Susep propõe simplificar autorização para entrada nos mercados supervisionados

Norma, que estará em consulta pública a partir de hoje, visa simplificar processos e modernizar o mercado, estimulando concorrência e inovação

Fonte: Susep / Sonho Seguro

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) iniciará hoje, 16 de setembro, consulta pública para a nova norma que simplifica as regras de autorização para atuação nos mercados sob sua supervisão. A medida consolidará todos os normativos que tratam de autorizações para as entidades de previdência complementar aberta, entidades de capitalização, resseguradores locais e estrangeiros e corretoras de resseguros.

A proposta busca simplificar a tramitação para as autorizações, tornando os processos dos entes regulados junto a Susep mais simples e ágeis. A medida está alinhada aos princípios estabelecidos pela Lei da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, pela Política Nacional de Modernização do Estado, Moderniza Brasil e pelo Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador.

Esta é mais uma iniciativa importante no processo de modernização normativa, que visa o desenvolvimento do setor e estímulo à concorrência e à inovação, afirma a superintendente da Susep, Solange Vieira. Para isso, temos buscado, entre outras medidas, a redução de exigências burocráticas já ultrapassadas, que engessavam o próprio desenvolvimento dos mercados e criavam entraves a novos entrantes, explica.

Entre os principais avanços que a medida sugere está a revisão de requisitos de entrada para permitir novas composições de investimento, por meio de holdings e fundos internacionais, além de acomodar arranjos mais modernos nas estruturas de controle. Dessa forma, a alteração pretende estimular o interesse na aquisição de participações societárias nas supervisionadas, inclusive por parte de entidades estrangeiras. Outro benefício seria reduzir os custos regulatórios incidentes sobre a operação, pela dispensa, por exemplo, da necessidade de constituição de holding com sede no Brasil, além da possibilidade de demonstração da capacidade econômico-financeira diretamente pela entidade, possibilitando o acesso de investidores que não desejam participar da gestão.

O diretor da Susep Igor Lourenço destaca como um dos aspectos relevantes do modelo que entrará em consulta pública a possibilidade de deixar mais clara a permissão para que as supervisionadas possam realizar atividades de suporte ao seu funcionamento, bem como para que os resseguradores locais passem a prestar serviços técnicos associados a operações de resseguro e retrocessão. Essa medida traz mais flexibilidade e menos exigências regulatórias, facilitando a entrada de novas entidades e reduzindo os custos envolvidos, explica Lourenço.

Compliance fortalecido

Segundo o diretor, todas as modernizações foram pensadas com o propósito de facilitar o acesso ao marcado segurador, porém mantendo-se requisitos de Compliance e de prevenção à lavagem de dinheiro pelas entidades supervisionadas. Por essa razão, algumas premissas foram reavaliadas e mantidas, tais como a necessidade de comprovação de capacitação técnica para o exercício de funções específicas para dos administradores, além de outros requisitos relacionados à identificação dos controladores, comprovação de origem e aplicação dos recursos, completa Lourenço.

Outro avanço relevante trata do processo de demonstração da capacidade econômico financeira para os casos de controle não identificado, que passa a ser avaliada não apenas no curso do processo de autorização das supervisionadas, mas também durante os 12 (doze) primeiros meses de operação, e de um maior requisito de capital quando a capacidade econômica for atendida pela própria entidade.

Atenta à diretriz de simplificação de procedimentos, com eliminação de exigências relacionadas a eventos de baixo risco, a proposta também dispensa a necessidade de consulta prévia e homologação de diversos atos societários, passando-se a requerer, apenas, a sua comunicação, além de prever a automação da análise de casos menos complexos, concentrando esforços nas frentes de maior impacto.

Os técnicos da autarquia destacam a relevância do processo de autorização e a importância que este ocupa na solidez, eficiência e estabilidade do mercado. Desse modo, a proposta da Consulta Pública visa aproveitar o grande potencial segurador do País e aumentar a participação do setor em relação ao PIB nacional. O setor tem hoje uma participação de 3,7% no Produto Interno Bruto (PIB), com potencial para atingir valores da ordem de 6% a 10%, observados em países como Alemanha, França e Reino Unido.

