SUSEP: Consulta Pública
17, Set. 2021
Susep propõe simplificar autorização para entrada nos
mercados supervisionados
Norma, que estará em consulta pública a partir de
hoje, visa simplificar processos e modernizar o mercado, estimulando concorrência
e inovação
Fonte: Susep / Sonho Seguro
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) iniciará
hoje, 16 de setembro, consulta pública para a nova norma que simplifica as
regras de autorização para atuação nos mercados sob sua supervisão. A medida
consolidará todos os normativos que tratam de autorizações para as entidades de
previdência complementar aberta, entidades de capitalização, resseguradores
locais e estrangeiros e corretoras de resseguros.
A proposta busca simplificar a tramitação para as
autorizações, tornando os processos dos entes regulados junto a Susep mais
simples e ágeis. A medida está alinhada aos princípios estabelecidos pela Lei
da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, pela Política Nacional de
Modernização do Estado, Moderniza Brasil e pelo Marco Legal das Startups e do
empreendedorismo inovador.
Esta é mais uma iniciativa importante no processo de
modernização normativa, que visa o desenvolvimento do setor e estímulo à
concorrência e à inovação, afirma a superintendente da Susep, Solange Vieira.
Para isso, temos buscado, entre outras medidas, a redução de exigências
burocráticas já ultrapassadas, que engessavam o próprio desenvolvimento dos
mercados e criavam entraves a novos entrantes, explica.
Entre os principais avanços que a medida sugere está a
revisão de requisitos de entrada para permitir novas composições de
investimento, por meio de holdings e fundos internacionais, além de acomodar
arranjos mais modernos nas estruturas de controle. Dessa forma, a alteração
pretende estimular o interesse na aquisição de participações societárias nas
supervisionadas, inclusive por parte de entidades estrangeiras. Outro benefício
seria reduzir os custos regulatórios incidentes sobre a operação, pela
dispensa, por exemplo, da necessidade de constituição de holding com sede no
Brasil, além da possibilidade de demonstração da capacidade
econômico-financeira diretamente pela entidade, possibilitando o acesso de
investidores que não desejam participar da gestão.
O diretor da Susep Igor Lourenço destaca como um dos
aspectos relevantes do modelo que entrará em consulta pública a possibilidade
de deixar mais clara a permissão para que as supervisionadas possam realizar
atividades de suporte ao seu funcionamento, bem como para que os resseguradores
locais passem a prestar serviços técnicos associados a operações de resseguro e
retrocessão. Essa medida traz mais flexibilidade e menos exigências
regulatórias, facilitando a entrada de novas entidades e reduzindo os custos
envolvidos, explica Lourenço.
Compliance fortalecido
Segundo o diretor, todas as modernizações foram pensadas
com o propósito de facilitar o acesso ao marcado segurador, porém mantendo-se
requisitos de Compliance e de prevenção à lavagem de dinheiro pelas entidades
supervisionadas. Por essa razão, algumas premissas foram reavaliadas e
mantidas, tais como a necessidade de comprovação de capacitação técnica para o
exercício de funções específicas para dos administradores, além de outros
requisitos relacionados à identificação dos controladores, comprovação de
origem e aplicação dos recursos, completa Lourenço.
Outro avanço relevante trata do processo de demonstração
da capacidade econômico financeira para os casos de controle não identificado,
que passa a ser avaliada não apenas no curso do processo de autorização das
supervisionadas, mas também durante os 12 (doze) primeiros meses de operação, e
de um maior requisito de capital quando a capacidade econômica for atendida
pela própria entidade.
Atenta à diretriz de simplificação de procedimentos, com
eliminação de exigências relacionadas a eventos de baixo risco, a proposta
também dispensa a necessidade de consulta prévia e homologação de diversos atos
societários, passando-se a requerer, apenas, a sua comunicação, além de prever
a automação da análise de casos menos complexos, concentrando esforços nas
frentes de maior impacto.
