Gestão de Riscos Logísticos

Rio tem média de 12 roubos de carga por dia

Firjan: prejuízo nos cinco primeiros meses do ano chegou a R$ 153 mi; entroncamento do Arco Metropolitano com BR-040 teve alta de 66% desse tipo de crime.

Fonte: monitormercantil

As perdas diretas foram de R$ 153 milhões, considerando o valor médio da carga roubada. É o que aponta o Panorama do roubo de carga no estado do Rio de Janeiro / 2021, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

É importante ressaltar que o roubo de carga no estado é altamente concentrado. Por isso, além das ações já implementadas para o combate a esse tipo de crime, é fundamental que a atuação integrada das forças de segurança seja intensificada e que as áreas com os maiores números de ocorrências estejam no foco das políticas de segurança pública, destaca Carlos Erane de Aguiar, presidente do Conselho Empresarial de Defesa e Segurança da Firjan.

O estudo aponta que, nos cinco primeiros meses do ano, 98% dos casos de roubo de carga registrados no estado foram na Região Metropolitana. Das 137 Circunscrições Integradas de Segurança Pública (CISPs) fluminenses, 10 concentraram mais da metade das ocorrências e são cortadas pelas principais rodovias do estado: BR 040  (Rodovia Washington Luís), BR 101 (Avenida Brasil), BR 101 (Rodovia Niterói-Manilha), BR 116 (Rodovia Presidente Dutra) e BR 493 (Arco Metropolitano).

A Firjan também ressalta que, enquanto o estado teve redução de 12% do número de roubo de carga nos cinco primeiros meses de 2021, as 11 CISPs cortadas pelo Arco Metropolitano apresentaram aumento de 20% na comparação com o mesmo período de 2020. Área de Duque de Caxias, onde há o entroncamento do Arco Metropolitano com a BR 040, teve aumento de 66% no número de ocorrências, sendo a área de maior concentração de roubo de carga no estado. No estudo, a Firjan destaca que áreas da Pavuna, Ricardo Albuquerque e Bangu, na capital, não estão mais entre as 10 de maior concentração de roubo de carga no estado, após redução das ocorrências em 42,5%, 44% e 36,4%, respectivamente.

Segundo dados da 6ª rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte / Covid-19, realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre as restrições de circulação voltando a serem aplicadas em todo o país, a maioria das empresas entrevistadas acredita que não haverá mudanças no cenário nos próximos seis meses. Em meio ao fechamento do comércio físico, as vendas virtuais e a digitalização seguem sendo uma alternativa para amenizar os impactos econômicos, com a tendência de aumentar ainda mais a demanda por logística.

Das 580 organizações de cargas e passageiros de todos os modais de transporte ouvidas, 28,6% estão otimistas e vislumbram um crescimento da demanda no setor.

Cuidado com o bumerangue na saúde

Fonte: O Estado de S. Paulo / Autor: Antonio Penteado Mendonça

Na semana passada eu respondi ao diretor executivo do Procon-SP, Dr. Fernando Capez, que o reajuste dos planos de saúde privados poderia se transformar num bumerangue, que volta contra a cabeça de quem o arremessou. O tema é muito delicado, e existe a possibilidade de acontecer mais rapidamente do que se pensa.

Não estou colocando em xeque a metodologia da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ela seguiu as regras estabelecidas e aplicou o reajuste negativo resultante da equação. Até aí tudo bem, se estivéssemos num momento normal. Acontece que não estamos, e o resultado da conta da ANS reflete as distorções decorrentes da pandemia e seu impacto sobre a sociedade brasileira.

Ao longo de 2020, houve uma retração no uso dos planos de saúde privados. Em função do medo da covid-19, as pessoas deixaram de usar seus planos, postergando consultas, tratamentos e cirurgias não emergenciais que, numa época normal, teriam sido realizados dentro da rotina, cobrando dos planos de saúde privados os custos diários de sua operação.

