado, quando a autarquia foi
formalmente comunicada da decisão das seguradoras consorciadas pela extinção do
consórcio que operava o Seguro DPVAT, decidida em assembleia geral das
consorciadas ocorrida em 24/11/2020.
A Caixa tem reconhecida capacidade técnica e operacional
para assumir uma operação complexa como a gestão do DPVAT. A solução construída
pela Susep, Ministério da Economia e CNSP visa garantir o pagamento das
indenizações previstas em lei para a população brasileira em 2021.
O novo gestor iniciará imediatamente os atendimentos e
disponibilizará aplicativo que viabilizará atendimento ágil e seguro para os
pedidos de indenização relacionados ao DPVAT.
A Seguradora Líder do Consórcio DPVAT continua
responsável pelos atendimentos para os sinistros ocorridos até 31/12/2020,
mesmo que o aviso seja feito posteriormente. Veja os canais no link
https://www.seguradoralider.com.br/
Prêmio zero
O CNSP aprovou ainda a indicação da Susep de prêmio zero
para o DPVAT em 2021. Isto só foi possível porque há um excedente de recursos,
pago pelos proprietários de veículos no passado, que hoje gira em torno de
R$4,3 bilhões. Se não fosse realizada a devolução dos recursos os prêmios do
seguro DPVAT variariam entre R$ 11,27 (DF) a R$ 86,67 (RO) para veículos de
passeio e entre R$ 87,14 (SP) e R$ 696,41 (RR) para motos, dependendo do estado
no qual o veículo foi licenciado.
Eleição na Câmara pode derrubar indicada de Guedes na
Susep
Fonte: CQCS
Órgão entra nas negociações por apoio a Arthur Lira
(PP-AL)
Indicada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) para o
cargo, a atual superintendente da Susep (Superintendência de Seguros Privados),
Solange Vieira, corre o risco de perder seu posto para um nome indicado pelo
governo em troca de apoio ao deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado
pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o comando da Câmara.
Desde o meio do ano passado, políticos vêm pressionando o
governo para substituir a gestora por alguém alinhado com o centrão.
Com a eleição para a presidência da Câmara e do Senado, a
pressão aumentou. Segundo relatos, a superintendência e cargos atrelados a ela
foram oferecidos em mais de uma ocasião por parlamentares ligados a Lira e pelo
próprio candidato, em busca de votos.
O órgão entrou no jogo por ser considerado estratégico
para um grupo de deputados, em 2020, teve orçamento atualizado de R$ 419,7
milhões.
De acordo com integrantes do Legislativo e do mercado de
seguros, são fortes os pedidos para que seja feita a troca de Solange.
Os partidos que reivindicam a Susep são velhos conhecidos
do setor: o PTB e o Solidariedade.
Armando Vergílio, presidente do Solidariedade de Goiás,
disse no ano passado que Solange era inexperiente e não dialogava com o
mercado. Seu filho, o deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), também
costuma criticar abertamente a superintendente.
Armando presidia a Fenacor (Federação Nacional dos
Corretores de Seguros Privados e de Resseguros) desde 2002, quando foi nomeado
para a superintendência da Susep, em 2007. Deixou o posto em 2010 para
concorrer ao cargo de deputado federal.
Em 2016, ele ajudou a nomear Joaquim Mendanha, então
presidente do Sindicato dos Corretores de Goiás, para comandar a autarquia.
Armando ocupava a vice-liderança do Governo na Câmara até
o fim de 2019. Porém, abriu mão do cargo por discordar da política do governo
para o setor de seguros.
Outro partido de olho na Susep, o PTB, de Roberto
Jefferson, também tem histórico no mercado de seguros.
O político já se envolveu em polêmicas no setor, como o
escândalo do IRB, suposto esquema de propinas vindas do instituto de seguros em
favor do deputado, e o envolvimento de uma antiga corretora sua em conturbadas
licitações do setor.
Há integrantes do PSD que também têm interesse em fazer
indicações ao órgão.
Pessoas próximas a Lira também acenaram com a Susep para
a cúpula do PSL. O presidente do partido, Luciano Bivar (PSL-PE), trabalha no
setor de seguros, mas decidiu não apoiar o candidato do PP à Câmara.
