Seguradoras Enfrentam Mudanças Climáticas
26, Jun. 2021
Principais seguradoras se juntam ao príncipe Charles para
enfrentar mudanças climáticas
Força tarefa quer desbloquear os mais de US$ 30 trilhões
em ativos sob gestão, direcionando cada vez mais o capital para investimentos
que gerem resultados positivos para o clima em países desenvolvidos e em
desenvolvimento
Fonte: Sonho Seguro
O Príncipe de Gales (Charles, filho mais velho da rainha
Elizabeth II do Reino Unido) lançou a força tarefa Seguros da Iniciativa de
Mercados Sustentáveis (SMI) durante visita ao Lloyd’s, o mercado de seguro e
resseguro líder mundial. A SMI Insurance Task Force, convocada por HRH (Her
Royal Highness) e presidida pelo Lloyd’s, é composta por executivos das maiores
seguradoras e resseguradoras do mundo. O objetivo é proporcionar uma plataforma
influente para o setor avançar coletivamente no progresso mundial em direção a
uma resiliência, com carbono zero.
Com uma visão única da crise climática, ao longo de suas
muitas décadas de apoio a comunidades, empresas e economias em face de eventos
climáticos cada vez mais severos e frequentes, a indústria global de seguros
tem um papel crítico a desempenhar. Além de mitigar e gerenciar o impacto
desses desastres, o setor continua a fornecer suporte financeiro a vários
setores para construir uma maior resiliência climática, apoiando o aumento da
escala e da velocidade da transição.
A SMI Insurance Task Force publicou no dia 24 de junho
sua declaração de intenções, comprometendo-se a fornecer financiamento positivo
para o clima e soluções de gerenciamento de risco para apoiar e encorajar
indivíduos e empresas em todo o mundo a acelerar sua transição para um futuro
sustentável.
Durante a visita de HRH, o Lloyd’s Lutine Bell tocou duas
vezes para marcar o novo e significativo compromisso global da indústria de
seguros para impulsionar ações positivas para o clima em ritmo, por meio de uma
série de iniciativas importantes. Para clientes empresariais e individuais,
essas ações incluem a adaptação e expansão da cobertura para projetos eólicos
offshore em resposta ao rápido crescimento e novas tecnologias, juntamente com
a implementação de cláusulas de sinistros reconstruir melhor nas apólices de seguro
residencial para encorajar os clientes a reconstruir de forma sustentável.
A SMI Insurance Task Force também trabalhará com os
governos para estabelecer uma estrutura público-privada de resiliência,
resposta e recuperação a desastres, que ajudará a proteger as nações em
desenvolvimento dos impactos econômicos e sociais em evolução das mudanças
climáticas.
Para apoiar o rápido crescimento de projetos verdes e
inovação, a SMI Insurance Task Force desenvolverá uma estrutura para ajudar a
desbloquear os mais de US$ 30 trilhões em ativos sob gestão, direcionando cada
vez mais o capital para investimentos que gerem resultados positivos para o
clima em países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Sua Alteza Real, o Príncipe de Gales, disse: A indústria
de seguros está excepcionalmente bem posicionada para compreender o impacto da
mudança climática e os danos que ela pode causar a todos nós se não agirmos
agora. É por isso que estou tão satisfeito que um grande número das seguradoras
líderes mundiais se uniram para identificar como a indústria de seguros pode
ajudar a colocar a Natureza, as Pessoas e o Planeta no centro de toda a nossa
economia.
O presidente do Lloyd’s, Bruce Carnegie-Brown,
acrescentou: À medida que o mundo começa a se recuperar de uma pandemia que
causou desafios financeiros e sociais significativos e de longo alcance, ele o
faz com a oportunidade de reconstruir com a sustentabilidade como base e
princípio orientador. Embora a mudança climática represente um risco sistêmico
sem precedentes, é aquele que, por meio de parcerias e ações aceleradas, temos
os meios para lidar com isso. Como uma força-tarefa, estamos assumindo o
compromisso firme de ser um catalisador de ações para ajudar a criar um futuro
mais sustentável por meio dos riscos que administramos e do capital que
investimos.
