ONS publica rotina de cyber para todo o setor elétrico
06, Jul. 2021
ONS publica rotina de cyber para todo o setor elétrico
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou na
última quinta-feira, dia 1 de juho, a Rotina Operacional RO-CB.BR.01, Controles
mínimos de segurança cibernética para o Ambiente Regulado Cibernético. O
documento, que estabelece os controles de segurança cibernética a serem
implementados nos centros de operação dos agentes e nos equipamentos de
infraestrutura, terá vigência a partir de 9 de julho de 2021. Após essa data,
os agentes e o Operador devem adotar a rotina e o seu conjunto de requisitos e
critérios, de acordo com os prazos estabelecidos na RO. São 24 itens a serem
implantados, sendo oito dentro de no máximo 18 meses e o restante em até 24
meses.
Marcelo Branquinho CEO da TI Safe, empresa especializada
em segurança cibernética para infra estruturas críticas, elogia a inciativa,
mas observa que o setor elétrico terá muito trabalho pela frente: São cerca de
740 empresas, entre geradoras, transmissoras e distribuidoras dos mais diversos
tamanhos, que terão de adotar essas medidas para alcançar a conformidade e não
existe sequer mão-de-obra no país suficiente para atender todas elas, alerta.
Segundo o comunicado do órgão, o processo de
aprimoramento da segurança cibernética é um assunto que vem sendo discutido
pelo setor elétrico, em especial pelo ONS, ANEEL e MME, devido à relevância
para a operação do setor elétrico. Até o momento existia um item nos
Procedimentos de Rede que tratava do assunto, mas de forma abrangente. A
publicação dessa rotina vem aprimorar as orientações sobre o tema junto aos
agentes.
Governos conhecem mal responsabilidade compartilhada
Distribuidora de eletricidade derruba app após detectar
invasões
Existe atualmente grande quantidade de ataques contra as
infraestruturas críticas, especialmente do setor elétrico. Algumas empresas do
Brasil já foram atingidas, e a preocupação do ONS é aperfeiçoar a segurança de
todo o setor.
O documento publicado agora faz parte do Manual de
Procedimentos da Operação: ele é o Submódulo 5.13, que pertence ao Módulo 5 do
manual (Operação do Sistema). O manual da ONS tem um total de 172 módulos, mas
nesse conjunto a segurança cibernética era tratada muito superficialmente,
mencionando a necessidade de políticas de segurança cibernética mas não
entrando em detalhes.
A Rotina Operacional de Segurança Cibernética é um
importante marco para o setor elétrico. Acreditamos que ela irá elevar o nível
de segurança cibernética de toda a operação, ajudando os agentes e o ONS a
criar políticas de segurança alinhadas às boas práticas mundiais e aos
Procedimentos de Rede estabelecidos, comenta Geraldo Fonseca, especialista de
Segurança Cibernética do ONS.
Fonte: CisoAdvisor
Vamos usar o seguro e fazer isso funcionar, diz ministro
da infraestrutura em evento da ENS
Fonte: Sonho Seguro
O deputado federal Augusto Coutinho Melo, autor da Nova
Lei de Licitações, ressaltou que a norma agasalha alguns mecanismos e dá uma
segurança que irá facilitar esse ambiente
Vamos usar o seguro e fazer isso funcionar. Fazer o
administrador gostar dessa ferramenta e exigi-la cada vez mais. Na avaliação do
ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a exigência do Seguro
Garantia para obras de grande porte no Brasil pode ser um instrumento legal que
potencializará o sucesso dos projetos da pasta e a redução das estatísticas
negativas.
De forma remota, o ministro participou do evento A
Infraestrutura e o Seguro no Brasil, o primeiro da série Grandes Eventos: Ponto
de Vista, criada pela ENS em comemoração ao aniversário de 50 anos da
Instituição. No ano do seu cinquentenário, a Escola, em parceria com a ANSP,
traz essa série de encontros, que convidará importantes agentes do nosso
mercado, como ministros, acadêmicos, empresários, investidores, seguradores e
corretores para debater os temas mais relevantes do setor, explicou o diretor
geral da instituição, Tarcisio Godoy, na abertura do encontro, realizado na
última quinta-feira, 1º de julho, na Sala do Futuro da ENS, em São Paulo (SP).