A Susep é apenas um dos órgãos que têm sido colocados na
mesa por aliados do governo em troca do apoio a Arthur Lira.
De acordo com relatos de parlamentares, o candidato já
ofereceu até a chefia de ministérios, como o da Cidadania, ocupado hoje por
Onyx Lorenzoni (DEM), a deputados.
As promessas de cargos no primeiro escalão, porém, só
seriam concretizadas após a eleição do Congresso, que deve ocorrer entre os
dias 1 e 2 de fevereiro.
Além de oferecer postos na máquina federal, a campanha de
Lira também tem agido na outra ponta ao ameaçar exonerar indicados de políticos
que não endossem a candidatura de Lira.
O objetivo da estratégia é estimular traições em partidos
que hoje estão alinhados a Baleia Rossi (MDB-SP), principal adversário de Lira
na disputa. Embora os dirigentes de PT, PC do B, PSB, PDT, PSL, DEM, PSDB,
Cidadania, Rede, PV tenham anunciado apoio a Rossi, há defecções registradas em
todas as siglas.
Até no MDB, presidido por Rossi, haveria dissidentes. Uma
parte dos parlamentares das siglas de centro tem cargos no governo e, segundo
deputados ligados a Lira, poderiam perdê-los caso não se engajem na campanha
dele.
Fora isso, o governo colocou à disposição de Lira o
controle da liberação de emendas, também usadas para atrair apoios.
Antes da eleição no Congresso, Bolsonaro fez uma série de
concessões para conseguir uma base mínima de apoio no Legislativo e entregou
cargos importantes a indicados do centrão.
O núcleo desse grupo de partidos é composto por PP, PL,
Republicanos, Solidariedade, que não definiu quem apoiará na eleição. O PSD se
alinha ao conjunto de deputados em votações e conduta, mas nega fazer parte do
centrão.
Essas siglas ganharam no ano passado o comando de órgãos
como o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Codevasf
(Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Dnocs
(Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Funasa (Fundação Nacional de
Saúde).
Já o Ministério das Comunicações é controlado pelo
deputado federal licenciado Fábio Faria (PSD-RN). Integrantes do PSD e do
governo, porém, dizem que a escolha por Faria foi pessoal e não partidária.
Segundo relatos, a superintendência e cargos atrelados a
ela foram oferecidos em mais de uma ocasião por parlamentares ligados a Lira e
pelo próprio candidato, em busca de votos.
O órgão entrou no jogo por ser considerado estratégico
para um grupo de deputados, em 2020, teve orçamento atualizado de R$ 419,7
milhões.
Energia + Tecnologia = Otimismo e Modernidade
Fonte: MegaWhat Energia
Estamos vivendo a 4ª Revolução Industrial caracterizada
pela intensa evolução da tecnologia nos mais variados campos de conhecimento.
Em função desse desenvolvimento tecnológico exponencial, vivenciamos também a
era da informação, em que dados gerados por diversas fontes, em grande
quantidade e velocidade são a base de novos modelos de negócio. Além disso,
vivenciamos a transição de uma era marcada pela linearidade para ingressando em
um mundo de incertezas, volatilidades e complexidades.
O que isso está relacionado com energia?
TUDO!
A expansão das fontes renováveis de energia,
intermitentes, com curvas sazonal e horária características e em alguns casos
complementares, sujeitas às incertezas do clima e do tempo, a inserção de
sistemas de armazenamento de energia, além da expansão da geração
descentralizada e da figura do prossumidor trazem desafios para o planejamento
e operação do sistema elétrico em termos de segurança e custo.
Assim, são necessários sistemas de big data que que
permitam a análise de um grande número de dados instantâneos, gerados em
diferentes origens, e que associados a tecnologias de inteligência artificial,
identificarão padrões, calcularão a probabilidade da ocorrência de eventos e
anteciparão ações para mitigação de riscos.
O desenvolvimento da internet das coisas e das smart
cities, que permitirá um melhor controle do uso da energia elétrica, sendo de
grande importância para programas de resposta da demanda, e de combustíveis, a
partir, por exemplo, da otimização do controle de tráfego de veículos.
