COVID19 / ATINGIMOS O PICO?

30, Abr. 2021

COVID19 / ATINGIMOS O PICO?

De acordo com diferentes estudos feitos por matemáticos especialistas no assunto, devemos estar atingindo o pico da pandemia entre 5 e 10 de abril. Se estes cálculos estiverem corretos, é uma boa notícia. Não é possível dizer que é uma ótima notícia porque há uma grande probabilidade de ficarmos estáveis num patamar muito elevado, com a covid19 seguindo em frente ainda por um bom tempo.

Enquanto a população não for maciçamente vacinada, não temos chance de derrubar substancialmente o número de infectados e, consequentemente, o número de mortes. O Ministro da Saúde, ao contrário de seu antecessor, está engajado em conseguir vacinas e a verdade é que o número de pessoas vacinadas diariamente está subindo.

O Brasil tem condições de vacinar mais de um milhão de pessoas por dia, o problema é que não temos vacinas para isso. Basta ver a quantidade de cidades que suspendem a vacinação porque não têm mais doses para serem aplicadas para não ficar nenhuma dúvida sobre a origem do problema.

Para o quadro ficar absolutamente claro é suficiente observar as estatísticas das vacinas. Nove em cada dez vacinados estão sendo imunizados com a Coronavac, a vacina produzida pelo Instituto Butantan. As demais são da Fiocruz. As outras vacinas ainda não chegaram e, de acordo com os contratos assinados, só devem ser entregues em quantidade significativas ao longo do segundo semestre.

Todavia, há uma mudança clara no comportamento do Governo Federal e o Ministro da Saúde tem trabalhado para apressar esse cronograma, seja tentando antecipar as entregas, seja tentando negociar com o governo norte-americano um empréstimo das vacinas ainda sem autorização para uso lá e que têm autorização para serem aplicadas no Brasil, como é o caso das vacinas da AstraZeneca.

Ainda é cedo para se saber a reação do Presidente da República, se vai permitir que o Ministro siga em frente ou se vai demiti-lo, como fez com os dois primeiros ocupantes da pasta. Em bom português, o que o Ministro da Saúde está fazendo é desfazer e desdizer tudo o que foi dito e feito pelo Ministério da Saúde ao longo da gestão Pazuello. E isto é muito bom para o Brasil e para nossa população, mas não é tão bom para a imagem do Presidente.

Seja como for, atingirmos o pico significa que a doença deve pelo menos estacionar e, num segundo momento, com a chegada em massa das vacinas, deve regredir e permitir que o país possa voltar a pensar em reorganizar a sociedade e a economia.

Atingir o pico também é importante para o sistema de saúde nacional. Quer dizer que não vai mais piorar. Tanto o SUS como o sistema privado estão extremamente pressionados, operando no limite de sua capacidade, quando não acima dela, com todos os inconvenientes dessa situação. O retrato mais dramático são as mortes ocorridas enquanto as pessoas aguardam um leito de UTI. Mas não é só isto. Há muito mais, a começar pelo esgotamento físico e mental das equipes na linha de frente; pela falta de insumos essenciais para o atendimento das vítimas da covid19; pela suspensão do atendimento das outras patologias que não foram milagrosamente embora, mas que não podem ser atendidas pela rede hospitalar, sobrecarregada pela pandemia do coronavírus.

Um leito de UTI custa por dia mais de dois mil reais para o SUS e perto de cinco mil reais para os planos de saúde privados. Com mais ou menos dez mil pacientes em UTI no Estado de São Paulo, numa conta de 80% para o SUS e 20% para os planos privados, estamos falando de mais de vinte e seis milhões de reais por dia, ou setecentos e oitenta milhões de reais por mês, ou nove bilhões e quatrocentos milhões por ano. Para dar uma ideia da dimensão do número, o orçamento do Ministério da Saúde para 2021 não chega a quarenta bilhões de reais.

Com a certeza de que os números não irão crescer, que a tendência é diminuir e que isto pode ser apressado com a vacinação em massa, o brasileiro pode começar a respirar um pouco mais aliviado ao longo do segundo semestre. E o SUS e os planos de saúde privados, pela primeira vez em mais de um ano, terão tempo para recuperar o fôlego.  

