Diretores da Susep debateram marco regulatório

18, Mar. 2021

Diretores da Susep debateram marco regulatório

É um avanço que está no contexto da modernização econômica”, comentou o diretor da ANSP

Fonte: Conhecer Seguros / Sonho Seguro

Em mais uma edição do Café com Seguro Live, a ANSP (Academia Nacional de Seguros e Previdência) promoveu o evento Seguros de Danos / Desregulamentação das Bases Contratuais nesta terça-feira (16/03), reunindo diretores da Susep e especialistas do mercado de seguros.

Na palestra, os diretores da Autarquia, Rafael Scherre e Igor Lins da Rocha Lourenço, apresentaram uma visão geral do Novo Marco Regulatório de Produtos, que possui ações coordenadas para trazer mudanças em diversas frentes do mercado de seguros.

O evento foi coordenado pelo Diretor de Fóruns Acadêmicos da ANSP, Edmur de Almeida, e mediado pelo Presidente da Entidade, João Marcelo dos Santos, além de contar com a participação do especialista Walter Polido, professor e diretor da Conhecer Seguros. É possível assistir à transmissão pelo canal da ANSP no Youtube.

Ao iniciar a palestra, Almeida lembrou de outras transformações pelas quais o setor passou. Quando entrei no mercado, o Seguro Auto tinha um preço tabelado e taxas que mudavam todo mês. Sempre questionamos se fazia sentido a Susep regular isso, e chegamos a um patamar no mercado em que precisamos promover essa produção de seguros para atender as necessidades de uma nova sociedade. É um avanço que está no contexto da modernização econômica, comentou o diretor da ANSP.

Santos também recordou da época em que existia a fixação de preço da corretagem, com o pagamento da comissão feito por fora, e a submissão, inclusive, das propagandas das seguradoras para aprovação da Susep. O presidente da ANSP está otimista com as mudanças. Tem uma inteligência por trás, com razoabilidade, bom senso e muita vontade de inovar. É um processo muito bem conduzido, do ponto de vista técnico, com a liberalização dos produtos. A Susep entrou de cabeça no processo de inovação, durante um período de pandemia que mudou todos os hábitos de consumo, disse.

Durante sua palestra, Scherre esclareceu que, neste primeiro momento, o setor acompanha as atualizações do segmento de Seguros de Danos Massificados o qual, dentre outros, compreende os ramos patrimonial, habitacional e de automóvel, mas novas entregas virão, como está demonstrado no mapa da Susep.

Não gosto muito do termo ‘desregulamentação’, porque haverá diretrizes, mas trata-se de uma recalibragem regulatória. A Circular 621 traz essa simplificação para seguros de danos massificados, enxugando as amarras regulatórias. Esses seguros tinham a mesma norma aplicada para segmentos mais complexos como aeronáuticos e transportes, por exemplo. Então, decidimos separar, permitindo que o consumidor tenha mais acesso à informação e maior compreensão do produto que está contratando, explicou o diretor da Autarquia.

Mas, o executivo reconhece que o processo demanda tempo e que a transformação não deve acontecer da noite para o dia. Inicialmente estamos apresentando essa mudança de cultura, tanto fora da Susep quanto do ponto de vista institucional, dentro da autarquia, com uma nova visão de regulação e supervisão de mercado, destacou Scherre.

Os Seguros de Pessoas também serão objeto de reformulação, visando a desregulamentação acentuada. Para a consulta pública dos Seguros de Responsabilidades, a Susep aguarda a contribuição de todos os agentes do mercado. Oportunamente, serão apresentadas também para os Seguros de Transportes, Seguros Agrícolas e “Garantia e Fiança. 

O que percebemos, completou o diretor Igor Lourenço, é que era necessário derrubar essas barreiras internas e trazer uma disrupção para o mercado avançar. Não dá para colocar em uma mesma prateleira consumidores que contratam seguros do dia a dia, como de automóvel, por exemplo, com aqueles que estão expostos a grandes riscos.

Na ocasião, Polido também apresentou posicionamento favorável às novas mudanças trazidas pelo órgão regulador. Sempre foi estranha essa função do Estado de fornecer a base dos produtos para a iniciativa privada, colocando em prateleiras seguros extremamente parametrizados. Finalmente estamos vendo essa abertura acontecer, como vimos anos atrás no setor de resseguros com o fim do monopólio do IRB, recordou o especialista.