Adicionalmente, a entrada do PLD horário traz mais
dinamicidade para a tomada de decisão e desenvolvimento de novos produtos; os
novos instrumentos derivativos auxiliarão nas ações de mitigação de riscos e
otimização de resultados financeiros; a gestão de portfólio de ativos de
geração e contratos de energia, requererão a utilização dessas tecnologias,
também para gerenciamento de riscos, e que devem ser configuradas de acordo com
o regramento normativo e regulatório setorial, que por si só também é bastante
complexo.
O blockchain poderá ser usado para a contratação de
energia elétrica e outros combustíveis. Trazendo essa tecnologia em si desafios
relativos à quantidade de energia requerida para o seu funcionamento. Há
estudos que estimam que a quantidade de energia elétrica para geração de
criptomoedas pode equivaler ao consumo anual da Áustria ou da Noruega. E, mesmo
sendo prevista a redução do consumo de energia elétrica em outras aplicações do
blockchain, estima-se que esse ainda será de 10 a 100 vezes maior do que as
transações que ocorrem em sistemas centralizados.
Vale também destacar que a preocupação com a segurança
cibernética (algumas empresas do setor foram alvo de ataques em 2020) e com a
observância da Lei Geral de Proteção de Dados é de fundamental atenção,
considerando que as informações são geradas e armazenadas digitalmente, em
servidores conectados nas redes informáticas ou em nuvem.
O avanço tecnológico gera novos modelos de negócio que,
por sua vez, levam à necessidade de desenvolvimento de normas que tratem dessa
nova realidade. Por exemplo, a Agenda Regulatória 2021/2022 foi aprovada pela
Diretoria da Aneel em 8 de dezembro de 2020 está alinhada às novas tendências.
A agenda contém 132 itens a serem desenvolvidos ou aprimorados no âmbito da
regulação, que contemplam: a inserção de novas tecnologias de armazenamento; a
expansão dos recursos energéticos distribuídos e do programa de resposta de demanda;
o compartilhamento de infraestrutura (economia de compartilhamento); o
pagamento de faturas de energia elétrica com o PIX, a criação de requisitos de
segurança cibernética na operação da Rede Básica.
Assim, espera-se uma grande atividade regulatória para os
próximos anos, impulsionada pelo avanço da tecnologia, pela discussão da
alocação e mitigação de riscos e pela perspectiva da abertura do mercado e
modernização setorial.
Que 2021 seja um ano de muita prosperidade para o nosso
setor, com a atração de novos investimentos e investidores e desenvolvimento de
novas empresas e startups e crescimento das que já atuam e acreditam no
mercado.
Investimento em Energia e Infraestrutura / Reforma
Tributária
Saída da Ford é segunda onda de desindustrialização
recente
Para gerente executivo da CNI, solução passa pela reforma
tributária e investimentos mais robustos em energia e infraestrutura para
exportações
Fonte: Agência Estado
O movimento de saída do Brasil de multinacionais da
indústria é uma segunda onda da desindustrialização que começou na recessão
anterior, de 2014.
Na avaliação do gerente executivo de Economia da
Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca, o anúncio da Ford
e de outras empresas segue o mesmo roteiro visto há poucos anos em setores como
metalurgia e petroquímica, que estão na cadeia dos insumos utilizados por
outras indústrias.
Para ele, incentivos fiscais não são o caminho para
manter multinacionais no país; a solução passa pela reforma tributária e
investimentos mais robustos em energia e infraestrutura para exportações.
A japonesa Sony também decidiu sair do Brasil, ao
anunciar em setembro o fim da produção na fábrica em Manaus (AM) até março
deste ano. A também japonesa Mitutoyo fechou a planta de instrumentos de medição
em Suzano (SP) em outubro. Já o grupo farmacêutico suíço Roche anunciou que
deixará de fabricar medicamentos até 2024.
A decisão das matrizes sempre é procurar o país que vai
gerar mais lucro. O Brasil é um país com alto custo de segurança jurídica. O
Brasil não decola, é um país que cresce e trava. Com isso, a própria demanda do
País não se mantém ao longo do tempo, avalia Fonseca.
Exportação
Segundo o economista da CNI, após duas recessões em cinco
anos, o mercado doméstico perdeu fôlego, fazendo com que os entraves à
exportação pesassem ainda mais para essas companhias.