O presidente da Escola, Lucas Vergilio, destacou que o
ministro, mais do que ninguém, está apto a avaliar a importância de uma
formação acadêmica de excelência. Sabemos que há muito a se fazer na área de
infraestrutura no Brasil e esse seminário busca discutir os avanços nos
aspectos regulatórios, de estruturação de projetos e da indispensável segurança
jurídica para a viabilização dos mesmos.
Sancionada em abril deste ano, a Nova Lei de Licitações
(Lei 14.133), mencionada pelo ministro, é considerada um novo marco legal de
licitações e contratos administrativos no País. Temos uma baixíssima utilização
de seguros no Brasil, mas a Lei 14.133 dá uma nova margem ao seguro, traz
avanços interessantes e concorre ao fiel cumprimento das obrigações firmadas
nos contratos de obras públicas, avaliou Freitas.
Para o ministro, há margem para um grande crescimento do
mercado de seguros no setor de infraestrutura nacional e os resultados serão
positivos para o Poder Público. Se queremos combater o fracasso em várias
obras, um dos caminhos é exigir o seguro garantia nas obras emblemáticas. É um
dos passos mais importantes para o sucesso do empreendimento, para termos sua
conclusão e a redução do percentual de obras paradas, que não dão retorno à
sociedade, destacou.
Outro participante do evento, o deputado federal Augusto
Coutinho Melo, autor da Nova Lei de Licitações, ressaltou que a norma agasalha
alguns mecanismos e dá uma segurança que irá facilitar esse ambiente. É
exatamente o ambiente seguro que é fundamental para que as coisas aconteçam com
celeridade, responsabilidade e confiança. A falta do ambiente seguro cria
muitos problemas.
Lei amplia oportunidades
De acordo com o deputado, um dos grandes problemas que
temos hoje são custos públicos investidos em obras que foram paralisadas, o que
faz com que os recursos acabem se deteriorando. Nem sempre isso é culpa das
empresas, mas muitas vezes também é culpa do Setor Público que não faz com que
as coisas aconteçam, como as licenças.
Foi um grande ganho que tivemos. Para contratações acima
de R$ 200 milhões, a administração pode exigir uma garantia do percentual de
30% do valor contratado, frisou o deputado. Dessa forma, se a obra for paralisada
por razão da empresa, isso será detectado inicialmente, na quebra do cronograma
físico e financeiro da obra.
Quando esse seguro começar a acontecer, dará uma garantia
enorme para o Poder Público e abrirá um grande mercado para o setor de seguros.
Ainda não temos essa cultura e a nova lei vai abrir um grande espaço, explicou
o deputado.
Ainda segundo Freitas, a reeducação acerca da importância
do seguro virá com resultados positivos. Temos que exercitar, fazer e mostrar
que dá certo. Temos que capacitar e usar as ferramentas disponíveis. E isso irá
trazer a reeducação que tanto queremos e os resultados que tanto precisamos,
concluiu o ministro.
Na opinião do presidente-executivo da Associação
Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Venilton Tadini,
esse tipo de mudança dá muito mais segurança institucional e jurídica. Nós
temos efetivamente feito um grande trabalho em relação à estruturação de
projetos. Melhoramos muito nossa capacidade de organização nos projetos de
infraestrutura, dando muito mais racionalidade, com regras definidas e apelos
importantes. Isso tem sido comprovado no sucesso que temos visto nos últimos
leilões.
O presidente da ANSP e mediador do evento, João Marcelo
dos Santos, também ressaltou os aspectos positivos da lei. Às vezes, o que
saber o que precisa ser feito é fácil, o difícil é saber como. E a nova lei é
um excelente começo. Ela estabelece padrões entre os novos e torna o seguro um
instrumento muito mais efetivo, no sentido de viabilizar que as contrações cheguem
ao resultado. E a própria lei é muito mais focada no resultado, ela tem
instrumentos, saídas e soluções alternativas.
Desafios para o setor
Conduzindo o debate e ampliando as discussões entre os
demais participantes do evento, o executivo da ANSP questionou quais serão os
principais desafios para o mercado de seguros diante da nova legislação.
Para o vice-presidente da Junto Seguros, Roque de Holanda
Melo, a lei traz uma série de inovações e impõe uma mudança no modo de operação
para todos os players que atuam no mercado de contratações públicas. O primeiro
desafio para o mercado segurador será construir uma apólice que evidencie de
forma muito transparente e objetiva quais são os direitos e obrigações das
partes envolvidas. E do mesmo modo, delimite os riscos que efetivamente estarão
cobertos nessa apólice.
