Seguro garantia de contratos pode crescer com licitações do governo mineiro

O especialista da Fator Seguradora acredita que há bons argumentos por parte das empreiteiras para solicitar reajustes contratuais

Fonte: Sonho Seguro

Depois de um período de quase abstinência de contratos de obras em todo o país, o segmento de seguro garantia contratual começa a respirar em 2021. A principal pauta da agenda ainda está na sanção da Lei de Licitações, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que traz mudanças importantes para todos os envolvidos: órgãos públicos, prestadores de serviços e seguradoras.

Mas a notícia do dia hoje vem da movimentação de R$ 37,6 bilhões do acordo entre Vale, autoridades de Minas Gerais e da União, para reparar e indenizar os danos provocados pela tragédia na cidade de Brumadinho. Segundo noticiou o Valor Econômico, o acordo prevê o uso de R$ 11 bilhões para retomar obras de infraestrutura que foram paralisadas nos últimos anos por falta de verba. Mas as empreiteiras estão exigindo a redefinição de preços para a maioria dos projetos, alegando aumento expressivo nos custos das matérias-primas desde que as licitações foram concluídas. Diante do tempo decorrido e necessidade de reajustes nos contratos, especialistas acreditam que a melhor saída será fazer uma nova licitaç ;ão, com o preço da obra atualizado.

A possibilidade de abertura de novas licitações para as obras anima construtoras e seguradoras. Segundo Pedro Mattosinho, diretor de garantia da Fator Seguradora, a retomada das obras por conta da indenização da Vale é uma boa oportunidade para debater o tema. Se houver novas licitações para os R$ 11 bilhões, tomando como base que o percentual máximo de 30% do seguro, significa R$ 3,3 bilhões em garantias nos contratos. Uma movimentação e tanto para um segmento que perdeu muito desde 2014, ápice da Operação Lava Jato, que paralisou muitas construtoras e obras no país.

O especialista da Fator Seguradora acredita que há bons argumentos por parte das empreiteiras para que haja renegociação dos contratos, pois de fato os custos de construção civil aumentaram demais, quer seja por conta da matéria prima, quer seja por conta de medidas protecionais necessárias advindas da pandemia que não haviam sido previstas inicialmente. Tudo depende do clausulado dos contratos. Se os contratos tiverem sido fechados a preço fixo, qualquer discussão será necessariamente judicializada, pois o governo não vai acatar facilmente.

A maior obra é a do Rodoanel da região metropolitana de Belo Horizonte, orçada em R$ 3,52 bilhões e atualmente em fase de consulta pública. Entre projetos que já haviam sido licitados no passado, está a construção da ponte São Francisco-Pintópolis, com cerca de 1,2 quilômetro de comprimento e 13 metros de largura. O investimento previsto é de R$ 105 milhões. Outra obra já licitada é a de recuperação do pavimento nos trechos Águas Formosas-Pavão, com 45,6 quilômetros de extensão, na rodovia MG-105 e trecho de Teófilo Otoni a Pavão, com 76,30 quilômetros, na rodovia MG-409, orçada em R$ 46,4 milhões, segundo informa o Valor. Não temos no portfólio de garantia da Fator Seguradora obras que foram interrompidas, mas temos a expectativa de uma movimentação adicional no que diz respeito a rodovias, saneamento e energia, comentou ele ao blog Sonho Seguro.

Susep esclarece clausulado sobre corrupção

A Superintendências de Seguros Privados (Susep) também está atenta ao tema. Tanto que nesta quarta-feira, 10, divulgou uma circular para esclarecer a cláusula sobre atos de corrupção nos contratos de seguro garantia. Na hipótese da existência de cláusula, a inadimplência contratual do tomador, sem atos ilícitos dolosos praticados pelo segurado, resulta no dever da seguradora em indenizar. Do mesmo modo, caso o tomador infrinja normas anticorrupção que gerem sua inadimplência contratual perante o seguro garantia, sem a concorrência de atos dolosos do segurado, restará à seguradora, também neste caso, o dever de indenizar. Feitos estes esclarecimentos, as seguradoras que tiverem produto contendo cláusula em desacordo com o acima contido deverão adequar seus produtos aos termos desta Carta Circular, no prazo de 30 dias, a contar de sua publicação, informa o órgão regulador.