Grupos que fazem parte da força tarefa:
AIG: Peter Zaffino, presidente e CEO / Allianz: Oliver
Bäte, CEO / Amwins: Scott Purviance, CEO / Aon: Greg Case, CEO / Axa: Sean
McGovern, CEO AXA XL / Beazley: Adrian Cox, CEO / Direct Line Group: Penny
James, CEO / Hiscox: Bronek Masojada, CEO / Howden Group: David Howden, CEO /
Legal & General: Nigel Wilson, CEO / Lloyd’s of London: John Neal, CEO /
Marsh McLennan: Dan Glaser, presidente e CEO / Munique Re: Joachim Wenning, CEO
/ Phoenix: Andy Briggs, CEO / Tokio Marine Kiln: Brad Irick, CEO
No seguro de crédito tamanho é documento
Fonte: CQCS
Existem dois substantivos que valem um adjetivo. Quem tem
proteção ou defesa está seguro. Divertido como caça ao tesouro no dicionário,
esse jogo é coisa séria para a executiva Rosana Passos de Pádua que sabe, mais
que a maioria, o significado da palavra. Há três meses na presidência da Coface
Brasil, ela conta que a pandemia não trouxe má notícia para o seguro de
crédito. Ao contrário, os prêmios cresceram 47% em 2020 ante o ano anterior e
para mais de meio bilhão de reais.
De janeiro a abril de 2021, a expansão foi de 40% sobre
um ano antes. A Coface Brasil é um braço da seguradora francesa e sua presença
em mais de 100 países revela que tamanho é documento. O seu banco global de
dados reúne informações de 80 milhões de empresas.
A retração econômica e as incertezas decorrentes da
pandemia, além de maior conhecimento das empresas sobre seguro de crédito como
ferramenta para mitigar o risco da inadimplência, elevaram a demanda por esse
serviço. Mas alguns setores tomaram à frente do movimento no último ano e meio:
agronegócios, informática, varejo, eletroeletrônicos, farmacêutico e o mercado
exportador.
Confiante no crescimento econômico global e brasileiro,
Pádua revela, contudo, particular preocupação com o processo inflacionário que
poderá conduzir o país a um conhecido ciclo vicioso de mais inflação e mais
juro, combinação deletéria para as companhias e sem que o país tenha as
finanças ou a economia sob controle.
Neste novo posto, a matemática e especialista em gestão
de risco amplia um currículo admirável não apenas por funções que desempenhou,
mas também de marcas em que aplicou seu conhecimento. Pádua já atuou como CFO
da Lavoro Holding, do Grupo Pátria, e comandou a Diretoria de Governança
Corporativa da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e da BASF Brasil. A
executiva orgulha-se de ter fechado o primeiro seguro de crédito no país da
subsidiária do grupo alemão, líder do setor químico no mundo. Hoje ela dedica
parte de sua agenda à negociação de parcerias em operações estruturadas com
bancos que operam com recebíveis de crédito com o objetivo de gerar valor e
baratear o custo das operações.
Nessa conversa com o EXAME IN, ela relata a rotina de
especialistas em gestão de risco, alerta que a inflação exige maior atenção do
governo e vê, nesse cenário, o aumento da taxa de juro como medida inevitável a
ser tomada.
A pandemia tornou-se mais um gatilho para o seguro de
crédito e quem toma a decisão nas empresas?
Quem toma a decisão é o CFO que identifica um cenário de
incertezas e de riscos à frente e avalia as ferramentas existentes para mitigar
esses riscos, lembrando que incerteza não é um risco materializado e, portanto,
exige maior esforço de análise. O seguro de crédito é uma das ferramentas mais
potentes contra perdas. Não estamos passando por isso, mas em um cenário sem
garantia de recebimento [risco que a pandemia trouxe a valor presente], quais
são as perspectivas para as empresas numa situação como essa? Um primeiro
impacto é a decisão de jogar a [potencial] perda nos resultados e fazer
provisões. Um segundo impacto, talvez mais danoso, é a ausência de fluxo de
caixa [no limite, há risco de repercussão sistêmica].
No ano passado, as empresas agiram de maneira diferente
em função da pandemia?