Os técnicos da autarquia destacam a relevância do
processo de autorização e a importância que este ocupa na solidez, eficiência e
estabilidade do mercado. Desse modo, a proposta da Consulta Pública visa
aproveitar o grande potencial segurador do País e aumentar a participação do
setor em relação ao PIB nacional. O setor tem hoje uma participação de 3,7% no
Produto Interno Bruto (PIB), com potencial para atingir valores da ordem de 6%
a 10%, observados em países como Alemanha, França e Reino Unido.
Ministério da Agricultura insiste em reforço de verba
para o seguro rural
Pasta também renova esforços para buscar autonomia na
gestão das políticas públicas agrícolas
Fonte: Valor Econômico
A tentativa de remanejar R$ 376 milhões do seu orçamento
para suplementar o caixa já esvaziado do Programa de Subvenção ao Prêmio do
Seguro Rural (PSR) este ano passou a ser uma motivação extra para o Ministério
da Agricultura buscar mais autonomia na gestão dos recursos para políticas
públicas agrícolas.
A Pasta quer ter o controle sobre os valores destinados à
equalização dos juros do Plano Safra e continua a defender que os gastos com o
seguro, já sob sua batuta, passem a ser despesa obrigatória. O desejo é que a
verba para a gestão de riscos climáticos das lavouras e para os subsídios ao
crédito rural componham uma conta única gerida inteiramente pela Pasta. O
ministério já trabalha em uma proposta inicial nesse sentido, mas sabe que deve
enfrentar resistências.
Hoje, o dinheiro para a equalização está sob a
responsabilidade da equipe econômica. O ideal é que pudesse ser composto em uma
grande conta para ser gerida pelo ministério e alocada conforme as necessidades
do setor. É uma questão de dar horizonte de previsibilidade em termos de
orçamento para as políticas públicas da agricultura, disse o secretário de
Política Agrícola do ministério, Guilherme Bastos, ao Valor.
Antes dessa mudança estrutural, a equipe da ministra
Tereza Cristina tenta avançar na negociação pela garantia da aplicação dos
recursos para o seguro rural, outra pauta que enfrenta objeção no Ministério da
Economia devido ao engessamento do orçamento.
A demanda para tornar obrigatória a despesa com o seguro
é explicada pelos cortes que o PSR sofreu, mesmo antes da aprovação da peça
orçamentária deste ano. O projeto original do governo previa R$ 1,06 bilhão,
que caiu para R$ 976 milhões na lei aprovada pelo Congresso. Com outras
reduções internas, o montante ficou em R$ 924 milhões, valor que foi incapaz de
atender o mesmo número de produtores e assegurar o mesmo tamanho de área de
2020, quando a verba aplicada foi menor (R$ 881 milhões), devido ao aumento dos
custos das lavouras.
Com 90% do orçamento já utilizado, o seguro rural em 2021
cobriu, até agora, 8,1 milhões de hectares e 143 mil apólices, contra 13,7
milhões de hectares e 190 mil apólices em 2020. Esse volume de crédito
suplementar [R$ 376 milhões] garantirá a cobertura de seguro para mais 4,5
milhões de hectares e de 50 mil a 70 mil apólices, diz ofício da Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) enviado ao Tesouro. É fundamental ter
o seguro rural como despesa obrigatória para a dinâmica de crescimento do setor
e para evitar que eventuais frustrações de safras que não estejam cobertas
caiam de volta em renegociações de dívidas, alertou o secretário Guilherme
Bastos.
Em 2022, o orçamento do PSR estará livre de cortes ou
contingenciamentos, mas ainda poderá sofrer retenção, o que não garante a
previsibilidade desejada para o programa. A negociação também já começou para
garantir os recursos para 2022. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional prevê R$ 990 milhões para o
PSR no ano que vem. A Pasta quer R$ 1,5 bilhão para pelo menos continuar garantindo
a subvenção para os mesmos 14 milhões de hectares deste ano.
Nesta quinta-feira, o ministério deve formalizar o pedido
de remanejamento de recursos, que pode elevar o orçamento do seguro para R$ 1,3
bilhão em 2021. A proposta será analisada na próxima segunda-feira por uma
junta orçamentária. Se não acontecer pelo menos até outubro, começa a ficar
problemático, concluiu Bastos.
