A ABGR convida seus associados e parceiros para o Evento  CONNECTION 2021

 Evento Online e Gratuito / Dias 15 e 16 de setembro / +30 palestrantes +2 mil participantes

 Destaque para os painéis:

Faça Sua Inscrição Gratuita: https://conteudo.ccsrj.com.br/connection-2021-inscricao 

Riscos incalculáveis

Seguro é um assunto sério e, por isso, precisa ter os riscos calculados com rigor técnico para servir corretamente à sociedade

Fonte: Sonho Seguro / Autora: Solange Beatriz Palheiro Mendes / Diretora-Executiva da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)

Conquistas benéficas para a sociedade devem ser preservadas. Se atualmente o setor segurador brasileiro é líder no segmento na América Latina e ocupa o décimo terceiro lugar no ranking mundial dos seguros, com demanda anual representando cerca de 6,7% do PIB e lastro que garante os riscos da ordem de R$ 1,5 trilhão, o que corresponde perto de 23,5% da dívida pública nacional – isso é um reflexo do desenvolvimento, amadurecimento e profissionalização do setor que protege riscos de milhões de brasileiros.

Mas nem sempre foi assim. Há poucas décadas, as antigas entidades de mútua ofertavam supostos seguros e planos de previdência que, sem a devida responsabilidade financeira, causaram prejuízos para cidadãos de boa-fé. Com a modernização e a regulamentação do setor de seguros, parecia que esses falsos seguros ficariam de vez no passado. Contudo, essas “associações” permanecem e agora investem massivamente em marketing, patrocinando até times de futebol, para convencer os incautos a aderir à chamada proteção veicular, um mercado paralelo, por não ter regulação, e que acumula centenas de ações civis públicas movidas pelo órgão regulador e fiscalizador do setor de seguros, a Superintendência de Seguros Privados (Susep).

O estado de Minas Gerais é considerado o principal polo de criação das associações automotivas no País, avanço esse tão expressivo que já chama a atenção da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Está claro que a redução da renda das famílias, as dificuldades para entender o que é seguro e o que proteção veicular e os preços irreais são fatores que favorecem o mercado irregular no País.

O Poder Judiciário considera a prestação do serviço de proteção automotiva aberta a um grupo indiscriminado de pessoas sem amparo na legislação atualmente vigente.

Ainda assim, a proteção veicular reúne aproximadamente 700 associações e cooperativas com cerca de 4,5 milhões de associados. Isso significa dizer que, quase diariamente, surge uma nova associação no país. Tal situação já se espalha também para diversos ramos, como vida, residencial e outros. Essa capilaridade das associações amplia o potencial de prejuízos, não só restrito ao consumidor, mas também a fornecedores, como oficinas mecânicas, que também estão entre aqueles que se queixam da falta de pagamento pelos serviços prestados.

Por não ter garantias, não reconhecer os direitos do consumidor, não ter transparência, não pagar tributos, não ser fiscalizada e ser juridicamente reconhecida pela ilegalidade, o setor segurador acompanha com atenção os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre a regulação dessas associações. E para esclarecer dúvidas, disponibilizou informações essenciais para a população no site seguroautosim.com.br .

Seguro é um assunto sério e, por isso, precisa ter os riscos calculados com rigor técnico para servir corretamente à sociedade.

Recursos para subvenção ao seguro de soja e milho já se esgotaram

Dos R$ 924 milhões liberados para o PSR este ano, R$ 890 milhões já estão comprometidos com apólices contratadas e propostas em análise

Fonte: Valor Econômico

Os recursos do programa federal de subvenção ao prêmio do seguro rural para as culturas de soja e milho verão em 2021 se esgotaram antes mesmo do início do plantio da nova safra. A contratação do benefício não está mais disponível para agricultores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, as principais produtoras do país. Na semana passada, as seguradoras que atuam no segmento receberam comunicado do Ministério da Agricultura sobre o comprometimento dos valores.