Estamos notando comportamento muito parecido em 2020 e
2021. As empresas têm buscado mais proteção dada a grande incerteza com a
pandemia. Ninguém sabia exatamente para onde as economias caminhariam durante
esse processo e o interesse pelo seguro de crédito cresceu. Os prêmios
aumentaram. De 2019 para 2020, o total de prêmios da Coface Brasil aumentou
47%, passando de R$ 370 milhões para R$ 543 milhões. De janeiro a abril deste
ano, os prêmios arrecadados somaram R$ 241 milhões, ante R$ 171 milhões em
igual período do ano passado, um crescimento de 40%.
Temos avaliação de sinistros?
Os sinistros demoram a ser observados. Como exemplo, uma
empresa realiza uma venda por 90 dias em dezembro. A perspectiva é de
recebimento em março do ano seguinte. Em caso de não recebimento, há um
processo de negociação com o cliente. Há, portanto, um tempo para materializar
o não cumprimento da operação. Mas temos observado que, em 2020 e também em
2021, os sinistros estão vindo menores do que se imaginava para um período de
incerteza tão grande.
As empresas estão menos inadimplentes do que poderiam
estar?
Estão sim e a explicação está no comportamento da própria
economia. Os fatores que têm sustentado a economia brasileira e global são os
preços das commodities e de toda a cadeia de produção chegando aos alimentos;
os programas governamentais para empresas que ocorreram na maioria dos países
ainda que com estratégias diferentes, o que conteve perdas significativas; o
auxílio emergencial no Brasil que ajudou e ajuda diretamente a população e seguramente
se transformou em consumo. No geral, esses fatores fizeram com que as empresas
se sustentassem e não ocorresse uma inadimplência sistêmica.
Alguns setores recorreram mais ao seguro de crédito no
Brasil?
Toda a cadeia de agronegócio por ser muito dependente de
preços de commodities e com riscos que transcendem à pandemia porque o setor
também é exposto a riscos climáticos; a cadeia de informática; varejo;
eletroeletrônicos e eletrodomésticos; farmacêutico; e o mercado exportador que
é um nicho de forte atuação da Coface. Globalmente, a Coface detém em seu banco
de dados cerca de 80 milhões de empresas. E, além de informações, temos
experiência de crédito com todas essas companhias. Quem vai exportar para
qualquer parte do planeta nos consulta porque, além do seguro de crédito,
vendemos serviços de informações.
Qual é a participação da operação brasileira na Coface
global?
Infelizmente, nossa participação é pequena. Hoje, 2,5%. A
ideia é crescer, mas essa fatia se deve à combinação de dois fatores: o seguro
de crédito é muito conhecido e utilizado nas principais economias há décadas e,
no Brasil, há desconhecimento sobre essa ferramenta poderosa para mitigar
riscos. As empresas brasileiras que mais utilizam os nossos serviços são
exatamente as que têm maior experiência na gestão de riscos.
O Brasil volta a crescer, mas com juro em alta. Essa
condição compromete o negócio da Coface?
Uma taxa de juro elevada afeta o nível de alavancagem e
as empresas endividadas vão sofrer mais fortemente que demais. Isso nos
preocupa sim porque, quando firmamos seguro estamos, na prática, concedendo
crédito às companhias. Mas tão ou mais relevante quanto o juro é o processo
inflacionário em curso com índices de preços que, em 12 meses, já superam 8%.
[E esse processo tem duas faces] De um lado, a economia não se sustenta com
juros negativos; e, de outro, a inflação pode levar a um conhecido ciclo
vicioso, de mais inflação e mais juros. E, no tempo, menos crescimento.
O atual processo inflacionário é mais preocupante?
Nunca vi um descolamento tão grande entre índices do
atacado e do varejo, além da pressão inflacionária acumulada. Esses fatores têm
nos preocupado mais do que a taxa de juros. Se as companhias endividadas
tiverem o poder de repassar aos preços essa inflação que vem por vários canais,
alta de commodities, preços administrados, câmbio e agora a crise hídrica,
corremos o risco de sistematizar a inflação e o juro deverá acompanhar. De
novo, o ciclo vicioso já conhecido, de mais inflação e mais juro, é grave. O
país não tem as finanças e nem a economia sob controle para retomar esse ciclo.
Ainda assim, a retomada da economia é animadora?