Mas esses procedimentos não terem sido realizados não significa que não o serão. A imensa maioria dos procedimentos cobertos pelos planos de saúde privados são intervenções necessárias para garantir a saúde de seus beneficiários. Sejam exames de rotina, tratamentos médicos ou cirurgias eletivas, o fato de poderem ser adiados não quer dizer que não tenham que, em algum momento, ser feitos. E eles serão feitos. Aliás, já estão sendo agendados, o que pode ser verificado pelo recente aumento das despesas operacionais dos planos privados.

Além disso, a rotina do tratamento da saúde está voltando ao normal. Os hospitais da rede pública e privados começam a viver a mudança do público, trocando as vítimas da covid-19 por pacientes portadores de outras doenças, não relacionadas à pandemia. Da mesma forma, consultas, exames e tratamentos represados até agora também voltam a ser agendados, aumentando a média diária dos procedimentos atendidos, ou seja, colocando pressão no seu caixa.

É importante lembrar que a crise anterior à pandemia, da qual o Brasil começava a sair no começo de 2020, atingiu os planos de saúde privados de forma pesada, com a exclusão de mais de 3 milhões de pessoas do rol de segurados.

Eram 50 milhões de beneficiários, caiu para 47 milhões, e agora são 48 milhões de pessoas atendidas. Esse movimento diminuiu o faturamento das operadoras, algumas das quais, justamente pela queda da demanda em 2020, não tiveram problemas de caixa.

Ainda faltam 2 milhões de segurados para voltar ao nível de 2015. Isto significa uma queda de faturamento, por baixo, de mais ou menos R$ 600 milhões por mês, ou R$ 7,2 bilhões por ano. De outro lado, em 2021, os planos devem fazer frente às despesas normais do ano, acrescidas dos procedimentos represados pela pandemia. É aí que mora o perigo de um reajuste negativo da ordem de mais de 8%.

Com o faturamento já deprimido pela perda de beneficiários, com o aumento dos custos em função do agendamento dos procedimentos postergados, determinar uma redução dessa ordem no custeio do sistema pode ser um tiro no pé.

Volto a insistir, se a melhora dos resultados em 2020 fosse decorrente de fatores normais da vida de uma nação, não haveria razão para o reajuste negativo não ser concedido aos planos individuais e para os aumentos dos planos coletivos não serem severamente questionados. Acontece que não foi isso que aconteceu. O resultado melhorou porque a pandemia do coronavírus atingiu o Brasil de forma brutal, matando mais de 500 mil pessoas até agora, o que fez os beneficiários dos planos adiarem o seu uso. Mas adiar não quer dizer cancelar.

Mais uma vez, não discuto os porcentuais a serem aplicados, nem a necessidade de se conhecer detalhadamente a estrutura de custos e reajustes dos planos coletivos. Apenas lembro que se trata de uma distorção extraordinária, que, se for tratada como rotina, pode acabar mal.

Setor segurador cresce 11% em doze meses até maio, segundo dados da CNseg

Alta de dois dígitos em 12 meses terminados em maio, que havia sido de 6,3% em abril; demanda do segmento de Cobertura de Pessoas cresce 24,6% no acumulado de janeiro a maio; Danos e Responsabilidades evoluem 14,7% e Capitalização, 7,6% no mesmo acumulado

Fonte: CNseg / Sonho Seguro

Na evolução dos últimos 12 meses, o setor de seguros apresentou taxa de crescimento de dois dígitos em maio, alcançando expansão de 11%.  A demanda por seguros, previdência e capitalização registrou forte aumento de 41,1% em maio se comparado ao mesmo mês do ano passado. Com influência do VGBL, no acumulado dos cinco meses do ano, os seguros já avançam 20,1% sobre o mesmo período do ano passado. Repetindo a tendência, a maior contribuição veio do segmento de Cobertura de Pessoas (24,6%), seguido por Danos e Responsabilidades, com 14,7% e Capitalização, que cresceu 7,6%. Esses e outros dados referentes ao desempenho do setor segurador, cuja receita anual de prêmios representa 6,7% do PIB, constam na nova edição da Conjuntura CNseg (nº 48), publicada pela Confederação.