Ainda segundo o executivo da Junto Seguros, a legislação
vai impor uma verdadeira reestruturação do mercado, a começar pela análise de
risco, que precisará de uma mudança substancial e a necessidade de um corpo de
engenharia efetivo, capaz de acompanhar essas obras do início ao fim. Também
será crucial que haja diálogo entre as partes envolvidas, mercado segurador,
ressegurador, os tomadores e os segurados, que no caso é o Poder Público. É
importante que haja diálogo para que o seguro garantia preserve os direitos do
Estado e possa garantir, inclusive, uma função que é social.
Para o corretor de seguros da GIBS Corretora, Luís
Barretto, o grande benefício que a nova lei traz para o mercado é colocar o
seguro garantia como protagonista no segmento de infraestrutura. O grande
desafio é como trazer o dinheiro privado para financiar estes projetos. Sem
dúvida, esse momento é propício para expandir a discussão e ver como o mercado
de seguros pode mitigar riscos para o investidor privado, para que ele possa
efetivamente investir em infraestrutura, finalizou.
A nova lei movimentará o mercado de seguros e a ENS, por
sua vez, segue atenta às demandas por qualificação e preparada para prover os
treinamentos efetivos para a capacitação dos profissionais que atuarão nessa
frente. Lançaremos em breve um programa de certificação para o Seguro Garantia,
que deverá cobrir as necessidades de formação e atualização dos profissionais
envolvidos com estes produtos, acrescentou Vergilio.
Corretor que não cumprir LGPD pode ser punido até R$ 50
milhões já em agosto
Fonte: CQCS
Os corretores de seguros que não cumprirem os
dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderão sofrer sanções
administrativas já a partir do dia 1º de agosto, ou seja, dentro de quatro
semanas. Como noticiou o portal do Sincor-SP, a punição pode ser aplicada pela
Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a empresa que desrespeitarem a
legislação, que estabelece medidas para proteger os dados e a privacidade dos
cidadãos.
A multa pode chegar ao equivalente a 2% do faturamento da
empresa, com valor máximo de R$ 50 milhões. Esse é o valor máximo. Mas, além da
multa administrativa, nada impede que aqueles que tiverem seus dados vazados
ingressem com ações no Judiciário pleiteando perdas e danos, o que pode gerar
condenações judiciais em adição às multas aplicadas administrativamente, alertou
o professor da ENS, Aluísio Barbosa, especialista em LGPD, em recente
entrevista ao CQCS.
Para evitar problemas, Aluísio Barbosa sugere que o
Corretor de Seguros procure uma assessoria jurídica especializada para auxiliar
na análise de todos os processos internos da corretora e orientá-lo para
adequação à LGPD.
Outra medida indicada por ele é que a gestão dos dados
das corretoras seja feito, preferencialmente, através de sistemas preparados
para a LGPD, em substituição aos controles manuais. Já existem diversas
soluções tecnológicas disponíveis no mercado, assinalou.
É importante também ficar alerta para não obter e
utilizar dados de terceiros sem a autorização do titular.
PUNIÇÃO
É importante destacar ainda que, antes mesmo das sanções
administrativas, a Justiça já vem sendo acionada para punir quem infringe a
LGPD .
Há, inclusive, a informação, publicada pelo CQCS, citando
nota da coluna de Lauro Jardim em O Globo, de que foi cumprida na primeira
quinzena de junho, ordem judicial de busca e apreensão com base na LGPD, diante
da suspeita de utilização indevida de dados de clientes por parte de uma
corretora de planos de saúde.
Foi divulgado ainda que outras corretoras em São Paulo e
no Rio de Janeiro serão alvo em breve das mesmas medidas.
Devagar com o andor porque o santo quebra
Fonte: O Estado de S. Paulo / Autor: Antonio Penteado
Mendonça
ASusep (Superintendência de Seguros Privados) segue firme
na sua toada para mudar o setor de seguros. A ideia é desregulamentar,
flexibilizar, descomplicar e dar velocidade para uma atividade tradicionalmente
pesada em função de ser severamente regulada pelo governo. Até aí, tudo bem, o
conceito está absolutamente correto. O grande beneficiário deve ser o segurado
e, em termos macros, a sociedade, que passará a contar com serviços e produtos
mais adequados, mais abrangentes e mais baratos para proteger o patrimônio
nacional.