Segundo Lourenço, a nova postura da Susep garante autonomia às seguradoras e grandes mudanças no mercado. Esperamos ampliar a oferta e a quantidade de produtos. A Resolução do CNSP para grandes riscos, que será publicada em breve permite, para cada caso, um contrato diferente. Assim, é esperado o surgimento de novas demandas. Além disso, penso que haverá o resgate de produtos que esbarraram anteriormente nas condições padronizadas da Susep, ou o desenho de ideias novas que, outrora, não saíam do papel em razão de entrave no registro dos produtos.

Importância da modernização regulatória

O presidente da ANSP abordou ainda a importância da modernização regulatória para o desenvolvimento do mercado de seguros e comentou que o Projeto de Lei da Câmara 29/2017, em tramitação no congresso, teve sua origem em um PL de 2004 e não contempla a evolução verificada desde então .

Polido acrescentou: já fui um forte adepto desse projeto, mas o tempo passou e o projeto ficou defasado. Ele traz coisas que não mais se justificam, como um capítulo sobre resseguro, algo totalmente inapropriado, até porque o projeto trata de contrato de seguro privado e não de resseguro.

Na visão de Polido, o resseguro é uma operação tipicamente internacional, não fazendo sentido seu engessamento com uma tentativa de submissão a regras domésticas detalhadas, assim como o referido PL propõe. O monopólio de resseguro durou, aproximadamente, 70 anos e, assim, qualquer retrocesso neste particular não é bem-vindo, ressaltou.

Como fica a corretagem de seguros

Diante de indagações de corretores de seguros sobre o papel da categoria na distribuição desses produtos, Polido destacou: o corretor está em absolutamente tudo. Esse processo está sendo feito na visão do consumidor, que paga o prêmio e o serviço de corretagem. As mudanças estão aí, a questão é que haverá mais demanda por conhecimento e especialização do corretor, certamente. A posição de quem atua com produtos padronizados, e se posiciona como mero intermediário, não vai funcionar. Esse corretor não vai mais falar apenas de preço, mas analisará e falará de riscos e de coberturas, destacando as diferenças dos produtos de cada companhia. Naturalmente, todos terão de passar por uma reciclagem e está na hora de acordar, de fazer treinamentos e buscar sua promoção individual, disse Polido.

Lourenço também ressaltou a importância dos trabalhos da Susep para os corretores. O processo de mudança é para todos. Criou-se uma ideia de que a Susep maltrata os corretores e isso não é verdade. Eles têm um papel fundamental, mas vão precisar passar por adaptação. Criamos um sistema de corretores que viabilizou um recadastramento nacional, com segurança da informação, carteira digital, reconhecimento facial, algo que está no caminho desse processo de modernização. Aqueles que se adaptarem mais rapidamente a essas mudanças estarão em destaque. Existe o receio, mas o momento traz grandes oportunidades.

Mercado de seguros está em risco com autarquia defasada

O mercado de seguros está preocupado com os riscos de prejuízos que podem ser causados com uma nova portaria publicada recentemente no Diário Oficial da União, pela Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo do Ministério da Economia. A publicação formaliza a cessão de três novos funcionários do quadro de pessoal da BB Tecnologia e Serviços S.A. (BBTS) para compor a força de trabalho na Susep (Superintendência de Seguros Privados), por prazo indeterminado.

Com os novos nomes, passam a ser 25 pessoas cedidas pela BBTS para trabalhar na autarquia e nos mostra um cenário em que constatamos claramente que o governo não equipou uma autarquia federal com a estrutura necessária e, agora, tenta corrigir a questão de forma equivocada. O maior problema dessa correção, para reforçar uma estrutura deficiente, é o vazamento de informações sigilosas no mercado, uma vez que o Banco do Brasil é uma instituição sujeita à fiscalização da Susep.

É preciso questionar o motivo de a Susep não ter feito um chamamento público ou uma licitação para escolha de uma empresa de tecnologia de forma emergencial para resolver a deficiência de pessoal.

A autarquia deveria ter seguido os princípios da impessoalidade e da imparcialidade em relação a essa escolha. Afinal, existem centenas de empresas de tecnologia no mercado, altamente qualificadas, que poderiam cumprir esse papel. O mais indicado seria a escolha de uma empresa independente, não ligada a nenhum banco.