Ministério da Agricultura insiste em reforço de verba para o seguro rural

Pasta também renova esforços para buscar autonomia na gestão das políticas públicas agrícolas

Fonte: Valor Econômico

A tentativa de remanejar R$ 376 milhões do seu orçamento para suplementar o caixa já esvaziado do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) este ano passou a ser uma motivação extra para o Ministério da Agricultura buscar mais autonomia na gestão dos recursos para políticas públicas agrícolas.

A Pasta quer ter o controle sobre os valores destinados à equalização dos juros do Plano Safra e continua a defender que os gastos com o seguro, já sob sua batuta, passem a ser despesa obrigatória. O desejo é que a verba para a gestão de riscos climáticos das lavouras e para os subsídios ao crédito rural componham uma conta única gerida inteiramente pela Pasta. O ministério já trabalha em uma proposta inicial nesse sentido, mas sabe que deve enfrentar resistências.

Hoje, o dinheiro para a equalização está sob a responsabilidade da equipe econômica. O ideal é que pudesse ser composto em uma grande conta para ser gerida pelo ministério e alocada conforme as necessidades do setor. É uma questão de dar horizonte de previsibilidade em termos de orçamento para as políticas públicas da agricultura, disse o secretário de Política Agrícola do ministério, Guilherme Bastos, ao Valor.

Antes dessa mudança estrutural, a equipe da ministra Tereza Cristina tenta avançar na negociação pela garantia da aplicação dos recursos para o seguro rural, outra pauta que enfrenta objeção no Ministério da Economia devido ao engessamento do orçamento.

A demanda para tornar obrigatória a despesa com o seguro é explicada pelos cortes que o PSR sofreu, mesmo antes da aprovação da peça orçamentária deste ano. O projeto original do governo previa R$ 1,06 bilhão, que caiu para R$ 976 milhões na lei aprovada pelo Congresso. Com outras reduções internas, o montante ficou em R$ 924 milhões, valor que foi incapaz de atender o mesmo número de produtores e assegurar o mesmo tamanho de área de 2020, quando a verba aplicada foi menor (R$ 881 milhões), devido ao aumento dos custos das lavouras.

Com 90% do orçamento já utilizado, o seguro rural em 2021 cobriu, até agora, 8,1 milhões de hectares e 143 mil apólices, contra 13,7 milhões de hectares e 190 mil apólices em 2020. Esse volume de crédito suplementar [R$ 376 milhões] garantirá a cobertura de seguro para mais 4,5 milhões de hectares e de 50 mil a 70 mil apólices, diz ofício da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) enviado ao Tesouro. É fundamental ter o seguro rural como despesa obrigatória para a dinâmica de crescimento do setor e para evitar que eventuais frustrações de safras que não estejam cobertas caiam de volta em renegociações de dívidas, alertou o secretário Guilherme Bastos.

Em 2022, o orçamento do PSR estará livre de cortes ou contingenciamentos, mas ainda poderá sofrer retenção, o que não garante a previsibilidade desejada para o programa. A negociação também já começou para garantir os recursos para 2022. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional prevê R$ 990 milhões para o PSR no ano que vem. A Pasta quer R$ 1,5 bilhão para pelo menos continuar garantindo a subvenção para os mesmos 14 milhões de hectares deste ano.

Nesta quinta-feira, o ministério deve formalizar o pedido de remanejamento de recursos, que pode elevar o orçamento do seguro para R$ 1,3 bilhão em 2021. A proposta será analisada na próxima segunda-feira por uma junta orçamentária. Se não acontecer pelo menos até outubro, começa a ficar problemático, concluiu Bastos.