Estamos confiantes na retomada. No ano que vem o
crescimento será mais modesto. Na verdade, voltaremos, ao final deste ano, a um
Produto Interno Bruto (PIB) do patamar de 2019 e, a seguir, entraremos no ritmo
de crescimento histórico brasileiro na casa de 2,5% ao ano. Mas devemos nos
lembrar que 2022 é um ano eleitoral. E a história, para além de opinião, nos
mostra que nos anos eleitorais há repique de inflação por gastos públicos
maiores. E não conhecemos o comportamento deste governo, uma vez que será o seu
primeiro processo de reeleição. Não sabemos exatamente como esse processo
eleitoral vai se dar com o país saindo da pandemia. Oxalá, esteja saindo da
pandemia.
Quais serão os focos de atenção em 2022?
Precisamos de maior atenção à inflação e à política
monetária a ser executada para segurar a inflação. Eu já vivi inflação de 80%
ao mês e vejo a inflação como um mal que empobrece o pobre ainda mais por tirar
dele o poder aquisitivo de uma forma cruel. O governo precisa estar atento e
tomar as medidas necessárias [para evitar esse empobrecimento] e uma dessas
medidas, por mais que doa, é o aumento da taxa de juros.
CNseg completa sete décadas de representação do setor
segurador brasileiro
Segundo Marcio Coriolano, presidente da entidade, o
legado desses 70 anos de representação tem sido fundamental para enfrentar e
superar os desafios atuais
Fonte: Revista Apólice
O Brasil viveu grandes transformações com o apoio do
setor de seguros, previdência privada, saúde suplementar e capitalização,
atividades estratégicas para o desenvolvimento da economia, contribuindo para a
formação de poupança interna e para a proteção da saúde, vida e patrimônio de
milhões de pessoas e empresas ao longo de sete décadas. Em mensagem em vídeo,
produzida especialmente para a ocasião, o presidente da CNseg (Confederação
Nacional das Seguradoras), Marcio Coriolano, celebra: Representar um setor cuja
receita anual corresponde a perto de 6,7% do PIB, gera 175 mil empregos diretos
e faz a gestão de investimentos equivalentes a quase um quarto da dívida
pública brasileira é, sem dúvida, um grande orgulho e um enorme desafio diário
para todos os que integram esta Confederação. Desafio compartilhado com as
quatros Federações que a compõem: FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap.
Segundo Coriolano, o legado desses 70 anos de
representação tem sido fundamental para enfrentar e superar os desafios da
atual realidade. A chegada da pandemia do novo coronavírus exigiu rápida
adaptação de todos e mudou a percepção da população quanto ao seu modo de vida
e ao risco a que estão sujeitos. Mais uma vez, a resiliência do setor de
seguros foi essencial para amparar o país em um momento tão complexo da vida
nacional, afirma o executivo.
Os ex-presidentes da CNseg João Elísio, Jorge Hilário e
Jayme Garfinkel também enviaram mensagens gravadas em vídeos sobre as sete
décadas de atuação da entidade, disponíveis no portal da Confederação. Uma
série de veiculações está sendo promovida, que incluem matérias sobre a
trajetória da instituição em seus diversos canais de comunicação, como a Rádio
CNseg, suas redes sociais (Facebook, YouTube, Instagram e LinkedIn), a Revista
de Seguro, seu portal e sua intranet. Também foi lançado no início do ano um
selo em comemoração à data e realizada campanha junto aos funcionários com o
mote Eu construo a história do setor segurador. Eu sou CNseg.
Aon adere a 10 compromissos de Direitos LGBTI+
Fonte: Revista Apólice
A Aon aderiu nesta sexta-feira, 25 de junho, ao Fórum de
Empresas e Direitos LGBTI+, formado por empresas engajadas no respeito aos
direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e
pessoas intersex, que reúne empresas e pessoas que se articulam, desenvolvem as
melhores práticas e as compartilham fomentando a inclusão e seus benefícios
para os negócios e para a sociedade.
Com a assinatura da Carta de Compromisso, a companhia se
une a outras empresas e assume publicamente que irá fomentar a discussão de
temas ligados à pluralidade sexual e de gênero, dentro e fora das organizações.
A organização tem o compromisso de apoiar e fomentar a diversidade. Assinar
esse compromisso nos orgulha, pois é um importante passo para a construção de
um ambiente cada vez mais inclusivo, que ofereça oportunidades para todos,
afirma Marcelo Homburger, CEO da corretora.