Fonte: Estadão / Autor: Antonio Penteado Mendonça

Segunda onda e consequências da pandemia orientam desafios da saúde em 2021

Ano começa com custos em alta e incertezas sobre a demanda assistencial. Telessaúde é boa notícia e FenaSaúde mira maior resolutividade, com melhores resultados para os beneficiários a custos compatíveis

Fonte: Ideia e Conteúdo / Sindseg SP

Enquanto ainda respondem a emergência da Covid, os gestores da saúde já enfrentam a pressão nos custos causada pela segunda onda e consequências ainda pouco mensuradas da pandemia. Teremos um ano complexo, um ano difícil, avaliou Samuel Flam, diretor-presidente da Unimed-BH, no Valor Econômico.

De acordo com o estudo Global Medical Trends, da Willis Towers Watson, a previsão de inflação médica para a América Latina é de 13,6% este ano. No Brasil, a taxa média deve ficar em torno de 11,21%, estima Walderez Fogarolli, diretora de gestão de saúde da Willis Towers Watson. O que já se mediu até agora aponta bem alto.

A Planisa comparou o primeiro trimestre de 2021 com o mesmo período do ano passado e registrou alta de 60% nos custos, para o hospital, no atendimento de pronto-socorro, mais de 30% na diária de UTI e assim por diante em quase todos os itens de produção. Movimento impulsionado principalmente pela inflação de materiais e medicamentos, com destaque aos EPIs, afirma Marcelo Carnielo, diretor técnico da Planisa, destacando a segunda onda da pandemia como fator fundamental. O primeiro trimestre deste ano será o de maior custo com assistência, diz Vera Valente, diretora executiva da FenaSaúde.

A saúde teve um ano atípico em 2020, com o adiamento de grande parte dos procedimentos que normalmente seriam realizados. Um levantamento da Mercer Marsh em universo de 700 empresas e 2 milhões de usuários de planos de saúde apontou redução de 19% nas internações e 25% nos atendimentos no pronto-socorro.

Este ano, no entanto, deve ser de custos e volume assistencial juntos nas alturas com o desrepresamento de procedimentos não-covid. O número de autorizações para exames e terapias emitidas pelas operadoras, por exemplo, subiu 37,1% em março de 2021 em comparação ao primeiro mês da pandemia.

Outro indicador nesse sentido são os atendimentos em pronto-socorro que não geraram internação. Em abril de 2020, a taxa desses procedimentos baixou a 43% do total realizado em fevereiro de 2020 (última referência pré-covid). Em março deste ano já estava em 93,2%, segundo a ANS.

Com isso, em março de 2021 os planos de saúde observaram a maior despesa assistencial na comparação com os doze meses anteriores e um valor aproximadamente 30% superior ao de fevereiro de 2020. Um aumento, aliás, registrado mesmo com a sinistralidade do primeiro trimestre ainda abaixo da média histórica.

Já no dia seguinte ao primeiro trimestre de altas generalizadas, em 01/04, entrou em vigor o Rol de Procedimentos revisado com 69 novos itens entre exames, terapias, cirurgias e novos medicamentos, 19 deles de combate ao câncer, ampliando a lista de remédios oncológicos cobertos pelos planos de saúde para 58. A ANS estima que o impacto será de R$ 1,52 bilhão a R$ 2,41 bilhões assistenciais das operadoras.

A tudo isso junta-se um risco ainda desconhecido. Não sabemos qual será a condição de saúde dos recuperados da Covid nos próximos anos, alerta Nilton Molina, presidente do Instituto de Longevidade MAG. Hoje, eles são 12,5 milhões e aumentam em um ritmo de quase 100 mil por dia. É possível que ainda este ano representem o equivalente a toda a carteira da saúde suplementar.

Segundo estudo publicado pela Lancet com 1.733 pacientes que receberam alta entre 7 de janeiro de 2020 e 29 de maio de 2020, em Wuhan, na China, após seis meses mais de 70% deles ainda relatavam pelo menos um sintoma da doença, principalmente fadiga muscular, dificuldades para dormir, ansiedade e depressão. Aqueles que enfrentaram quadros mais graves continuaram sofrendo com problemas respiratórios severos.