Fraudadores usam boletim de ocorrência para aplicar golpe
em seguradoras
Fonte: CQCS
Nesta terça-feira (14), o portal NE Notícias fez um
alerta sobre falsos boletins de ocorrência de roubo e furto de veículo, que
resultam em situações onde as forças de segurança são acionadas para o
atendimento de um caso que não ocorreu. De acordo com a Divisão de Roubos e
Furtos de Veículos (DRFV), da Polícia Civil, a prática tem ocorrido por parte
de pessoas que tanto objetivam fraudes no seguro, quanto por aquelas que não
concluíram corretamente a venda dos veículos e não conseguem contato com o
comprador.
O delegado Kássio Viana destacou que uma das principais
situações que motivam o falso boletim de ocorrência é o interesse pela prática
de fraude às seguradoras. A principal situação é a fraude ao seguro, em que a
pessoa está querendo vender o veículo segurado, não consegue um preço razoável,
e é estimulada por algumas pessoas envolvidas com desmanche de veículos em
Aracaju. Repassam o veículo e fazem o boletim de ocorrência como se fosse
roubo, recebendo o dinheiro do receptador e o seguro do veículo, citou.
Outra motivação apontada pelo delegado é a negociação que
não foi concluída corretamente entre comprador e vendedor, no tocante aos
valores envolvidos na negociação. Às vezes a pessoa vendeu o veículo, não
recebeu o valor total, não consegue cobrar pelas vias normais, e busca a
delegacia para fazer o boletim falso como se o veículo tivesse sido roubado e
furtado. O boletim é feito, inserimos a restrição e só posteriormente
identificamos que foi um comprador de boa-fé, revelou.
Há ainda aquelas em que não houve a comunicação ao
Detran. Todas as pessoas que vendem veículo têm a obrigação de comunicar a
venda em um prazo de 30 dias para que toda a responsabilidade fique com o
comprador. Às vezes a pessoa que comprou não transfere para seu nome, fica
utilizando o veículo, não paga IPVA e recebe multas, gerando dívida para o
vendedor. Como não consegue encontrar o comprador, o vendedor procura a
delegacia e faz o boletim de ocorrência falso, detalhou.
Além da implicação legal da condução do comprador de
boa-fé para a delegacia, quando posteriormente será identificado o falso
boletim de ocorrência, a quantidade de registros de boletins de ocorrência de
roubos e furtos de veículos resultam no aumento do preço do seguro. A
consequência disso é que aumenta a estatística de roubos e furtos de veículos
em Sergipe. Como consequência, no ano que vem, se houver aumento nessa
estatística, teremos também o aumento no valor dos seguros de veículos. Quem
acaba pagando essa conta é o consumidor no ano seguinte, evidenciou Kássio
Viana.
Com essa consequência, o delegado lembrou que o autor do
boletim de ocorrência falso também responde pela prática de comunicação de fato
que não ocorreu. É importante lembrar à população que não faça boletim falso em
hipótese alguma, pois vamos descobrir, e o autor da denúncia falsa responderá
ao processo criminal por isso. Além de estar colocando em risco as pessoas que
estão nesse veículo, pois podem ser presas e se encontrarem em uma situação
muito complicada. Isso é crime, descobriremos e vamos encaminhar para a
Justiça, pontuou.
Crise global de energia aumenta risco de racionamento
Fonte: Bloomberg
A China corre o risco de enfrentar outro inverno de
escassez de energia que poderia abalar a recuperação econômica do país em meio
à escassez global que impulsiona os preços dos combustíveis.
A segunda maior economia do mundo pode não ter carvão e
gás natural suficientes - usados para aquecer residências e operar fábricas,
apesar das medidas no último ano para estocar combustível. Ao mesmo tempo,
rivais no norte da Ásia e na Europa competem por suprimentos cada vez mais
limitados. A demanda por aquecimento aumentará quando as temperaturas caírem
nos próximos meses no hemisfério norte, o que pode levar a um racionamento de
energia semelhante ao observado no inverno passado e no verão.
