Mitigação de Riscos e Deficiência da Infraestrutura no Brasil

Fonte: CQCS

O diretor Comercial Corporate da Tokio Marine, José Luis Franco, foi o convidado do último dia Tokio Marine Resolve. Em parceria com o fundador do CQCS, Gustavo Doria Filho, o executivo falou sobre as particularidades da área de Corporate e de que forma o Corretor pode aproveitar essa área.

A Tokio Marine é conhecida por ser uma companhia que investe constante em tecnologia e soluções, não apenas para os Corretores, mas para a seguradora como um todo. José Luis explicou que, sendo o CEO da empresa um profissional oriundo da área de Tecnologia da Informação, a situação não poderia ser outra. No meu segmento, os produtos comercializados são produtos manipulados, trazemos para dentro, para as áreas técnicas trabalharem, são produtos customizados. Precisamos da tecnologia na parte do acompanhamento de cotação. Em nosso sistema circulam 300 mil cotações de Corporate por ano, são 25 mil por mês. Se fosse de forma manual, seria inviável.

Outro ponto destacado pelo executivo é a deficiência de infraestrutura no Brasil é um grande problema, sendo assim, o mercado de seguros é fundamental para ajudar a mitigar riscos. O executivo explicou que o seguro é importante para garantir a continuidade do negócio, da obra. Se há um acidente, a seguradora comparece para que a obra não pare. O dinheiro tem que circular, a economia tem que crescer. Isso acontecendo, aumenta o volume de mercadorias transportadas, aumenta o valor em risco das Empresas para fazer seguro de propriedade, aparece oportunidade de seguro garantia.

O Corretor de Seguros possui uma grande oportunidade nessa área, mas, para isso, precisa se especializar e ir em busca de conhecimento. O Corretor que deseja trabalhar nessa área precisa estudar, se especializar e pegar a expertise de outros Corretores que atuam nessa área, afinal, são muitas variáveis. Se há uma conta em que você não é especialista em algo, se associe com o Corretor que seja, para que você não entregue um trabalho mais ou menos. Estou vendo isso acontecer em algumas regiões do Brasil, pontuou.

Acesse a íntegra da apresentação: https://www.youtube.com/watch?v=eKXTsDe1P0s&t=14s 

Quais são os impactos da decisão da OMS de classificar envelhecimento como doença?

Fonte: Sindseg / Autor: Henrique Noya, diretor-executivo do Instituto de Longevidade MAG

A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem entre suas atribuições catalogar as doenças na chamada Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). O CID é um manual que tem muitas funções, entre elas, o reconhecimento público de que uma determinada condição exige tratamento médico. Periodicamente, a OMS revisita esse catálogo, e algumas doenças são incluídas; outras excluídas.

No caso de uma exclusão do CID, o sentido da mudança é: aquela condição deixou de ser considerada como doença. Um dos maiores exemplos disso é a homossexualidade, que até a nona versão, em 1990, constava na listagem. A próxima versão da classificação, a décima-primeira, que será lançada em 2022, está gerando um debate acirrado entre as sociedades de saúde mundo afora pela razão oposta, isto é: por uma inclusão. A partir do próximo ano, o envelhecimento passará a constar no manual.

A razão alegada pela OMS para a decisão é que a inclusão serve para reconhecer que as pessoas podem morrer de velhice. Um exemplo famoso dessa aplicação foi a morte do Príncipe Philip, aos 99 anos. O atestado de óbito do esposo da rainha da Inglaterra decretou: morte por idade avançada. Olhando por esse ângulo, parece fazer sentido, mas há algo a mais por trás dessa decisão.

Normalmente, as alterações no CID ocorrem por sugestão (ou pressão) de entidades médicas. No caso da doença velhice, a origem da mudança vem de organizações como a Biogerontology Research Foundation e International Longevity Alliance. O interesse destas organizações é aumentar o acesso ao financiamento de suas pesquisas. Tradicionalmente, os recursos de fomento à busca da cura de doenças são decididos em função do volume de suas estatísticas. Em outras palavras, quanto maior o número de casos, maior a chance de haver dinheiro para pesquisas.

Até aí, podemos considerar como uma competição própria à dinâmica científica. Se é assim, por que há tanta resistência à decisão? A questão está nos efeitos sociais. Pensemos no caso do Príncipe Philip, considerando a decisão da OMS e a idade que ele tinha ao falecer, podemos considerar que o monarca já estava doente de velhice? E se é assim, poderemos dizer que todos que são velhos estão doentes? Faria sentido concluir que sim.