Seguro Transporte: Isenção do ICMS para software requer cuidados na contratação

Fonte: Blog do Rocha

A lei do software foi criada em 1998, e desde então, para fins tributários, o software era classificado como produto o que acarretava o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Durante muitos anos, o setor de tecnologia da informação se movimentou e impetrou diversas ações na justiça pedindo a redefinição da classificação do software de produto para serviço, visando redução na carga de tributos pagáveis e evitar a bitributação.

Em 18 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento sobre disputa tributária em software, e decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software, mas o ICMS não. Com esta decisão, o STF excluiu a incidência do ICMS no transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software). A decisão vale tanto para o produto chamado de prateleira, comercializado no varejo, quanto para o disponibilizado por encomenda.

Essa significativa mudança implica diretamente no transporte de cargas e consequentemente reflete no seguro de transporte nacional do embarcador, que inclusive é obrigatório. Para o transporte da mercadoria, composta do hardware e software são emitidas duas notas ficais. Uma NF de produto para o hardware com pagamento de ICMS e ISS, e outra NF para o software com pagamento apenas do ISS.

As apólices tradicionais de transporte nacional cobrem os valores declarados nas notas fiscais, que representam os valores dos produtos, que na leitura atual significa exclusivamente o valor do hardware que usualmente representa menos de 30% do valor final da mercadoria (hardware + software).

Diante desse quadro, surge a necessidade da busca por um seguro adequado e completo que cubra os riscos de hardware e software. O seguro se torna imprescindível nos casos em que os softwares são previamente instalados nos hardwares antes do despacho ao usuário final, particularmente os softwares que uma vez vinculados a um determinado hardware, não podem mais ser recuperados e reinstalados em outro hardware.

As apólices atuais não contemplam cobertura para os valores referentes as notas fiscais de serviços, assim, em caso de um sinistro de perdas ou danos, a seguradora responderá somente pelo valor declarado na nota fiscal do produto e não de serviço. Daí resulta o lapso de cobertura que pode inviabilizar a operação do embarcador e neutralizar todo o benefício obtido pela decisão do STF.

Entretanto, há uma solução para segurar corretamente as mercadorias compostas por hardware e software pelo seu valor definitivo. Devido a preservação de propriedade intelectual e manutenção de informações confidenciais dos clientes, os detalhes para aquisição do seguro adequado pode ser obtido de forma individualizada através do endereço eletrônico amrochaseg@gmail.com

A proteção securitária é um elemento fundamental para a atratividade do setor de tecnologia e contribui para o crescimento da economia brasileira.

Aparecido Rocha / insurance reviewer

Transporte multimodal de cargas no Brasil

A Comissão Especial de Dir. Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB, que o sócio Godofredo Mendes Vianna ocupa o cargo de presidente, realizará evento virtual no dia 22/03, às 16h30, sobre Transporte Multimodal de Cargas no Brasil.

A transmissão será pelo youtube da OAB Nacional: https://lnkd.in/eDU8pwR 

Executivas da SulAmérica falam da sua trajetória no mercado de seguros

Fonte: CQCS

Hoje, a partir das 14h30, no canal da TV CQCS no Youtube, vai ao ar a terceira edição do programa Essas Incríveis Mulheres do Seguro. Nesta tarde, as convidadas são Patrícia Coimbra, vice-presidente de Capital Humano e Sustentabilidade, Maria Augusta Mosca, Diretora de Risco, Compliance, Produtos e Operações, e Patricia Disconsi, Superintendente Regional Comercial da SulAmérica. O encontro será mediado pelo fundador do CQCS, Gustavo Doria Filho.

O programa também será transmitido pelo Facebook, em transmissão ao vivo.

Até a próxima sexta-feira (12), outras executivas do setor também participarão do especial. Confira a programação completa:

Quinta-feira: A Liberty confirmou presença de Ana Amaral, Diretora de Tecnologia, e Patrícia Chacon, Diretora de Transformação e recém-indicada a CEO da companhia.