Vale ressaltar que as primeiras 22 cessões foram alvo de pedido de esclarecimentos do ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), por possíveis ilegalidades em relação ao acordo de cooperação para a cessão de empregados públicos da BBTS para a Susep. Essas contratações foram questionadas em representação no TCU, por equivalerem a uma dispensa de licitação, bem como a existência de potencial conflito de interesses decorrente do fato de a BBTS ter como controlador o Banco do Brasil S.A., que também controla empresas sujeitas à fiscalização da Susep.

O ministro levou à autarquia os questionamentos representados no TCU, pedindo esclarecimentos sobre a existência de potencial conflito de interesses, além de violação dos princípios da livre iniciativa e livre concorrência, uma vez que a BB Tecnologia e Serviços (BBTS) é uma empresa estatal controlada diretamente pelo Banco do Brasil S/A, o qual também é controlador da BB Seguridade Participações S/A (BB Seguridade), que, por sua vez, é controladora da BB Seguros Participações S/A e da BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A (BB Corretora de Seguros), as quais possuem diversas empresas do ramo de seguros fiscalizadas pela Susep, o que permitiria o acesso por empresa concorrente dos dados de todo o sistema da Autarquia, inclusive de todo o mercado, das seguradoras e dos corretores de seguros brasileiros que se dispuserem a fazer o recadastramento ou nele se cadastrarem, em possível violação da Lei 12.965/2014, que instituiu o Marco Civil da Internet, alertando quanto à possibilidade de o Tribunal vir a decretar a suspensão do Acordo de Cooperação firmado entre essa autarquia e a empresa BBTS.

A solicitação de reforço da Susep é um possível reflexo da defasagem de pessoal que a autarquia sofre. Com previsão para um quadro de 824 carreiras efetivas, a Susep dispõe de um efetivo de 340 servidores, segundo dados da própria autarquia até junho de 2020, número 58% abaixo do quadro permitido legalmente.

Porém, isso não pode de forma alguma trazer prejuízos para o mercado de seguros. A Susep está entregando todas as informações estratégicas de todo mercado de seguros para um dos principais operadores privados que o mercado tem, o Banco do Brasil.

Numa analogia, tente imaginar o Banco Central abrindo todo seu centro de inteligência, ambiente de informações estratégicas e sigilosas de todos os bancos, para quaisquer outras instituições financeiras. Você se sentiria em ambiente regulado e seguro?

Fonte: CQCS / Autor: Armando Vergilo é presidente da Fenacor (Federação Nacional dos Corretores de Seguros de Capitalização e de Previdência e das Empresas Corretoras de Seguros e Resseguros). Foi presidente da Susep (Superintendência de Seguros Privados) entre 2007-2010

Mulheres na história do Seguro

Centro de Documentação e Memória do Mercado Segurador destaca o protagonismo e resgata histórias inspiradoras de mulheres no mercado

Fonte: CNseg

As mulheres representam mais da metade do total de profissionais em atividade no setor de seguros, que vem desempenhando a importante função de desonerar o Governo de gastos para o amparo à sociedade durante a pandemia. Esta grande conquista encontra as suas raízes históricas no pioneirismo de mulheres cujo legado foi registrado, na década de 1950, pela Galeria Feminina da Revista de Seguros. Entre as mulheres que transpuseram os paradigmas limitantes de seu tempo e conquistaram o seu espaço em um setor predominantemente masculino, destaca-se Anna Emma Tiedemann, a Diretora da Companhia de Seguros Liberdade.

Anna Tiedemann ingressou no mercado de seguros em 07 de janeiro de 1918 como auxiliar do correspondente Francisco Béjar, na Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes, onde permaneceu até 1920, quando foi trabalhar na Internacional. Decorridos quatro anos, a Sra. Tiedemann transferiu-se para a seguradora Home, e após quase 20 anos de relevantes serviços prestados, foi convidada a assumir o cargo de diretora na Companhia de Seguros Liberdade, no início dos anos 40.