A ideia de tirar o governo de cima, dando mais autonomia
para as companhias atuarem de acordo com seus planos estratégicos, faz todo o
sentido, ainda mais num mundo em constante transformação e que, neste momento,
ainda não sabe como ficará depois da pandemia do coronavírus.
Menos regulamentado, o setor terá uma liberdade hoje
inexistente e poderá desenvolver produtos e formas de atuação sintonizadas com
as necessidades de proteção de pessoas e empresas, nos mais variados campos de
atuação. Com a possibilidade de desenharem seus produtos de acordo com suas
capacidades e planejamento comercial, as seguradoras com certeza colocarão no
mercado seguros modernos, abrangentes, mais baratos e mais em conformidade com
o público do que os atuais.
Sob este aspecto, as iniciativas da Susep devem ser não
apenas aplaudidas, como apoiadas e incentivadas. O setor de seguros tem pouca
criatividade, pouca concorrência e poucos diferenciais. Na base, está a
interferência da própria autarquia que, ao normatizar e regular da forma como o
faz, amarra as seguradoras a regras e normas muitas vezes inibidoras de sua
criatividade, quase que obrigando-as, em termos de produtos, a serem umas
praticamente iguais às outras, como se o setor fosse um jogo de espelhos que
refletem, mais ou menos distorcidos, os mesmos desenhos básicos.
Ao pretender mudar e modernizar o setor de seguros, a
Susep está seguindo a trilha do que vai acontecendo pelo mundo, copiando o que
foi experimentado e deu certo em outros países, bem como adaptando ações
desencadeadas pelo Banco Central para modernizar o sistema financeiro. Nada de
errado nisto. Afinal, não há razão para se inventar a roda duas vezes. Se
alguém fez e deu certo, guardadas as proporções e tipicidades, não há por que
não implementar o que foi feito, visando o benefício da sociedade.
Entre as ações com potencial de sucesso, o sandbox de
seguros vai se destacando, tanto que a Susep está abrindo a licitação para uma
segunda rodada de companhias. Mas a autarquia quer mais e é aí que a cautela
precisa ser lembrada e respeitada. Se há um sentimento que é um risco enorme
para as ações humanas, com certeza se chama vaidade. Por conta dela, impérios
caíram, reis perderam a coroa, campeões beijaram a lona e muita coisa que tinha
tudo para dar certo acabou dando errado.
Já falei sobre isso quando tratei do open insurance. O
tema é delicado. Envolve uma série de fatores e variáveis que precisam ser muito
bem estudados para não colocar em risco ganhos importantes, práticas
consolidadas e usos e costumes relevantes. Também é necessário ter calma,
afinal, o assunto ainda não maturou em nenhum mercado relevante e um bom número
de nações está longe de adotá-lo.
Agora a Susep pretende mexer nas regras dos seguros de
veículos, visando diminuir a participação das grandes seguradoras na carteira.
Se olharmos o que acontece no mundo, as grandes seguradoras de seguros gerais
são também as grandes seguradoras de veículos e isso faz todo o sentido porque,
entre os seguros massificados, o seguro de veículos tem lugar de destaque entre
os produtos mais comercializados.
Ninguém é contra mexer no seguro de veículos para dar
liberdade para as seguradoras desenharem produtos mais aderentes às
necessidades da população. Estas mudanças poderiam, inclusive, trazer as
associações de proteção veicular para dentro de regras de controle hoje
inexistentes. O que não pode é mexer para mudar sem saber o que vai acontecer.
BR Distribuidora será empresa de energia e não só de
combustível, afirma presidente
Fonte: Estadão
Agora uma empresa com o capital totalmente pulverizado na
Bolsa de Valores, após a Petrobrás acabar de vender toda a sua participação, a
BR Distribuidora caminhará a passos largos para se preparar para a transição
energética, afirma o presidente da rede de distribuição de combustíveis, Wilson
Ferreira Júnior, que assumiu o comando da empresa em março, depois de deixar a
estatal Eletrobrás. Vamos ser uma empresa de energia e não só de combustível,
afirmou ele ao Estadão.