Sexta-feira: Solange Beatriz Palheiro, diretora de relações de comunicação da CNSEG; Camila Leal Calais, advogada e sócia do Escritório Mattos Filho; Kelly Lubiato, diretora de redação da Revista Apólice.

Ministério das Comunicações vai incluir EBC no Programa de Desestatização

Em reunião com representantes da empresa e Ministério da Economia, Fábio Faria afirmou que a ideia é que melhorar a eficácia dos serviços prestados

A Empresa Brasileira de Comunicações (EBC) vai fazer parte do Programa Nacional de Desestatização (PND), do ministério da Economia. A ideia é reduzir os custos da empresa pública e enxugar a máquina, fornecendo serviços com melhor eficiência. A afirmação é do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que se reuniu nesta quarta-feira (10) com o presidente da EBC, Glen Valente, com o secretário do PND, Diogo Mac Cord, e com a secretária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier.

A expectativa é de que em quatro meses o Governo Federal tenha o estudo de viabilidade da desestatização, elaborado por uma empresa de consultoria que ainda será contratada, e os principais resultados para definir a alternativa mais adequada para desestatização da companhia.

O ministro Fábio Faria afirmou que ainda é cedo para se falar em valores no que diz respeito à desestatização, mas acredita que o conselho de ministros deverá aprovar a inclusão da EBC no programa já na próxima semana.

A secretária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, ressaltou que entre o levantamento que a consultoria deverá fazer estão os serviços prestados pela companhia e seus custos, o que não precisaria ser realizado pelo Estado e o que poderia ser oferecido à população de forma mais eficiente.

A EBC é uma empresa que tem muitos imóveis, bandas de rádio, redes de telecomunicações. Tudo isso vai ser estudado, inclusive para torná-la mais enxuta, afirmou.

A expectativa do presidente da EBC é de avançar com os estudos, mostrar de forma transparente as receitas e despesas da empresa, para depois desenhar como deverá ser o futuro da EBC.

A EBC tem 1.861 empregados e é uma das 19 estatais que dependem do Tesouro para pagar gastos de custeio e com pessoal.

Fonte: InfoMoney

Aprovação de PEC no Senado não muda nada nas relações trabalhistas

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de ontem para hoje por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 186/19, a chamada PEC Emergencial. Entre outros pontos, a proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários e também vai permitir ao Governo Federal pagar um auxílio em 2021.

A votação desta madrugada foi em primeiro turno. Por se tratar de uma PEC o texto tem que ser votado em dois turnos. Os deputados aprovaram o parecer do relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), que recomendou a aprovação sem mudanças do texto vindo do Senado na semana passada. A PEC libera R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos para o pagamento do auxílio emergencial. Uma cláusula de calamidade pública incluída na PEC permitiu que os custos com o novo programa sejam excluídos da regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes) e da meta de déficit primário, que neste ano está fixada em R$ 247,1 bilhões.

Segundo o governo, as parcelas de ajuda à população mais vulnerável serão de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.

O texto-base é uma proposta antiga, que estava no Senado desde 2019, e foi retomada como condição do governo para viabilizar uma nova rodada de auxílio emergencial, pois, segundo o Ministério da Economia, não é possível retomar a medida sem que existam gatilhos de contenção de gastos públicos em situações de crise.

De acordo com a Erika Mello, especialista em Governança, Riscos e Compliance Trabalhista de Pires & Gonçalves Advogados Associados, a PEC em si não é o instrumento que vai instituir o Auxílio Emergencial, ela apenas viabiliza que outra lei ou medida provisória o faça, o que tem gerado grande expectativa, especialmente diante do término do pagamento em dezembro do ano passado e atual endurecimento das medidas restritivas em todo o Brasil, alterando as atividades empresariais.