Com a assinatura, a empresa assume publicamente os 10
compromissos previstos pelo Fórum:
1) Comprometer-se,
presidência e executivos, com o respeito e a promoção dos direitos LGBTI+.
2) Promover
igualdade de oportunidades e tratamento justo às pessoas LGBTI+.
3) Promover
ambiente respeitoso, seguro e saudável para as pessoas LGBTI+.
4) Sensibilizar e
educar para o respeito aos direitos LGBTI+.
5) Estimular e
apoiar a criação de grupos de afinidade LGBTI+.
6) Promover o
respeito aos direitos LGBTI+ na comunicação e marketing.
7) Promover o
respeito aos direitos LGBTI+ no planejamento de produtos, serviços e
atendimento aos clientes.
8) Promover ações
de desenvolvimento profissional de pessoas do segmento LGBTI+.
9) Promover o
desenvolvimento econômico e social das pessoas LGBTI+ na cadeia de valor.
10) Promover e apoiar ações em prol dos direitos LGBTI+
na comunidade.
Sabemos que, para alcançar esses objetivos, precisamos
cada vez mais evoluir como companhia e sociedade. Quando penso nos millenials,
hoje maioria em nossas organizações, sejam eles heterossexuais ou identificados
como LGBTQIA+, suas expectativas de ambiente de trabalho exigem empresas
inclusivas e sem barreiras. É fundamental seguir avançando para que tenhamos
práticas e, fundamentalmente, líderes que abraçam a diversidade e a inclusão e
transformem o nosso mercado, afirmou a Diretora Executiva de Recursos Humanos
da companhia, Andrea Milan.
Em junho, o BRG Pride Alliance Brasil da Aon comemora seu
primeiro aniversário com várias iniciativas internas, em que todos têm a
oportunidade de interagir e compartilhar experiências.
Um ambiente de trabalho saudável é aquele onde todos são
respeitados e podem ser quem quiserem, independentemente de orientação sexual,
gênero ou raça. Como empresa e pessoalmente, estamos comprometidos em construir
um ambiente e uma sociedade mais inclusiva e igualitária, explica Antonio Jorge
Rodrigues, CEO de Resseguros e Executive Sponsor do BRG Pride Alliance Brasil.
O BRG Pride Alliance Brasil é aberto a todos os colegas
da Aon, composto tanto por aqueles que se identificam como LGBTI+, quanto por
aliados. Os objetivos do grupo são:
Oferecer suporte a todos os funcionários que sejam
LGBTI+, sejam amigos, parentes, colegas, ou quaisquer funcionários com dúvidas
sobre questões de orientação sexual ou identidade de gênero;
Promover uma atmosfera de inclusão e respeito mútuo,
aumentando a conscientização e a compreensão das questões;
Aconselhar sobre o desenvolvimento de políticas;
Fornecer oportunidades de networking social e empresarial
para os membros;
Melhorar o recrutamento, a retenção e o sucesso na
carreira de funcionários LGBTI+
Petrobras vence leilão para entrega de energia térmica a
partir de 2025
Fonte: Folha de SP
Com deságio em torno de 50%, três distribuidoras de
eletricidade do país contrataram nesta sexta 162,5 MW (megawatts) médios em
contratos de energia para entrega em 2025 e 2026. O fornecimento será feito por
uma usina da Petrobras em Cubatão (SP), movida a gás natural.
Os deságios foram comemorados pela Aneel (Agência
Nacional de Energia Elétrica), já que ajudam a segurar os preços da energia no
país. A térmica de Cubatão tinha um custo de geração de R$ 350 por MWh. Nos
contratos do leilão, o valor cai para R$ 178 por MWh.
O volume contratado é pequeno, se comparada à demanda
nacional de energia, mas o governo avalia que a competição entre geradores em
um momento de sobre contratação de energia pelas distribuidoras pode ajudar a
reduzir preços também nos próximos leilões.
Com um custo variável de operação mais barato, a energia
contratada nesta sexta passará à frente de projetos mais caros quando o ONS
precisar acionar térmicas para poupar água nos reservatórios. Os clientes das
distribuidoras compradoras também devem se beneficiar com menor pressão nas
tarifas.