A BR Distribuidora acaba de concluir a oferta de ações em
que a Petrobrás vendeu uma fatia de 37,5% da empresa por R$ 11,4 bilhões, na
maior oferta de ações na B3 de 2021.
Segundo Ferreira, ao longo desse processo de saída da
Petrobrás, os investidores buscaram informações sobre os planos de curto prazo
da empresa, que incluem a expansão da fábrica de lubrificantes e ampliação da
logística de combustível.
Além disso, as reuniões que ocorreram durante duas
semanas tiveram também abordaram o posicionamento de mais longo prazo da
empresa frente à transição energética, quesito no qual o executivo garante que
a BR está à frente de seus concorrentes.
O mercado de distribuição é bastante competitivo no
Brasil. Conforme o último boletim de abastecimento, da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a BR tem cerca de 23% de
participação, seguida de perto pela Raízen, licenciada da marca Shell (20,5%),
e pela Ipiranga (19,3%).
Para o presidente da BR, apesar de os dados mostrarem as
empresas brigando cabeça a cabeça pela primeira posição, a BR tem hoje o menor
custo do setor e baixo endividamento, estando pronta para acessar o mercado se
houver necessidade de mais recursos para arcar com investimentos.
No cenário de transição energética, com a chegada de
carros elétricos, por exemplo, os postos de combustíveis precisarão estar
prontos para suprir essa nova demanda, se adaptando para abastecer a frota que
se alimentará de energia elétrica. Em primeiro lugar, temos de estar bem
posicionados em energia elétrica. Em segundo, em GNL (gás natural liquefeito),
explica.
A relação com a Petrobrás, que agora se resume à esfera
comercial, segue positiva. Somos o maior comprador da Petrobrás, frisa o
executivo.
Diagnóstico
Para ter em mãos um estudo detalhado sobre a companhia
que o executivo assumiu há poucos meses, a BR contratou a consultoria BCG
(Boston Consulting Group), que a apoiará nessa revisão estratégica. Esse
processo deverá ser concluído em cerca de um mês e meio.
Nesse processo, afirma Ferreira, há pontos que de
imediato precisam ser trabalhados, de olho no ganho de eficiência. Um que chama
atenção são as 1,2 mil lojas de conveniência da empresa, que hoje não agregam
ganhos ao resultado da companhia.
A virada de chave, segundo ele, já está em curso, com a
recente parceria firmada com as Lojas Americanas, por meio das redes Local e BR
Mania. Elas formarão uma joint venture e dividirão a sociedade em 50%. Já está
nos planos a abertura de mais mil lojas, hoje, apenas 25% dos postos da BR têm
operação de varejo, enquanto no exterior o índice de redes semelhantes chega
facilmente a 60%.
Para os analistas do UBS, a BR começa, após o
desinvestimento da Petrobrás, um novo capítulo. Com a venda concluída,
acreditamos que a BR está pronta para materializar o desempenho positivo
esperado de todas as melhorias operacionais que obteve desde a privatização,
diz o documento assinado pelo analista Luiz Carvalho.
Já Heloise Fernandes Sanchez, da Terra Investimentos,
afirma que a saída da Petrobrás abre caminho para que a empresa entre em outros
segmentos do setor de óleo e gás, inclusive podendo virar uma concorrente da
Petrobrás.
Justiça dá prazo à Samarco para responder a credores
A 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte
ordenou à Samarco que a empresa se manifeste até o dia 12 de julho a respeito
de questionamentos feitos por parte dos credores no processo de recuperação
judicial da mineradora, que listou, em abril, dívidas de mais de R$ 50 bilhões.
Na semana passada, um grupo de credores, liderados pelos
gestores de fundos York Global Finance e Ashmore Group, pediram à Justiça que
proíba a Samarco de fazer pagamentos à Fundação Renova, entidade criada em 2016
pela Samarco e suas sócias Vale e BHP Billiton para cuidar das indenizações e
ações de reparação pelo rompimento da barragem em Mariana (MG), em novembro de
2015.
Fonte dos credores disse que o objetivo não é impedir que
a Renova receba os recursos: Só não se quer que o pagamento [à Renova] ocorra
fora da recuperação judicial da Samarco, disse o interlocutor. Fontes dos
acionistas disseram, por sua vez, que o que os fundos pretendem, com o pedido
feito à Justiça, é que Vale e BHP arquem com os custos da Renova.