São mais de 20 propostas de recriação do auxílio emergencial que tramitam no Congresso Nacional, sendo que a expectativa é de que o grupo de beneficiários seja menor do que o de 2020 e o valor, antes de R$ 600 por parcela, tenha agora variações de R$ 150 (pessoas sozinhas), R$ 250 (famílias com 2 ou mais pessoas) e R$375 (famílias chefiadas por mulheres), com pagamento de 4 parcelas a partir do mês de março. O Auxílio Emergencial deve beneficiar trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, mantendo-se critérios anteriores como a limitação de renda familiar, diz Erika.

Em paralelo, a ansiedade é enorme pela reedição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pois a pandemia se agravou muito e rapidamente nos últimos dias, culminando o endurecimento das medidas restritivas, com bloqueio de circulação e interrupção total de muitas atividades empresariais em várias regiões do país, o que pode acarretar muitas demissões e aumento do número já expressivo de desempregados, diante da escassez de alternativas para as empresas.

O governo já sinalizou que o novo Programa Emergencial tende a seguir as alternativas de flexibilização dos contratos de trabalho na forma das MPs 927 e 936 editadas em 2020, viabilizando a redução de jornada e salários, a suspensão de contratos de trabalho, o banco de horas, o teletrabalho e a antecipação de férias e feriados, assim como a suspensão de até quatro meses do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por parte dos empregadores.

O grande questionamento para a advogada está na informação do Governo de que para reduzir o impacto nas contas públicas, nesse novo Programa, o Benefício Emergencial seria uma antecipação ao trabalhador do seguro-desemprego a que ele teria direito em caso de dispensa sem justa causa, sendo que em caso de demissão sem justa causa o trabalhador só teria direito ao seguro-desemprego após um prazo de carência que ainda está sendo definido e pode ser equivalente ao período pelo qual perdurou a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato.

Apesar de compreensível a preocupação do Governo com o equilíbrio das contas públicas, essa proposta que tem sido divulgada, dependendo das condições que forem estabelecidas, pode ser muito prejudicial aos trabalhadores, além de uma armadilha para as empresas, que podem aderir ao Programa e futuramente serem questionadas e condenadas pela Justiça do Trabalho por terem prejudicado o funcionário que não tinha outra alternativa para manter seu emprego no período de crise e depois se viu desempregado sem acesso ao seguro-desemprego, sinaliza Erika.

Fonte: Agência Brasil

Só lockdown impede tragédia maior em Brasil com recorde de mortes

Fonte: BBCNews

Com 2.286 mortes registradas nas últimas 24 horas, o Brasil atingiu nesta quarta-feira (10/3) um novo recorde de óbitos pela covid-19 e, segundo pesquisadores entrevistados pela BBC News Brasil, não será uma surpresa se os próximos dias forem atingidas novas marcas trágicas como essa.

Já em janeiro, com a elevação do número de casos, prevíamos a falência do sistema de saúde e o aumento de óbitos ainda neste mês (março). Se mantivermos essa curva, podemos chegar em agosto a 500 mil mortos no país, resume o infectologista Marcos Boulos, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), referindo-se a estimativas internas de especialistas e órgãos assessorando o governo de São Paulo.

De acordo com o boletim mais recente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Brasil totaliza 270.656 vítimas fatais da covid-19. Em 10 de fevereiro, o Brasil registrou 1.330 mortes. Em comparação com os dados divulgados na quarta-feira, houve um aumento de 69% nos óbitos em um mês. A média móvel, que leva em conta os números dos sete dias imediatamente anteriores, aumentou 56% no mesmo período: de 1.041 para 1.626 mortes por dia.

Segundo o infectologista, de hoje para agosto, a curva de óbitos prevista só pode ser freada com um isolamento social cumprido rigorosamente, se possível com fiscalização reforçada por polícias, ele sugere.

Ano passado, quando o isolamento deu um pouquinho certo, as pessoas realmente se isolaram e usaram máscaras. Hoje, essas medidas estão absolutamente desacreditadas. Mesmo com fases e decretos mais rígidos, o nível de isolamento é pequeno e a circulação está grande. A população está tendo um desapego à vida, diz.

Se você põe bandeiras mas a população não respeita, não vai adiantar nada. Já que não conseguimos que a população se conscientize, precisamos do castigo (com a fiscalização).