Nesta sexta (25), a Aneel testou um novo modelo de leilão
de energia existente, abrindo a possibilidade de disputa por empreendedores
ainda sem usinas prontas. Ao todo, 88 empreendimentos se cadastraram para a
concorrência.
Para os contratos com entrega a partir de 2026, dois
terços da capacidade vinham de projetos ainda não existentes, por exemplo.
Houve competição, tem uma oferta grande e, para ser
contratado, tem que reduzir preço, disse após o leilão o gerente executivo da
Aneel para a área de leilões, André Patrus Ayres Pimenta. Ele evitou, porém,
fazer projeções para as próximas concorrências.
Até o final do ano, a Aneel realiza mais três leilões de
energia. O próximo, no dia 8 de julho, contratará fornecimento com entrega em
três anos.
Os compradores desta sexta são as distribuidoras Celpa,
Cemar e Light, que operam no Pará, no Maranhão e no Rio de Janeiro. Apenas elas
entenderam, neste momento, que precisam reforçar sua oferta a partir de 2025.
A baixa demanda já era esperada. O setor de distribuição
de eletricidade avalia que há um grande índice de sobrecontratação de energia
no país, já que as projeções de crescimento da demanda foram afetadas após o
início da pandemia do novo coronavírus.
Os contratos para entrega em quatro anos negociados nesta
sexta tiveram deságios de 52,47% sobre os preços iniciais. Os de cinco anos,
tiveram deságio de 45,79%. Os contratos terão duração de 15 anos. Os contratos
têm valor total de R$ 3,4 bilhões.
A térmica da Petrobras que fornecerá a eletricidade tem
potência instalada de 219 MW (megawatt) e passará por investimentos em
modernização para atender os novos contratos. O combustível usado será o gás
natural liquefeito, que é importado em navios.
A energia do leilão desta sexta não tem efeito sobre a
crise hídrica atual, já que a entrega ocorre a partir de 2025. Para tentar
poupar água dos reservatórios, o governo vem buscando usinas com capacidade de
fornecimento ainda em 2021.
Equatorial vence leilão de privatização de eletricidade
do Amapá
A Equatorial Energia venceu também nesta sexta o leilão
de privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), ampliando sua
atuação no país após ter adquirido a distribuidora de eletricidade gaúcha
CEEE-D no final do primeiro trimestre.
No certame, a companhia fez a única oferta pela
endividada CEA, que foi adquirida por um valor simbólico de cerca de R$ 50 mil,
referentes a ações de titularidade do Estado do Amapá.
O novo controlador terá de assumir passivos precificados
em cerca de R$ 1 bilhão, conforme arranjo que teve a participação do BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Como vencedora, a Equatorial deverá responder por R$ 3
bilhões de investimentos pelo período de 30 anos, para atender cerca de 830 mil
habitantes na área de concessão.
A celebração do contrato de concessão também está
condicionada à realização de aumento de capital da CEA no valor mínimo de R$
400 milhões, a ser subscrito pela Equatorial.
A Equatorial, que venceu o leilão definido por uma
combinação de valores de outorga e tarifa, tem gestoras como Squadra,
Opportunity, BlackRock e Verde como acionistas, além da canadense CPPIB, de
fundos de pensão.
A empresa também controla distribuidoras de energia no
Maranhão, Pará, Alagoas e Piauí.
Fonte: Folha de SP
Governo divulga regras para o seguro rural pelos próximos
3 anos
Entre as mudanças anunciadas pelo ministério da
Agricultura, o percentual de subvenção ao prêmio do seguro rural passará a ser
de 20% ou 40%.
O Plano Trienal do Seguro Rural (PTSR), para o período de
2022 a 2024, foi aprovado pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural
(CGSR). Os detalhes constam da Resolução nº 83, publicada no Diário Oficial da
União desta quarta-feira, 23, divulgada pelo ministério da Agricultura
(Mapa).
Conheça as novidades do seguro rural apresentado no
lançamento do Plano Safra
Seguro rural: governo libera R$ 50 mi em subvenção para
estimular milho no Norte e Nordeste
No documento, constam atualizações de percentuais de
subvenção ao prêmio do seguro rural, dos limites financeiros anuais por
beneficiário e as diretrizes técnicas gerais de execução do Programa de
Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o próximo triênio. “O ajuste nas
regras vai contribuir para facilitar o entendimento do PSR por parte dos
produtores e demais agentes que operacionalizam o seguro”, destaca o secretário
de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa), César Halum.