Um déficit de energia e preços muito altos podem
prejudicar indústrias chinesas, abalando ainda mais o frágil crescimento
econômico depois que controles rigorosos para combater o coronavírus reduziram
gastos e viagens dos consumidores. Na pior das hipóteses, famílias podem não
conseguir aquecimento suficiente para ondas de frio, embora analistas digam que
o governo sacrificaria a produção das fábricas para manter o abastecimento de
residências.
É provável que algumas províncias do sudeste da China
enfrentem outra onda de cortes de energia durante os dias mais frios, disse
Hanyang Wei, analista da Bloomberg, por e-mail. O suprimento de carvão mineral
foi apertado ao longo do verão de 2021 e ainda não está normalizado.
Os preços da energia de Pequim a Londres dispararam com a
retomada das economias após os lockdowns da pandemia, impulsionando a demanda
justo quando a oferta está diminuindo. O rali global deve se acentuar no
inverno, quando a demanda no hemisfério norte atinge o pico, o que pode
prejudicar a recuperação econômica global e acelerar a inflação.
No início da semana, o Goldman Sachs quase dobrou sua
previsão para o preço do carvão asiático de referência de outubro a dezembro.
Parte do motivo é um combustível rival: a taxa à vista do norte da Ásia para o
gás natural liquefeito quintuplicou no último ano e é comercializada no nível
sazonal mais alto já registrado.
Se os preços do carvão e do gás permanecerem em níveis
elevados durante o próximo inverno, o risco de uma crise de energia será alto,
disse Lara Dong, analista da IHS Markit.
CBA vê impacto de até R$180 milhões no Ebitda do semestre
por crise hídrica
Fonte: Forbes Brasil
A CBA (Companhia Brasileira de Alumínio) estimou impacto
total da crise hídrica no segundo semestre entre R$ 150 milhões e R$ 180
milhões no Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização),
informou a empresa controlada pelo conglomerado Votorantim hoje (16).
Para 2022, a companhia afirmou que tem um excedente de
lastro de energia ainda não vendido para lidar, se for o caso, com um cenário
de geração hídrica tão crítico quanto 2021.
A empresa afirmou em fato relevante ao mercado que
decidiu aderir ao programa governamental de redução voluntária de demanda de
energia elétrica. O programa é uma das medidas em curso pelo governo para
garantir o abastecimento de eletricidade do país, diante da maior crise hídrica
nas hidrelétricas em mais de 90 anos.
A participação no programa não impactará a produção de
alumínio da CBA tendo em vista que a CBA realizará apenas um deslocamento da
demanda do SIN (Sistema Interligado Nacional) durante as horas do dia conforme
grade horária definida pelo ONS (Operador Nacional do Sistema), disse a
empresa.
A CBA informou que seu consumo de energia elétrica é
mantido com geração própria 100% renovável em adição a contratos de compra de
energia.
Para o segundo semestre, a companhia espera manutenção do
consumo de energia na produção de alumínio em torno de 700 MW médios, o que
gerou a necessidade de compra de energia elétrica pela redução de geração
própria.
Até o momento, a CBA adquiriu 76 MWm por um preço médio
de R$ 418/MWh e para os próximos meses espera comprar de 30 a 40 MWm, a
depender dos efeitos da hidrologia crítica no GSF (risco hidrológico) e do
nível dos reservatórios na produção do seu parque hidrelétrico. Esse volume
ainda exposto representa cerca de 5% do consumo esperado para o período.
CPI da Crise Hídrica é instalada
Fonte: Poder360
Pacheco oficializa integrantes e Comissão da Crise
Hídrica deve ser instalada
O presidente do Senado leu nesta 5ª feira (16.set.2021)
os nomes dos integrantes da Comissão Temporária da Crise Hídrica na Casa. Com
isso, o colegiado pode de fato ser instalado, o que deve acontecer na próxima
semana.
O requerimento de criação da comissão foi aprovado em
julho e é de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN). Segundo o texto, é
composta por 11 senadores titulares e outros 11 suplentes e terá duração de 180
dias.