Seguindo o raciocínio, tendo em conta a atual população de idosos brasileiros, são subitamente 33 milhões de pessoas acometidas pela nova enfermidade no país. E todo novo indivíduo que faz 60 anos (idade com a qual uma pessoa se torna idosa), passa automaticamente à condição de doente. Essas são conclusões absurdas, que podem trazer consequências indesejadas. Particularmente, chamamos a atenção para o reforço de estereótipos negativos que tornam automática a associação entre velhice e adoecimento, uma vez que nem todo idoso é doente ou incapaz. Esse pensamento, frequentemente implícito, está por trás de uma das mais cruéis formas de preconceito do nosso tempo: o etarismo.

O etarismo limita a participação ativa e produtiva das pessoas na sociedade, muitas vezes antes mesmo de a pessoa ter 60 anos, um exemplo é o mercado de trabalho que trata como velhos profissionais de 45 anos. Os maus-tratos psicológicos estão entre as formas mais frequentes de violência contra idosos e as empresas perdem oportunidades ao oferecer produtos e serviços inadequados às necessidades e vontades de clientes seniores. O etarismo deve ser combatido em um mundo que envelhece rapidamente, e a decisão da OMS pode justamente reforçá-lo.

Entendemos que as consequências da decisão podem gerar mais efeito negativos que positivos e é preciso se posicionar contrariamente ao tratamento do envelhecimento como doença.

Agronegócio: setor que vive ciclo virtuoso de crescimento

Como algumas empresas têm metas ligadas à redução de emissões e desmatamento, segmento desperta o interesse também de investidores atentos a práticas ESG

O agronegócio entrou de vez no radar de investidores em busca de diversificação. O crescimento do setor, um dos poucos a passar pela pandemia de coronavírus sem abalos, o posiciona no que os economistas têm chamado de ciclo virtuoso e, por isso, existem cada vez mais opções de aplicações relacionadas ao agro na praça.

Além disso, algumas empresas do segmento estão criando metas e estabelecendo compromissos ligados à redução das emissões de gases de efeito estufa e a não produção em terras provenientes de desmatamento, o que desperta o interesse dos investidores atentos às práticas de proteção ambiental, social e de governança corporativa (ESG, na sigla em inglês) das companhias.

Segundo a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), o volume de emissões de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) avançou quase 40% nos 12 meses encerrados em junho de 2021, em comparação ao mesmo período do ano passado, chegando a R$ R$ 18,26 bilhões. Só este ano, de janeiro a junho, foram R$ 8,73 bilhões, contra R$ 5,65 bilhões em 2020.

Como os CRAs são papéis isentos de imposto de renda (IR) para pessoas físicas, esses títulos têm ganhado a preferência dos investidores, mas não apenas eles. As opções também avançaram na Bolsa, nas emissões internacionais e em fundos com ativos só de empresas do setor. Neste ano, foram três IPOs (ofertas iniciais de ações) e uma oferta subsequente na B3, superando R$ 2 bilhões em ações absorvidas pelos investidores.

No mercado internacional, os green bonds da JBS, emitidos em junho no valor de US$ 1 bilhão, estão atrelados ao compromisso de controle e redução de 30% dos gases do efeito estufa por tonelada de produto vendido até 2030. Se até 2025 ela não cumprir parte disso, a taxa de prêmio paga ao investidor aumenta em 0,25% ao ano. Hoje, o yield é de 3,75% ao ano e o cupom, de 3,62% ao ano, observa Sofia Caccuri, gestora de investimentos da Quasar.

De olho nisso, as casas de investimentos vêm empacotando os papéis dessas empresas em fundos de agro puro sangue. Maior gestora do país, a BB DTVM lançou em fevereiro sua primeira carteira focada no setor, o BB Ações Agro, que já captou quase R$ 400 milhões e chegou a 9.332 investidores. Trata-se de um fundo com 40 empresas nacionais e estrangeiras do agronegócio, 13% do patrimônio está alocado em BDRs (Brazilian Depositary Receipts, recibos de ações estrangeiras negociados na B3). O fundo, que está aberto a investimentos a partir de R$ 1, tem taxa de administração de 1% ao ano e de performance de 20%.