Os estudos relataram que os pacientes com COVID-19 e alta hospitalar podem ter sintomas persistentes, padrões anormais nas manifestações de imagem do tórax, função pulmonar prejudicada e baixa qualidade de vida, resume o documento.

Não se sabe, portanto, qual será o impacto desse fenômeno na demanda assistencial nos próximos anos. Da mesma maneira, o que pode significar para o esforço de prevenção e controle da sinistralidade, considerando também todos os recuperados que não chegaram ao hospital.

E, ainda, como esse quadro pode ser agravado por pacientes que não trataram doenças crônicas durante a pandemia e por casos ambulatoriais que evoluíram para média e alta complexidades. E, para completar, uma pesquisa da Fundação Dom Cabral (FDC) e Talenses Group mostra que a pandemia prejudicou a saúde mental de 73,8% dos mais de 500 profissionais entrevistados pelo estudo, demonstrando que o cenário se tornou um tema urgente para as empresas.

A interrogação é o que vem pela frente. É possível que o tratamento das sequelas tenha um custo maior do que o do enfrentamento da pandemia, diz Marcelo Carnielo, da Planisa.

Telessaúde

A boa notícia no meio do furacão é a telessaúde, com números expressivos e em alta que podem indicar que a demanda represada é menor do que a esperada e que a tendência pode reduzir os gastos nos próximos anos.

Levantamento da FenaSaúde mostrou que, entre fevereiro de 2020 e janeiro deste ano, foram realizados 2,6 milhões de atendimentos on-line no país. Do total, 60% foram para urgências e 40% para casos eletivos, mostrando como a telessaúde se tornou uma solução inclusive para casos graves. Mais de 80% dos pacientes tiveram suas necessidades atendidas de forma remota. Antes da pandemia, praticamente não ocorriam atendimentos remotos.

Futuro

Atualmente a saúde é cara e não recebemos necessariamente qualidade e resolutividade em troca do preço que pagamos, diz Marcelo Carnielo, dando como exemplo a incorporação tecnológica sem avaliação do custo-benefício. Está claro, ele continua, que há muita ineficiência e desperdício durante o trajeto do paciente no sistema. Sobretudo quando chega ao hospital, onde tudo é muito caro, segundo o especialista, o impacto é muito severo nas contas.

Em toda a cadeia de serviços de saúde há consenso quanto à necessidade de mudanças. A pressão dos custos sufoca todos e penaliza, sobretudo, quem mais precisa de assistência, diz Vera Valente, da FenaSaúde.

A telessaúde é um exemplo de inovação que aponta para uma assistência de alta performance, com soluções que permitam fazer mais com menos. Kenneth Almeida, diretor do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, diz que a pandemia acelerou muito esse processo. A urgência faz as coisas acontecerem mais rapidamente.

Marcelo Carnielo também destaca a necessidade de mais interação entre público e privado e aperfeiçoamento nos modelos de remuneração. O SUS e a saúde suplementar precisam ser realmente complementares, avalia.

As associadas da FenaSaúde têm buscado atuar em iniciativas que garantam maior resolutividade, com melhores resultados para os beneficiários a custos compatíveis. Um sistema equilibrado permite mais possibilidades de tratamento e cura, com custos mais racionais, portanto, com menor impacto financeiro sobre o bolso dos clientes, finaliza Vera Valente.

Seguradoras e Resseguradoras precisam se preparar para padrões contábeis internacionais

Apesar do prazo de vigência ser a partir de 2023, as seguradoras deverão preparar os dados contábeis a partir de 2022 para permitir a comparabilidade dos saldos das demonstrações financeiras (2023 x 2022)

Fonte: Sonho Seguro

O IFRS 17 vem ai. Essa é uma frase dita de forma ansiosa por executivos da área financeira das seguradoras e resseguradoras. Eles sabem que o tempo voa quando se trata de adaptar sistemas normativos em um cenário de revolução vivido dentre das empresas de seguros em todo o mundo. Especialmente no Brasil, onde a Superintendência de Seguros Privados (Susep) promove uma ampla renovação do arcabouço regulatório do mercado segurador.