Eis os nomes escolhidos pelos partidos até agora, são 5
titulares e 4 suplentes:
Titulares:
Lucas Barreto (PSD-AP), Angelo Coronel (PSD-BA), Carlos
Portinho (PL-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jean Paul Prates.
Suplentes:
Carlos Fávaro (PSD-MT), Carlos Viana (PSD-MG), Jayme
Campos (DEM-MT) e Jaques Wagner (PT-BA).
O Senado é a casa dos Estados e tem a obrigação de
acompanhar de perto as medidas a serem tomadas pelo governo. Temos, claramente,
um problema de gestão do sistema nacional de geração de energia elétrica. As
restrições ao uso das águas dos nossos reservatórios têm impactos no
abastecimento público, na agricultura, na indústria, na mineração, na pesca e
até no turismo, afirma Jean Paul.
As atribuições do colegiado serão averiguar as causas e
efeitos da crise hídrica, acompanhar a atuação da CREG (Câmara de Regras
Excepcionais para Gestão Hidroenergética) e propor soluções que garantam a
segurança energética e a modicidade tarifária do SEB (Sistema Elétrico
Brasileiro).
Gestão de Risco Ambiental
Desmatamento altera regime de chuvas e impacta agricultura e exportações brasileiras, mostra estudo
O desmatamento para
abertura de novas áreas para agricultura e pecuária vem alterando o regime de
chuvas no Brasil e pode reduzir a eficiência da produção brasileira, hoje largamente
apoiada em um regime de plantio de duas safras ao ano, mostra relatório da
organização não governamental Planet Tracker.
Especializada em analisar riscos para investidores
relacionadas a questões ambientais, a Planet Tracker analisou estudos de clima
para mostrar que o aumento do desmatamento em determinadas regiões tem alterado
o regime de chuvas, o que tem impacto direto na capacidade do país de manter o
plantio de duas safras anuais, hoje responsável por boa parte do aumento de
produção.
A consequência, explicam, chega até investidores em
títulos soberanos do Brasil e em ações e dívidas de empresas brasileiras, já
que uma redução da produção brasileira tem impacto direto nas exportações e no
Produto Interno Bruto do país, o que aumenta o risco dos investimentos.
Ao analisar dados climáticos, o estudo Sem Chuva na
Planície, Desmatamento Ameaça a Exportação Agrícola Brasileira aponta, por
exemplo, uma alteração que já acontece no Estado de Rondônia.
Evidências recentes sugerem que a temporada de chuvas
está mudando nas áreas desmatadas da Amazônia. No Estado de Rondônia, o início
das chuvas mudou, em média, 11 dias, nas últimas três décadas. No entanto, onde
o desmatamento pesado não aconteceu, o início das chuvas não teve alteração
significativa, diz o relatório.
A capacidade do Brasil de ter duas, às vezes até três
safras anuais é hoje uma das razões de o país ser hoje uma das potências
mundiais no mercado agrícola. As safras de soja e milho, alternadas nesse
regime, foram responsáveis em 2018, de acordo com o estudo, por 2,6% do PIB
brasileiro e representaram um quinto das exportações brasileiras.
No entanto, alertam os pesquisadores, a capacidade de ter
mais de uma safra depende largamente do regime de chuvas. Atrasos no início das
chuvas podem levar à impossibilidade de plantio de uma segunda safra. Em uma
fazenda de tamanho médio no Mato Grosso, um dos maiores produtores de soja e
milho no país, isso poderia representar a perda de 1/3 da renda anual.
O impacto da redução da quantidade de chuvas no
rendimento das colheitas é óbvio. Além disso, se o duração da estação chuvosa é
reduzida, então o tempo para uma segunda safra amadurecer é reduzido, com mais
impacto negativo no rendimento das colheitas, diz o estudo.
O relatório indica ainda que as receitas de exportação
dos principais exportadores de milho e soja do país, Mato Grosso e a região do
Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, conhecida como Matopiba, pode cair cerca de
US$ 2,1 bilhões até 2050, o equivalente a 6% das receitas de exportação de soja
e milho em 2018.