Fraudadores usam boletim de ocorrência para aplicar golpe em seguradoras

Fonte: CQCS

Nesta terça-feira (14), o portal NE Notícias fez um alerta sobre falsos boletins de ocorrência de roubo e furto de veículo, que resultam em situações onde as forças de segurança são acionadas para o atendimento de um caso que não ocorreu. De acordo com a Divisão de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), da Polícia Civil, a prática tem ocorrido por parte de pessoas que tanto objetivam fraudes no seguro, quanto por aquelas que não concluíram corretamente a venda dos veículos e não conseguem contato com o comprador.

O delegado Kássio Viana destacou que uma das principais situações que motivam o falso boletim de ocorrência é o interesse pela prática de fraude às seguradoras. A principal situação é a fraude ao seguro, em que a pessoa está querendo vender o veículo segurado, não consegue um preço razoável, e é estimulada por algumas pessoas envolvidas com desmanche de veículos em Aracaju. Repassam o veículo e fazem o boletim de ocorrência como se fosse roubo, recebendo o dinheiro do receptador e o seguro do veículo, citou.

Outra motivação apontada pelo delegado é a negociação que não foi concluída corretamente entre comprador e vendedor, no tocante aos valores envolvidos na negociação. Às vezes a pessoa vendeu o veículo, não recebeu o valor total, não consegue cobrar pelas vias normais, e busca a delegacia para fazer o boletim falso como se o veículo tivesse sido roubado e furtado. O boletim é feito, inserimos a restrição e só posteriormente identificamos que foi um comprador de boa-fé, revelou.

Há ainda aquelas em que não houve a comunicação ao Detran. Todas as pessoas que vendem veículo têm a obrigação de comunicar a venda em um prazo de 30 dias para que toda a responsabilidade fique com o comprador. Às vezes a pessoa que comprou não transfere para seu nome, fica utilizando o veículo, não paga IPVA e recebe multas, gerando dívida para o vendedor. Como não consegue encontrar o comprador, o vendedor procura a delegacia e faz o boletim de ocorrência falso, detalhou.

Além da implicação legal da condução do comprador de boa-fé para a delegacia, quando posteriormente será identificado o falso boletim de ocorrência, a quantidade de registros de boletins de ocorrência de roubos e furtos de veículos resultam no aumento do preço do seguro. A consequência disso é que aumenta a estatística de roubos e furtos de veículos em Sergipe. Como consequência, no ano que vem, se houver aumento nessa estatística, teremos também o aumento no valor dos seguros de veículos. Quem acaba pagando essa conta é o consumidor no ano seguinte, evidenciou Kássio Viana.

Com essa consequência, o delegado lembrou que o autor do boletim de ocorrência falso também responde pela prática de comunicação de fato que não ocorreu. É importante lembrar à população que não faça boletim falso em hipótese alguma, pois vamos descobrir, e o autor da denúncia falsa responderá ao processo criminal por isso. Além de estar colocando em risco as pessoas que estão nesse veículo, pois podem ser presas e se encontrarem em uma situação muito complicada. Isso é crime, descobriremos e vamos encaminhar para a Justiça, pontuou.

Crise global de energia aumenta risco de racionamento

Fonte: Bloomberg

A China corre o risco de enfrentar outro inverno de escassez de energia que poderia abalar a recuperação econômica do país em meio à escassez global que impulsiona os preços dos combustíveis.

A segunda maior economia do mundo pode não ter carvão e gás natural suficientes - usados para aquecer residências e operar fábricas, apesar das medidas no último ano para estocar combustível. Ao mesmo tempo, rivais no norte da Ásia e na Europa competem por suprimentos cada vez mais limitados. A demanda por aquecimento aumentará quando as temperaturas caírem nos próximos meses no hemisfério norte, o que pode levar a um racionamento de energia semelhante ao observado no inverno passado e no verão.

Um déficit de energia e preços muito altos podem prejudicar indústrias chinesas, abalando ainda mais o frágil crescimento econômico depois que controles rigorosos para combater o coronavírus reduziram gastos e viagens dos consumidores. Na pior das hipóteses, famílias podem não conseguir aquecimento suficiente para ondas de frio, embora analistas digam que o governo sacrificaria a produção das fábricas para manter o abastecimento de residências.