Depois de muito lobby na Europa, as seguradoras e resseguradoras conseguiram mais um ano de prazo. Era 2022 e agora passou a ser 2023. Parece distante, mas segundo os consultores está em cima da hora, dada a complexidade para implementar no sistema todos os comandos necessários para rodar a norma que visa tornar mais fácil para investidores e analistas comparar companhias de seguros. Comenta-se que os preços das ações das seguradoras têm um desconto em relação a outras empresas porque poucos conseguem entender suas contas. O objetivo da norma é permitir maior comparabilidade dos resultados entre as diferentes re/seguradoras.

Uma pesquisa da consultoria PwC constatou que 32% das seguradoras ainda estão na fase de diagnóstico para entender os efeitos da mudança, 9% estão na fase de estudo para a implementação, 55% estão na fase de implementação e apenas 5% já concluíram a implementação e já estão em fase de testes. Importante ressaltar que, apesar do prazo de vigência ser a partir de 2023, as seguradoras deverão preparar os dados contábeis a partir de 2022 para permitir a comparabilidade dos saldos das demonstrações financeiras (2023 x 2022), informa Claudia Eliza Medeiros, líder de consultoria de Seguros da PwC Brasil.

A Susep informou que estuda o tema e avalia sua adoção no mercado segurador brasileiro, tendo em vista sua responsabilidade de supervisionar a indústria, bem como a extensão da eventual adoção, a definição de parâmetros, o nível de aderência e os prazos adequados para sua implementação. Sabemos que há empresas que, em breve, já terão que gerar informações nesse novo padrão, para fins de consolidação com matrizes estrangeiras que já necessitem reportar com base nas regras do IFRS 17, informou a autarquia.

Na Europa, a discussão é mais rotineira do que no Brasil. Os europeus afirmam que o IFRS, discutido há 20 anos, foi projetado para simplificar as demonstrações financeiras complexas das seguradoras. O impacto das novas regras não será sentido de maneira uniforme em todo o setor. As seguradoras de vida serão mais afetadas do que as seguradoras de danos, que engloba bens patrimoniais e responsabilidades.

Para entender melhor o tema, leia a entrevista concedida ao blog Sonho Seguro por Claudia Eliza, que tem 30 anos de experiência e possui expertise consolidada em IFRS e USGAAP, consultoria de processos e transformações financeiras envolvendo IFRS 17 para seguradoras e resseguradoras. Bacharel em Economia e Ciências Contábeis pela UERJ, com extensão executiva em Business Strategy pelo Insead e Contadora Pública nos Estados Unidos da América, Claudia também é Membro da Câmara Americana e do IBRACON.

Para aprofundar o assunto no Brasil, o IFRS 17 será tema do roadshow virtual promovido pela PWC no dia 11 de maio, das 9h às 11h. Nesta edição do Brasil, contaremos com a presença de nossos especialistas globais e locais, compartilhando suas percepções sobre os mais recentes desenvolvimentos do processo de implementação do IFRS 17, desafios e soluções de tecnologia #IFRS17, conta a executiva. A sessão será em inglês e português.

Leia abaixo a entrevista concedida pela líder de consultoria de Seguros da PwC Brasil:

A introdução da IFRS 17, elaborada pelo International Accounting Standards Board (IASB), é considerada uma das maiores alterações já ocorridas no setor segurador. Qual a importância do IFRS 17 para o setor?

Ao adotar a norma, a seguradora uniformizará suas demonstrações financeiras às práticas contábeis internacionais, tornando-as comparáveis às outras seguradoras e, auxiliando, portanto, os seus investidores e acionistas na tomada de decisões. Esse é apenas um dos benefícios, mas a metodologia adotada está próxima às regras da Solvência II, facilitando o gerenciamento de riscos das Seguradoras, além de produzir informações mais transparentes e úteis aos acionistas e público em geral no que tange à performance dos contratos de seguros.

Qual o impacto da implementação dessas normas para as seguradoras, em seus balanços?

A nova norma contábil altera de forma relevante a forma com que as seguradoras elaboram suas demonstrações financeiras, pois leva em consideração as estimativas de entradas, saídas, ajuste de risco e margem de lucro a ser auferida pela seguradora ao longo do período de vigência do contrato ou portfólio. A seguradora diferirá a margem de lucro esperada ao longo da vigência dos contratos, mas caso os contratos ou portfólios demonstrem que são onerosos, a perda esperada é reconhecida imediatamente no resultado.