O médico critica ainda que o endurecimento de medidas pelos governos locais, como a atual fase vermelha em São Paulo, veio tardiamente. Para ele, essas intervenções devem ser ainda incrementadas por restrições ao turismo, aos cultos religiosos e às aulas presenciais em escolas, além de limitações a encontros com mais de 10 pessoas.

O epidemiologista Paulo Lotufo, também professor da Faculdade de Medicina da USP, lembra que no primeiro semestre de 2020 foi justamente o isolamento que conseguiu impedir que se concretizassem as estimativas, de março daquele ano, de que em agosto o número de mortes chegaria a 1 milhão no país. Em 31 de agosto de 2020, foram registrados 121.515 óbitos pela covid-19.

Lotufo concorda com a necessidade de restrições a viagens internas e denuncia o risco de que medidas de isolamento rígidas impostas por governos locais sejam logo relaxadas pela pressão pela abertura do comércio e de serviços não essenciais. Para ele, tais restrições devem seguir pelo menos até a Semana Santa, no início de abril.

É importante entender que o contágio não é linear, ele é exponencial, como os juros compostos do cartão de crédito. Quando você entra no cheque especial, é uma espiral. Com o contágio, também funciona assim, inclusive para o que você faz de positivo. Se você consegue reduzir substancialmente as infecções, o impacto no número de casos, internações e mortes é muito grande, explica o epidemiologista.

Falta de vacinas e maior risco de variante

Idealmente, Lotufo diz que em uma fase crítica da pandemia como a atual no Brasil, o isolamento deveria ser associado à vacinação massiva e ao rastreamento de casos, ambas medidas timidamente aplicadas no Brasil até hoje.

Até esta terça-feira (9/3), 8,7 milhões de pessoas no Brasil, 4% da população, receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19, segundo um consórcio de veículos da imprensa formado por G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL.

O país que mais vacinou em termos relativos no mundo, Israel, chegou à metade da população imunizada com pelo menos uma dose em fevereiro.

Entretanto, Marcos Boulos ressalva que as vacinas têm papel mais importante a médio e longo prazo no controle da pandemia, diferente da situação emergencial que estamos vivendo agora.

Mesmo se tivéssemos vacinas o suficiente, não impactaria tanto nesse momento, porque elas começam a funcionar algumas semanas depois da aplicação. Mas ela vai ser extremamente importante para atingirmos a imunidade coletiva, que permite acabar com a transmissão.

O infectologista lembra que o isolamento é importante não só para controle geral da doença, mas para frear o surgimento de novas variantes do vírus, como a P.1, originada em Manaus (AM). Ele explica que as variantes se formam a partir de mecanismos de fuga do vírus para continuar se proliferando, quanto mais ele circular, ou seja, junto com as pessoas, mais variantes podem surgir.

Segundo pesquisa do Centro Brasil-Reino Unido para Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (CADDE), a P.1 é de 1,4 a 2,2 vezes mais transmissível que as linhagens anteriores.

Vimos que em dezembro a variante foi responsável por uma elevação nas transmissões em dezembro, e em janeiro acelerou demais. Ela ainda não predomina, mas já está no Brasil todo, diz Marcos Boulos.

Curvas ainda em tendência de crescimento

De acordo com Marcelo Gomes, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e coordenador do InfoGripe (sistema de monitoramento da covid-19 e de outras síndromes respiratórias), a maior parte do país está com curvas de casos graves ainda em ascensão, sem sinais claros de arrefecimento.

Uma exceção é na região amazônica, onde picos foram atingidos na virada do ano e agora não estão crescendo mais.

A curva de casos graves antecipa a de óbitos, com uma diferença de uma a duas semanas entre as elas, explica Gomes, indicando que se a curva de casos graves na maior parte do país está em tendência de crescimento, é de se esperar que a de óbitos deva crescer mais nas próximas semanas.

Por isso, mesmo depois que os novos casos sejam controlados, a diminuição da curva de óbitos ainda leva certo tempo.

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Perspectivas de Riscos Para 2021

Acesse o estudo da The Global Risks Report 2021: https://www.weforum.org/reports/the-global-risks-report-2021/