Um mês após a divulgação da biografia de Anna Tiedemann, em fevereiro de 1956, a Revista de Seguros apresentou a trajetória de Stella Dalva Figueira de Oliveira. Sonhando com a carreira diplomática desde muito jovem, Stella se empenhou com grande afinco nos estudos para a aprovação no curso do Instituto Rio Branco, entretanto, foi impedida de dar continuidade a esse projeto em decorrência da proibição da entrada de mulheres na carreira diplomática, entre 1938 e 1954. Muito resiliente, Stella Oliveira aprendeu taquigrafia e datilografia e foi em busca de novas oportunidades na Associação das Companhias de Seguros, atual Sindicato das Seguradoras RJ/ES. Tendo exercido a função de secretária na Comissão Central de Seguros, na Comissão de Transportes, na Comissão de Acidentes do Trabalho e na Comissão Regional de Incêndio do Distrito Federal, alcançou a posição de Chefe de Secretaria no sindicato, além de secretariar a Federação Nacional das Empresas de Seguros (Fenaseg) e o Centro de Estudos de Seguros e de Capitalização.

A história da professora da rede pública de ensino que ousou se inscrever no primeiro concurso do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) foi retratada na edição de setembro de 1956. Aprovada em boa colocação, Almerinda Martins foi admitida no Serviço de Mecanização do IRB em 1940. No final de 1941 transferiu-se para a Divisão de Transportes, onde passou pelas funções de auxiliar de gabinete, secretária, assistente, até chegar ao cargo de Chefe do Serviço de Controle e Sinistros. Almerinda Martins representou o IRB na Comissão Permanente de Transportes e Cascos e foi autora de diversos artigos técnicos para a Revista do IRB, sendo reconhecida pela portaria 444-a, de 13 de outubro de 1942, publicada pelo presidente do Instituto, como funcionário-fundador.

Estas e inúmeras outras histórias inspiradoras se desenrolaram em um contexto em que as relações sociais eram regidas por valores altamente tradicionais, especialmente com relação à família e a poderes maritais. Apesar de já poderem votar e trabalhar com regras especiais, as mulheres ainda tinham certos direitos civis cerceados pelo Código Civil de 1916, que exigia o consentimento do marido para a manifestação de vontade da mulher. A honra da mulher ou sua ‘desonra’ tinham consequências jurídicas e possibilitavam atitudes de ‘devolução’ e de punição social afirma a Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Renata Coelho (COELHO, 2017).

O direito de trabalhar, sem a necessidade de prévia autorização do marido, assim como o direito de obter a guarda dos filhos, em caso de separação, foram conquistados somente em 1962, através do Estatuto da Mulher Casada (Lei nº 4121/62), que alterou mais de dez artigos do Código Civil.

Foi nesse contexto marcado pelos debates em torno da igualdade de direitos, que ascenderam no plano econômico duas grandes damas do seguro: Rosa Garfinkel e Beatriz Rosa Sanchez de Larragoiti Lucas.

Química formada pela Universidade de São Paulo, na década de 1940, Rosa Garfinkel foi fundamental para a história e a construção do conglomerado Porto Seguro. Ela se tornou um modelo pela sua sabedoria, bom senso e persistência, tendo assumido a presidência da companhia quando do falecimento do seu marido Abrahão Garfinkel, em 1978, ficando nesta posição até 2006, período de grandes desafios e de grande crescimento da empresa. Ao falecer com 102 anos, em 2018, era a Presidente de Honra da Porto Seguro. Dona Rosa, como era carinhosamente chamada por todos, foi uma líder presente no dia a dia da empresa durante 28 anos. Mãe de Stela e Jayme Garfinkel, que a sucedeu na presidência do Conselho, tem hoje neste mesmo Conselho seus netos, Ana Luiza e Bruno Garfinkel, este na posição de presidente.

Beatriz Larragoiti, bisneta de Joaquim Sanchez de Larragoiti, fundador da SulAmérica, nasceu em 06 de dezembro de 1931. Ao longo da sua trajetória profissional trabalhou como intérprete em reuniões patrocinadas pela Unesco, na França, onde vivia com o seu marido, Jean Claude Lucas e, em 1982, ingressou no Conselho de Administração da SulAmérica, guiando a companhia com enorme brilhantismo através de um dos períodos mais desafiadores da história da seguradora.