Todas as seguradoras são obrigadas a adotar?

Não. Somente as seguradoras e resseguradoras que são requeridas a elaborar suas demonstrações financeiras de acordo com as normas internacionais de contabilidade (IFRS), ou seja aquelas de capital aberto ou que reportam informações financeiras para o exterior para consolidação pela matriz conforme as referidas normas internacionais. O IFRS 17 (ou CPC 50) deverá ser adotado pelas demais seguradoras brasileiras apenas quando exigido pelo regulador, no caso a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Com base em uma pesquisa feita pela PwC no Brasil, 88% das seguradoras informam que precisam adotar o IFRS 17.

Os impactos são os mesmos para todos os ramos, como vida e previdência (life) e seguros de danos (no life)?

A norma é aplicável para contratos que envolvem a transferência de risco para a seguradora ou ressegurador e, portanto, é aplicável para life e no life. Há cerca de 12 decisões técnicas a serem tomadas, tais como nível de granulidade dos contratos, critérios de mensuração, ajustes de riscos, taxas de descontos, regra de transição, entre outras, que poderão gerar impactos distintos nas seguradoras e nos seus modelos de negócio.

O prazo final agora é 2023. Em qual estágio acredita que as seguradoras que atuam no Brasil estão?

A adoção da norma não é simples, pois envolve implantação de sistemas e ferramentas que tornem possível a captura de dados para modelagem dos fluxos de caixa e a tradução para a contabilidade, considerando os novos planos de contas e modelos de demonstrações financeiras. A PwC fez uma pesquisa com as seguradoras do Brasil e constatou que 32% das seguradoras ainda estão na fase de diagnóstico para entender os efeitos da mudança, 9% estão na fase de estudo para a implementação, 55% estão na fase de implementação e apenas 5% já concluíram a implementação e já estão em fase de testes. Importante ressaltar que, apesar do prazo de vigência ser a partir de 2023, as seguradoras deverão preparar os dados contábeis a partir de 2022 para permitir a comparabilidade dos saldos das demonstrações financeiras (2023 x 2022).

Sempre escuto investidores comentarem que os preços das ações das seguradoras têm um desconto em relação a outras empresas porque ninguém consegue entender suas contas. O IFRS 17 reduzirá esse desconto?

O IFRS 17 aumentará o nível de transparência pois que exige a divulgação da performance dos contratos de seguros considerando a visão de portfólio (modelo de negócio), rentabilidade e safra (vigência) dos contratos. Imagino que o investidor conseguirá interpretar melhor os números das seguradoras e comparar os seus produtos e resultados com outros players.

O IFRS está em discussão há mais de 20 anos. Ele foi atualizado para este novo cenário de inovação que o setor de seguros no mundo vive, considerando os seguros intermitentes, por exemplo?

A norma é muito abrangente e é possível aplicá-la para todos os tipos de contrato de seguros. A sua complexidade está exatamente nessa amplitude, pois exigirá do Segurador interpretações e tomadas de decisões para sua implantação, podendo gerar impactos distintos nos resultados dependendo das decisões.

Algumas seguradoras afirmam que os mercados de seguros são diferentes, com regras muito adaptadas ao arcabouço regulatório de cada país. É uma regra global ou ela pode sofrer adaptações? Que tipo de mudanças países como Inglaterra, Alemanha ou EUA fizeram?

Não tem muito jeito: quem precisa seguir as normas internacionais de contabilidade tem que adotar a norma na íntegra, independentemente do país. Certos reguladores ou Comitês de preparação de normas contábeis podem customizar a norma, mas se essa customização divergir muito da norma internacional, a seguradora terá que apresentar dois balanços: um para atender à norma contábil local e outra para atender à norma internacional. Piora a situação e exigência para as seguradoras que necessitam adotar o IFRS.

E o Brasil?

No Brasil, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis emitiu o CPC 50- Contratos de Seguros que está correlacionado ao IFR 17, no entanto, a SUSEP ainda não referendou o pronunciamento e ainda não divulgou se, como e quando aplicará essa nova norma contábil para as seguradoras no Brasil. Se isso não ocorrer até 2023, as seguradoras de capital aberto e as que precisam preparar informações para a matriz deverão preparar dois balanços: um para atendimento às normas da Susep (normas atuais) e outra para atendimento às normas internacionais (IFRS 17).