Esse desempenho setorial em maio (41,1% contra maio de 2020), foi superior ao de outros setores de atividade econômica conforme as recentes Pesquisas Mensais do IBGE para maio: comércio evoluiu 40,9%; indústria 24,1% e serviços, 19,8%. O efeito precaucional contra o risco do coronavírus despertou maior interesse por ramos de seguros com coberturas diretamente correlacionadas à proteção de patrimônios e pecúlios para a família, afirma o Presidente da CNseg, Marcio Coriolano. 

Segundo Coriolano, as taxas de crescimento dos primeiros cinco meses do ano foram expressivas sobre o mesmo período de 2020, ainda que este último tenha tido dois meses que não foram afetados pela declaração da pandemia, janeiro e fevereiro.  Essas taxas também reverteram completamente o sinal negativo observado naqueles cinco meses sobre idêntico período do ano de 2019. A despeito dessa recuperação, em termos agregados, o setor de seguros ainda não conseguiu obter a mesma arrecadação dos últimos cinco meses de 2019 anteriores ao surgimento da pandemia no Brasil, estando o volume de negócios R$ 2 bilhões (2,8%) distante dele.  Exceção feita ao segmento de Danos e Responsabilidades, que já está com movimento além do período pré-pandêmico, avalia Marcio.

O Presidente da CNseg avalia que, em relação aos demais sete meses de 2021, o desempenho dos agregados da economia brasileira não parece comprometer o ritmo de recuperação de ramos atingidos mais fortemente pela pandemia, embora projeções firmes dependam do sucesso da vacinação, da estabilidade política e do comportamento futuro da inflação que já acumula 8,4% em 12 meses.

No editorial da edição 48 da Conjuntura CNseg, Marcio Coriolano afirma: O cenário até o final deste ano corrente dependerá crucialmente do tamanho da taxa de aumento do PIB para abrir espaço à recuperação de ramos de seguros influenciados pela produção industrial, agrícola e comercial, que é o caso dos grandes riscos patrimoniais. E dependerá também do incremento da renda pessoal e do emprego, combustíveis da demanda por produtos básicos patrimoniais, cobertura de vida, previdenciários, saúde suplementar e capitalização. Na margem (mês contra mês anterior), o comportamento do setor foi positivo: aumento de 14,8% (sem saúde e sem DPVAT). A maioria dos ramos apresentou crescimento, exceto Responsabilidade Civil, Rural e Planos de Vida Tradicionais.  

Na comparação entre maio e o mesmo mês do ano anterior, que ameniza sazonalidade, informa Coriolano, a arrecadação de R$ 24,7 bilhões sinaliza um progresso recorde, na casa dos dois dígitos altos (41,1% contra 36,8% em abril). O destaque deve ser conferido a ramos de maior densidade setorial em arrecadação absoluta. São eles: Plano de Acumulação VGBL, 67% de contribuição do segmento de Pessoas e crescimento de 71,9%; Planos de Vida Risco, 26% de contribuição do segmento de Pessoas e taxa de 29,6%. No segmento de Danos e Responsabilidades, Automóvel, 43% de contribuição e crescimento de 14,1%; Rural, 11% de contribuição e taxa de 29,9%; Habitacional, 6% de contribuição e taxa de 13,9; Transportes, 5% de contribuição e taxa de 45,2%, e Responsabilidade Civil, 3% de contribuição e taxa de 40,6%.

Susep revoga sete normas para atender decreto do Governo

Fonte: cqcs

A Susep publicou, nesta segunda-feira (19 de julho), duas circulares que revogam sete normas aprovadas pela autarquia, a maioria, há mais de cinco anos, com base nos artigos 1º e 7º do Decreto 10.139/19, o qual dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto. Tais normas tratam de questões como a regulamentação do microsseguro e a utilização de assinatura digital.

Entre as normas revogadas estão as Circulares 440 e 444, editadas em 2012, que estabelecem, respectivamente, parâmetros obrigatórios para planos de microsseguro e a cessão de direitos dos títulos de capitalização para incentivo à aquisição do microsseguro; 479/13 e 490/14 (que alteravam dispositivos daquelas circulares).