Dos R$ 924 milhões liberados para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) este ano, R$ 890 milhões já estão comprometidos com apólices contratadas e propostas em análise. O restante, cerca de R$ 34 milhões, está reservado para outros segmentos, como frutas e pecuária, para os projetos-pilotos de apoio à produção de grãos do Nordeste e para os agricultores que acessam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Suplementação orçamentária

O Ministério da Agricultura tenta uma suplementação no orçamento do programa. A ministra Tereza Cristina pediu R$ 375 milhões a mais para a equipe econômica para conseguir chegar aos R$ 1,3 bilhão prometidos para o seguro rural durante o anúncio do Plano Safra 2020/21.

Para evitar que o dinheiro adicional tenha que passar pela aprovação do Congresso Nacional, o que pode tornar o processo mais demorado, a Pasta sugeriu o remanejamento de recursos de ações internas pouco demandadas até o momento, como a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que tem orçamento total de R$ 536,9 milhões, mais de R$ 400 milhões poderiam ser remanejados, apurou o Valor.

Além do PSR, o ministério também pediu R$ 265 milhões para outras áreas, como secretarias e subsidiárias, para o funcionamento da máquina pública. Esses recursos devem ter prioridade na negociação com a equipe econômica, o que dificulta ainda mais a suplementação do seguro rural. A resposta do Ministério da Economia deve sair nas próximas semanas.

Contratações em setembro

Setembro é, historicamente, o mês com maior volume de contratação de apólices de seguro rural para soja e milho verão do país. No ano passado, os recursos acabaram apenas no fim de novembro. A explicação para o esgotamento está na elevação dos preços das commodities, que aumentaram o valor final do prêmio e demandaram mais subvenção por apólice.

O governo também alterou o método de recepção das propostas de seguro rural e um sistema aberto, que não deixa mais a demanda represada e atende os produtores cronologicamente. Os contratos para os grãos de inverno, como o milho 2ª safra, chegaram antes e foram totalmente atendidos.

De olho no aumento dos preços do cereal no mercado e para não gerar possibilidade de desabastecimento, a Pasta de Tereza Cristina priorizou a concessão de subvenção para as apólices da cultura.

Balanço de 2020

Em 2020, com R$ 881 milhões no PSR, o governo subvencionou 193 mil apólices de seguro rural e assegurou de 13,7 milhões de hectares. Com a alta nos preços dos grãos e a forte procura pelos produtores de milho safrinha, mesmo com orçamento maior, menos agricultores foram atendidos este ano em uma área menor.

Os R$ 924 milhões devem contemplar 9 milhões de hectares por meio de 150 mil apólices. Os R$ 1,3 bilhão seriam capazes de atingir 14 milhões de hectares. O recurso adicional de R$ 375 milhões, aguardado pelo ministério e pelo setor produtivo, pode subvencionar mais 60 mil apólices de soja e milho. Produtores de café de Minas Gerais e São Paulo, atingidos pelas geadas de julho, também devem demandar parte dos valores.

Hipóteses de Agravamento do Risco no Seguro

Fonte: CQCS

Pretendo neste ensaio prestar uma modesta homenagem a dois grandes juristas. Ambos escreveram sobre o contrato de seguro. Um deles, José Augusto Delgado, falecido na semana próxima passada e que foi ministro do Superior Tribunal de Justiça. O outro, meu saudoso mestre e amigo Pedro Alvim, que não tive o prazer de participar de uma obra coletiva em sua homenagem póstuma.

Com essa breve introdução reverencio os dois ilustres jurisconsultos, em uma passagem citada pelo primeiro em que faz menção expressa ao segundo por ocasião de seus Comentários ao Novo Código Civil, especificamente quando aborda o artigo 768, assim referenciado:

Esse conceito de risco, segundo Pedro Alvim, não reflete, no momento atual, a evolução pela qual passou o contrato de seguro, por a sua cobertura ter se ampliado “para admitir os riscos que não dependem exclusivamente da vontade do segurado.

Pois bem. Continuando a desenvolver temas correlatos aos princípios do direito securitário valho-me, agora, do que disse o ilustrado colega Maurício Salomoni Gravina:

Nesse sentido, o princípio da especialidade do risco deve ser articulado, de forma sistemática, e ao lado do princípio da anterioridade do risco, que pressupõe informação adequada, a antevisão das hipóteses abrangidas, inclusive o dever de informar ao segurador a transferência do objeto do seguro.