Com o encerramento das vendas dos produtos da SulAmérica pela rede bancária do Banco Bradesco, Beatriz Larragoiti revelou-se uma estrategista de primeira linha negociando uma parceria com a família Moreira Salles, do grupo Unibanco, e reconduziu a SulAmérica à uma posição de liderança no mercado.

Em 1990, Beatriz Larragoiti foi a primeira mulher da América Latina a receber do tradicional Clube de Seguradores, presidido pelo professor Theophilo de Azevedo Santos, o título de Segurador do Ano, tendo recebido também da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) o Prêmio Seguro & Riscos, em 1999. No aniversário de 50 anos da Fenaseg, em 2001, Beatriz Larragoiti foi homenageada na festa que reuniu mais de 2 mil pessoas, entre elas, o então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Mãe de Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Christiane Claude de Larragoiti Lucas e Chantal de Larragoiti Lucas, Beatriz Larragoiti faleceu em outubro de 2004. No ano seguinte foi homenageada pela ANSP, in memoriam, por suas contribuições para o desenvolvimento da atividade seguradora no país. Em 2009, a Prefeitura do Rio de Janeiro nomeou a rua em que foi instalada a nova sede da SulAmérica, no bairro Cidade Nova, de Beatriz Larragoiti Lucas, em homenagem a este grande ícone do seguro.

Sessenta e cinco anos após a publicação da série de histórias inspiradoras que abrilhantaram a Revista de Seguros na década de 50, o mercado segurador comemora conquistas no campo da equidade de gênero. Comprometida com as melhores práticas de diversidade e inclusão de talentos na carreira de seguros, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) celebra anualmente, desde 2019, o Dia da Diversidade e Inclusão no Setor de Seguros, em todo 25 de setembro. O lançamento foi conduzido pela diretora executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, e marcou o Festival Dive In para Diversidade e Inclusão em Seguros, realizado em 24 de setembro de 2019, em São Paulo.

Em 08 de março último, Solange Beatriz declarou-se orgulhosa de trabalhar em um setor no qual mais da metade dos colaboradores são mulheres e incentivou o avanço dos debates em prol da ampliação do número de mulheres nos quadros de gerência e direção. Sejam confiantes, atentas, determinadas, estejam preparadas para as oportunidades, porque elas acontecem, sejam unidas e corajosas. Os desafios são enormes (…) mas avanços vêm sendo conquistados, e o caminho é muito longo. Consciência e confiança são determinantes nessa trajetória, encorajou.

Energia Renovável ganha frente parlamentar no Congresso

O crescimento das fontes renováveis de energia elétrica, que até pouco tempo atrás eram figurantes na matriz energética nacional, repercute agora dentro do Congresso Nacional. Por meio da mobilização de parlamentares e da indústria nacional, a geração de usinas eólicas e solares passará a contar com uma frente parlamentar na Câmara dos Deputados, com o objetivo de ampliar a participação dessas fontes no País.

De cada cem casas que acendem a luz no Brasil diariamente, dez usam energia eólica. Em tempos de ventos fortes, esse número sobe para 15 residências. A energia solar, que até quatro anos atrás era praticamente uma experiência casual na matriz elétrica, hoje já chega a 2% da potência nacional e supera a geração nuclear.

Para ampliar a relevância dessas fontes e turbinar o mercado nacional, a Frente da Energia Renovável (FER) terá o papel de concentrar, no Congresso, os principais pleitos do setor, envolvendo mudanças legislativas que possam estimular o segmento no País.

A FER, que nasce com a participação de 212 deputados, vai incluir entre suas prioridades a geração por meio de tecnologia de exploração de hidrogênio e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

Um evento para oficializar a criação da FER acontece hoje em Brasília. Um encontro presencial e com transmissão online será feito em uma área cedida da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Há expectativa de presença dos ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente).

A frente será presidida pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE). Há uma convicção no mundo todo de que a proteção do clima e que uma menor geração de gases de efeito estufa passam pela produção de energia limpa. A frente é de interesse de todos, por isso nasce com parlamentares de esquerda e direita, gente do PCdoB ao PSL, disse Forte ao Estadão.

O governo tem especial interesse no tema devido à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 26, prevista para novembro, em Glasgow, na Escócia. A COP está batendo à nossa porta e o mundo pede uma resposta do Brasil.