O QUE MUDA NAS REGRAS DO SEGURO RURAL?
O percentual de subvenção ao prêmio, que na regra atual
pode ser de 20%, 25%, 30%, 35% ou 40%, a depender da modalidade, da cultura e
do tipo de cobertura contratada, passará a ser de 20% ou 40%. De acordo com as
novas regras, todas as modalidades e culturas terão o percentual fixo de 40%,
exceto a cultura da soja e o seguro paramétrico, que manterão o percentual fixo
de 20%, como já acorre na regra atual.
Analisamos diversas demandas enviadas pelas entidades que
representam os produtores rurais e consideramos que esse modelo simplificado
atende aos anseios do setor produtivo. Na prática elevamos para 40% o percentual
de subvenção de diversas culturas, como por exemplo o milho verão, ressalta o
diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola.
Em relação ao limite financeiro anual por beneficiário, a
partir do próximo ano o parâmetro será por grupo de atividades e não mais por
modalidade, com isso será possível ampliar as possibilidades de contratação no
PSR. Um produtor que contrata um seguro para uma lavoura de grãos terá um
limite e caso queira contratar o seguro para uma lavoura de cana-de-açúcar, por
exemplo, terá outro limite a ser observado. Isso permitirá que as contratações
não fiquem concentradas em poucas culturas como acontece atualmente,
contribuindo assim para o desenvolvimento do seguro em diversos setores
agrícolas, explicou Loyola.
Outra novidade foi o aumento do valor do limite de seguro
rural por grupo, que passou de R$ 48 mil para R$ 60 mil, incluindo florestas,
pecuária e aquícola, cujo limite passou de R$ 24 mil para R$ 60 mil. O limite
anual total não foi alterado, permanecendo o valor de R$ 120 mil por
beneficiário. Com esse aumento do limite, também estamos atendendo uma
solicitação do setor produtivo, tendo em vista que os preços dos principais
produtos, como a soja e o milho, tiveram aumentos expressivos nos últimos
meses, o que refletiu no preço final do seguro (prêmio) e consequentemente no
valor médio subvencionado pelo governo, complementou Loyola.
Fonte: Canal Rural
IR de empresas será reduzido para 20% a partir de 2023
Redução de 15% para 12,5% começa em 2022.
Fonte: Monitor Mercantil
Na segunda fase da reforma tributária, o governo propôs a
redução de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) dos atuais 15% para 10%.
A mudança na alíquota deve ocorrer em duas etapas: para 12,5%, em 2022 e para
10% em 2023. O texto da reforma foi entregue nesta sexta-feira ao Congresso
Nacional pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O adicional de 10% para
lucros acima de R$ 20 mil por mês permanece. Com isso, as alíquotas totais, que
hoje são de 25%, cairão para 22,5% e 20%.
A medida vale para empresas de todos os setores, com
exceção daquelas que aderiram ao Simples Nacional, que têm regime de tributação
diferenciado. Além da alíquota geral, hoje as empresas pagam um adicional de
10% para lucros acima de R$ 20 mil por mês. Pelo projeto, esse adicional vai
permanecer.
Com a redução dos impostos para empresas, a expectativa
do governo é favorecer os investimentos e a geração de novos postos de
trabalho.
Pela proposta, deixa de existir a possibilidade de
isentar o dinheiro do empresário investido na sua empresa, o chamado juro sobre
capital próprio. De acordo com o subsecretário de Tributação e Contencioso do
Ministério da Economia, Sandro Serpa, essa possibilidade foi criada em 1996,
quando era difícil ter acesso a crédito e as empresas precisavam se
autofinanciar com recursos dos sócios.
Após todos esses anos, foi-se perdendo o objetivo dessa
medida, com a quantidade de bancos, fintechs, as várias possibilidade de
crédito que as empresas têm, os juros mais reduzidos. Com as mudanças no mercado
de crédito, se avaliou não ser mais necessário dar esse benefício aos sócios,
disse, durante entrevista virtual para apresentar a proposta de reforma.