Discorro, hoje, sobre o princípio do risco frente a uma decisão da Egrégia 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina da lavra da Desembargadora Relatora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, que reformando uma decisão de primeiro grau, tomo, agora, a liberdade de transcrever sua ementa bastante atípica e sugestiva em matéria fática e, de consequência, com efeitos jurídicos ocorrida no belo litoral catarinense:

Ação de cobrança de indenização securitária. Furto de veículo. Negativa fundada no agravamento intencional do risco, em razão de o representante da segurada ter deixado as chaves do veículo escondidas na praia enquanto praticava atividade física. Sentença de improcedência. Recurso da autora. Situação narrada que não se enquadra na cláusula de exclusão de cobertura. Agravamento intencional que requer a demonstração de conduta dolosa. Circunstância inexistente no caso. Dever de indenizar constatado. Reforma no ponto. Danos morais. Inexistência de má-fé da seguradora. Mero dissabor. Recurso parcialmente provido. Redistribuição do ônus da Sucumbência. É de se valorizar o que foi proferido na ementa acima transcrita.

As razões pertinentes, a meu sentir, são escorreitas no que tange no ponto o princípio do risco no contrato de seguro automóvel.

A uma, porque o artigo 768 do nosso Código Civil diz, expressamente, em suas Disposições Gerais, que o segurado perderá à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato.

A aplicabilidade da garantia ao direito da segurada se deu em razão de um preposto dessa ter deixado uma sacola escondida no mato, a mais ou menos 15 metros do veículo segurado, não se cuidando segunda a relatora de qualquer hipótese de agravamento do risco.

Particularmente, entendo também que não houve uma real intenção, pois, a agravação dos riscos é efetivamente de ordem subjetiva, notadamente levando-se em consideração o artigo 768 do Código Civil de 2002, mas que, também, obedece a parâmetros de ordem econômica-estrutural.

A duas, porque o nosso Código Civil, de modo diverso do previsto no artigo 1.454 do Código anterior de 1.916, que falava de o segurado abster-se do risco, já que o atual diz, textualmente, que o segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco, elevando-o a categoria de um ato provavelmente doloso, o que não foi o caso dos autos objeto desta crônica.

Além de fatos tipicamente dolosos é preciso que se afaste uma vez mais, um dos princípios nucleares do direito securitário que é estampado às inteiras na vertente que emoldura a boa-fé contratual.

Já Cícero afirma, em uma célebre passagem Dos Deveres que a justiça é a mais esplêndida das virtudes e que seu fundamento é a boa-fé, ou seja, a sinceridade nas palavras e fidelidade nas convenções (apud Renato José de Moraes, Consensualismo Contratual.

No campo dos seguros, adverte António Menezes Cordeiro, o papel do risco é nuclear, sendo enfatizado o ato intencional, como se infere da própria lei. O risco funciona, aí e desde logo, mais como uma ação intuitiva, destinada a colocar o contrato em modus assicurationis, do que como um conceito precisamente definível.

Mesmo discorrendo sob a hipótese do Código Civil anterior que era menos rígida do que o atual CC, em sede de agravamento de risco, impende trazer à colação o imorredouro mestre Pontes de Miranda, quando assim se manifestou:

Supõe-se que o contraente ou o beneficiário não pode impedir, nem evitar o aumento do sinistro. Todavia, no seguro de responsabilidade, o dever do segurador cobre os próprios atos culposos do contraente ou do beneficiário ou de seus dependentes. Apenas fica de fora a determinação intencional do sinistro, porque, aí, há ato ilícito absoluto, mesmo pessoal.

Forte nestas assentadas doutrinárias acima registradas, acredito que o caso concreto vai sempre desmistificar aquilo que se constitui realmente em um ato intencional praticado em detrimento da seguradora, que, aí, sim, atenta às circunstâncias factuais irá sopesar o verdadeiro equilíbrio no qual baliza todos os procedimentos adequados e pertinentes ao caso concreto para pagar ou negar o sinistro.

Retorno do horário de verão ganha apoio de entidades do setor elétrico

Fonte: Folha SP

Um documento elaborado por entidades ligadas ao setor elétrico defende o retorno do horário de verão como medida emergencial para enfrentar a crise energética. As associações pregam ainda que, no longo prazo, o governo deve priorizar o incentivo à eficiência energética para reduzir o risco de novas crises.