Seguradoras de capital aberto, estrangeiras e ligadas a bancos estão mais adiantadas do que seguradoras nacionais?

Sim, pelos motivos descritos acima.

Como a seguradora deve se preparar para atender ao IFRS 17? Quais são os primeiros passos?

O primeiro passo é fazer um diagnóstico dos seus produtos para entender os que é necessário para aderência à norma no que tange a processos/ dados, sistemas e equipes. Uma ideia dos modelos de mensuração é importante para ajudar a seguradora a decidir que dados necessitará e qual sistema melhor se encaixa no seu modelo de negócio. Há diversas softwares no mercado e a PwC, por exemplo, desenvolveu globalmente o In a Box, que é um software bem utilizado mundialmente e relativamente simples, que parte dos modelos de fluxo de caixa e produz o plano de contas, registros contábeis, demonstrações financeiras e divulgações requeridas e pode rodar na nuvem. No entanto, a implantação dessa ferramenta e de outras no mercado é complexa, pois exige a organização de dados que muitas Seguradoras ainda precisam providenciar.

Com a pandemia, o prazo pode ser ampliado?

É pouco provável, pois a norma já foi adiada duas vezes.

Envolvido em escândalo de fraudes milionárias no IRB cria banco digital

Fonte: CQCS

Alvo de investigações, ex-vice-presidente do ressegurador abre instituição com foco em empreendedores do Norte e Nordeste; executivo ainda aguarda desfechos para processos abertos durante a sua gestão

Citado no escândalo de fraudes milionárias no IRB Brasil Re, Fernando Passos, ex-vice-presidente do ressegurador, está investindo em um novo negócio: uma espécie de banco digital voltado a microempreendedores nas regiões Norte e Nordeste. Enquanto aguarda o desfecho de processos durante sua gestão, inclusive na esfera criminal, ele montou no fim do ano passado a Cactvs, conforme documentos obtidos pelo Estadão/Broadcast.

Passos, que estava à frente da área de finanças, é visto como peça-chave no esquema de fraudes contábeis, que custaram mais de R$ 30 bilhões em valor de mercado para o IRB na Bolsa. O caso foi apontado pela gestora Squadra e envolveu também informações falsas relacionadas à Berkshire Hathaway, do megainvestidor Warren Buffett. O caso gerou investigações internas, do Ministério Público e da Comissão de Valores Mobiliários.

Procurada, a Cactvs não se manifestou. Fernando Passos também não quis se pronunciar a respeito.

TRT-15 reconhece vínculo de trabalho entre Uber e motorista

A empresa tentou acordo às vésperas da sessão o que, para o relator, configurou estratégia para conseguir vantagem desproporcional.

A 11ª câmara do TRT da 15ª região, de acordo com o voto do relator, desembargador João Batista Martins César, deu provimento ao pedido inicial do trabalhador, um motorista do aplicativo Uber, reconhecendo o vínculo de emprego com a empresa no período de 10/8/17 a 17/7/18 e de 26/7/19 a 24/9/19. A decisão também determinou o retorno dos autos à origem para a apreciação dos demais pedidos, sob pena de supressão de instância.

No entendimento do relator, o fato de a empresa tentar um acordo às vésperas da sessão de julgamento configurou uma estratégia para conseguir vantagem desproporcional, com base em uma contundente fraude trabalhista extremamente lucrativa, que envolve uma multidão de trabalhadores e é propositadamente camuflada pela aparente uniformidade jurisprudencial (...).

Além do mais, o pedido foi apresentado menos de 24 horas antes do horário da sessão, embora o prazo para o despacho seja de cinco dias (art. 226, I, CPC c/c art. 769, CLT), e a simples apresentação de proposta de acordo não garante direito líquido e certo quanto à homologação no âmbito judicial, o qual deve ser apreciado pelo magistrado, nos termos da súmula 418 do TST.