Os autores alertam, ainda, que o estudo não considera um
cenário de não retorno, em que cientistas apontam que uma redução de 20% a 25%
na área atual da Amazônia poderia levar a uma alteração tal que a região
deixaria de ser uma floresta tropical. O cenário considerado no estudo foi
apenas de mudanças no regime de chuvas, considerando o ritmo de desmatamento
até aqui.
O que altera o cenário de chuvas, mostra o estudo, é a
chamada evapotranspiração, a evaporação de água do solo para o atmosfera, de
cursos d’água e da própria vegetação, que retorna em forma de chuva. A falta de
cobertura vegetal no cerrado e na Amazônia diminuem o processo e impactam
diretamente na quantidade e no regime de chuvas no país, como já foi
demonstrado por cientistas brasileiros em diversos estudos.
O cenário mais comum até hoje, de abrir novas áreas de
desmatamento para aumentar a produção, um movimento defendido abertamente pelo
presidente Jair Bolsonaro, que se recusa a assinar a criação de novas áreas de
proteção, pode trazer exatamente o resultado contrário: mais áreas e menos
produção, impactando as exportações brasileiras e os resultados das empresas do
país.
Voltado a investidores, o relatório alerta que
investidores em títulos soberanos estão em risco, assim como os investidores em
ações e dívidas de empresas de toda economia brasileira.
Em uma situação em que o desmatamento continue, não
apenas os padrões de chuva e as temperaturas provavelmente serão alteradas, mas
também tendem a se tornar menos previsíveis e mais extremas, e empurrar o
ecossistema do Brasil perigosamente para mais perto de potenciais pontos de
inflexão muito prejudiciais para o clima e a economia do país, diz o relatório.
Para o produtor rural e o setor do agronegócio de forma mais ampla, essa
combinação será muito desafiadora, os riscos que enfrentam aumentarão
significativamente, sem qualquer aumento nos retornos potenciais. Essas novas
características de mercado irão chegar também ao investidores.
Entre as ações possíveis aos investidores, diz o relatório,
está o de se unir à iniciativa de fundos de investimento para aumentar a
pressão sobre o governo brasileiro, incluindo o Congresso, para rever medidas
que permitem o aumento do desmatamento. Da mesma forma, pressionar as empresas
brasileiras em que fazem investimentos para que adotem medidas de
desenvolvimento sustentável.
Fonte: Reuters
Brasil segue batendo recorde de desmatamento
Exploração
madeireira na floresta chega a 464 mil hectares em setembro e bate recorde de
desmatamento.
Fonte: Monitor Mercantil
No primeiro domingo do mês de setembro (5), foi
comemorado o Dia da Amazônia. A data foi instaurada em dezembro de 2007 a fim
de conscientizar sobre a importância da maior floresta tropical do mundo e do
seu bioma. No entanto, o cenário atual da região é de recorde de queimadas e de
desmatamento no maior ritmo dos últimos 10 anos.
Segundo a advogada e mestra em Direito Ambiental,
Cristiana Nepomuceno, o desmatamento vem se agravando cada vez mais nos últimos
anos de maneira desordenada, eliminando várias espécies da flora. Ao todo,
cerca de 85% das espécies que vivem na Amazônia já foram afetadas drasticamente
pela devastação e queimadas.
O desmatamento acumulado do bioma brasileiro entre agosto
de 2020 e julho de 2021 foi o segundo maior desde 2015 e a previsão para este
ano é aumentar, já que, historicamente, setembro é o mês que mais registra
incêndios, porque a maioria dos estados aponta as menores taxas de umidade
relativa do ar neste período. Porém, apesar das condições naturais serem
favoráveis à ocorrência e aumento de queimadas, elas têm origem na ação humana.
Tanto o crescente desmatamento como o alto número de
queimadas foram favoráveis à diminuição das nascentes de cursos d’água. Com
isso, houve uma diminuição na evaporação da água e consequentemente nas chuvas,
destaca Cristiana.
Mesmo com a Lei 9.605/98, que prevê a pena e multa em
caso de desmatamento ilegal, 94% dos casos são ilícitos na Amazônia brasileira.