O horário de verão foi extinto em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de que já não garantia grande economia de energia enquanto causava transtornos para trabalhadores, principalmente aqueles que dependem do transporte público ainda de madrugada.

Com o agravamento da crise energética, porém, vem crescendo no últimos meses o apoio ao retorno do programa, que adia em uma hora o fim do dia, garantindo melhor uso de iluminação natural em um horário de grande demanda por eletricidade.

Entidades do turismo, como CNTur e Feturismo, o setor de restaurantes e, depois, os shoppings já se manifestaram a favor. Nesta segunda, o apoio foi reforçado por Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), ICS (Instituto Clima e Sociedade), Iei (International Energy Intiative), Mitsidi Projetos e Hospitais Saudáveis. "O ganho é pequeno, mas nesse momento precisamos contar megawatt por megawatt", disse o ex-diretor do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Eduardo Barata, que vem trabalhando com o ICS e o Idec na avaliação da crise e da atuação do governo para enfrentá-la.

O grupo de entidades diz que o horário de verão economizaria entre 2% e 3% do consumo no início da noite, reduzindo a necessidade de acionar térmicas mais caras que hoje pressionam a conta de luz.

Barata lembra que o próprio ONS foi contrário ao fim do horário de verão, mas prevaleceu o argumento de que a economia vinha se reduzindo na medida em que o pico do consumo no verão se deslocou para o meio da tarde, quando uma quantidade maior de aparelhos de ar condicionado estão ligados.

"Um dos argumentos é que economizávamos R$ 400 milhões e passamos a economizar R$ 100 milhões", disse Barata. "Mas agora, se a gente economizar R$ 1 milhão está bom." Ele frisa que a decisão deve ser rápida, já que a implantação do programa demanda ajustes em diversas atividades econômicas.

As entidades divulgaram um documento no qual propõem maior atenção do governo a iniciativas de eficiência energética, como uma medida estrutural para melhorar a segurança do setor elétrico brasileiro. A avaliação é que o Brasil está atrasado em relação a países desenvolvidos no tema.

Para elas, sucessivos governos vêm sendo negligentes com a questão, que só vem à tona em meio a crises de abastecimento. Para a coordenadora do ICS, Kamyla Borges, os programas do tipo deveriam ser unificados sob uma gestão, para garantir maior efetividade.

As entidades pedem ainda uma atualização dos padrões de eficiência em ar condicionado e geladeiras, com campanha para que o consumidor compre equipamentos mais eficientes.

Caso a periodicidade de atualização tivesse sido mantida, diz o ICS, o Brasil estaria economizando cerca de 1.100 MW médios, quase a capacidade da térmica GNA 1, no norte fluminense, cujas operações devem ser antecipadas para ajudar a combater a crise.

A título de comparação, o programa de redução voluntária do consumo por grandes empresas vai economizar 237 MW em setembro, volume total das ofertas aprovadas nesta segunda pelo CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico).

A eficiência energética deveria ser vista também como política industrial, porque traz produtividade para a indústria e traz competitividade para a economia brasileira, diz Borges.

Brasil investe US$ 1 bilhão em importação de placas solares por ano, diz estudo

Fonte: Folha SP

O avanço do mercado de geração de energias alternativas nos últimos anos turbinou as importações de placas solares no Brasil. O investimento quadruplicou desde 2016, para US$ 1 bilhão em negociações por ano, segundo estudo do Etene, escritório de estudos econômicos vinculado ao Banco do Nordeste.

Em 2012, quando o setor começou a ser incentivado no país, a entrada dos equipamentos girava em torno de R$ 3 milhões, diz o estudo, que usou dados do Ministério da Economia para o levantamento.​

Quase a totalidade das placas vem da China e chega, principalmente, pelos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Itajaí (SC) e Paranaguá (PR). A região Nordeste é responsável pela maior parte da energia solar gerada no Brasil.

O Etene diz que a crise hídrica, que eleva a tarifa de energia elétrica, deve fazer o volume de negócios crescer ainda mais, e defende a consolidação de um parque industrial de produtos fotovoltaicos no país para diminuir as importações.