Nesses casos, a revogação das normas, estabelecida pela Circular 632/21, começa a vigorar no dia 02 de agosto.

Já a Circular 633/21 revogou as Circulares 277/04, que faculta a utilização da assinatura digital, nos documentos eletrônicos relativos às operações de seguros, de capitalização e de previdência complementar aberta, por meio de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil); e 489/14 (que muda dispositivos da Circular 277/04).

Essa revogação irá valer a partir do dia 01 de outubro deste ano.

Veja a lista completa das normas revogadas:

Circular Susep nº 440, de 27 de junho de 2012;

Circular Susep nº 444, de 27 de junho de 2012;

Circular Susep nº 479, de 12 de novembro de 2013;

Circular Susep nº 490, de 27 de junho de 2014; e

Carta Circular Susep/DIRAT/CGPRO nº 1, de 19 de janeiro de 2015.

Circular Susep nº 277, de 30 de novembro de 2004; e

Circular Susep nº 489, de 26 de maio de 2014.

Déficit de US$ 18,6 bi é recorde para o semestre, puxado por forte alta 27,8% de importações

Mercado interno é ativo estratégico nacional e deve ser preservado de operações desleais e ilegais de comércio na retomada econômica

As importações brasileiras de produtos químicos no primeiro semestre do ano totalizaram US$ 25 bilhões, aumento de expressivos 27,8% em relação ao igual período de 2020 e superando em U$ 3 bilhões (total equivalente ao valor médio de um mês em importações) o maior valor até então registrado para igual período, de US 22 bilhões, entre janeiro e junho de 2013 (ano do déficit recorde de US$ 32 bilhões em produtos químicos). Em uma avaliação mensal, no contexto das perspectivas positivas de desempenho da economia brasileira para o ano com a retomada mais sólida de várias atividades que ainda sentiam severos impactos da pandemia, o valor importado foi superior a US$ 3,5 bilhões em todos os meses do primeiro semestre, tendo atingido, em junho, a inédita marca de US$ 5 bilhões em um único mês. 

As exportações brasileiras de produtos químicos, por sua vez, somaram no período US$ 6,4 bilhões, elevação de 15,6% em relação aos mesmos meses do ano anterior. Esse crescimento é em grande parte justificado pelo aumento dos preços médios de produtos químicos no mercado internacional, com o desdobramento de um incremento de 9,8% nos preços de vendas dessas mercadorias pelo Brasil aos seus parceiros comerciais.

Em termos de quantidades transacionadas, as movimentações de produtos químicos foram recorde tanto com as importações de 26,5 milhões de toneladas quanto com as exportações de 8,1 milhões de toneladas, respectivamente aumentos de 15,9% e de 5,2% em relação aos maiores registros anteriores.

O déficit acumulado da balança comercial de produtos químicos atingiu o recorde de US$ 18,6 bilhões para primeiros semestres, um expressivo aumento de 32,7% comparado com o mesmo período de 2020. Nos últimos 12 meses (jul/20 a jun/21), esse indicador totalizou US$ 34,8 bilhões, sinalizando que o déficit em 2021 deverá ser o maior em toda a série histórica do monitoramento da balança comercial setorial, mesmo com os enormes desafios no enfrentamento da pandemia e para a retomada sustentada da atividade econômica.

Para o presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino, os resultados do primeiro semestre são simultaneamente encorajadores, uma vez que confirmam as expectativas quanto ao nível de retomada das trocas comerciais, mas gravemente alarmantes, pois ainda são enormes os desafios na agenda de competitividade para transformar o potencial de investimentos do setor em projetos a serem implementados no curto e médio prazos. Indiscutivelmente, o mercado interno é um ativo estratégico para o Brasil e somente por meio da aceleração das reformas estruturantes, do fortalecimento da competitividade e de um sistema de defesa comercial robusto e eficaz no combate contra práticas predatórias e desleais é que conseguiremos maximizar a utilização do parque industrial já instalado e captar novos investimentos produtivos, trazendo mais empregos e renda para o Brasil nesse novo momento econômico em que já começa a ganhar forma como será o mundo pós pandemia, destaca Ciro.