É provável que algumas províncias do sudeste da China enfrentem outra onda de cortes de energia durante os dias mais frios, disse Hanyang Wei, analista da Bloomberg, por e-mail. O suprimento de carvão mineral foi apertado ao longo do verão de 2021 e ainda não está normalizado.

Os preços da energia de Pequim a Londres dispararam com a retomada das economias após os lockdowns da pandemia, impulsionando a demanda justo quando a oferta está diminuindo. O rali global deve se acentuar no inverno, quando a demanda no hemisfério norte atinge o pico, o que pode prejudicar a recuperação econômica global e acelerar a inflação.

No início da semana, o Goldman Sachs quase dobrou sua previsão para o preço do carvão asiático de referência de outubro a dezembro. Parte do motivo é um combustível rival: a taxa à vista do norte da Ásia para o gás natural liquefeito quintuplicou no último ano e é comercializada no nível sazonal mais alto já registrado.

Se os preços do carvão e do gás permanecerem em níveis elevados durante o próximo inverno, o risco de uma crise de energia será alto, disse Lara Dong, analista da IHS Markit.

CBA vê impacto de até R$180 milhões no Ebitda do semestre por crise hídrica

Fonte: Forbes Brasil

A CBA (Companhia Brasileira de Alumínio) estimou impacto total da crise hídrica no segundo semestre entre R$ 150 milhões e R$ 180 milhões no Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), informou a empresa controlada pelo conglomerado Votorantim hoje (16).

Para 2022, a companhia afirmou que tem um excedente de lastro de energia ainda não vendido para lidar, se for o caso, com um cenário de geração hídrica tão crítico quanto 2021.

A empresa afirmou em fato relevante ao mercado que decidiu aderir ao programa governamental de redução voluntária de demanda de energia elétrica. O programa é uma das medidas em curso pelo governo para garantir o abastecimento de eletricidade do país, diante da maior crise hídrica nas hidrelétricas em mais de 90 anos.

A participação no programa não impactará a produção de alumínio da CBA tendo em vista que a CBA realizará apenas um deslocamento da demanda do SIN (Sistema Interligado Nacional) durante as horas do dia conforme grade horária definida pelo ONS (Operador Nacional do Sistema), disse a empresa.

A CBA informou que seu consumo de energia elétrica é mantido com geração própria 100% renovável em adição a contratos de compra de energia.

Para o segundo semestre, a companhia espera manutenção do consumo de energia na produção de alumínio em torno de 700 MW médios, o que gerou a necessidade de compra de energia elétrica pela redução de geração própria.

Até o momento, a CBA adquiriu 76 MWm por um preço médio de R$ 418/MWh e para os próximos meses espera comprar de 30 a 40 MWm, a depender dos efeitos da hidrologia crítica no GSF (risco hidrológico) e do nível dos reservatórios na produção do seu parque hidrelétrico. Esse volume ainda exposto representa cerca de 5% do consumo esperado para o período.

CPI da Crise Hídrica é instalada

Fonte: Poder360

Pacheco oficializa integrantes e Comissão da Crise Hídrica deve ser instalada

O presidente do Senado leu nesta 5ª feira (16.set.2021) os nomes dos integrantes da Comissão Temporária da Crise Hídrica na Casa. Com isso, o colegiado pode de fato ser instalado, o que deve acontecer na próxima semana.

O requerimento de criação da comissão foi aprovado em julho e é de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN). Segundo o texto, é composta por 11 senadores titulares e outros 11 suplentes e terá duração de 180 dias.

Eis os nomes escolhidos pelos partidos até agora, são 5 titulares e 4 suplentes:

Titulares:

Lucas Barreto (PSD-AP), Angelo Coronel (PSD-BA), Carlos Portinho (PL-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jean Paul Prates.

Suplentes:

Carlos Fávaro (PSD-MT), Carlos Viana (PSD-MG), Jayme Campos (DEM-MT) e Jaques Wagner (PT-BA).