Pagamento em ações
Os pagamentos de gratificações e participação nos
resultados a sócios e dirigentes feitos com ações da empresa também não poderão
mais ser deduzidos como despesas operacionais na declaração de IRPJ. Para o
governo, a empresa não deve ter benefício por remunerar seus executivos com
bônus em ações. Entretanto, os pagamentos a empregados ainda poderão ser
deduzidos.
Hoje, é um benefício para essas pessoas que têm a
condição privilegiada de ser sócia ou dirigente, disse Serpa. Com a nova
medida, entendemos que o sistema ficará mais justo. O sócio ou dirigente tem
outras condições econômicas e outras formas de ganho direto. O empregado só tem
o salário e, eventualmente, essa participação (de recebimento em ações),
explicou.
Também fazem parte da reforma do Imposto de Renda,
mudanças na reorganização de empresas, que, de acordo com o Ministério da
Economia, visam impedir que se aproveitem de créditos indevidos quando compram
ações ou ativos de outras empresas.
O texto trata ainda de regras claras para apuração do
ganho de capital em alienações indiretas de ativos no Brasil por empresas no
exterior; apuração trimestral do IRPJ e da Contribuição sobre o Lucro Líquido
(CSLL). Hoje há duas opções ,trimestral e anual, e aproximação das bases de
cálculo do IRPJ e da CSLL, o que deve reduzir custos e aumentar a eficiência do
trabalho de apuração dos tributos pelas empresas.
A proposta de reforma tributária atinge também o Imposto
de Renda de Pessoa Física e a tributação de investimentos financeiros.
De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças no
Imposto de Renda para investimentos têm como principais objetivos facilitar a
vida do investidor, igualar os benefícios dos grandes para os pequenos, cortar
subsídios dos grandes investidores e fazer com que a tributação não defina mais
a escolha da aplicação. A caderneta de poupança não será atingida pela reforma
e segue isenta de impostos.
Os ativos de renda fixa, como Tesouro Direto e CDB, terão
alíquota única de 15%. Hoje, há o escalonamento de 22,5% a 15%, dependendo do
prazo de aplicação.
Pela proposta, os fundos abertos também terão a mesma
alíquota, de 15%. Os fundos fechados (multimercados) serão tributados da mesma
maneira e passam a ter o mesmo tratamento dos fundos abertos para come-cotas,
que passará a ser recolhido uma única vez no ano (atualmente são duas). No caso
dos fundos exclusivos, utilizados por pessoas com mais recursos, eles passarão
a pagar como os demais.
Para os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs), não
haverá mais a isenção sobre os rendimentos distribuídos a pessoa física, no
caso de Fundo de Investimento Imobiliário (FII) com cotas negociadas em bolsa a
partir de 2022. A tributação dos demais cotistas cai de 20% para 15% na
distribuição de rendimentos, na amortização e na alienação de cotas dentro e
fora de bolsa de valores.
Pela proposta, as operações em bolsa de valores passarão
a ter apuração trimestral e não mais mensal e a alíquota será de 15% para todos
os mercados. Hoje, ela é de 15% em mercados à vista, a termo, de opções e de
futuro, e de 20% no day trade (negociação baseada na oscilação de preços ao
longo do dia).
De acordo com o Ministério da Economia, a compensação de
resultados negativos poderá ocorrer entre todas as operações, inclusive day
trade e cotas de fundos negociadas em bolsa. Atualmente, essa compensação é
limitada entre operações de mesma alíquota.
Fonte: Agência Brasil
Acesse as edições mais recentes das publicações do mercado:
Revista Apólice: https://www.revistaapolice.com.br/2021/05/edicao-265/
Revista Cobertura: https://www.revistacobertura.com.br/revistas/revista-cobertura/revista-cobertura-edicao-231/#2
Revista Segurador Brasil: https://issuu.com/revistaseguradorbrasil/docs/segurador_166_
Revista Seguro Total: https://revistasegurototal.com.br/2021/06/14/mercados-de-vida-e-previdencia-apresentam-crescimento/
Revista Insurance Corp: http://insurancecorp.com.br/pt/content/pdf/ic_ed35_2021.pdf
Caderno de Seguros: https://cnseg.org.br/publicacoes/revista-de-seguros-n-916.html
Revista Brasil Energia: https://editorabrasilenergia.com.br/wp-content/uploads/sites/1/flips/129726/Bia469v3/2/index.html
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