Fonte: Abiquim

Shell investe em projeto de energia solar no Brasil

A Shell Brasil anunciou, na sexta-feira (16/7), a assinatura de um termo de cooperação com a Gerdau para o desenvolvimento de um parque fotovoltaico em Brasilândia de Minas (MG). O termo estabelece as bases para a formação de uma joint venture pelas empresas, que terão participação igualitária.

Com capacidade instalada de 190MWdc, o parque Aquarii fornecerá, a partir de 2024, energia para as fábricas de aço da Gerdau e para comercialização no mercado livre através da comercializadora de energia da IOC, a Shell Energy Brasil.

Este é o primeiro projeto da Shell em energia solar no Brasil, um marco que diversifica ainda mais a atuação da companhia no país e de maneira completamente alinhada ao nosso propósito de oferecer mais energia e de maneira mais limpa, contou, em nota, o diretor de Renováveis e Soluções de Energia da Shell Brasil, Guilherme Perdigão.

Já a Gerdau coloca em prática o direcionamento estratégico de entrada no segmento de geração de energia renovável, parte do portfólio de novos negócios realizados através da Gerdau Next.

Atualmente, a Shell pretende desenvolver parques solares nos estados de Minas Gerais e Paraíba. Além do parque em Brasilândia de Minas, há ainda a previsão de instalação de usinas fotovoltaicas em Várzea de Palma (MG), de acordo com pedido de outorga enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em abril do ano passado.

Por meio da joint venture Marlim Azul Energia, a companhia está construindo a termelétrica a gás Marlim Azul, em Macaé (RJ), que será abastecida pelo gás natural produzido pela Shell no pré-sal. Recentemente, a IOC afirmou que pretende disputar novos leilões de termelétricas e que está interessada em participar do programa Industrializa RJ, de incentivo à reindustrialização do estado do Rio de Janeiro por meio do gás natural.

Fonte: Revista Brasil Energia

Emissões de CO2 atingirão nível alarmante em 2023, sem previsão de melhora

As emissões globais de CO2, a principal fonte de aquecimento do planeta, deverão atingir um nível sem precedentes até 2023 e continuar a aumentarem depois disso, tendo em vista que uma parcela muito pequena dos planos de recuperação da economia, pós-Covid-19, são dedicados às energias renováveis, informou nesta terça-feira (20) a Agência Internacional de Energia (IEA).

Os Estados liberaram somas sem precedentes para enfrentar a pandemia. Porém, apenas 2% desses recursos estão sendo aplicados, até agora, na transição energética, calculou a IEA, após uma análise dos planos de recuperação e seu impacto energético.

Neste estágio, a maior parte dos US $ 16 trilhões anunciados deverá ir para gastos com saúde e apoio emergencial para empresas e famílias. Cerca de US $ 2.300 bilhões foram dedicados à recuperação econômica, incluindo US $ 380 bilhões relacionados a projetos de energia sustentável.

Consequência: tendo em vista as atuais projeções de gastos públicos, as emissões de CO2 deverão atingir níveis recordes em 2023 e continuar a crescer nos anos seguintes, prevê o relatório.

Desde o início da crise da Covid-19, muitos governos têm destacado como é importante reconstruir melhor, para um futuro mais saudável, mas muitos ainda têm que fazer o que dizem, observa o diretor do IEA, Fatih Birol.

O [pouco] investimento em energia limpa não apenas afastou o mundo do caminho da neutralidade de carbono em meados do século, como também não impediu um novo recorde de emissões, lamenta.

Faltam fundos públicos e privados

De acordo com os cálculos feitos pela IEA e pelo FMI em meados de 2020, US $ 1.000 bilhões de investimentos verdes adicionais por ano, e ao longo de três anos (em eficiência energética, eletrificação, redes, etc.) tornariam possível apoiar tanto a recuperação econômica quanto a criação de 9 milhões de empregos, em cumprimento do Acordo de Paris.