A receita da empresa tem que estar diretamente ligada ao agronegócio ou ser altamente dependente dele. É um requisito excludente, afirma Marcelo Arnosti, head de gestão de fundos multimercado, ações e offshore da BB DTVM. Para ele, o setor atrai não apenas por ser cíclico, crescendo com a recuperação da economia global, mas também por conta da melhor organização que está apresentando por adotar práticas ESG.

As empresas do setor têm tido mais transparentes na aproximação e na comunicação com as gestoras. Isso tem facilitado a nossa análise na escolha dos ativos, e também ajudado no sucesso dos IPOs e atraído o investidor, afirma Arnosti.

Desde 2015, foram emitidas por empresas brasileiras 121 dívidas com métricas ESG, que totalizam R$ 43,7 bilhões. O crescimento foi de 241% entre 2019 e junho de 2021, comparado a igual período anterior. Desse total, 32 emissões estão relacionadas com o agronegócio, ou R$ 7 bilhões, o que representa 16% das emissões, segundo levantamento realizado pela Sitawi Finanças do Bem.

Levando esses dados em consideração e a elevada busca dos investidores pelos ativos, Arnosti não descarta novos fundos só com papéis do setor. É um bom momento para isso. E ajuda bastante a diversificar o portfólio. Esses fundos permitem capturar o potencial da cadeia da agroindústria, afirma.

Fundos voltados ao agronegócio

Também devem engrossar a fila de emissões ligadas ao setor o novo Fiagro, ou Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, modalidade isenta de Imposto de Renda e liberada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) desde 1º de agosto.

Na opinião de analistas, casas de investimentos e bancos, o Fiagro tem força e potencial de se tornar tão relevante quanto os também isentos fundos de investimento imobiliário (FIIs), que já somam mais de R$ 123 bilhões em patrimônio líquido. Para a XP, que participou como líder dos IPOs da Jalles Machado da Boa Safra, além da oferta subsequente da Brasil Agro, o Fiagro se soma a outras opções que o investidor terá no segundo semestre para investir no agronegócio.

No pipeline da XP, há pelo menos mais 15 emissões de CRAs no forno e cinco empresas se preparando para a abertura de capital na B3. Essas empresas passaram a ganhar mais escala na base de investidores e tomadores de crédito pela transparência e governança que começam a apresentar, afirma Pedro Freitas, sócio do banco de investimentos da corretora. Ele lembra que desde 2013 não havia nenhum IPO do setor, mas agora as empresas têm se organizando melhor para acessar o mercado de capitais.

Tem empresa de capital fechado que já conta com conselho, site de relações com investidores, faz conferência com o mercado e mitiga os impactos negativos que provoca, preocupada com as emissões de carbono, observa Freitas.

A Quasar se antecipou a este movimento e, em 2019, lançou o QAGR11, primeiro fundo imobiliário de logística do agronegócio, que possui patrimônio líquido de R$ 300 milhões, é listado na Bolsa e possui mais de 17 mil cotistas. Queremos fazer o follow-on [nova oferta] deste fundo no segundo semestre, com volume adicional de captação previsto entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões, afirma Sofia Caccuri, gestora de investimentos da Quasar. O fundo, acessível ao investidor a partir de R$ 50, tem capital autorizado de R$ 10 bilhões e conta com ativos das empresas Belagrícola e BRF.

A gestora alerta, no entanto, que o investidor está mais exigente e que não é qualquer papel do setor que é absorvido. Ela diz que a preferência é por ativos de empresas de baixo carbono e com proteção ao meio ambiente. As empresas têm percebido isso e começam a colocar metas. A Marfrig, por exemplo, quer fazer rastreamento de toda a cadeia para que seja livre de desmatamento na Amazônia até 2025 e no cerrado, até 2030. Seria importante que tivessem também metas de curto prazo, observa Sofia.

Estreias na B3 como a da plataforma AgroGalaxy, de insumos agrícolas, no fim de junho, reforçam a opinião de quem defende que há espaço para diferentes empresas da cadeia do setor. O IPO levantou R$ 350 milhões e teve ampla participação dos investidores. Estamos com dez propostas no pipeline para CRIs do agro e outras emissões do setor para compor os fundos. Se vierem a mercado, vão representar cerca de R$ 200 milhões em novos ativos para o investidor, diz Sofia.

