ANS autua Prevent Senior por não comunicar pacientes

Operadora tem 10 dias para apresentar defesa; Prefeitura de São Paulo diz que hospital da rede funciona sem alvará.

Fonte: Monitor Mercantil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar autuou a operadora de saúde Prevent Senior por deixar de comunicar os seus pacientes sobre o uso de remédios do chamado kit Covid que, segundo especialistas, não têm eficácia comprovada contra o novo coronavírus. Em nota, a ANS informou que constatou indícios de infração cometida pela empresa, alvo de um processo de apuração instaurado para verificar se os médicos que trabalham para a Prevent Senior foram induzidos a prescrever o kit Covid.

No último dia 17, a agência reguladora fez diligência em escritórios e unidades hospitalares da operadora. A ação ocorreu poucos dias após jornalistas tornarem pública a informação de que profissionais que prestam ou prestaram serviço à empresa entregaram à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado um dossiê em que acusam a direção da Prevent Senior de cometer uma série de irregularidades, entre elas, o cerceamento da autonomia médica e a proposital falta de esclarecimentos aos pacientes.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que, no curso das apurações relacionadas a denúncias contra a Prevent Senior, foram verificados elementos que contradizem a versão inicial apresentada pela operadora, informou o órgão em nota divulgada na noite de ontem.

Foram constatados indícios de infração para a conduta de deixar de comunicar aos beneficiários as informações estabelecidas em lei ou pela ANS, tipificada no art. 74 da Resolução Normativa nº 124 de 2006, e por isso a ANS lavrou um auto de infração na tarde do dia 27/09/2021. A operadora tem 10 dias contatos a partir dessa data para apresentar sua defesa”, concluiu a agência.

Já a Prevent Senior informou que prestará todos os esclarecimentos para a ANS dentro do prazo estabelecido. E garantiu não ter omitido aos pacientes as devidas informações sobre os tratamentos prescritos em suas unidades.

Na semana passada, o diretor-executivo da operadora, Pedro Benedito Batista Júnior, já tinha negado a acusação de sonegação de informação a pacientes. Ao depor à CPI da Covid, o executivo acusou ex-funcionários de manipularem informações a fim de prejudicar a empresa, que, segundo ele, vem sofrendo acusações infundadas desde o início da pandemia. Júnior também negou que a Prevent Senior tenha ocultado mortes de pacientes em um relatório sobre os efeitos da aplicação dos medicamentos do Kit Covid, documento que, a rigor, não pode ser considerado uma pesquisa ou estudo, já que não tinha autorização da Comissão Naci onal de Ética em Pesquisa (Conep).

Sobre as afirmações de que a cloroquina (um dos itens do kit Covid) garantiria 100% de cura a pessoas infectadas pelo novo coronavírus, Júnior afirmou que não existe qualquer medicação milagrosa.

Também a prefeitura de São Paulo identificou que o hospital da Prevent Senior, na Vila Olímpia, Zona Sul da cidade, não tem licença de funcionamento. Segundo a Secretaria Municipal de Subprefeituras, o estabelecimento está em situação irregular e precisa apresentar a documentação ou encerrar as atividades.

De acordo com a secretaria, o hospital tem prazo de 30 dias para regularizar a situação, caso contrário, está sujeito a multas de R$ 125,4 mil.

Em nota, a Prevent Senior disse que o local tem autorização do governo estadual para funcionar como hospital de campanha. A informação foi confirmada pelo Centro de Vigilância Sanitária.

Susep quer ampliar atuação de representantes das seguradoras

Fonte: CQCS

A Susep colocou em consulta pública minuta de resolução do CNSP que regulamenta as operações das seguradoras realizadas por meio de seus representantes de seguros. As sugestões poderão ser enviadas para a autarquia até o dia 17 de outubro, através do email: mailto:copep.rj@susep.gov.br  

Entre as propostas de mudanças mais relevantes, constam a retirada da limitação de ramos de seguro com os quais o representante pode atuar e da vedação de o representante atuar também como estipulante de seguros, além da ampliação do escopo possível de atuação do representante e a possibilidade de intermediação de contratos coletivos. 

São propostas ainda a possibilidade de remuneração com base no resultado operacional; e a incorporação, com adaptação, da regulamentação sobre atuação de organizações varejistas como representantes de seguros. 