Até o momento, as medidas adotadas devem resultar em US $ 350 bilhões em investimentos anuais adicionais, de 2021 a 2023: é melhor do que antes da Covid-19, mas não o suficiente.

Em países em desenvolvimento e emergentes, onde a demanda por mais eletricidade encontra sua resposta no carvão, em vez da energia solar ou eólica. Essas regiões teriam menos de 20% dos investimentos necessários para sua descarbonização, segundo o relatório, que teme um "fosso crescente" entre países ricos e pobres.

Assim, muitos países também estão perdendo as oportunidades do desenvolvimento de energias limpas: crescimento, empregos, implantação de indústrias do futuro, lamenta Fatih Birol, que aproveita para lembrar o compromisso dos países do Norte em relação ao Sul.

Na COP21 em Paris, em 2015, os países desenvolvidos se comprometeram a fornecer pelo menos US $ 100 bilhões anualmente em financiamento climático, um valor mínimo e uma promessa de mais de dez anos.

Rastreador de Recuperação Sustentável

Com a crise da Covid-19, a IEA quer, com esta ferramenta de monitoramento de planos de recuperação (Rastreador de Recuperação Sustentável), ajudar os governos a medir o impacto de suas ações. O relatório atualizado foi divulgado às vésperas do encontro de ministros do Meio Ambiente e Energia do G20, que acontece entre os dias 22 e 23 de julho, em Nápoles, na Itália.

Mais de 800 medições em 50 países foram examinadas, as quais podem ser visualizadas no site da Agência. Com sede em Paris, a IEA foi criada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 1974, para garantir a segurança energética global e aconselhar os países ricos.

Em maio, a instituição, que também monitora as emissões de carbono (seja, a maioria das emissões totais), impressionou o mundo ao publicar seu relatório para a neutralidade global de carbono, até 2050. De acordo com a conclusão final, todos os novos projetos de exploração de combustível fóssil (petróleo, gás, carvão) deveriam ser abandonados.

Uma estrada estreita, mas ainda praticável, se agirmos agora, conclui Fatih Birol.

Fonte: AFP

A agenda mais importante do Brasil: melhorar a qualidade da educação

Não haverá crescimento econômico e redução da desigualdade de forma sustentável se a melhoria na qualidade da educação não virar a prioridade nacional

Fonte: infomoney

Imagine aspirações de um futuro melhor para o Brasil. A economia crescendo mais, depois de quatro décadas crescendo menos que o mundo, sendo menos de 1% ao ano na última. Um país menos desigual, melhorando a atual distribuição de renda, que é das piores no mundo. Um país mais contemporâneo com as demandas do século XXI em termos de conexões com novas tecnologias, respeito ao meio ambiente e à diversidade entre os seres humanos.

Se há alguma ferramenta social que possa ser uma plataforma comum para essas e outras aspirações é a educação. Uma educação de boa qualidade. Algo que o Brasil não vem conseguindo evoluir na velocidade que precisa, apesar do crescente aumento de recursos nos últimos anos.

Além disso, dado que mais de 80% das matrículas no ensino básico no Brasil estão na rede pública, por mais que se expanda a rede privada não é possível imaginar uma melhoria significativa do aprendizado no Brasil sem ações transformadoras na primeira rede. Aliás, a experiência internacional mostra ser difícil algum país sair da pobreza ou da armadilha da renda média sem em algum momento promover algo transformacional na sua rede pública de ensino.

Em todas as últimas comparações internacionais de desempenho em educação, como o PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), o Brasil continua nas últimas colocações em termos de desempenho em linguagem, matemática e ciências. Ao mesmo tempo o Brasil teve o segundo maior crescimento de gasto público nominal em US$ (PPP) de 2005 a 2015 (5,4% a.a.) entre os países da OCDE, incluindo Chile, México e Argentina (este último, o país que apresentou o maior crescimento).