Cerca de 80% de toda a apreensão nacional de madeira ilegal pela Polícia
Federal deste ano aconteceu no estado do Amazonas, superando o total dos anos
anteriores. Como consequência, o território de exploração madeireira na
Amazônia chegou a 400 mil hectares, área três vezes maior que a cidade de São
Paulo.
Na última quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal
Federal Edson Fachin votou contra a aplicação da tese do marco temporal na
demarcação de terras indígenas no país. O voto foi comemorado por milhares de
indígenas que ainda estavam acampados em Brasília, acompanhando a votação. A
Corte julga se a demarcação de terras deve seguir o critério que define que
povos indígenas só podem reivindicar áreas já ocupadas por eles antes da data
de promulgação da Constituição Federal: 5 de outubro de 1988. Este é o chamado
marco temporal.
Ao votar, o relator Fachin disse que autorizar, à revelia
da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade
indígena significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos
índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de
miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença
em relação ao modo de vida da sociedade envolvente.
Já o presidente Jair Bolsonaro reagiu, no sábado, dizendo
que o entendimento do relator, se acompanhado pelos demais ministros,
representará o fim do agronegócio no país.
É um descalabro: a tese do marco temporal limita a
capacidade territorial da população indígena, e ponto final enfatiza Álvaro de
Azevedo Gonzaga, professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC-SP) e pós-doutor em História dos Povos Indígenas.
Se uma população indígena entrou em processo de expansão
depois de 5 de outubro de 1988 e ocupou mais terras, ou se no dia 4, foi
expulsa por grileiros, por exemplo, diremos que aquelas áreas não são
indígenas. Então por que não fixar o marco temporal em 1º de janeiro de 1500?
Assim, a população indígena é quem vai dizer quem pode e quem não pode ficar.
Para o professor, neto de um indígena Guarani-Kaiowá da
região de Dourados (MS), este é um momento muito difícil para os povos
originários. Mas penso que a luta deles é constante: é impossível acharmos na
história do Brasil algum momento em que tiveram um dia de sossego, observa,
lembrando que os povos indígenas foram sistematicamente perseguidos e dizimados
aqui, mortos em quantidades exorbitantes a partir de 1500.
Havia cinco milhões de indígenas aqui quando os
portugueses chegaram; hoje não chegam a um milhão. Em 500 anos, esta população
teve um decréscimo de mais de quatro milhões de pessoas; proporcionalmente, é
como exterminar 160 milhões da atual população brasileira de 200 milhões de
pessoas.
Como o seguro garantia ampliou o protagonismo dos advogados
A tecnologia vem ampliando as possibilidades de atuação dos advogados
nesse grande volume de processos, e cada vez mais estes profissionais estão
validando a opção do Seguro Garantia para seus clientes. As vantagens
financeiras e operacionais se mostram incomparáveis para empresas de todos os
portes.
Como era antes de usar o Seguro Garantia Os recursos a
instâncias superiores eram sempre lastreados com depósitos recursais. Processo
custoso para a empresa ré, trabalhoso para o advogado desta e que, na prática,
retirava muitos milhões de reais da economia.
O que mudou com o Seguro Garantia Online Com a reforma
trabalhista (lei 13.467/17), que atribuiu ao seguro garantia judicial valor
equivalente ao depósito recursal, ampliou-se ainda mais a utilização em novos
recursos e permitiu a substituição do depósito recursal em processos vigentes.
Empresas, então, passaram a utilizar a apólice como garantia com o benefício de
não imobilizar seus recursos, além de conseguirem resgatar os valores já
apresentados.
O protagonismo do advogado com o Seguro Garantia O interessante
nesse processo é que muitos advogados têm se tornado vetores importantes nessa
mudança de comportamento, já que de uma forma simples e rápida, o próprio
advogado consegue apresentar essa possibilidade para o cliente, fornecendo a
este mais uma opção para a garantia na entrada de um novo recurso ou na
substituição de um depósito existente.
Com a plataforma online à disposição de forma fácil, o
advogado pode criar uma conta, se cadastrar e entender todos os benefícios do
Seguro Garantia para indicar a seus clientes.