O parlamentar disse que já há uma agenda inicial prevista, como a criação de um novo marco regulatório para a micro e minigeração distribuída de energia, ou seja, a instalação de painéis solares em residências e empresas. O deputado também menciona a necessidade de criar regras gerais para orientar o licenciamento ambiental de projetos eólicos no País. Hoje cada Estado estabelece uma regra e isso gera problemas.

Uma das prioridades da geração renovável continua a ser a instalação de novas linhas de transmissão de energia. Nos últimos anos, o Brasil viu centenas de parques eólicos instalados na região Nordeste concluídos serem impossibilitados de entregar energia porque os projetos de transmissão atrasaram.

Apesar do interesse do governo em lançar novas plantas de geração nuclear, sob o argumento de que se trata de uma geração limpa, essa fonte não fará parte dos esforços da FER. A geração nuclear é uma energia cara, em que o preço depende de dinheiro público, comentou.

Expansão

Pesquisa realizada pelo Fórum Econômico Mundial, em parceria com a consultoria Accenture, estima que, nos próximos cinco anos, os investimentos da indústria de energia solar e eólica podem gerar mais de 1,2 milhão de novos empregos no País, além de reduzir em 28 toneladas a emissão de gases de efeito estufa. Os dados foram apurados com 25 empresas de serviços públicos globais e empresas de tecnologia voltada ao setor elétrico.

Hoje, o Brasil ocupa o 7.º lugar no ranking mundial de capacidade instalada em energia eólica, com 18 GW, em 695 parques de geração, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). Em 2012, era o 15.º colocado. A eólica é a segunda fonte de geração de energia elétrica nacional e, em dias de recorde, já chegou a atender até 17% do País. A frente representa a existência de um grupo de parlamentares que se dedicará a discutir temas importantes do setor, num ambiente de diálogo e troca de experiências, diz Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica. O Brasil já tem uma das matrizes mais renováveis do mundo, mas não podemos parar por aí. Há muitas inovações tecnológicas que precisam ser discutidas e apoiadas.

Solar

O parque de geração solar (fotovoltaica) está distribuído em 4.440 plantas, respondendo por 8% da potência total do País, se considerados todos os projetos em operação, em construção e planejados, segundo a Aneel. Em muitos parques eólicos, a geração solar passou a ser um complemento importante, com a instalação de painéis abaixo dos cataventos. Dessa forma, o aproveitamento da área é total, principalmente no Nordeste do País, que tem forte incidência de sol, com vento mais forte no período noturno.

Fonte: Estadão

Aceleração de investimentos é uma realidade com aprovação da lei do gás

A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) avalia que a aprovação da Nova Lei do Gás, nos primeiros minutos desta quarta-feira (17/03), vai permitir aceleração de novos investimentos no mercado, beneficiando o setor industrial.

A Câmara dos Deputados restaurou o texto original do PL 6.407/2013 ao derrubar as emendas apresentadas no Senado Federal no PL 4476/2020.

Neste momento difícil que vivemos, esta aprovação traz uma perspectiva positiva para a economia. A lei dará segurança jurídica aos novos investimentos e não à toa tivemos mais de 70 segmentos da indústria mobilizados para sua aprovação, afirma Paulo Pedrosa, presidente da Abrace e líder do Fórum do Gás e do movimento Gás para Sair da Crise.

A estimativa é que a redução do preço do gás natural com a aprovação da Nova Lei do Gás resulte em investimentos superiores a R$ 60 bilhões por ano.

Fonte: Revista Brasil Energia

Pré-sal bate recorde de 73% da produção de gás e petróleo

Fonte: Monitor Mercantil

A participação do pré-sal na produção nacional de petróleo e gás natural atingiu em fevereiro o patamar recorde de 73,14%, segundo divulgou nesta quarta-feira a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com a agência reguladora, foram produzidos no pré-sal no mês passado 2,6 milhões de barris de óleo equivalente por dia, medida que considera tanto a produção de petróleo quanto a de gás. Já a produção total brasileira foi de 3,55 milhões de barris por dia.

Segundo a ANP, somente o Campo de Tupi, o maior produtor nacional, respondeu por 32,8% da produção brasileira, com 1,2 milhão de barris de óleo equivalente por dia.

Já o Campo de Búzios, o maior da Cessão Onerosa, correspondeu a 19% da produção nacional, com 673 mil barris de óleo equivalente por dia.