O Senado é a casa dos Estados e tem a obrigação de acompanhar de perto as medidas a serem tomadas pelo governo. Temos, claramente, um problema de gestão do sistema nacional de geração de energia elétrica. As restrições ao uso das águas dos nossos reservatórios têm impactos no abastecimento público, na agricultura, na indústria, na mineração, na pesca e até no turismo, afirma Jean Paul.

As atribuições do colegiado serão averiguar as causas e efeitos da crise hídrica, acompanhar a atuação da CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética) e propor soluções que garantam a segurança energética e a modicidade tarifária do SEB (Sistema Elétrico Brasileiro).

Gestão de Risco Ambiental

Desmatamento altera regime de chuvas e impacta agricultura e exportações brasileiras, mostra estudo

O desmatamento para abertura de novas áreas para agricultura e pecuária vem alterando o regime de chuvas no Brasil e pode reduzir a eficiência da produção brasileira, hoje largamente apoiada em um regime de plantio de duas safras ao ano, mostra relatório da organização não governamental Planet Tracker.

Especializada em analisar riscos para investidores relacionadas a questões ambientais, a Planet Tracker analisou estudos de clima para mostrar que o aumento do desmatamento em determinadas regiões tem alterado o regime de chuvas, o que tem impacto direto na capacidade do país de manter o plantio de duas safras anuais, hoje responsável por boa parte do aumento de produção.

A consequência, explicam, chega até investidores em títulos soberanos do Brasil e em ações e dívidas de empresas brasileiras, já que uma redução da produção brasileira tem impacto direto nas exportações e no Produto Interno Bruto do país, o que aumenta o risco dos investimentos.

Ao analisar dados climáticos, o estudo Sem Chuva na Planície, Desmatamento Ameaça a Exportação Agrícola Brasileira aponta, por exemplo, uma alteração que já acontece no Estado de Rondônia.

Evidências recentes sugerem que a temporada de chuvas está mudando nas áreas desmatadas da Amazônia. No Estado de Rondônia, o início das chuvas mudou, em média, 11 dias, nas últimas três décadas. No entanto, onde o desmatamento pesado não aconteceu, o início das chuvas não teve alteração significativa, diz o relatório.

A capacidade do Brasil de ter duas, às vezes até três safras anuais é hoje uma das razões de o país ser hoje uma das potências mundiais no mercado agrícola. As safras de soja e milho, alternadas nesse regime, foram responsáveis em 2018, de acordo com o estudo, por 2,6% do PIB brasileiro e representaram um quinto das exportações brasileiras.

No entanto, alertam os pesquisadores, a capacidade de ter mais de uma safra depende largamente do regime de chuvas. Atrasos no início das chuvas podem levar à impossibilidade de plantio de uma segunda safra. Em uma fazenda de tamanho médio no Mato Grosso, um dos maiores produtores de soja e milho no país, isso poderia representar a perda de 1/3 da renda anual.

O impacto da redução da quantidade de chuvas no rendimento das colheitas é óbvio. Além disso, se o duração da estação chuvosa é reduzida, então o tempo para uma segunda safra amadurecer é reduzido, com mais impacto negativo no rendimento das colheitas, diz o estudo.

O relatório indica ainda que as receitas de exportação dos principais exportadores de milho e soja do país, Mato Grosso e a região do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, conhecida como Matopiba, pode cair cerca de US$ 2,1 bilhões até 2050, o equivalente a 6% das receitas de exportação de soja e milho em 2018.

Os autores alertam, ainda, que o estudo não considera um cenário de não retorno, em que cientistas apontam que uma redução de 20% a 25% na área atual da Amazônia poderia levar a uma alteração tal que a região deixaria de ser uma floresta tropical. O cenário considerado no estudo foi apenas de mudanças no regime de chuvas, considerando o ritmo de desmatamento até aqui.