O texto prevê o enquadramento dos correspondentes de microsseguros como representantes de seguros; a possibilidade de atuação dos representantes de seguros na intermediação de contratos de previdência complementar aberta; e a significativa simplificação e reorganização normativa, inclusive com exclusão de dispositivos que já possuem tratamento em legislação ou regulamentação específica. 

Na exposição de motivos, a Susep explica que a proposta é resultado da análise efetuada no que se refere às normas relacionadas aos representantes de seguros, organizações varejistas e correspondentes de microsseguros, que atuam como intermediários. 

Ainda de acordo com a autarquia, está sendo proposta mudança da abordagem regulatória com regras menos prescritivas, ampliação de escopo de atuação e tratamento normativo conjunto para intermediários que atuam como representantes de seguradoras, visando a simplificar a regulação e a um ambiente favorável ao desenvolvimento de um mercado competitivo, transparente, inovador e com maior cobertura. 

Nesse contexto, a Susep acentua que a minuta atualiza a regulamentação específica aplicável aos representantes de seguros, a fim de ampliar seu escopo de atuação e eliminar restrições injustificáveis, simplificar a regulamentação e dar tratamento normativo conjunto para intermediários que atuam como representantes de seguradoras.

Seguradoras têm potencial estratégico na certificação de riscos ASG

Tendência é que seguradoras restrinjam cobertura de empresas com índices de sustentabilidade considerados críticos

Fonte: CNseg / Sonho Seguro

Há uma oportunidade se abrindo para o setor se seguros na transição para uma economia de baixo carbono, afirmou nesta tarde o economista e ecologista Sergio Besserman, coordenador Estratégico do Climate Reality Project no Brasil e curador de Clima e Sustentabilidade do Museu do Amanhã. Besserman foi um dos palestrantes do painel Integrações das questões ASG nas operações do setor de seguros, da Conseguro 2021, evento da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) para todo o setor de seguros.

O conhecimento para o seu próprio negócio torna as seguradoras stakeholders estratégicos para todo o processo. Empresas certificadas pelas seguradoras sobre riscos climáticos podem ter diferenciais na hora de fazer um IPO, por exemplo. Besserman destacou ainda que, se para outros países a atenção às questões ASG representam custos, para o Brasil, significa oportunidade. O Brasil é o único país do mundo que, caso a economia global vá realmente para o baixo carbono, ganhará inserção e competitividade, avaliou.

Para Fátima Lima, presidente da Comissão de Integração ASG–CIASG e diretora de Sustentabilidade da MAPFRE, o setor precisa estar preparado para entender que as questões socioambientais e corporativas podem ser vistas como riscos, mas também devem ser consideradas oportunidades de negócio e diferencial competitivo.

Nosso dever de casa é entender como essas questões podem ser integradas nos processos de análises e subscrição de risco, regulação de sinistros e salvados e na inovação para criar oportunidades ASG. Fatima comentou ainda um estudo sobre o tema. No final de 2020, o Loyds of London publicou o primeiro relatório ASG, no sentido de restringir a cobertura de seguros para setores com ASG crítico. Essas questões fazem parte do posicionamento já adotado por grandes empresas de seguros no âmbito global. 

O diretor da SUSEP, Vinicius Brandi, disse que o regulador tem papel essencial nesse processo. Temos um arcabouço mais geral que define as diretrizes e os princípios para os sistemas de controles internos e estruturas de gestão de riscos das empresas. A ideia é que a regulamentação acabe se comunicando com essas regras gerais, afirmou.

Brandi acrescentou que a SUSEP tem tentado eliminar regras para se aproximar da realidade das empresas. Optamos por regras proporcionais, fugindo da armadilha do one size fits all. Sabemos que o mercado tem várias iniciativas. O papel do regulador é identificar as melhores práticas e nivelar a atuação do setor e encaixar a sustentabilidade na estrutura macro de governança, explicou.

Na avaliação de Samya Paiva, Membro da Comissão de Gestão de Risco da CNseg e Diretora de Risk Management da Zurich Brasil Seguros, é esperado das empresas posicionamento e medições dos riscos climáticos no portfólio. As questões ASG estão presentes na cadeia como um todo. Como está o meu cliente? E o meu parceiro de negócios? A empresa não pode olhar os impactos climáticos no seu balanço, sem se preocupar com o do cliente ou do parceiro. Por isso, o setor financeiro tem um papel estratégico e precisa se posicionar de forma clara, para poder cobrar metas, métricas claras, reportadas de maneira consistente.