Nem mesmo valor de R$ 35 mil do acordo se mostrou razoável ao colegiado, que considerou, numa breve análise superficial e processual, o tempo do contrato de trabalho (aproximadamente um ano), a remuneração de R$ 3 mil e os direitos incidentes.

Além disso, o acordo apresentado para homologação prevê a isenção tributária plena, embora haja obrigação de recolhimento (caput e inciso V do art. 11 da lei 8.213/91; caput e inciso V do art. 9º do decreto 3.048/99; caput e inciso IV do art. 4º e art. 9º da IN RFB 971/09, com redação dada pela IN RFB 1.453/14).

Os desembargadores ressaltaram que a empresa, no 1º grau, não tinha apresentado nenhuma proposta conciliatória, e, às vésperas da sessão de julgamento, faz acordo em valor de R$ 35 mil.

O colegiado afirmou ainda que o direito ao contraditório assegura às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.

Nesse sentido, porém, no caso se verifica a incompatibilidade entre a observância do princípio da cooperação e o abuso do direito processual caracterizado pela adoção dessa estratégia de manipulação da jurisprudência.

Não se está a desestimular ou desmerecer os meios consensuais de resolução dos conflitos, cuja adoção é estimulada pelo CPC e que se revela como mecanismo capaz de produzir pacificação social de forma célere e eficaz, cuja adoção é incentivada pelo Poder Judiciário, que tem investido na mediação e na conciliação. No caso, entretanto, é indispensável impedir o abuso de direito e a violação do princípio da paridade de armas (art. 7º do CC).

• Processo: 0011710-15.2019.5.15.00320  / Informações: TRT-15.

Fonte: Migalhas

Brasil cria 184 mil vagas com carteira assinada em março, aponta Caged

Boa parte do mercado financeiro já esperava um novo avanço no emprego no mês

Fonte: Estadão

Após a criação recorde de 395.166 vagas em fevereiro (dado revisado nesta quarta-feira, 28), o mercado de trabalho formal brasileiro registrou um saldo positivo 184.140 carteiras assinadas em março, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério da Economia pela manhã.

O resultado do mês passado decorreu de 1,608 milhão de admissões e 1,423 milhão de demissões. Em março do ano passado, em meio ao lockdown nacional devido à primeira onda de covid-19, houve fechamento de 276.350 vagas com carteira assinada.

Boa parte do mercado financeiro já esperava um novo avanço no emprego no mês. No acumulado dos três primeiros meses de 2021, ao saldo do Caged é positivo em 837.074 vagas. No mesmo período do ano passado, a criação líquida de vagas foi de 108.825 postos formais.

De acordo com o ministério, 3,152 milhões de trabalhadores seguiam com garantia do emprego em março graças às adesões em 2020 ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).

Para cada mês de suspensão ou redução de jornada no ano passado, o trabalhador tem o mesmo período de proteção à sua vaga. O programa foi relançado nesta terça-feira, 27, por meio de Medida Provisória, por mais quatro meses em 2021.

Desde janeiro do ano passado, o uso do Sistema do Caged foi substituído pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para as empresas, o que traz diferenças na comparação com resultados dos anos anteriores.

Na metodologia anterior (de 1992 a 2019), o melhor resultado para março na série sem ajustes havia sido em 2011, quando foram criadas 280.799 mil vagas no terceiro mês do ano.

Aumento de impostos para ricos é crucial para reduzir desigualdade

Fonte: Monitor Mercantil

Um novo programa nacional de desenvolvimento, com base em oportunidades decorrentes da crise climática, alinhado a medidas de geração de renda básica. Essa foi a saída apontada pelas professoras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Lena Lavinas e Tatiana Roque para retomar o crescimento econômico e promover a inclusão social no Brasil.

As propostas vão na mesma direção dos programas apresentados pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ao Congresso, na noite de quarta-feira (madrugada de quinta no horário de Brasília). Biden propôs financiar um amplo programa de desenvolvimento verde e apoiar serviços públicos para as famílias, em educação e saúde, entre outros setores.

Ao destacar a forte presença do Estado na condução da retomada econômica para enfrentar os efeitos da pandemia de Covid-19 proposta por Joe Biden, a professora titular do Instituto de Economia da UFRJ Lena Lavinas destacou a importância de um novo modelo econômico que contemple as demandas das mudanças climáticas e aumente os impostos dos brasileiros ricos.