O que altera o cenário de chuvas, mostra o estudo, é a chamada evapotranspiração, a evaporação de água do solo para o atmosfera, de cursos d’água e da própria vegetação, que retorna em forma de chuva. A falta de cobertura vegetal no cerrado e na Amazônia diminuem o processo e impactam diretamente na quantidade e no regime de chuvas no país, como já foi demonstrado por cientistas brasileiros em diversos estudos.

O cenário mais comum até hoje, de abrir novas áreas de desmatamento para aumentar a produção, um movimento defendido abertamente pelo presidente Jair Bolsonaro, que se recusa a assinar a criação de novas áreas de proteção, pode trazer exatamente o resultado contrário: mais áreas e menos produção, impactando as exportações brasileiras e os resultados das empresas do país.

Voltado a investidores, o relatório alerta que investidores em títulos soberanos estão em risco, assim como os investidores em ações e dívidas de empresas de toda economia brasileira.

Em uma situação em que o desmatamento continue, não apenas os padrões de chuva e as temperaturas provavelmente serão alteradas, mas também tendem a se tornar menos previsíveis e mais extremas, e empurrar o ecossistema do Brasil perigosamente para mais perto de potenciais pontos de inflexão muito prejudiciais para o clima e a economia do país, diz o relatório. Para o produtor rural e o setor do agronegócio de forma mais ampla, essa combinação será muito desafiadora, os riscos que enfrentam aumentarão significativamente, sem qualquer aumento nos retornos potenciais. Essas novas características de mercado irão chegar também ao investidores.

Entre as ações possíveis aos investidores, diz o relatório, está o de se unir à iniciativa de fundos de investimento para aumentar a pressão sobre o governo brasileiro, incluindo o Congresso, para rever medidas que permitem o aumento do desmatamento. Da mesma forma, pressionar as empresas brasileiras em que fazem investimentos para que adotem medidas de desenvolvimento sustentável.

Fonte: Reuters

Brasil segue batendo recorde de desmatamento

Exploração madeireira na floresta chega a 464 mil hectares em setembro e bate recorde de desmatamento.

Fonte: Monitor Mercantil

No primeiro domingo do mês de setembro (5), foi comemorado o Dia da Amazônia. A data foi instaurada em dezembro de 2007 a fim de conscientizar sobre a importância da maior floresta tropical do mundo e do seu bioma. No entanto, o cenário atual da região é de recorde de queimadas e de desmatamento no maior ritmo dos últimos 10 anos.

Segundo a advogada e mestra em Direito Ambiental, Cristiana Nepomuceno, o desmatamento vem se agravando cada vez mais nos últimos anos de maneira desordenada, eliminando várias espécies da flora. Ao todo, cerca de 85% das espécies que vivem na Amazônia já foram afetadas drasticamente pela devastação e queimadas.

O desmatamento acumulado do bioma brasileiro entre agosto de 2020 e julho de 2021 foi o segundo maior desde 2015 e a previsão para este ano é aumentar, já que, historicamente, setembro é o mês que mais registra incêndios, porque a maioria dos estados aponta as menores taxas de umidade relativa do ar neste período. Porém, apesar das condições naturais serem favoráveis à ocorrência e aumento de queimadas, elas têm origem na ação humana.

Tanto o crescente desmatamento como o alto número de queimadas foram favoráveis à diminuição das nascentes de cursos d’água. Com isso, houve uma diminuição na evaporação da água e consequentemente nas chuvas, destaca Cristiana.

Mesmo com a Lei 9.605/98, que prevê a pena e multa em caso de desmatamento ilegal, 94% dos casos são ilícitos na Amazônia brasileira. Cerca de 80% de toda a apreensão nacional de madeira ilegal pela Polícia Federal deste ano aconteceu no estado do Amazonas, superando o total dos anos anteriores. Como consequência, o território de exploração madeireira na Amazônia chegou a 400 mil hectares, área três vezes maior que a cidade de São Paulo.