Samya avalia que um fator-chave para o setor desenvolver boas práticas de sucesso é a colaboração entre as seguradoras e, internamente, entre as diversas seções de uma empresa. É necessária uma excelente governança entre as várias áreas que participam do processo de sustentabilidade. Seja a área de varejo, comercial, operações, finanças, risco, responsabilidade social-corporativa, eventualmente o RH. Este assunto é estratégico do board. 

Relatório de Sustentabilidade

A moderadora do painel, Solange Beatriz Palheiro Mendes, diretora-executiva da CNseg, destacou que o mercado segurador brasileiro é apontado como uma liderança em sustentabilidade. O Brasil é o País com o maior número de signatários nos princípios para sustentabilidade em seguros, o PSI, constituído pela ONU para ser uma referência mundial ao mercado segurador.   Solange citou ainda alguns dados sobre as práticas ASG no setor:

65% das empresas já treinam seus analistas e gestores em ASG;

45% oferecem treinamentos periódicos sobre o tema para suas lideranças;

20% incluem na meta de desempenho da alta liderança questões ASG;

85% consideram essas questões na homologação e contratação de fornecedores e prestadores de serviços. 

Solange encerrou o painel anunciando que o Relatório de Sustentabilidade 2020, da CNseg, editado anualmente, reunindo indicadores e métricas do setor, estava sendo lançado no evento. 

Para assistir ao painel na íntegra, clicar em https://www.youtube.com/watch?v=HW_CQipIt74

Falta de energia atinge China, ameaçando economia e compras de Natal

Fonte: Estadão

Cortes de energia e até mesmo blecautes têm diminuído a velocidade ou fechado fábricas por toda a China nos últimos dias, trazendo uma nova ameaça à desaceleração da economia do país e possivelmente atingindo ainda mais as cadeias de suprimentos globais antes da movimentada temporada de compras de Natal no ocidente.

Os apagões afetaram a maior parte do leste da China, onde grande parte da população vive e trabalha. Alguns administradores de edifícios desativaram os elevadores. Estações de bombeamento municipais foram desligadas, o que levou uma cidade a encorajar os residentes a armazenar água extra pelos próximos meses, embora mais tarde tenha voltado atrás no conselho.

Há várias razões para o repentino baixo fornecimento de eletricidade em grande parte da China. Mais regiões do mundo estão reabrindo após os lockdowns provocados pela pandemia, aumentando consideravelmente a demanda de energia pelas fábricas chinesas famintas por exportações.

A demanda de exportação do alumínio, um dos produtos que mais consomem energia, tem sido forte. Assim como tem sido robusta a de aço e cimento, fundamentais para os gigantescos programas de construção da China.

Conforme a demanda por eletricidade cresceu, isso elevou o preço do carvão para gerar energia. Mas os reguladores chineses não permitiram que as concessionárias aumentassem as tarifas o suficiente para cobrir o custo cada vez mais alto do carvão. Por isso, as concessionárias têm diminuído a velocidade de operação de suas usinas elétricas durante mais horas.

Na cidade de Dongguan, um importante centro industrial próximo a Hong Kong, uma fábrica de calçados que emprega 300 trabalhadores alugou um gerador na semana passada por US$ 10 mil por mês para garantir que o trabalho pudesse continuar. Entre os custos de aluguel e o óleo diesel para abastecer o gerador, a eletricidade atualmente é duas vezes mais cara do que quando a fábrica simplesmente usava a rede elétrica.

Este é o pior ano desde que inauguramos a fábrica, há aproximadamente 20 anos, disse Jack Tang, gerente-geral da empresa.

Os economistas calculam que as interrupções na produção das fábricas chinesas dificultariam o reabastecimento das prateleiras vazias de muitas lojas no ocidente e poderiam contribuir para a inflação nos próximos meses.

Três empresas taiwanesas de eletrônicos de capital aberto, entre elas duas fornecedoras da Apple e uma da Tesla, divulgaram comunicados na noite de domingo, 26, avisando que suas fábricas estavam entre as afetadas. Apple e Tesla não se pronunciaram.

Não está claro quanto tempo durará a crise de energia. Especialistas na China previram que as autoridades compensariam, desviando a eletricidade de indústrias com alto uso de energia, como aço, cimento e alumínio, e disseram que isso talvez resolva o problema.

A Companhia Nacional da Rede Elétrica da China, distribuidora de energia administrada pelo governo, disse em um comunicado na segunda-feira, 27, que garantiria o abastecimento e decididamente manteria o essencial para o sustento, desenvolvimento e a segurança das pessoas.