De Minas ao Piauí

Nesta mesma direção, a 051 Capital irá lançar ainda neste ano um fundo imobiliário agrícola voltado aos investidores que procuram a gestora em busca de diversificação do portfólio em empresas sustentáveis. A gestora irá comprar propriedades rurais em áreas com grande potencial de valorização, particularmente no oeste da Bahia e Tocantins, além de Mato Grosso, Minas Gerais e Piauí, e irá arrendá-las. O objetivo do fundo é gerar uma renda anual ao investidor através da receita de arrendamento de propriedades, com valorização real do preço da soja e das áreas agrícolas, além de funcionar como um hedge cambial, uma vez que o preço da commodity está atrelado à variação do dólar.

Temos R$ 1,2 bilhão sob gestão e os investidores pediram alternativas. A gente decidiu comprar áreas agrícolas e desenvolver um fundo com capital de R$ 150 milhões. Estamos olhando fazendas abertas com áreas regularizadas, culturas consolidadas e com compromissos ESG, conta Bernardo Reis, head de agro da 051 Capital. O executivo diz que já tem 20 fazendas em avaliação. Este é o primeiro fundo ligado ao agro na gestora. Outras vantagens para o investidor são a baixa volatilidade, a proteção contra a inflação e uma estrutura tributária eficiente, diz Reis.

Com um fundo de R$ 48 milhões de patrimônio lançado há 15 anos, a Sparta foi uma das gestoras pioneira a apostar em investimentos com lastro em títulos de empresas do setor. O Sparta Cíclico tem ações de empresa como SLC Agrícola, São Martinho, Randon e JBS. Com tíquete mínimo de R$ 1 mil, taxa de administração de 2% ao ano e de performance de 20%, a estratégia deste fundo multimercado é investir em ações ligadas a commodities.

Neste ano, até junho, o fundo rentabilizou 25%, enquanto o Ibovespa ganhou 6,5%, conta Artur Nehmi, gestor de renda fixa da Sparta Investimentos. O gestor explica que o fundo, com 1.400 cotistas, se beneficia da alta do preço das commodities e do dólar forte frente ao real. Isso que torna o setor muito atraente. Estamos no começo de um ciclo virtuoso e é natural que a procura por títulos do agro seja maior porque a perspectiva do setor é bem favorável, diz.

Fonte: InfoMoney 

Agronegócio registrou superávit de US$ 10,1 Bi em julho

Preços médios das principais commodities seguem com tendência de alta

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou, nesta quinta-feira (12), o fechamento dos dados de julho do comércio exterior do agronegócio brasileiro. A balança comercial do setor encerrou o mês com saldo positivo de US$ 10,1 bilhões, sendo registradas exportações de US$ 11,29 bilhões e importações de R$ 1,23 bilhão. Na comparação com julho de 2020, houve alta de 38,6% nos preços médios das exportações, já no acumulado do ano, houve alta de 20,8%. De acordo com o Grupo de Conjuntura do Ipea, o preço médio dos produtos embarcados no Brasil seguem com tendência de alta.

Em julho, apesar da acomodação nas exportações, alguns produtos do agronegócio brasileiro alcançaram volumes recorde de exportação ao longo do primeiro semestre de 2021: café, açúcar, algodão e carne suína. No acumulado do ano, de janeiro a julho de 2021, os produtos com maior variação positiva nos preços médios foram a soja (28,6%), a carne bovina (12,2%), o açúcar (14,7%), a madeira (15%) e o milho (22,2%).

A produção de café e açúcar pode ser prejudicada por problemas climáticos, pois também foi em decorrência da falta de chuva que houve o atraso do plantio da soja, e a geada comprometeu parte da segunda safra de milho. O Brasil tem uma participação significativa na comercialização dessas commodities e uma queda no volume de exportações tem impacto nos preços futuros desses produtos, avaliou o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac/Ipea), José Ronaldo Souza Júnior.

Problemas sanitários em alguns países contribuíram para aumentar as exportações brasileiras de carnes suínas e de frango (neste caso, houve diversificação dos países importadores). A China continua liderando a lista dos principais países importadores de carne suína brasileira. Mas, o destaque dessa vez foi para o aumento das exportações para a Argentina e o Uruguai, que aumentaram suas exportações de carne bovina, e compensaram a demanda doméstica por proteína animal com carne suína do Brasil, observou Ana Cecília Kreter, pesquisadora associada do Ipea e uma das autoras do estudo.

A análise dos pesquisadores tomou como base dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).

O complexo soja, que inclui soja em grão, farelo e óleo de soja, segue liderando as exportações. Em julho, a queda de 8,8% no volume exportado foi compensado pelo aumento de 21,6% no valor, na comparação com julho de 2020. Os preços médios do grão tiveram alta de 28,6%.