Na última quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin votou contra a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país. O voto foi comemorado por milhares de indígenas que ainda estavam acampados em Brasília, acompanhando a votação. A Corte julga se a demarcação de terras deve seguir o critério que define que povos indígenas só podem reivindicar áreas já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição Federal: 5 de outubro de 1988. Este é o chamado marco temporal.

Ao votar, o relator Fachin disse que autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente.

Já o presidente Jair Bolsonaro reagiu, no sábado, dizendo que o entendimento do relator, se acompanhado pelos demais ministros, representará o fim do agronegócio no país.

É um descalabro: a tese do marco temporal limita a capacidade territorial da população indígena, e ponto final enfatiza Álvaro de Azevedo Gonzaga, professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutor em História dos Povos Indígenas.

Se uma população indígena entrou em processo de expansão depois de 5 de outubro de 1988 e ocupou mais terras, ou se no dia 4, foi expulsa por grileiros, por exemplo, diremos que aquelas áreas não são indígenas. Então por que não fixar o marco temporal em 1º de janeiro de 1500? Assim, a população indígena é quem vai dizer quem pode e quem não pode ficar.

Para o professor, neto de um indígena Guarani-Kaiowá da região de Dourados (MS), este é um momento muito difícil para os povos originários. Mas penso que a luta deles é constante: é impossível acharmos na história do Brasil algum momento em que tiveram um dia de sossego, observa, lembrando que os povos indígenas foram sistematicamente perseguidos e dizimados aqui, mortos em quantidades exorbitantes a partir de 1500.

Havia cinco milhões de indígenas aqui quando os portugueses chegaram; hoje não chegam a um milhão. Em 500 anos, esta população teve um decréscimo de mais de quatro milhões de pessoas; proporcionalmente, é como exterminar 160 milhões da atual população brasileira de 200 milhões de pessoas.

Como o seguro garantia ampliou o protagonismo dos advogados

A tecnologia vem ampliando as possibilidades de atuação dos advogados nesse grande volume de processos, e cada vez mais estes profissionais estão validando a opção do Seguro Garantia para seus clientes. As vantagens financeiras e operacionais se mostram incomparáveis para empresas de todos os portes.

Como era antes de usar o Seguro Garantia Os recursos a instâncias superiores eram sempre lastreados com depósitos recursais. Processo custoso para a empresa ré, trabalhoso para o advogado desta e que, na prática, retirava muitos milhões de reais da economia.

O que mudou com o Seguro Garantia Online Com a reforma trabalhista (lei 13.467/17), que atribuiu ao seguro garantia judicial valor equivalente ao depósito recursal, ampliou-se ainda mais a utilização em novos recursos e permitiu a substituição do depósito recursal em processos vigentes. Empresas, então, passaram a utilizar a apólice como garantia com o benefício de não imobilizar seus recursos, além de conseguirem resgatar os valores já apresentados.

O protagonismo do advogado com o Seguro Garantia O interessante nesse processo é que muitos advogados têm se tornado vetores importantes nessa mudança de comportamento, já que de uma forma simples e rápida, o próprio advogado consegue apresentar essa possibilidade para o cliente, fornecendo a este mais uma opção para a garantia na entrada de um novo recurso ou na substituição de um depósito existente.

Com a plataforma online à disposição de forma fácil, o advogado pode criar uma conta, se cadastrar e entender todos os benefícios do Seguro Garantia para indicar a seus clientes.

O Seguro Garantia é uma opção de garantia amplamente aceita em Varas e Tribunais de Justiça em todo o Brasil, não compromete limite bancário e a emissão pode ser realizada de forma totalmente online.

Fonte: Migalhas / Autor: Ricardo Ferrari Pasqualino / Especialista em produtos digitais na Junto Seguros.

Klabin põe em operação terminal de R$ 300 milhões

A Klabin, que há cerca de duas semanas iniciou a operação da primeira máquina de papel do projeto Puma II, inaugura nesta quarta-feira um novo terminal de contêineres para escoar a nova produção. O terminal caminha para se tornar a maior operação de contêineres não refrigerados do país, e a terceira maior no geral, com capacidade para 5 mil contêineres de 40 pés por mês, com a entrada em operação da segunda máquina do projeto de expansão da companhia.