Fonte: Agência Brasil

Brasil na contramão do mundo

Analistas destacaram que decisão visa controlar rapidamente a inflação e projeções para juros no fim do ano devem ser elevadas se ritmo continuar assim

O Banco Central surpreendeu o mercado “duas vezes” ao elevar a Selic em 0,75 ponto percentual, enquanto a maior parte dos analistas esperavam por 0,5 p.p., e já deixando claro que manterá o ciclo de alta dos juros em um comunicado considerado bastante hawkish (propenso a apertos monetários) pelos analistas.

Em live realizada pelo InfoMoney (veja no player acima), Thaís Zara, economista sênior da LCA Consultores, disse que esperava uma alta de 0,5 p.p. por conta do cenário de maior incerteza sobre o cenário. Por outro lado, ela destacou que o tom do Banco Central em seu comunicado foi mais duro em relação à inflação, o que condiz com a decisão tomada.

O BC também trouxe um alerta que, com a evolução do cenário externo, ele já deixa de ser tão amigável para os emergentes, em especial para o Brasil, algo que a gente já imaginava que pudesse ser apontado, afirma Zara.

Já Patrícia Pereira, estrategista-chefe da MAG Investimentos, ressaltou na live que o Brasil está na contramão dos outros países. O mundo está deixando a Covid pra trás, com uma expectativa de crescimento forte, enquanto a gente está no pior momento da pandemia, com uma atividade fraca, diz.

As duas especialistas destacam ainda que, com essa decisão, o BC também deixa claro seu objetivo de evitar que a inflação fique acima do teto da meta no fim deste ano. Patrícia aponta que em maio, quando ocorre a próxima reunião do Copom, o IPCA pode chegar a próximo de 7,5% considerando as atuais projeções do mercado.

Já Thaís, apontou ainda para pressão inflacionária vinda da alta das commodities em reais, mas que o cenário do País está bastante atrelado do resultado fiscal.

O BC falou em ‘normalização parcial’ no comunicado, mas isso vai depender do fiscal, do andamento da pandemia. Se ela piorar, vamos precisar de medidas ainda mais restritivas e isso vai ter um impacto econômico […] A piora das percepções com as contas do governo acaba se sobrepondo ao resto, avalia.

Leonardo Milane, sócio e economista da VLG Investimentos, por sua vez, destaca que a decisão mais forte do Copom ocorre também por conta da piora das projeções do mercado.

O cenário não depende apenas dos preços correntes, que estão altos, mas também das expectativas, então o BC não pode olhar só os preços correntes, que já seria um bom motivo [para subir a Selic]. O IPCA dos últimos 12 meses já está acima da meta, mas as expectativas incomodam muito, então o BC veio com 0,75 p.p. para forçar uma estabilização dos mercados, afirma.

Enquanto isso, João Leal, economista da Rio Bravo Investimentos, ressalta que a decisão foi bastante surpreende, com um comunicado até mais duro do que já era esperado que fosse. Os modelos e a própria projeção do BC para o IPCA neste ano chamou muito a atenção, foi surpreendentemente para cima. Nós esperávamos que eles projetassem uma inflação em torno de 4,5%, mas veio com de 5%, muito próximo do teto da meta. Isso embasou a alta surpresa de 0,75 p.p. e um guidance de outra alta de 0,75 p.p., explica.

Em seu comunicado, o Copom já indicou que para a próxima reunião, prevista para 4 e 5 de maio, deverá manter o ritmo da alta, ou seja, elevando a Selic novamente em 0,75 p.p., caso não ocorra mudança significativa nas projeções de inflação ou no balanço de riscos.

Diante desse ritmo mais forte de alta de juros, o mercado nesta quinta-feira (18) deve passar por uma reavaliação de projeções. Patrícia destacou que a expectativa já era de que a Selic encerrasse o ano entre 4,5% e 5%, sendo que após a decisão de hoje, essa visão se aproxima mais deste valor mais alto.

Leal também segue a mesma linha de avaliação. Por ora, a gente continua mantendo a nossa projeção de 4,5% para a Selic para o ano, mas com um viés de alta, disse.