Não ver uma melhora mais rápida na evolução do aprendizado no Brasil apesar do incremento de recursos é particularmente preocupante por duas razões.

A primeira é que estamos no fim do nosso bônus demográfico. Com a diminuição relativa da nossa força de trabalho será urgente aumentar a produtividade por trabalhador, estagnada nas últimas décadas. E será uma tarefa inglória fazer isso sem uma melhora acentuada na formação educacional dos novos trabalhadores.

A segunda é que além do baixo crescimento, o Brasil permanece como um dos países com pior distribuição de renda no mundo. Esperar que apenas políticas de transferência de renda direta promovam a reversão desse quadro é pouco.

Igualdade de oportunidades desde o nascimento precisa entrar nessa batalha. A criança pobre que vai para uma escola de periferia sem condições mínimas para o aprendizado é forte candidata a depender para sempre de políticas assistenciais. Isso será sustentável em larga escala num país que envelhece rapidamente? Certamente não.

Colocar a educação como prioridade não é apenas colocar mais dinheiro público no orçamento para o ensino. Temos que entender por que a educação no Brasil como um todo não melhora na proporção que deveria quando alocamos mais dinheiro. E precisamos também entender por que não conseguimos replicar em larga escala alguns bons exemplos de melhoria acentuada de performance.

Nosso principal problema é pouco dinheiro para a educação?

Além do crescimento do gasto com educação nas últimas décadas, o próprio nível do gasto como proporção do PIB não parece ser a melhor explicação para não termos uma educação de melhor qualidade.

O Brasil gasta próximo a 6% do PIB com educação contra pouco mais que 4% da OCDE. Esse patamar nos coloca com um gasto proporcional ao PIB superior a 120 países num universo de 142 pesquisados entre 2014 e 2017 (Aperfeiçoando o Desenho do Fundeb, Ricardo Paes de Barros e Laura Muller Machado, Insper, 2020).

É fato que temos uma distribuição que privilegia o ensino superior público relativamente ao ensino básico quando olhamos números internacionais.

Gastamos US$ 4 mil por aluno em média no ensino básico e US$ 14 mil no ensino superior. Já na OCDE, o gasto com aluno no ensino básico é próximo a US$ 9 mil e no ensino superior é de US$ 16 mil.

Mesmo sendo um valor por aluno em dólares mais baixo do que o da OCDE, o gasto em reais por aluno no Brasil no ensino básico vem aumentando significativamente. E a resposta em termos de melhoria de resultados fica muito aquém.

Vejamos um exemplo. Em termos de gasto por aluno em reais no ensino médio, o Brasil passou de R$ 1.600 para R$ 6.500 entre 2005 e 2015. Mais que quadruplicou. Já no mesmo período o resultado médio da avaliação de proficiência em matemática no SAEB continua estagnada em 260 pontos. É fácil compreender por que o Brasil continua nas últimas posições em matemática no PISA.

Os bons exemplos no Brasil

O que Sobral (CE), Cocal dos Alves (PI), Novo Horizonte (SP), Panelas (PE) e Picada Café (RS), em lugares tão distintos do Brasil têm em comum? Essa é uma pergunta interessante que aparece nos trabalhos de Ricardo Paes de Barros e Laura Muller Machado (Insper) sobre o aperfeiçoamento do FUNDEB.

A resposta: todos têm resultados dos anos finais do ensino fundamental no IDEB 2017 bem superiores à média nacional, à meta do Plano Nacional de Educação (PNE) para 2021 e comparáveis às boas médias de desempenho da OCDE.

é possível fazer educação de qualidade no Brasil em diferentes ambientes regionais. Há municípios no Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul com performances bastante boas.

Segundo, mesmo municípios pobres e orçamentos menores para a educação conseguem ter bons resultados. Sobral (CE) e Cocal dos Alves (PI) conseguem resultados excelentes gastando muito menos do que a média de milhares de municípios no Brasil. Há correlação positiva entre o gasto por aluno e a avaliação no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), mas a dispersão de resultados para um mesmo nível de gasto é enorme. Mesmo entre os que têm ótimos resultados, a diferença de gasto é acentuada. Picada Café (RS) gasta mais de três vezes por aluno o que gasta Sobral (CE).