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de carne bovina e o maior exportador mundial. Por conta disso, a queda na oferta doméstica vem se refletindo nos preços internacionais desde o ano passado. O preço médio da proteína teve aumento de 31,9%. O exportador brasileiro tem enfrentado dificuldade para obter contêineres para escoar o produto, além da baixa oferta de boi acabado (nome dado ao boi pronto para o abate, quando atinge um peso ideal para a comercialização).

O preço médio do milho teve alta de 27,6% em julho, apesar da queda de 36,4% em valor e 50,2% em quantidade, frente ao mesmo mês de 2020. A recuperação nos preços do grão vem acontecendo desde janeiro deste ano, com crescimento de 22,2% no acumulado do ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior. A queda na produção doméstica devido aos problemas climáticos tem limitado a capacidade exportadora do Brasil.

O açúcar foi o segundo produto (depois do milho) que apresentou maior queda na quantidade exportada (25%) em julho deste ano frente a 2020. Apesar da queda de 10,9% no valor, fechou o mês com alta de 18,9% nos preços médios. No acumulado do ano, houve alta de 21,6% no valor, 6% na quantidade e 14,7% no preço médio. As estimativas das safras brasileiras e europeia estão sendo impactadas pela redução da área plantada e por conta de incertezas em relação ao clima (stress hídrico).

As mudanças climáticas também são responsáveis pela queda nas estimativas para a produção do café. A Conab e o IBGE revisaram para baixo suas estimativas de safra 2021/2022 no país. Devido à bienalidade negativa, as estimativas já eram mais baixas que as da safra passada. Apesar da queda de 15,9% na quantidade e 1,2% no valor do grão em relação à julho do ano passado, houve aumento de 17,5% no preço médio. No acumulado do ano, houve alta de 12,8% no volume embarcado e 15,2% no preço, na comparação com mesmo período do ano passado.

O frango foi o segundo produto da pauta de exportação com maior variação em valor (47,3%) em julho, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Também houve crescimento em quantidade (15,4%) e no preço médio (27,6%). No acumulado do ano, a alta se manteve no valor (15,1%), na quantidade (7,4%) e no preço médio (7,2%). Os novos destinos contribuíram para o bom desempenho: México, Filipinas e África do Sul aumentaram suas importações em virtude dos problemas sanitários domésticos ligados a doenças no rebanho.

O aquecimento da demanda internacional e a valorização da carne suína, desde o início da peste suína africada (PSA) em 2012, fizeram com que essa proteína tivesse aumento de 19% no preço médio em julho e 8,8% no acumulado do ano frente ao mesmo período de 2020. Em volume, houve alta de 1,7% em julho e 14,6% no acumulado do ano frente ao ano anterior.

Fonte: Revista Portos e Navios

Crise hídrica

Aneel alerta para risco de falta de verba em 2022

Fonte: Poder360

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) enviou um ofício ao Ministério da Economia dizendo não ter recursos para despesas de custeio para o próximo ano. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo, que teve acesso ao documento.

O ofício foi enviado em meio a pior crise hídrica do país em 91 anos.

Segundo o documento, se os gastos discricionários não subirem de R$ 147 milhões para R$ 176 milhões, o impacto será grande ao setor elétrico. O governo tem até 31 de agosto para enviar a Lei Orçamentária de 2022 ao Congresso Nacional.

O referencial apresentado (R$ 147,4 milhões) é mais baixo que o planejado pela Aneel e é insuficiente para o cumprimento mínimo de nossa programação, diz a nota assinada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

De acordo com o jornal, a mensagem foi encaminhada ao secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Antunes.

A Aneel tem se empenhado sobremaneira na racionalização e priorização de suas despesas. Contudo, as restrições sinalizadas para as despesas discricionárias em 2022 poderão afetar a atuação institucional desta agência reguladora, diz o ofício.

Pepitone pede que o ministério viabilize o orçamento necessário para as despesas discricionárias da Aneel, sob o risco de comprometimento de atividades da agência, com reflexos danosos ao setor elétrico.

Crise hídrica

Para tentar combater a crise, o governo adotou medidas como o acionamento de termelétricas, diminuição da vazão de usinas hidrelétricas, abriu consulta pública para a redução voluntária de consumo de energia e anunciou um programa de bonificação para quem economizar energia.

Como mostrou o Poder360, o Brasil está próximo de enfrentar um blecaute ainda em 2021. O nível de água nos reservatórios já está no mesmo nível de 2001, quando houve um apagão no país.

O ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) nega a possibilidade de apagão ou racionamento.

A carga tributária é elevada? Para quem?

Ricos têm 70% da renda isenta de impostos.

Fonte: Monitor Mercantil

O governo e o parlamento brasileiros deveriam se colocar à altura da crise atual e pensar alternativas para o grave cenário pós-Covid, inspirando-se na experiência de governos liberais (EUA, por exemplo) e instituições das finanças internacionais (como o FMI, o Banco Mundial e a OCDE, por exemplo), que propõem aumentar os impostos para os mais ricos e para as empresas, para financiar programas sociais e reativar a economia.

É dessa forma que a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a ONG Oxfam Brasil chamam os parlamentares e a sociedade brasileiros para alterar as bases da proposta de reforma do Imposto de Renda enviada ao Congresso pelo governo (PL 2337/21).

As duas entidades analisam que o projeto mantém a desigualdade: Os impostos sobre o consumo representam quase 50% do total arrecadado (ante 17% nos EUA). Os ricos têm carga insignificante porque os tributos que incidem sobre a renda e a riqueza são baixos na comparação internacional: nos EUA, esses dois itens, em conjunto, representam 60% da arrecadação de impostos; no Brasil, apenas 23%.

A carga tributária sobre a renda, lucro e ganho de capital no Brasil, prosseguem Fenfisco e Oxfam, é de 7% do PIB, patamar muito inferior à média da OCDE (11,4% do PIB) e a verificada em países como Itália (13,1% do PIB) e Canadá (15,4% do PIB), por exemplo.

Em Carta Aberta à sociedade e ao Congresso, as entidades lembram que nos países capitalistas centrais, o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é o pilar central do sistema tributário. A arrecadação do IRPF nos EUA (12,5% do PIB) é cinco vezes maior que a arrecadação do IRPF no Brasil (2,5% do PIB), por exemplo.

Isso ocorre, sobretudo, porque somos párias internacionais em dois quesitos: primeiro, porque não tributamos a distribuição de lucros e dividendos distribuídos aos sócios e acionistas das empresas; segundo, porque a alíquota máxima do IRPF (27,5%) está muito abaixo do patamar dos países centrais (entre 40% e 60%) e mesmo de latino-americanos (40% no Chile, por exemplo). Por conta dessas injustiças, os endinheirados têm 70%, no mínimo, da sua renda isenta de tributos, criticam.

Evento debate Nova Lei de Licitações e o Seguro Garantia de Obras e Serviços de Engenharia, uma parceria da CESPC e ESA/RS

A Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar (CESPC) da OAB/RS em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promovem o evento: Nova Lei de Licitações e o Seguro Garantia de Obras e Serviços de Engenharia, no dia 19 de agosto, às 17h. O webinar que faz parte da programação do Mês da Advocacia é gratuito. Faça sua inscrição no Portal do Aluno e garanta seu certificado.

A palestra contará com a presença do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, que tem como intuito trazer a sua visão no âmbito dos tribunais. Além do advogado, doutor em Direito Administrativo, mestre em Direito e Políticas Públicas e ex-procurador do Amapá, Guilherme Carvalho; e da advogada, especialista em Direito do Seguro e Resseguro pela FGV, especialista em Seguro Garantia pela Parejo Consultores e pós-graduada em Direito Constitucional pela PUC/SP, Valéria Leite, que atuam diretamente no mercado de licitações e obras de serviços de engenharia e irão abordar as principais mudanças na n ova lei, de abril de 2021.

A abertura do evento será realizada pela diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, pelo presidente da CESPC, Ricardo Einsfeld Villar e pela organizadora do evento, coordenadora do GT da CESPC e moderadora do Grupo de Estudos de Direito de Seguros da ESA/RS, Jaqueline Wichineski dos Santos.

O webinar será moderado pelo advogado, especialista em Direito Público pela PUCRS, MBA em Gestão Empresarial pela FGV, Mauricio Gazen; pelo advogado, especialista em Direito do Estado pela UFRGS, MBA em Concessões e Parcerias Público-Privadas pela FESPSP e London School of Economics (LSE), Mateus de Farias Klein; e pelo advogado, especialista em Derecho de Seguros pelas Universidade de Salamanca, Universidade de Lisboa e Universidade de Buenos Aires, Marcio Alexandre Malfatti.

Fonte: Jornal da Ordem

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