A inflação continuará bastante pressionada, mas o BC, com o passar do tempo, perde um pouco o poder de controlar a inflação deste ano e começará a olhar mais para as expectativas de 2022. Subindo a Selic mais rapidamente no curto prazo, tira um pouco a pressão para subir a Selic em um nível muito alto para garantir as expectativas de 2022, conclui o economista da Rio Bravo.

Já Thaís destaca um impacto da decisão no câmbio. Para ela, o dólar pode ter uma queda nos próximos pregões conforme o mercado se ajusta à alta da Selic hoje.

Milani, por sua vez, vê o resultado do Copom contribuindo para uma apreciação do real, uma vez a gente estava com uma taxa de juros bem mais baixa do que a de outros países emergentes e isso fez com que o real se depreciasse de maneira mais forte em relação a esses pares, não só por causa da nossa dinâmica fiscal, como também da dinâmica monetária. Agora isso começa a entrar nos eixos, por isso o real também tende a se valorizar nos próximos dias pelo menos, completa.

Fonte: InfoMoney

Déficit em produtos químicos avança 21,2% e totaliza US$ 5,4 bilhões no bimestre

Extinção do REIQ promove insegurança jurídica na indústria e deve agravar déficit comercial em 2021

O déficit acumulado da balança comercial de produtos químicos atingiu US$ 5,4 bilhões nos dois primeiros meses do ano. O valor representa crescimento de consideráveis 21,2% em relação ao mesmo período do ano passado, que havia sido de US$ 4,4 bilhões. No primeiro bimestre de 2021, as importações de produtos químicos totalizaram praticamente US$ 7,2 bilhões, avançando 13,8% em relação ao mesmo período de 2020, no maior patamar de aquisições para os dois primeiros meses do ano em toda a série histórica de acompanhamento da balança comercial setorial (recorde anterior era de US$ 6,9 bilhões no primeiro bimestre de 2019). Já as exportações, de quase US$ 1,8 bilhão, apresentaram, por sua vez, uma redução de 3,7% na mesma comparação, resultado contextualizado pelas graves dificuldades econômicas vividas por alguns dos principais parceiros comerciais brasileiros no enfrentamento da pandemia da Covid-19, especialmente Argentina e demais mercados latino-americanos, e pelo compromisso da indústria doméstica em garantir o pleno abastecimento para cadeias estratégicas de valor, como a de resinas termoplásticas (redução nas exportações de 14,3% em valor e de 28,6% em quantidades físicas), catalisadores (recuos de 47,9% em valor e de 56,7% em volume) e aditivos de uso industrial (quedas de 5,2% em valor e de 6% em volume).

Especificamente no mês de fevereiro, as importações de produtos químicos foram de praticamente US$ 3,7 bilhões, aumento de 24,8% em relação ao mesmo mês no ano passado e de 4% na comparação com janeiro de 2021. Já as exportações, de US$ 903 milhões, em fevereiro, cresceram respectivamente 2,2% e 1,4% em iguais comparações.

Em bases anualizadas, o déficit em produtos químicos somou US$ 31,3 bilhões nos últimos 12 meses (março de 2020 a fevereiro de 2021), fazendo com que, apesar dos severos impactos no Brasil e no mundo com a pandemia do coronavírus, o indicador retomasse patamar comparável aos maiores déficits na balança comercial de produtos químicos, de US$ 32 bilhões e de US$ 31,6 bilhões, respectivamente nos anos de 2013 e de 2019, o qual tende a se agravar, já no curto prazo, com o fim do Regime Especial da Indústria Química – REIQ.

Segundo o presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino, o setor químico tem desempenhado papel fundamental na garantia de abastecimento e, na contramão da agenda de fortalecimento da competitividade da indústria brasileira, a extinção do regime especial REIQ traz insegurança jurídica, marcando uma repentina mudança regulatória com efeito em elevação de custos já no curtíssimo prazo. Neste momento tão crítico para o Brasil, é nosso dever alertar que, para criarmos prosperidade, precisamos das reformas estruturais rapidamente. O fim do REIQ, entretanto, penaliza um setor estratégico e comprometido em preservar o bem-estar da população e em apoiar e abastecer várias cadeias de valor como fornecedores dos insumos básicos indispensáveis para o enfrentamento da crise em suas dimensões sanitárias, sociais e econômicas, esclarece Marino.

Fonte: Abiquim

Perspectivas de Riscos Para 2021

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