Durante o webinário Programa Nacional de Desenvolvimento com inclusão social, realizado pelo Foro Inteligência, quarta-feira, a docente indicou que o momento pode se tornar uma janela para o Brasil criar outro modelo econômico, que contemple a biodiversidade do país e taxe as grandes fortunas.

O Brasil é capaz de produzir um novo programa nacional de desenvolvimento. Mas o Estado precisa fazer dívidas para enfrentar os danos da pandemia. Isso está sendo proposto pelos Estados Unidos, pela União Europeia e pela Argentina. O Estado deve injetar recursos e conduzir o processo. Também precisamos fazer como a Bolívia que vai taxar as 300 maiores fortunas do país, assinalou a pesquisadora.

Em sintonia com a necessidade de um novo paradigma para a economia, a coordenadora do Fórum Ciência e Cultura da UFRJ, Tatiana Roque, celebrou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou ao governo federal a fixação do valor de um benefício de renda mínima para a população em situação de extrema pobreza a partir do Orçamento de 2022. Segundo Tatiana Roque, a medida é um avanço, mas é preciso alargar os critérios para quem recebe o Bolsa Família, bem como o valor do benefício.

A coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ explicou que o contrato de trabalho assalariado não é mais predominante no mercado e que ações que promovam o acesso a uma renda básica universal podem equalizar a desigualdade de acesso à renda. Lutamos para que a renda básica não substitua a seguridade social. Não defendemos como ideia mercantilizar o acesso à saúde e à educação, esclareceu Tatiana Roque.

A pesquisadora salientou que os processos de automação e robotização têm tornado o mundo do trabalho mais polarizado, deixando os bons empregos restritos àqueles com maior grau de instrução. Existe uma diminuição da classe média relacionada a uma faixa intermediária de trabalhos que tende a desaparecer. Boa parte dos empregos no Brasil é de auxiliares, como os de escritório, por exemplo. Com o avanço do home office, esses empregos tendem a desaparecer, acrescentou a coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ.

Petrobras ganha tempo para privatizar refinarias e ativos de gás

O Cade prorrogou os prazos para que a Petrobras venda os ativos nos mercados de refino e gás natural acertados com o conselho nos termos de cessação de conduta assinados em 2019. A decisão do Tribunal do Cade, nesta quarta-feira (28/4), partiu de um pleito da estatal para readequação do cronograma, devido ao andamento dos processos de desinvestimento e ao cenário econômico decorrente da pandemia.

Os novos prazos para assinatura dos acordos de venda entre a Petrobras e os eventuais compradores são de até: 30 de abril para a venda da NTS; 30 de junho para alienação das ações da estatal na Gaspetro ou a venda da participação da Gaspetro em distribuidoras; 31 de julho para a venda da Reman (no Amazonas), Lubnor (Ceará) e Refap (Rio Grande do Sul); 30 de outubro para a SIX (Paraná), Regap (Minas Gerais) e Rnest (Pernambuco); e 31 de dezembro para a Repar (Paraná).

Em nota, o Cade informou que o prazo para a conclusão e efetivação das vendas permanece o mesmo para todas as operações: 31 de dezembro de 2021.

Das oito refinarias em desinvestimento pela Petrobras, apenas a Rlam (Bahia) foi vendida. Em março deste ano, o conselho de administração da estatal aprovou a venda da refinaria ao grupo Mubadala por US$ 1,65 bilhão, valor abaixo do preço de mercado estimado, de US$ 3,04 bilhões. Recentemente, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou a realização de uma audiência pública para discutir a transação, que também está sendo estudada pelo Tribunal de Contas da União.

Já no mercado de gás a estatal tenta se desfazer das participações de 10% na NTS e de 51% na Gaspetro. Os desinvestimentos estão em fase vinculante, com a Gaspetro sendo disputada pela Sobek Energia, GP Investimentos e Compass Gás e Energia, do grupo Cosan, este desclassificado no processo anterior.

Fonte: Revista Brasil Energia

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Revista Insurance Corp: https://drive.google.com/file/d/12w69vF247xS6P6Jc4caYZnldQp3kiMQ1/view?usp=sharing

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