As empresas que atuam aqui precisam exportar. Se não
conseguirem, vão desinvestir e atender o mercado doméstico com importações,
diz. O Brasil está longe dos grandes fluxos de comércio e não teve agilidade
necessária para entrar na cadeia produtiva global.
Fonseca lembra que muitas multinacionais nos setores de
siderurgia, sobretudo de alumínio, e petroquímica já haviam deixado o Brasil na
recessão anterior devido ao alto custo de produzir no País, quando se leva em
conta os preços da energia, do gás e da burocracia.
Só no estado de São Paulo fecharam 4.451 indústrias de
transformação em 2015. No início de 2016, as metalúrgicas Eaton, Maxion e
Randon anunciaram o fim das atividades em Guarulhos (SP) na mesma semana. O
fechamento em cascata de fábricas de autopeças naquele ano encontra eco nos
anúncios da indústria automobilística nos últimos meses.
A competição com outros países é acirrada. Nos últimos
anos temos visto movimentos seguidos de fechamento de fábricas de equipamentos
para a indústria extrativa, estaleiros, na indústria de alumínio, na área
petroquímica, no setor têxtil. A indústria automobilística ainda tinha vantagem
de exportar para a América Latina, mas a pandemia reduziu muito o mercado,
explica Fonseca.
Para ele, a solução para manter as multinacionais não é
conceder incentivos fiscais, mas, sim, a reforma tributária e investimentos em
energia e infraestrutura para exportações.
A reforma tributária beneficia setores com cadeia mais
longa. Início da cadeia, extração de minério e agropecuária, tem
competitividade. Já a indústria de ponta gera mais empregos e tem mais poder de
arrasto na economia, afirma.
Política de comércio exterior do governo é questionável
O Boletim de Comércio Exterior (Icomex) divulgado pelo
Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FVG/Ibre) aponta
que o superávit da balança comercial, de US$ 50,9 bilhões, foi sustentado pela
China, que contribuiu com US$ 33,6 bilhões.
Se o parceiro tão criticado pela família Bolsonaro
garantiu 60% do saldo, a contribuição dos Estados Unidos, escolhidos como
prioridade pelo governo brasileiro, deu prejuízo uma vez mais, e maior que em
2019. O déficit ficou em US$ 2,7 bilhões (no anterior, foi de US$ 400 milhões).
O saldo com a União Europeia foi positivo em US$ 1,5
bilhão, valor abaixo dos países da América do Sul, inclusive Argentina, de US$
6 bilhões, e do restante da Ásia.
As commodities responderam por 66% do valor exportado em
2020, maior percentual da série iniciada em 1998, quando foi de 40%. O valor
das exportações de commodities cresceram 0,5% de 2019 para 2020 e das não
commodities recuaram 18,5%. Em volume, as commodities cresceram 7,4% e as não
commodities recuaram 13,5%.
O boletim indica que as incertezas relacionadas à
pandemia ainda não desapareceram dos cenários mundial e do Brasil, mas alguns
pontos sugerem condições positivas para as exportações brasileiras. O primeiro
está ligado à alta nos preços das commodities, que já começou a ser observado
no segundo semestre de 2020 e se refletiu na melhora dos termos de troca, a
partir de julho de 2020.
O aumento de preços das commodities é uma boa notícia
para o Brasil. A melhora nos termos de troca associada aos preços de
commodities ajuda as exportações brasileiras de manufaturas com os parceiros
sul-americanos exportadores de commodities. No entanto, para que o Brasil
continue sendo um dos líderes nas vendas de commodities, especialmente
agrícolas, o governo deve priorizar sua política ambiental e climática,
recomenda o Ibre.
Fonte: Monitor Mercantil
Acesse as edições mais recentes das publicações do mercado:
https://www.revistaapolice.com.br/2020/12/edicao-261/
https://www.revistacobertura.com.br/2020/12/21/edicao-227/
https://revistaseguradorbrasil.com.br/edicao-163/
https://revistasegurototal.com.br/wp-content/uploads/2020/12/segurototal_ed213.pdf
http://insurancecorp.com.br/pt/content/pdf/ic_ed33_2020.pdf
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