O objetivo dos fundos é esvaziar a responsabilidade da
Samarco, assumida via TTAC [Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta],
disse fonte ligada aos sócios. O TTAC é um acordo definitivo acertado pela Samarco
e suas acionistas com autoridades e que envolve 42 programas de reparação pela
tragédia de Mariana. A empresa e as autoridades começaram um processo de
revisão desses programas previsto para se estender por cerca de quatro meses.
Ao fim dessa discussão, o TTAC poderá ser aditado. Mas um acordo em torno do
tema depende de se encerrar ação civil pública de R$ 155 bilhões contra a
Samarco e seus sócios.
As discussões sobre a revisão do TTAC também foram alvo
dos fundos, conhecidos no mercado como abutres por comprarem créditos com
desconto de empresas em dificuldades buscando um ganho à frente. Esses fundos
pediram que a Samarco informe aos credores e ao juiz os detalhes da negociação
que mantém com os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministério Público
de Minas Gerais, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Tribunal de Justiça de
Minas Gerais, Advocacia Geral da União (AGU) e Defensoria Pública para um novo
acordo de reparação. Os fundos requerem ainda que a mineradora seja impedida de
fazer acordos enquanto não houver autorização prévia do juiz da recuperação
judicial e dos próprios credores.
O Valor apurou que a maior preocupação dos credores é que
a mineradora e os órgãos públicos assinem um acordo de repactuação do TTAC
alterando valores e reduzindo prazos de repasse dos recursos relativos à
reparação de danos em Mariana. O TTAC assinado em 2016 deu origem à Renova. À
época, a expectativa era que os gastos ficariam entre R$ 11 bilhões e R$ 13
bilhões aplicados ao longo de 15 anos. De acordo com dados da Fundação Renova,
até junho a entidade havia desembolsado R$ 13,28 bilhões em ações de reparação
e compensação a cerca de 324 mil pessoas em Minas Gerais e no Espírito Santo. O
orçamento para 2021 é de R$ 5,86 bilhões e eleva para R$ 17 bilhões os dados da
fundação na reparação.
Uma aceleração no pagamento ou aumento do valor da
reparação pode reduzir o caixa da Samarco, dificultando o pagamento aos demais
credores. A Samarco tem pago em média à Renova R$ 500 milhões por mês. O
recurso sai da geração de caixa da companhia, que voltou a operar no fim de
2020 com 26% de sua capacidade.
Um dos argumentos dos fundos é que, de acordo com a
legislação ambiental, devem responder pela reparação os responsáveis diretos e
indiretos pela degradação. Assim sendo, Vale e BHP, como sócias da Samarco,
também respondem pela reparação. Desde o rompimento da barragem de Fundão, no
fim de 2015, até dezembro de 2020, a Samarco ficou sem operar e sem gerar
receita. Nesse período, a Vale a BHP fizeram os repasses à Renova. Quando
voltou a operar, a Samarco passou a bancar a entidade.
Os valores repassados pela Vale e pela BHP foram
incluídos nos créditos que a Samarco negocia no processo de recuperação
judicial, o que é criticado pelos credores, pois consideram que as empresas
também devem pagar pela reparação das vítimas. Dos R$ 50,5 bilhões listados no
processo, Vale e BHP têm juntos cerca de R$ 24 bilhões. Além disso, os credores
alegam que todas as dívidas que existem na data do pedido de recuperação
judicial devem estar submetidas ao processo, o que incluiria os pagamentos à
Fundação Renova. Os credores defendem que as duas continuem bancando a Renova
enquanto a Samarco negocia as dívidas na recuperação judicial.
Para a advogada Ana Carolina Monteiro, responsável pela
área de reestruturação do Kincaid, Mendes Vianna Advogados, o pedido dos fundos
é desprovido de arcabouço jurídico: Os credores fazem um pedido de
desconsideração da personalidade jurídica [da Samarco] por via transversa, via
petição judicial, disse a advogada. Ela representa um credor da Samarco, e
acredita que os credores como um todo precisam se organizar para propor um
plano melhor uma vez que as condições propostas pela empresa, no plano
original, não são boas, na visão dela. O plano propõe pagamento da dívida em
cota única em 2041 com deságio 85%.