Vimos acima exemplos de cidades do interior do Brasil, mas o mesmo tipo de consideração vale para cidades maiores. Ainda analisando o IDEB de 2017, se olharmos só para as capitais do Brasil, Porto Alegre tinha o maior gasto total com educação por aluno (R$ 17 mil reais) e ficou nas últimas posições do ranking tanto nos anos iniciais (nota 4,6) como nos anos finais (nota 3,8). Teresina, na ponta de cima do ranking (6,1 e 5,2, respectivamente), tinha um gasto total próximo a R$ 5 mil por aluno, menos de 1/3 da capital gaúcha (IDEB 2017, (INEP) Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais, 2018)

Como replicar e dar escala aos bons exemplos?

Olhando para os bons exemplos no Brasil, nos damos conta de que não precisamos aprender como melhorar a qualidade da educação no país apenas olhando para a Finlândia, Canadá, Coréia, Nova Zelândia, Hong Kong ou mesmo Portugal.

Podemos olhar para o ótimo desempenho de muitos municípios do interior do Brasil, mesmo os mais pobres.

Como fazer para que os bons exemplos se multipliquem numa velocidade maior, melhorem o capital humano do Brasil e tragam mais oportunidades principalmente para os filhos de pais com renda mais baixa?

Ricardo Paes de Barros e Luciana Muller Machado trazem uma boa sugestão: documentar melhor os casos de sucesso, em estados, cidades e escolas, e divulgá-los para que outros possam aprender e adaptar às suas realidades. O MEC divulga rankings mas não há documentação e a divulgação sobre o que levou a esses casos de sucesso, como ocorre no modelo chileno, para se ficar apenas na América do Sul.

Acho ótima a sugestão acima. É preciso tornar mais acessível a gestores públicos, diretores de escola, professores e pais quais mecanismos de incentivos vêm funcionando mais (aqui são exemplos meus e não dos dois pesquisadores anteriores): repasses de ICMS para municípios atrelados à performance na educação (como o adotado no Ceará), modelos alternativos de remuneração dos professores, avaliação constante, atividades de reforço escolar, recursos digitais, modelos alternativos de escolha dos diretores de escola, etc.

Alguns estados têm mostrado que a correta combinação dos mecanismos acima pode gerar resultados positivos em larga escala. Goiás, Espírito Santo e Ceará são exemplos de evolução rápida e consistente nas avaliações de desempenho.

Além dessa sugestão técnica, outro movimento me parece ainda mais importante: o debate sobre a qualidade da educação precisa ser ampliado. A discussão sobre a aprovação do novo Fundeb no ano passado mostrou um país aparentemente mais interessado no tema, ainda que talvez com uma discussão excessivamente concentrada no aspecto do tamanho do orçamento para a educação.

É preciso envolver mais a comunidade escolar como um todo, incluindo os pais, e não apenas sindicatos e governos nas discussões sobre o que fazer para melhorar a qualidade da educação. É preciso envolver a sociedade num compromisso quase obsessivo com a melhora do aprendizado de nossas crianças e jovens.

Não haverá projeto de futuro melhor para o Brasil sem uma educação melhor. De nada adiantará outras frentes para um crescimento mais sustentável e inclusivo se não colocarmos a busca de um aprendizado de melhor qualidade como a prioridade nacional.

Autor: Aod Cunha / Economista. É conselheiro de administração de empresas como Gerdau, Grupo Vibra, Agibank e Atiaia Energia (Grupo Cornélio Brennand) e membro independente de comitês de investimentos. Foi sócio do Banco BTG Pactual e managing director do JP Morgan. Entre 2007 e 2009 foi secretário da fazenda do Estado do Rio Grande do Sul e presidente do conselho de administração do Banrisul. É professor do curso de pós graduação em Finanças, Investimentos e Banking da PUCRS

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