O Seguro Garantia é uma opção de garantia amplamente
aceita em Varas e Tribunais de Justiça em todo o Brasil, não compromete limite
bancário e a emissão pode ser realizada de forma totalmente online.
Fonte: Migalhas / Autor: Ricardo Ferrari Pasqualino /
Especialista em produtos digitais na Junto Seguros.
Klabin põe em operação terminal de R$ 300 milhões
A
Klabin, que há cerca de duas semanas iniciou a operação da primeira máquina de
papel do projeto Puma II, inaugura nesta quarta-feira um novo terminal de
contêineres para escoar a nova produção. O terminal caminha para se tornar a
maior operação de contêineres não refrigerados do país, e a terceira maior no
geral, com capacidade para 5 mil contêineres de 40 pés por mês, com a entrada
em operação da segunda máquina do projeto de expansão da companhia.
Construído em Ortigueira (PR), em anexo ao projeto Puma
II, recebeu investimento de R$ 300 milhões, entre equipamentos de movimentação,
ativos ferroviários e obras civis. O terminal é parte de uma grande solução
logística para suportar a expansão da Klabin no Paraná, explica o diretor de
Planejamento Operacional, Logística, Suprimentos e Tecnologia da Informação da
companhia, Sandro Ávila.
A Klabin está investindo R$ 12,9 bilhões em Puma II e já
contava com volume considerável de celulose e papel para escoar a partir do
Paraná, Monte Alegre, Puma I e agora Puma II, a clientes no Brasil e em mais de
80 países. Com a expansão, serão 3,5 milhões de toneladas de produtos a serem
movimentados por ano, dos quais 2,2 milhões para exportação.
A melhor alternativa, conta Ávila, foi centralizar toda a
carga que pode ser embarcada por contêiner em um grande terminal, com 120 mil
metros quadrados de área, e transportá-la para Paranaguá por meio de ferrovia.
Ao mesmo tempo, foi possível expandir o transporte ferroviário até o porto,
onde a empresa tem hoje a concessão de dois terminais, substituindo o uso de
rodovias para as cargas de papel para exportação originadas em Monte Alegre.
O projeto foi desenvolvido em parceria com a Brado
Logística, subsidiária da Rumo que fará o transporte ferroviário da carga, e
com o TCP (Terminal de Contêineres de Paranaguá), que vai operar o novo
terminal. Ao todo, para atender à nova logística no Paraná, a Klabin investiu
em 11 locomotivas e 766 vagões, entre plataforma para contêiner e carga geral.
Segundo Ávila, o fato de a Klabin ter contratos anuais
para transporte via contêiner, evitar a exposição ao mercado spot e operar de
forma híbrida, a companhia pode juntar cargas de papel à celulose no transporte
a granel, reduziu os impactos da crise logística global. O fato de operarmos de
maneira híbrida permite descomprimir a operação em contêiner em um momento
difícil, mas há desafios, diz o executivo.
Fonte: Valor Econômico
Vulcão que pode gerar tsunami no Brasil entra em alerta
de erupção
Fonte: UOL News
O nível de alerta de erupção do vulcão Cumbre Vieja,
localizado na ilha de La Palma, na costa do continente africano, foi elevado
para o patamar amarelo por autoridades da Espanha.
Pesquisadores afirmam que o vulcão tem a capacidade de
provocar um tsunami que atingiria todas as Américas. O maior impacto
aconteceria nos litorais das regiões Norte e Nordeste do Brasil.
O vulcão, explica o pesquisador do Instituto de Ciências
do Mar da UFC (Universidade Federal do Ceará), Carlos Teixeira, não estava
dando sinais de erupção, mas agora ele chegou a um segundo nível. São quatro
níveis de alerta. Ele pode vir a ter uma erupção, mas não significa que essa
erupção vai gerar um tsunami, mas é uma possibilidade, mesmo que mínima.
A possibilidade de um tsunami no Brasil, ainda que remota, fez com que o termo se tornasse o assunto mais comentado do Twitter no Brasil nesta quinta-feira (16).
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