Construído em Ortigueira (PR), em anexo ao projeto Puma II, recebeu investimento de R$ 300 milhões, entre equipamentos de movimentação, ativos ferroviários e obras civis. O terminal é parte de uma grande solução logística para suportar a expansão da Klabin no Paraná, explica o diretor de Planejamento Operacional, Logística, Suprimentos e Tecnologia da Informação da companhia, Sandro Ávila.

A Klabin está investindo R$ 12,9 bilhões em Puma II e já contava com volume considerável de celulose e papel para escoar a partir do Paraná, Monte Alegre, Puma I e agora Puma II, a clientes no Brasil e em mais de 80 países. Com a expansão, serão 3,5 milhões de toneladas de produtos a serem movimentados por ano, dos quais 2,2 milhões para exportação.

A melhor alternativa, conta Ávila, foi centralizar toda a carga que pode ser embarcada por contêiner em um grande terminal, com 120 mil metros quadrados de área, e transportá-la para Paranaguá por meio de ferrovia. Ao mesmo tempo, foi possível expandir o transporte ferroviário até o porto, onde a empresa tem hoje a concessão de dois terminais, substituindo o uso de rodovias para as cargas de papel para exportação originadas em Monte Alegre.

O projeto foi desenvolvido em parceria com a Brado Logística, subsidiária da Rumo que fará o transporte ferroviário da carga, e com o TCP (Terminal de Contêineres de Paranaguá), que vai operar o novo terminal. Ao todo, para atender à nova logística no Paraná, a Klabin investiu em 11 locomotivas e 766 vagões, entre plataforma para contêiner e carga geral.

Segundo Ávila, o fato de a Klabin ter contratos anuais para transporte via contêiner, evitar a exposição ao mercado spot e operar de forma híbrida, a companhia pode juntar cargas de papel à celulose no transporte a granel, reduziu os impactos da crise logística global. O fato de operarmos de maneira híbrida permite descomprimir a operação em contêiner em um momento difícil, mas há desafios, diz o executivo.

Fonte: Valor Econômico

Vulcão que pode gerar tsunami no Brasil entra em alerta de erupção

Fonte: UOL News

O nível de alerta de erupção do vulcão Cumbre Vieja, localizado na ilha de La Palma, na costa do continente africano, foi elevado para o patamar amarelo por autoridades da Espanha.

Pesquisadores afirmam que o vulcão tem a capacidade de provocar um tsunami que atingiria todas as Américas. O maior impacto aconteceria nos litorais das regiões Norte e Nordeste do Brasil.

O vulcão, explica o pesquisador do Instituto de Ciências do Mar da UFC (Universidade Federal do Ceará), Carlos Teixeira, não estava dando sinais de erupção, mas agora ele chegou a um segundo nível. São quatro níveis de alerta. Ele pode vir a ter uma erupção, mas não significa que essa erupção vai gerar um tsunami, mas é uma possibilidade, mesmo que mínima.

A possibilidade de um tsunami no Brasil, ainda que remota, fez com que o termo se tornasse o assunto mais comentado do Twitter no Brasil nesta quinta-feira (16).

CONNECTION 2021 / COM APOIO E PARTICIPAÇÃO DA ABGR

A ABGR apoiou o Connection 2021-CCSRJ, evento online e gratuito que conecta os corretores de seguros de todo o Brasil entre si e com o mercado, com participações de Diretores e Conselheiros da ABGR.

Assista as apresentações disponíveis no youtube.

Dia 15.09: https://www.youtube.com/watch?v=Fs2JEpNSx-k&t=11112s (manhã) e: https://www.youtube.com/watch?v=XFj49GWQ-h8&t=7932s (tarde).

Dia 16.09: https://www.youtube.com/watch?v=bIJmu633S4o&t=1720s (manhã) e: https://www.youtube.com/watch?v=gbCF6evothI&t=11115s (tarde). 

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