Ainda assim, a escassez de energia em todo o país levou os economistas a reduzirem suas estimativas para o crescimento da China neste ano. A Nomura, instituição financeira japonesa, diminuiu sua projeção de expansão econômica no último trimestre deste ano de 4,4% para 3%.

A escassez de eletricidade está começando a piorar os problemas da cadeia de suprimentos. O recomeço repentino da economia mundial levou à falta de componentes importantes como chips de computador e ajudou a provocar uma confusão nas transportadoras de mercadorias do mundo, colocando nos lugares errados um número excessivo de contêineres e os navios que os transportam.

As fontes de energia são um pouco diferentes. Em comparação com o ano passado, a demanda por eletricidade na China está crescendo este ano a quase o dobro de seu ritmo anual habitual. O aumento das encomendas de smartphones, eletrodomésticos, equipamentos de ginástica e outros produtos fabricados em série pelas fábricas da China motivaram o aumento.

Os problemas de energia da China estão contribuindo em parte para os preços mais altos em outros lugares, inclusive na Europa. Os especialistas disseram que um aumento nos preços na China tinha levado as distribuidoras de energia a enviar navios carregados com gás natural liquefeito para os portos chineses, deixando os demais correndo atrás de mais fontes. Mas a maior parte dos problemas de energia da China é exclusiva do país.

Dois terços da eletricidade da China vêm da queima de carvão, que Pequim está tentando reduzir para combater as mudanças climáticas. Os preços do carvão aumentaram junto com a demanda. Mas, como o governo mantém os preços da eletricidade baixos, principalmente em áreas residenciais, o uso por casas e empresas aumentou de qualquer maneira.

Diante da perda de mais dinheiro a cada tonelada adicional de carvão que queimam, algumas usinas de energia foram fechadas para manutenção nas últimas semanas, dizendo que isso era necessário por razões de segurança. Muitas outras usinas têm operado abaixo de sua capacidade total e têm se preocupado com o aumento de geração de energia, quando isso significaria perder mais dinheiro, disse Lin Boqiang, reitor do Instituto Chinês para Estudos de Política Energética da Universidade Xiamen.

No fim de agosto, a principal agência de planejamento econômico da China, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, ordenou que 20 grandes cidades e províncias reduzissem o consumo de energia pelo resto do ano. Os reguladores mencionaram a necessidade de garantir que as cidades e províncias cumpram as metas anuais estabelecidas por Pequim para as emissões de dióxido de carbono pela queima de combustíveis fósseis.

Além do carvão, hidrelétricas fornecem grande parte do restante da energia da China, enquanto turbinas eólicas, painéis solares e usinas nucleares desempenham um papel cada vez maior.

A dificuldade da China em manter as luzes acesas e as torneiras funcionando apresenta um desafio para Xi Jinping, o principal líder do país, e para o Partido Comunista da China. Eles assumiram uma postura triunfalista este ano, enfatizando o sucesso da China em eliminar rapidamente os surtos de coronavírus e em conseguir a libertação de um executivo sênior da Huawei, Meng Wanzhou, em uma disputa com os Estados Unidos e o Canadá.

Mas Xi corre o risco de ser marcado tanto por problemas quanto por vitórias. Ele agiu fortemente para reprimir qualquer oposição dentro do Partido Comunista e estendeu o alcance do partido a mais setores da vida chinesa. Se as pessoas na China começarem a apontar o dedo, haverá poucos para culpar.

A recuperação econômica da China na pandemia foi impulsionada em grande parte por pesados investimentos em infraestrutura, assim como pelo aumento nas exportações. O uso total da energia para fins industriais consome 70% da eletricidade na China, liderado pelos produtores, em sua maioria estatais, de aço, cimento e alumínio.

Se esses caras produzirem mais, isso terá um impacto enorme na demanda por eletricidade, disse o reitor Lin Boqiang, acrescentando que aqueles encarregados de tomar conta da economia chinesa ordenariam essas três indústrias a controlarem seu consumo.

Energia verde é chance que o Brasil não pode deixar passar

Fonte: IstoÉ

Empresas e países de todo o mundo querem reduzir suas emissões de gases-estufa. Para o Brasil, uma oportunidade única, pois poucas nações dispõem de tantas fontes de energia sustentável. Basta o governo não atrapalhar. Há dois anos, o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, é uma espécie de líder mundial dos pecadores ambientais. Isso se deve aos ataques dele contra as autoridades e leis ambientais nacionais, sua tolerância diante do desmatamento da Amazônia e seu ostensivo desinteresse na política climática global.

Por culpa de Bolsonaro, no exterior se ignora que o Brasil é um dos países de produção energética mais sustentável, com a maior parcela (43%) de fontes renováveis em seu consumo final de energia entre os membros do G20. Sua capacidade cumulativa de energias renováveis é de 150 gigawatts, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.

Isso ocorre porque quase dois terços da eletricidade são gerados em usinas hidrelétricas, com baixa emissão de gases-estufa. Ao mesmo tempo, cresceu significativamente a participação do vento na matriz energética nacional. Depois da China e dos EUA, nos últimos sete anos o Brasil foi quem mais investiu na energia eólica, que hoje gera 11% de sua eletricidade. Essa expansão deverá também se registrar com a energia solar.

O Ministério de Minas e Energia conta com que, até 2040, 44% da eletricidade nacional possa ser obtida do vento e do sol.

Variedade de fontes de energia renovável

Mas o país também já produz há décadas combustíveis como o biodiesel da soja e o etanol da cana-de-açúcar, cada vez mais também de segunda geração, em que é também transformado em combustível o restante da planta já utilizada, inclusive sua celulose, de difícil processamento.

O Brasil é o número três mundial da produção de bioeletricidade, sobretudo a partir do bagaço de cana, que é empregado nas usinas como combustível. Ganha igualmente importância na produção de energia o biogás, extraído de subprodutos da agricultura ou de depósitos de lixo urbanos.Com base nessa ampla oferta de eletricidade sustentável, em breve o país poderá oferecer fontes de energia verdes, como hidrogênio ou amoníaco, a preços bastante competitivos.

O hidrogênio verde é produzido através da fissão eletrolítica da água, usando eletricidade de fontes renováveis. A Europa e todas as nações que procuram reduzir suas emissões de gases do efeito estufa apostam no hidrogênio verde para alcançar suas metas ambientais, no entanto não podem produzi-lo em quantidades suficientes e terão que importar.

Brasil diante de chance histórica

No entanto o Brasil não deve ser primariamente fornecedor de combustível para as indústrias do mundo: melhor seria se as empresas integrassem o hidrogênio, amoníaco ou metanol verdes em sua própria cadeia de produção em solo brasileiro e elevassem assim a geração de valor nacional.

Um exemplo é o aço verde, fabricado com hidrogênio de fontes renováveis, a indústria siderúrgica é um dos setores com a maior taxa de emissão de dióxido de carbono e outros gases-estufa. Ou o biometano poderia substituir o gás natural na indústria química, por exemplo, para a produção de fertilizantes.

Além disso, graças a seus biocombustíveis, o Brasil poderia executar com neutralidade carbônica toda a logística de suas indústrias de exportação. No caso do aço, o minério de ferro seria transportado em trens elétricos desde a mina, no interior do país, até a usina siderúrgica alimentada a hidrogênio, no litoral. Aí, navios cargueiros movidos a amoníaco verde levariam o produto final até os portos da Europa.

Assim, o país teria uma chance única de reaquecer sua indústria, que há anos vem minguando. As empresas reconheceram esse potencial, e estão investindo. Basta apenas esperar que o governo não se ponha no caminho dessa transformação da economia, pois isso significaria deixar passar uma chance histórica.

Há mais de 25 anos, o jornalista Alexander Busch é correspondente na América do Sul do grupo editorial Handelsblatt (que publica o semanário Wirtschaftswoche e o diário Handelsblatt) e do jornal Neue Zürcher Zeitung. Nascido em 1963, cresceu na Venezuela e estudou economia e política em Colônia e em Buenos Aires. Busch vive e trabalha em São Paulo e Salvador. É autor de vários livros sobre o Brasil.

AES Brasil levanta R$ 1,12 bilhão em follow-on

A empresa brasileira de energia AES Brasil informou que relata que  R$ 1,12 bilhão em uma oferta de ações subsequente.

A AES Brasil, que tem a empresa norte-americana de energia AES Corp como principal acionista, disse que vendeu 93 milhões de novas ações a R$ 12 cada.

As ações começarão a ser negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo amanhã (30), informou a empresa na noite de ontem (28).

A empresa pretende usar os recursos para financiar o crescimento de seu portfólio de energia renovável.

A AES Brasil opera atualmente usinas hidrelétricas, eólicas e solares no Brasil, com uma capacidade instalada de 4,4 GW.

Os bancos de investimento Bradesco BBI, Itaú BBA, Credit Suisse Brasil, Santander e HSBC coordenaram a oferta.

No pregão de ontem (29), os papéis da AES Brasil (AESB3) fecharam a R$ 13,48, com queda de 1,60%.

Fonte: Reuters

Crise econômica será muito longa para desfavorecidos

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, disse nesta 3ª feira (28.set.2021) que o país tem o enorme desafio de combater a desigualdade social agravada pela crise gerada pela pandemia.

Para as elites, para as classes mais desenvolvidas, a crise já passou. Para quem é mais desfavorecido, a crise vai ser muito longa. Ela está aumentando o nosso desequilíbrio social. Por isso, a gente tem que agir com senso de urgência, implementando as reformas tributária, administrativa, andar com essa agenda de reforma estrutural no Brasil porque para quem está sem emprego a urgência não acabou, disse o executivo.

O presidente do BNDES enfatizou, entre as medidas anticíclicas, os programas de manutenção de emprego, os fundos de financiamento garantidores para pequenas e médias empresas e os diferimentos tributários. “Tudo isso fez com que o volume de crédito para a pequena e média empresa crescesse de fevereiro de 2020 até hoje em mais de R$ 200 bilhões, falou.

Montezano acrescentou que o banco de fomento está diversificando e aumentando a gama de produtos e serviços para cumprir a sua missão.

O banco continua com disponibilidade de capital e liquidez muito adequada para financiar infraestrutura e desenvolvimento do Brasil”, afirmou, ao participar da edição virtual do Painel Telebrasil 2021, promovido pela Conexis Brasil Digital, que reúne empresas de telecomunicações.

Fonte: Agência Brasil

ONU diz que Covid-19 gerou a pior crise sistêmica do planeta desde sua fundação

Fonte: Folha SP

Documento elaborado por órgãos da ONU (Organização das Nações Unidas) afirma que a pandemia do novo coronavírus gerou a pior crise sistêmica do planeta desde a sua fundação, em 1945, com ampliação das desigualdades e deixando a população vulnerável em situação mais crítica.

O relatório diz que o choque econômico causado pela crise sanitária afetou consumo, investimento e produção.

O organismo defende um reforço do sistema de proteção social, incluindo programas de transferência de renda, cobertura de saúde e acesso a serviços básicos.

Publicado nesta quarta-feira (29), o documento Covid-19 e Desenvolvimento Sustentável foi produzido pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e a Opas (Organização Pan-americana da Saúde).

Considerada a pior crise sistêmica já vivida no planeta desde a criação das Nações Unidas, a pandemia da Covid-19 vem atingindo a população mundial de forma desproporcional, aprofundando desigualdades e, consequentemente, tornando mais distante o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, diz o relatório.

Segundo o documento, o mundo está retrocedendo em relação aos 17 objetivos, que buscam ações para reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Entre os pontos perseguidos, estão a redução da fome, agricultura sustentável, trabalho decente, crescimento econômico, redução das desigualdades e consumo responsável.

O plano da ONU é que esses objetivos, agora considerados mais distantes, sejam alcançados até 2030.

A tendência, aponta o relatório, é de uma queda do índice de desenvolvimento humano global para 2020, como resultado da pandemia. Os dados para o ano passado ainda não foram divulgados.

Os mais vulneráveis -países e populações- têm maior dificuldade de recuperação e o cenário, já complicado para muitos (como efeito da crise econômica de 2008), tornou-se ainda mais crítico, já que muitos recursos precisarão ser mobilizados para socorrer as vítimas diretas e indiretas da doença, diz.

No Brasil, o documento destaca que embora tenham sido registrados importantes progressos de desenvolvimento nas últimas décadas, a pandemia atingiu sobretudo a população mais frágil, evidenciando as diferenças de acesso a recursos como a rede de proteção social, serviços públicos de saúde, acesso ao emprego e à renda e moradia adequada.

Os autores afirmam que a experiência de crises sanitárias anteriores mostra que é fundamental priorizar investimentos na área social mesmo em períodos de recessão econômica.

À medida que os governos trabalham para proteger a população da Covid-19, eles devem proteger os investimentos em todos os serviços sociais e garantir o uso eficiente de seus recursos para manter a prestação dos serviços, diz.

O documento afirma que a proteção social será uma ferramenta fundamental para ajudar as famílias a se manterem ativas no curto prazo, além de combater a desigualdade de forma mais ampla.

O governo brasileiro passa, no momento, por um debate sobre como reforçar ações sociais em meio a restrições orçamentárias.

Em abril deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o governo federal terá que implementar a partir de 2022 um programa de renda básica nacional. O benefício deverá abranger toda população que esteja em situação de extrema pobreza, com renda pessoal inferior a R$ 178 mensais.

A medida também é uma das prioridades do governo, que busca uma vitrine para as eleições do ano que vem. Hoje, o valor médio do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 190 mensais por família. O presidente Jair Bolsonaro defende que o benefício seja ampliado para pelo menos R$ 300.

O custo do novo programa passaria dos atuais R$ 35 bilhões para quase R$ 60 bilhões. No entanto, as contas federais estão comprimidas pela regra do teto, que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação.

Nesse cenário, o governo trabalha para turbinar o Bolsa Família a partir da votação de três propostas no Congresso.

Será necessário aprovar a MP (medida provisória) que reformula o programa, rebatizado de Auxílio Brasil, e a proposta que limita gastos com precatórios --dívidas do governo reconhecidas pela Justiça.

Além disso, o governo ainda precisa aprovar a reforma do Imposto de Renda, com a taxação de dividendos, que será usada como fonte de compensação para essa nova despesa, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No documento, o Sistema ONU afirma que os governos precisam de espaço fiscal para investir em programas sociais. Sem dar sugestão específica para o Brasil nesse tópico, o organismo defende a paralisação de dívidas de países vulneráveis para gerar um alívio nas contas.

O relatório faz uma série de recomendações para que os países alcancem o desenvolvimento e minimizem efeitos da pandemia. Entre elas, maximizar a relação entre os entes federativos e fomentar a cooperação entre o governo e o setor privado.

Sugere ainda uma busca por garantias aos princípios democráticos e fortalecimento da cooperação entre os três Poderes.

O texto não faz menção a Bolsonaro, que protagonizou atritos com outros Poderes e deu sugestões golpistas nos últimos meses.

O documento ainda defende que seja dado foco a uma reforma tributária, inclusão financeira e ao trabalho formal. Também propõe que haja incentivos à economia verde.

O Brasil precisa criar uma recuperação que reconstrua melhor, o que significa não só recuperar de imediato as economias e os meios de subsistência, mas também salvaguardar a prosperidade a longo prazo, afirma.

Para isso é necessária uma nova geração de políticas públicas e transformações sociais que facilitem a transição para uma sociedade menos desigual, mais resiliente e com impactos controlados sobre a natureza, conclui o documento.

Lei Federal que cria o documento eletrônico de transporte é sancionada

Fonte: Agencia Porto 

Parte do programa de transformação digital do Governo Federal, o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) recebeu a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei Federal 14.206/2021 foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União (DOU). O DT-e é uma plataforma eletrônica que digitaliza e unifica todos os documentos administrativos referentes ao transporte de cargas no país.

A plataforma substituirá cerca de 80 documentos diferentes necessários atualmente para emissão em uma viagem de origem e destino. Entre outros benefícios, sua implementação deve resultar diretamente na redução do tempo de percurso e também dos custos do frete praticados em território nacional, em todos os meios de transporte, conforme destaca o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Isso vai trazer redução da burocracia, eliminar intermediários, bancarizar profissionais do transporte e automatizar as operações, além de nos ajudar com fiscalização e no combate à elisão tributária. É um passo vigoroso na direção do futuro. Imagina quem faz transporte de carga fracionada, que tem uma série de documentos fiscais para cada mercadoria que está transportando. Imagina o volume de material impresso que vai na boleia do caminhão. Isso tudo vai acabar. O caminhoneiro vai ter tudo isso no celular, explicou.

BENEFÍCIOS

A iniciativa é parte do programa federal Gigantes do Asfalto, que reúne série de ações voltadas à melhoria da saúde e da qualidade de vida dos caminhoneiros. O ministro enfatiza que, com o DT-e, os transportadores autônomos de carga terão benefícios diretos, como a redução de custos e do tempo nas paradas para fiscalização, o que tornará o frete no país mais competitivo. Além disso, o DT-e também poderá ser usado como meio de comprovação de renda, garantindo mais segurança à categoria.

É um grande dia para o Brasil. O DT-e foi pensado para reduzir burocracia e simplificar processos, beneficiando a categoria do transportador autônomo e a cadeira produtiva. Com ele, vamos aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior, criando condições para geração de emprego e renda em todo o país, completou Tarcísio.

A integração dos documentos ao serviço digital será feita de maneira escalonada, por tipo de carga, em cronograma específico a ser divulgado em decreto que regulamentará a Lei Federal nº 14.206/2021. Em etapas posteriores, mediante convênios com estados, municípios e o Distrito Federal, será realizada a integração com os documentos fiscais.

O Brasil não é para principiantes

Mais do que debater os riscos no mercado brasileiro e os possíveis cenários para cada um deles, é melhor estar preparado para todos

O Brasil não é para principiantes, disse Tom Jobim. Com o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira usado como referência do nosso mercado de ações, devolvendo os ganhos do ano e voltando para os níveis de março, há investidor que iria concordar.

Na minha opinião, mais importante do que principiante ou experiente, eu diria que o Brasil não é para investidores sem informação e controle de riscos.

O nosso cenário é turbulento. Neste momento, as preocupações dos investidores giram em torno do orçamento do governo, em como ficarão os gastos públicos nos próximos anos, nos ruídos políticos que podem ganhar força (já que estamos há 15 meses da posse do próximo presidente, seja ele quem for). E, para completar, ainda há o risco de um racionamento de energia.

Mas nenhuma dessas preocupações é inédita. Talvez essa seja a diferença de um principiante para um experiente no mercado brasileiro. As crises, preocupações e ruídos se repetem. Isso faz com que investir no Brasil seja um aprendizado constante sobre conviver com oscilações e volatilidade.

Agora, mais do que debater esses riscos e os possíveis cenários para cada um deles, é melhor estar preparado para todos.

O investidor deve primeiramente saber quais são as preocupações que estão na mesa, o que os outros investidores do mundo todo estão prestando atenção sobre o Brasil, e acompanhar, ainda que de uma forma mais macro, a conjuntura para ficar alerta caso algum desses riscos se agrave de maneira preocupante.

Sabendo de tudo isso, o que o investidor pode fazer para se proteger? O primeiro ponto é a diversificação. Que fique claro que ela é importante em qualquer cenário. Mesmo nos momentos de otimismo, é importante ter uma carteira diversificada. Afinal, mesmo quando a Bolsa está subindo aqui não quer dizer que não há oportunidades em outros lugares.

Para diversificar, é importante ter parte da sua carteira em outras regiões e moedas, e você pode fazer isso através de ETFs e BDRs. Esses investimentos permitem que as pessoas físicas acessem outros mercados sem precisar de muito dinheiro.

Vale dizer que também não há momento certo para diversificar e internacionalizar. Não se deve esperar um determinado nível de dólar, por exemplo. Essa deve ser uma estratégia recorrente e constante. No momento de investir, já vale pensar em colocar uma parte no Brasil e uma parte em outras regiões e moedas, assim você estará constantemente mais protegido.

Outro ponto, é procurar empresas de qualidade. Em um cenário mais difícil, por todos os riscos que coloquei acima, as empresas precisarão ter ótima gestão, acompanhamento dos riscos, conhecimento de mercado e uma estratégia para continuar crescendo. Quando falamos com os principais gestores de investimentos, eles reforçam que nesse momento preferem investir nas empresas líderes dos setores.

Aquela que é referência no que faz já possui um histórico de crescimento em outros momentos difíceis e consegue captar dinheiro com bancos e mercado se precisar, pois são conhecidas como boas pagadoras. Essas empresas podem, inclusive, sair mais fortes, porque enquanto seus competidores sofrem, elas podem aproveitar um momento de dificuldade financeira das empresas menores para comprá-las e expandir o seu negócio.

Dá para ganhar dinheiro investindo em uma empresa ruim? Sim, é possível. Mas principalmente em um cenário com mais riscos, o investidor de longo prazo deve escolher empresas de qualidade e alto crescimento para dormir tranquilo.

Com uma carteira de investimentos diversificada, que não depende só do Brasil e tem exposição a outras moedas; focada principalmente em ações de qualidade e crescimento, o investidor, seja ele principiante ou experiente, está mais protegido em qualquer cenário. Afinal, haja emoção por aqui.

Fonte: InfoMoney / Autora: Pietra Guerra é especialista em ações da Clear Corretora. Antes disso, trabalhou no Itaú BBA, na asset do banco francês BNP Paribas, no Bank of America Merrill Lynch e na trading de commodities Olam International Limited. É formada em administração de empresas pela Faculdade de Economia e Administração da USP (FEA-USP) e tem especialização no mercado financeiro pela Saint Paul Escola de Negócios

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