Outra opção é que os credores transformem créditos em
ações preferenciais da Samarco. O advogado da Samarco e sócio da VLF Advogados,
Daniel Vilas Boas, diz que a empresa é a principal responsável pela tragédia em
Mariana e é quem deve pagar pela reparação. Afirma que, como o processo de
reparação não podia parar, os pagamentos à Renova seriam mantidos, ficando fora
da recuperação judicial – como consta no pedido enviado à Justiça.
Outra polêmica no processo foi a decisão que fixa em 1%
(R$ 500 milhões) a remuneração dos administradores judiciais da Samarco. O
Valor apurou que há entendimento para se pagar um valor menor, de acordo com as
referências de mercado, disseram fontes.
Fonte: Valor Econômico
Alta do diesel surpreende caminhoneiros e greve ganha
força, diz líder do CNTRC
Há menos de uma semana, membros do Conselho se reuniram
com o presidente da estatal e pediram para que preço do diesel não subisse
Fonte: Estadão
O primeiro reajuste de combustíveis da gestão do general
Joaquim Silva e Luna na Petrobras pegou os caminhoneiros de surpresa. Há menos
de uma semana, membros do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas
(CNTRC) se reuniram com o presidente da estatal e pediram para que o preço do
diesel não subisse.
Deixamos claro na reunião que se o diesel subisse ia
afetar seriamente não só os caminhoneiros, mas a sociedade em geral, que já
está muito pressionada, disse Plínio Nestor Dias, presidente do CNTRC.
Apesar de ter baixo impacto na inflação oficial (IPCA), a
alta do diesel afeta toda a cadeia produtiva, que depende do frete rodoviário
para distribuição no País.
Dias afirmou que a greve dos caminhoneiros, marcada para
o próximo dia 25, continua de pé e ganha força com a alta. Segundo ele, o CNTRC
enviará uma carta em resposta à Petrobras nesta segunda-feira, 5, afirmando
mais uma vez a posição da categoria.
Meu celular não parou o dia todo, são caminhoneiros
querendo saber o que aconteceu. Vamos traçar nossa estratégia para ninguém sair
prejudicado, mas vai ter greve, informou.
Também os petroleiros criticaram o novo aumento dos
combustíveis anunciado pela petroleira, 6% para gasolina e GLP e 3,7% para o
diesel. Segundo o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP),
Deyvid Bacelar, o aumento veio da pressão de importadores de combustíveis e de
investidores do mercado financeiro.
O novo aumento nos preços da gasolina, do diesel e do gás
de cozinha nas refinarias anunciado hoje pela Petrobras é mais uma clara
demonstração da equivocada política de preço de paridade de importação (PPI),
adotada pelo governo Bolsonaro contra a população brasileira e que penaliza
sobretudo os mais pobres, disse o sindicalista.
Bacelar chama a atenção sobre o impacto que os aumentos
terão na inflação em efeito cascata, que junto com a elevação das tarifas de
energia elétrica achatam a renda do trabalhador.
É inadmissível que com este novo aumento no gás de
cozinha nas refinarias da Petrobras, a partir desta terça-feira, o sexto
aumento somente neste ano, o gás de cozinha já acumule uma alta de 37,9%,
ressaltou Bacelar.
Ele destacou que nos últimos 12 meses, o IPCA acumula alta de 8,06%. Ou seja, em sete meses, o aumento do gás de cozinha já é quase cinco vezes a inflação de um período de um ano, disse.
Acesse as edições mais recentes das publicações do mercado:
Revista Apólice: https://www.revistaapolice.com.br/2021/05/edicao-265/
Revista Cobertura: https://www.revistacobertura.com.br/revistas/revista-cobertura/revista-cobertura-edicao-231/#2
Revista Segurador Brasil: https://issuu.com/revistaseguradorbrasil/docs/segurador_166_
Revista Seguro Total: https://revistasegurototal.com.br/2021/06/14/mercados-de-vida-e-previdencia-apresentam-crescimento/
Revista Insurance Corp: http://insurancecorp.com.br/pt/content/pdf/ic_ed35_2021.pdf
Caderno de Seguros: https://cnseg.org.br/publicacoes/revista-de-seguros-n-916.html
Revista Brasil Energia: https://editorabrasilenergia.com.br/wp-content/uploads/sites/1/flips/129726/Bia469v3/2/index.html
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