Um projeto de lei que incentiva a geração de energia solar já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto e aguarda votação do Senado.

O chamado marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no Brasil, entre outros itens, mantém até 2045 os benefícios na tarifa de quem já produz energia renovável ou vai instalar até um ano depois da publicação da lei.

Risco Político

Bolsonaro emerge como fator de risco para IPOs

Fonte: Reuters

Competição, pandemia e demanda setorial são desafios comuns para as empresas que planejam ofertas públicas iniciais de ações(IPOs), mas as companhias brasileiras começaram a sinalizar um novo risco: a confusão política causada pelo presidente Jair Bolsonaro.

As unidades brasileiras da fabricante de cosméticos Coty e da varejista Cencosud incluíram o risco de um impeachment presidencial em seus prospectos de ofertas de ações recentes, enquanto a Solar Bebidas - distribuidora da Coca-Cola Co - alertou sobre turbulências que podem anteceder as eleições presidenciais de 2022.

O confronto recente de Bolsonaro com o Supremo Tribunal Federal (STF) gera temores sobre a conclusão de reformas no país e ameaça a viabilidade de cerca de 25 IPOs que estão no forno. Somados aos 44 IPOs já concluídos neste ano até agora, eles quebrariam o recorde brasileiro de IPOs de 2007.

Na semana passada, Bolsonaro abrandou sua disputa com o STF, mas investidores, analistas e executivos de bancos de investimentos ainda questionam quão duradoura será a trégua. O Ibovespa acumula queda de cerca de 1,5% este ano, um dos cinco índices globais em território negativo em 2021.

"As perspectivas para IPOs são mais desafiadoras. Uma potencial crise institucional pode reduzir as chances de aprovação das reformas necessárias para impulsionar o crescimento da economia", disse Gustavo Miranda, chefe de banco de investimento do Santander Brasil.

Mesmo antes das manifestações pró-Bolsonaro de 7 de Setembro, os IPOs enfrentavam um momento mais difícil em meio ao crescimento econômico lento, alto desemprego e uma grave seca que pressiona os preços dos alimentos e energia.

A fabricante de cimento Intercement Brasil, por exemplo, decidiu cancelar sua oferta de ações em julho, uma vez que os investidores demandavam avaliações mais baixas, enquanto a produtora de alumínio Companhia Brasileira de Alumínio e outras empresas tiveram que reduzir o preço de suas ações para viabilizar o IPO.

"Temos aconselhado as empresas que estão planejando um IPO para que estejam prontas caso as coisas mudem nas próximas semanas", disse Roderick Greenlees, chefe de banco de investimento do Itaú BBA, descartando o fechamento completo dos mercados para ofertas de ações.

Até agora, neste mês, as únicas duas empresas que colocaram seus IPOs na rua são a rede de academias BlueFit e a empresa farmacêutica Althaia, ambas com fixação de preços programada para a próxima semana.

LUPA

O fraco desempenho dos recentes IPOs também está reduzindo o apetite de investidores por novas transações, disse Marcelo Millen, responsável pela área de renda variável de mercados de capitais do Citigroup no Brasil. Quase metade das empresas listadas nos últimos dois meses estão negociando abaixo de seus preços de IPO.

Os gestores de ativos, enfrentando uma escassez de dinheiro novo para investir em ações adicionais, tornaram-se especialmente exigentes agora. Os fundos de ações e multimercados tiveram saídas líquidas em setembro, embora a maioria ainda mostre entradas para o ano.

"Estamos olhando para novos IPOs com uma lupa porque esperamos mais volatilidade com a aproximação das eleições de 2022", disse Sara Delfim, sócia da gestora Dahlia Capital, acrescentando que alguns setores podem ser capazes de se deslocar da turbulência.

Empresas brasileiras que consideram IPOs nos Estados Unidos, como a fintech Nubank, a empresa de pagamentos Conductor e a Hotmart, uma plataforma para criadores de conteúdo, podem resistir à volatilidade das eleições, já que seu crescimento depende menos do ambiente macroeconômico.

Acesse as edições mais recentes das publicações do mercado: