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Economia Verde Faz Bem ao Bolso e à Saúde

13, Out. 2021

Contato com natureza reduz problemas de saúde e gera economia que pode chegar a US$ 60 bi

Espaços verdes ou florestas podem reduzir os problemas de saúde mental em 1% até 2030, com economia global anual de US$ 60 bilhões. Já para as doenças cardiovasculares, o mesmo cenário resultaria em uma economia global de US$ 10 bilhões por ano

Fonte: Swiss Re / Sonho Seguro

O Swiss Re Institute divulgou o estudo Biodiversidade e benefícios para a saúde humana, que aborda como o tempo gasto na natureza pode ser valioso para o bem-estar físico e mental. A correlação é significativa: considerando que passar mais tempo em espaços verdes ou florestas reduza os problemas de saúde mental em 1% até 2030, a economia global anual seria de US$ 60 bilhões. Já para as doenças cardiovasculares, o mesmo cenário resultaria em uma economia global de US$ 10 bilhões por ano. 

O relatório enfoca na saúde mental e nas doenças cardiovasculares, mas também no impacto da exposição à poluição do ar, calor e ruído. Ele usa dados de custos de saúde para estimar a economia potencial que poderia ser alcançada com a incorporação de mais elementos relacionados à natureza em ambientes urbanos e examina como essas mudanças podem estar associadas ao seguro de saúde e de propriedade. 

A poluição do ar é uma preocupação de saúde global; e áreas urbanas com mais árvores têm melhor qualidade do ar. Um estudo dos EUA sugeriu que a cobertura de árvores nos EUA removeu 17,4 milhões de toneladas de poluentes em 2010, o que equivale a uma economia de saúde de US $ 6,8 bilhões. As árvores também refrescam as cidades no verão e oferecem espaço para relaxamento. Eles contribuem para prevenir a mortalidade induzida pelo calor, problemas respiratórios e transtornos mentais e podem ser ressegurados contra condições climáticas extremas. 

a) Em 2050, prevê-se que mais de dois terços da população mundial viverão em áreas urbanas. Hoje, muitas pessoas têm acesso limitado a espaços verdes e estão experimentando os efeitos nocivos da poluição atmosférica e sonora em áreas urbanas e periféricas. Como mostra este relatório, aumentar a biodiversidade ao criar mais parques e plantar mais árvores beneficia claramente a saúde de todos. Para a indústria de resseguros, será importante padronizar a forma como medimos os benefícios do tempo gasto na natureza para explicar melhor os efeitos positivos na saúde e, assim, desenvolver soluções de seguro relacionadas”, diz Oliver Schelske, do Swiss Re Institute Natural Assets & ESG Research Lead. 

A mortalidade relacionada a altas temperaturas está aumentando em todo o mundo devido às mudanças climáticas e ondas de calor mais frequentes. Cidades com boa vegetação lidam melhor com o calor. Um estudo sugeriu que a temperatura do ar durante as ondas de calor em Londres é até 4°C mais fria em uma faixa de 400 metros de parques. 

b) Os benefícios da melhoria da saúde humana devido ao tempo passado na natureza para a sociedade e economia global são indiscutíveis. Se, por um lado, o isolamento por causa do Covid-19 foi importante para controlar a doença, por outro podemos ver como ficar longe da natureza e do ar-livre impacta no bem-estar. Devemos, portanto, considerar nossos ambientes verdes algo tão valiosos quanto os ativos privados ou públicos. A indústria de resseguros pode desempenhar um papel na habilitação e proteção de ambientes verdes, como garantir florestas urbanas ou telhados verdes. “, diz Christoph Nabholz, diretor de pesquisa do Swiss Re Institute. 

A publicação Biodiversidade e os benefícios para a saúde humana alinha-se com os The Big Six’ Lifestyle Factors da Swiss Re, uma iniciativa para desenvolver uma compreensão baseada em evidências de como o estilo de vida e os fatores clínicos interagem entre si e afetam a saúde das pessoas. Esses fatores incluem bem-estar mental, atividade física, ambiente, sono, nutrição e uso de substâncias. A Swiss Re está incorporando essas descobertas no Life Guide, seu principal guia de subscrição de vida e saúde.

Seguros protegem empresas de catástrofes, roubos e ataques cibernéticos

Fonte: Folha SP

Micro e pequenos empreendedores têm à disposição uma ampla variedade de seguros que ajudam a proteger o negócio contra eventos que vão de catástrofes naturais a ataques de hackers.

Antes da contratação, porém, é necessário avaliar o porte da empresa, o número de funcionários e o tipo de atividade. Esses aspectos influem nos riscos ligados ao negócio e no tipo de cobertura.

É importante realizar uma análise interna sobre as preocupações relacionadas às atividades e o apetite de risco do empreendedor. Ela é fundamental para evitar a contratação de seguros além do necessário ou a não cobertura de um risco importante, diz Anna Mello, sócia do escritório Trench Rossi Watanabe.

Um bom ponto de partida é o seguro contra incêndio, o único de contratação obrigatória, afirma Jarbas Medeiros, presidente da Comissão de Riscos Patrimoniais Massificados da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais).

Embora seja uma cobertura de baixa incidência, quando ocorre costuma causar grandes prejuízos, diz ele.

A cobertura contra incêndio costuma ser oferecida dentro do chamado seguro empresarial, que pode ser acionado quando o negócio se vê impedido de funcionar de forma integral ou parcial por causa de danos ao estabelecimento.

Esses contratos geralmente incluem proteção contra vários tipos de imprevistos, como furto, roubo e danos elétricos (quando falhas no fornecimento de energia causam avarias a equipamentos).

As seguradoras têm oferecido possibilidades de customização, afirma Mello.

Medeiros recomenda que o empresário também contrate um seguro de lucros cessantes. Esse produto prevê que a seguradora pague uma quantia predeterminada para cobrir as despesas fixas e o lucro líquido perdido durante o período em que a empresa ficou impedida de funcionar em função de algum acontecimento extraordinário.

Outra cobertura importante oferecida dentro do seguro empresarial é a de responsabilidade civil. Ela protege o negócio contra reclamações de terceiros por danos sofridos em consequência da operação da empresa. Por exemplo, se uma pessoa se alimenta em um restaurante e passa mal, afirma Medeiros.

Há ainda seguros específicos para algumas atividades. Em empresas que realizam entregas, é possível contratar uma cobertura de delivery, com a qual o empresário fica protegido contra roubos e danos aos itens transportados.

Negócios que operam online ou que mantêm bases de dados com informações dos clientes podem considerar ter um seguro contra riscos cibernéticos, que protege em caso de hackeamento de sistemas e vazamentos de dados.

Desde agosto deste ano, empresas podem ser punidas por descumprir a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) as penalidades vão desde advertência até aplicação de multa.

Independentemente do produto escolhido, Mello alerta que algumas cláusulas merecem uma leitura atenta, como a de riscos excluídos, na qual a seguradora elenca as situações não cobertas. As disposições contratuais sobre cancelamento e o procedimento de notificação de sinistros também merecem atenção. É preciso conhecê-las bem para evitar a perda da cobertura.

Susep: acabou a farra do boi?

Fonte: CQCS / Autor: Ernesto Tzirulnik, Doutor em Direito Econômico pela USP. Advogado. Coordenou a elaboração dos anteprojetos de Lei de Contrato de Seguro (PL 3.555/2004 a PLC 29/2017) e Preside o Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS)

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) está em vias de mudança. Alguns lamentam. Outros esperançamos. O ministro Paulo Guedes havia confiado a autarquia fiscalizadora das operações de seguro, e com ela o órgão normatizador da política de seguros (o Conselho Nacional de Seguros Privados / CNSP), à Sra. Solange Vieira. Ela e sua equipe cujos integrantes publicamente confessam não ser da área, com a adesão dos prosélitos do ultraliberalismo, e também dos decepcionados com as falcatruas normativas do passado, promoveram uma verdadeira revolução normativa no setor.

Revolução porque princípios e praxes foram atropelados, contra a ordem legal, com a imposição de pretensa nova ordem que, bem examinada, acabou com os direitos dos segurados e beneficiários, tornou inseguras as operações das seguradoras e dos corretores de seguro, e privilegiou o setor de resseguros, onde domina um oligopólio internacional.

Primeiro, em companhia do BB Seguridade e da Federação das Resseguradoras, a Susep de Solange Vieira cuidou de evitar a votação do PLC 29/2017, que acabara de receber parecer favorável do atual presidente do Senado. Afinal, uma Lei de Contrato de Seguro maturada no Congresso Nacional limitaria o poder da autarquia e o exagerado conforto operacional das resseguradoras. Ficaria mais difícil passar a boiada se houvesse lei colocando ordem na casa. Daí tudo começou.

A Resolução 382/2020 tratou de tema importante, mas, curiosamente, esqueceu de falar sobre as despesas comerciais do resseguro que envolvem faturamentos astronômicos. Essa resolução foi a causa original da queda da superintendente porque atentou contra poderosos interesses comerciais.

A inconstitucional Resolução 380/2020 criou o resseguro direto (sem seguro) para as entidades abertas e fechadas de previdência complementar e operadoras de planos privados de assistência à saúde. As Circulares 621 e 642 e a Resolução 407/2021 empurraram pelo ralo o regime jurídico dos contratos de seguro, as conquistas jurisprudenciais e aquelas obtidas nos usos e costumes estáveis do mercado. Para dar poucos exemplos, a circular 621 tenta sepultar a jurisprudência pacífica e sumulada de que a suspensão das coberturas de seguro depende de prévia notificação do interessado para o pagamento do prêmio em atraso. O artigo 34, no parágrafo único permite que esse assunto seja regulado pelas apólices. Ora, todo mundo sabe que as apólices são escritas exclusivamente pelas seguradoras e tenderão a puxar-lhes a sardinha.

Além disso, a circular 642, no artigo 4º enterra a praxe de mercado, segundo a qual os seguros consideram-se perfeitos e acabados quando tendo recebido a proposta as seguradoras não haja apresentado recusa expressa. O parágrafo 2º desse artigo 4º diz que as condições contratuais poderão prever a formação pelo silêncio. Ora, que seguradora usará condições prevendo isso se pode optar por vincular-se apenas em caso de aceitação expressa?

Embora alguns tenham dificuldade para enxergar, todas as normas vêm em detrimento dos consumidores e demais contratantes de seguro.

No que toca aos seguros de grandes riscos, para piorar, a Susep decreta que não são contratos por adesão, como se fosse possível para segurados e seguradoras livrarem-se dos clausulados exigidos pelos resseguradores e que, muitas vezes, reproduzem regras internacionais. Basta lembrar aqui as chamadas LEGs dos seguros de riscos de engenharia, que são as normas produzidas a pedido das resseguradoras pelo London Engineering Group.

Mas, a motivação ideológica vai além e mais uma vez pretende que os seguros, os mais consensuais dos contratos empresariais, passem a ser contratos formais e dependam da aceitação expressa. Ler o artigo 4º dessa resolução é desaprender tudo o que o Direito Privado forjou ao longo de muitos séculos. No delírio do “guedismo”: contratos paritários, entre iguais, frutos da mais pura expressão da liberdade!

A Susep colocou a sua concepção de liberdade acima de tudo, de todos e dos fatos. Oxalá a nova gestão saiba restaurar o mínimo respeito à lei e evitar que os partidos políticos e as entidades representativas de classes tenham de propor um sem número de ações de inconstitucionalidade para acabar com a farra normativa dos dois últimos anos.

Usiminas vai disputar o mercado de saúde em BH

Fonte: Valor Econômico

A Fundação São Francisco Xavier, que já tem 3 hospitais no Vale do Aço, começou a vender plano de saúde em BH

A instituição investe R$ 280 milhões em recursos próprios no seu primeiro hospital na capital mineira, com previsão de inauguração em março de 2022. Em setembro, a FSFX começou a vender planos de saúde em Belo Horizonte, de sua operadora Usisaúde. Na região do Vale do Aço, onde possui três hospitais próprios, a Usisaúde tem 60% de participação de mercado.

Na capital mineira, a Unimed-BH domina o mercado, com uma fatia de 52%. Após realizar estudos de viabilidade econômica concluímos que, mesmo com a chegada de novos concorrentes em Belo Horizonte, como Hapvida e GNDI Intermédica, existe espaço para ocuparmos, afirmou Marcelo Teixeira, diretor comercial da FSFX.

Os planos da Usisaúde custam a partir de R$ 90, mesma faixa de preço da Unimed-BH e outras operadoras. A competição têm se intensificado na região de Belo Horizonte. No ano passado, a Hapvida comprou a Promed, de planos de saúde e hospitais, e a operadora Premium Saúde. A NotreDame Intermédica adquiriu a Medisanitas e mais três ativos em Minas Gerais.

Na semana passada, foi a vez da Unimed-BH anunciar um investimento de R$ 200 milhões em um novo hospital em Contagem, cidade vizinha à capital mineira. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 27,09% da população de Minas Gerais possui plano de saúde. A taxa de cobertura no Brasil é de 24,98%. A pandemia acelerou as buscas por planos de saúde em Minas, segundo Teixeira.

O executivo observou que, apenas na região norte da capital mineira, existem 700 mil moradores. Hoje, não há na região um hospital de grande porte. As pessoas são obrigadas a se deslocar até a região central para buscar atendimento médico, disse o executivo.

Atualmente, cerca de um terço dos clientes do plano de saúde são funcionários da Usiminas e seus familiares. Na região metropolitana, a Usisaúde atende em torno de 10 mil pessoas, que são funcionários da Usiminas e da FSFX, observou Flávia Braga, diretora administrativo-financeira da FSFX. Mas a instituição se desdobra para atender outros públicos, ajudando a melhorar a sua rentabilidade.

Desde que foi privatizada, em 1991, a Usiminas deixou de fazer aportes na FSFX, obrigando a fundação a sobreviver com recursos próprios. Atualmente, dos 230 mil clientes do Usisaúde, 13 mil são funcionários da Usiminas e da fundação. O plano também atende funcionários de empresas contratantes, como Fiat, Petrobras, Gerdau, Vallourec e Whirlpool. Para se expandir na região metropolitana, a Fundação fez parcerias de divulgação com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), além de corretoras. Já os planos na modalidade coletiva por adesão são ofertados pela Qualicorp.

A Usisaúde conta com 250 hospitais parceiros credenciados e pouco mais de 3 mil médicos conveniados. Além do plano de saúde, a fundação opera cinco hospitais, sendo dois em Ipatinga (MG), um em Timóteo (MG), um em Itabira (MG) e outro em Cubatão (SP), totalizando 903 leitos. Seu sexto empreendimento, o Hospital Libertas, que será instalado em Belo Horizonte, terá 380 leitos para atendimentos de média e alta complexidade, incluindo cirurgia robótica, transplantes, cirurgias cardíacas.

Ações para o clima na COP26 podem salvar milhões de vidas, diz OMS

Fonte: Forbes

A Organização Mundial da Saúde e cerca de três quartos dos profissionais de Saúde do mundo pediram que os governos adotem mais ações pelo clima na conferência global climática COP26, apontando que isso pode salvar milhões de vidas ao ano.

O relatório da agência sanitária da ONU sobre mudanças climáticas e os pedidos da área por ações transformadoras em todos os setores, incluindo energia, transporte e finanças, aponta que os benefícios de ações ambiciosas em relação ao clima superam de longe seus custos.

A queima de combustíveis fósseis está nos matando. As mudanças climáticas são a principal ameaça de saúde que a humanidade enfrenta, afirmou a OMS.

A OMS disse anteriormente que cerca de 13,7 milhões de mortes por ano, ou cerca de 24,3% do total global, aconteceram por conta de riscos ambientais como a poluição do ar e a exposição a químicos.

Não está claro exatamente quantos dessas mortes estão diretamente ligados às mudanças climáticas, embora a diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS, Maria Neira, tenha dito que cerca de 80% das mortes por conta da poluição do ar poderiam ter sido prevenidas se suas orientações fossem cumpridas.

As mudanças climáticas também impulsionam algumas doenças infecciosas como a dengue e a malária, causando mortes em algumas das regiões mais pobres do planeta, segundo Diarmid Campbell-Lendrum, diretor da unidade de Mudanças Climáticas da OMS.

Nossa saúde não é negociável: estamos indo para negociações sobre o clima, estamos negociando muitas coisas, mas a vida de uma só criança, seja ela perdida para a poluição do ar ou para as mudanças climáticas, não é algo que deveria estar na mesa, disse.

Por que o mundo não quer explorar petróleo no Brasil

O governo não quis admitir que empresas estrangeiras não têm interesse em comprar campos perto de áreas de proteção ambiental. E foi castigado com o desastre vergonhoso do leilão da ANP, escreve Alexander Busch.

Foi uma grande humilhação para o governo: na 17ª rodada de licitações de áreas exploratórias de petróleo e gás, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) ofereceu aos investidores 92 blocos de concessão. Mas apenas cinco foram arrematados por apenas duas empresas. A Shell e a Ecopetrol da Colômbia compraram os cinco lotes na semana passada sem pagar um dólar de ágio. Elas pareciam certas de que ninguém mais faria uma oferta pelas concessões.

Isso é uma vergonha para o governo. Foi o leilão com a menor taxa de sucesso desde a abertura do setor de petróleo brasileiro, há 22 anos. As empresas pagam pouco menos de sete milhões de dólares. Só a preparação e organização da licitação, teria custado significativamente mais.

Só para comparação: em dois leilões em 2018 e 2019, preparados pelo governo anterior, as empresas internacionais investiram, cada uma, mais de dois bilhões de dólares em campos brasileiros de petróleo e gás.

Existem várias razões por trás da relutância das multinacionais do petróleo na semana passada. Os cofres vazios após o ano pandêmico contribuíram para isso. Seus já altos investimentos no Brasil nos últimos anos também os impediram de gastar mais dinheiro.

Ponto de inflexão

Mas o que é muito mais importante é que o setor está atualmente passando por um ponto de inflexão: todas as multinacionais de petróleo estão tentando investir na produção de energia climaticamente neutra, em vez de continuar a investir em campos convencionais de petróleo e gás. Eles estão sendo pressionados por acionistas e investidores que atualmente estão desvalorizando ações ligadas ao petróleo e trocando-as por papéis de produtores de energia verde.

A agência reguladora estatal de petróleo não parece ter se dado muito conta dessa tendência. Sem hesitar, ofereceu áreas de concessão próximas aos arquipélagos de Fernando de Noronha e Atol das Rocas. A probabilidade de as petroleiras obterem nesses locais uma licença de produção das autoridades ambientais é baixa. Também em leilões anteriores, houve petroleiras que adquiriram licenças na foz do Amazonas e ainda aguardam as licenças.

Dificilmente empresas de petróleo internacionais desejarão se expor ao risco de comprometer sua reputação com um derramamento de óleo próximo a reservas naturais conhecidas. Mesmo que certamente existam empresas cuja administração ou proprietários não se intimidem com o risco,

bancos, investidores e acionistas não querem participar mais disso. Também é bem possível que as empresas evitem investir em depósitos inexplorados no Brasil devido à má reputação que o país agora desfruta em todo o mundo em questões ambientais. A entrada em um setor que já é difícil em si, como o de óleo e gás, fica ainda mais complicada quando a localização é no Brasil.

Portanto, é elogiável a eficiência com que o mercado funcionou neste caso. O sinal dos investidores foi claro: tire as mãos daí!

Há mais de 25 anos, o jornalista Alexander Busch é correspondente de América do Sul do grupo editorial Handelsblatt (que publica o semanário Wirtschaftswoche e o diário Handelsblatt) e do jornal Neue Zürcher Zeitung. Nascido em 1963, cresceu na Venezuela e estudou economia e política em Colônia e em Buenos Aires. Busch vive e trabalha em São Paulo e Salvador. É autor de vários livros sobre o Brasil.

Fonte: DW

Preços da energia devem cair no começo de 2022, diz economista-chefe do FMI

Fonte: AFP

A alta dos preços da energia pesa nos lares, mas não deve provocar uma crise como a dos anos 1970, e deve diminuir no começo de 2022, indicou nesta terça-feira à AFP a economista-chefe do FMI, Gita Gopinath.

Os preços da energia despencaram no ano passado, em meio à paralisação de atividades imposta pela pandemia, mas 2021 trouxe um forte aumento da demanda, à medida que a economia mundial se recupera, destacou Gita.

No mercado da energia, no hemisfério norte um inverno longo e frio, seguido de um verão particularmente quente, gerou aumento da demanda e esgotamento dos estoques, especialmente das reservas de gás na Europa.

A oferta de muitos outros bens não se recuperou de forma tão rápida quanto a demanda, e foi dificultada, em parte, pela propagação da variante delta, que deixou os trabalhadores com medo de retornar ao trabalho e prejudicou as redes de abastecimento.

A escassez de mão de obra alimenta a pressão sobre os preços em países como Alemanha, Estados Unidos e Japão, explicou Gita. Estamos em uma situação difícil, em que observamos os preços subirem de maneira muito pronunciada. A pergunta-chave é se isso irá persistir, destacou.

Embora os preços da energia vão permanecer elevados nos próximos meses, esperamos que voltem a baixar no fim do primeiro trimestre do ano que vem e no segundo trimestre, declarou. Uma vez que passemos pelos meses de inverno (no hemisfério norte), estaremos melhor, disse Gita. 

Os preços do petróleo dispararam nas últimas semanas, chegando a máximas de anos ontem, o que provocou a queda das principais bolsas de valores. Esse aumento dos preços da energia alimentou os temores de que a inflação possa crescer ainda mais e dificultar a recuperação econômica mundial da recessão provocada pela pandemia. 

Gita Gopinath alertou que o clima vai influenciar, pois um inverno muito severo poderia provocar interrupções de energia de maior alcance e apagões, que terão um efeito muito maior no mundo.

O pior cenário seria um inverno extremamente rigoroso no hemisfério norte, o que aumentaria a demanda de energia, combinado com uma incapacidade dos produtores, incluindo a Opep+, de responder com um aumento da produção, o que poderia impulsionar a inflação, disse a executiva, que não espera uma crise como a do petróleo na década de 1970, uma vez que o mundo depende muito menos da energia em relação ao tamanho da economia.

Seria necessário um aumento muito maior dos preços do gás, por exemplo, para haver uma espécie de evento estagflacionário, disse Gita, referindo-se à crise econômica de cinco décadas atrás, quando a inflação disparou devido aos altos preços do petróleo e o crescimento estagnou.

As previsões mais recentes do FMI apontam para um retorno da inflação aos níveis pré-pandêmicos em meados de 2022, mas alertam para uma alta incerteza e para riscos de alta nos Estados Unidos.

Crise energética na China provoca temores sobre inflação e recuperação econômica

Autoridades de Pequim a Chennai buscavam reverter a enorme escassez energética, provocando preocupações nos mercados de que o aumento dos custos da energia vai provocar inflação e prejudicar a recuperação econômica.

Os preços da energia saltaram para máximas recordes nas últimas semanas devido à escassez na Ásia, Europa e Estados Unidos, com a expectativa de que a crise energética na China dure até o fim do ano e afete o crescimento do país.

Hoje, a China adotou a medida mais ousada na reforma de décadas do setor energético, afirmando que permitirá que fábricas que usam carvão repassem os altos custos de geração para alguns usuários finais através de preços de eletricidade direcionados pelo mercado.

Permitir que os preços sejam determinados pelo mercado deve encorajar geradores que registram prejuízos a aumentar a produção.

Os impactos dos problemas de oferta em energia e componentes de manufatura estão aparecendo em dados de Tóquio a Londres, ampliando o nervosismo em mercados globais e destacando a dificuldade em reduzir a dependência do mundo de combustíveis fósseis poluentes um mês antes de discussões globais sobre mudanças climáticas.

Fonte: Reuters

BC fará o que puder por inflação dentro da meta em 2022, diz diretora

Fonte: Poder360

Fernanda Guardado, diretora de Assuntos Internacionais e Gestão de Riscos Corporativos do BC (Banco Central), disse que o órgão fará o que puder para garantir que inflação fique dentro da meta projetada para 2022. Ela participou na 2ª feira (11.out.2021) de evento do IIF (Instituto de Finanças Internacionais).

A estimativa para a inflação de 2022, divulgada pelo Boletim Focus do BC, aumentou pela 12ª semana consecutiva. As projeções de analistas de mercado para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foram de 4,14% em 4 de outubro para 4,17% na 2ª feira (11.out).

Essa projeção está acima do centro da meta de inflação para 2022, calculado em 3,5%. Ainda assim, encontra-se no intervalo de tolerância, que vai de 2% a 5%.

Faremos o que pudermos para trazer a inflação para a meta, diz Fernanda. A diretora analisa que a pressão inflacionária se concentra de forma majoritária nos setores alimentício e energético.

A alta de preços desses setores, avalia Fernanda, costuma ser temporária. No entanto, ela reconhece que o atual cenário esteja durando mais do que o previsto inicialmente.

O Focus também estimou aumento para o IPCA de 2021. Saíram de 8,51% para 8,59%.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse na 6ª feira (8.out) que o IPCA de setembro veio um pouco melhor do que o esperado. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informou que a inflação subiu 1,16% no último mês, puxada pela energia elétrica. O mercado, no entanto, esperava um pouco mais, cerca de 1,25%.

Segundo ele, a inflação está muito alta no Brasil porque sofreu uma série de choques, como o aumento dos preços dos alimentos em 2020 e o reajuste da energia elétrica em 2021.

Imposto global aprovado pela OCDE favorece países ricos

Fonte: BBCNews 

O uso de paraísos fiscais para guardar recursos no exterior voltou ao centro do debate público no Brasil nas últimas semanas, com a revelação de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mantêm recursos em empresas offshore.

Ambos negam irregularidades, mas devem comparecer ao Congresso nas próximas semanas para prestar esclarecimentos sobre o assunto.

Enquanto isso, no cenário internacional, o G20, grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia, se reúne nesta quarta-feira (13/10) para discutir, entre outros assuntos, o acordo final em torno da proposta de um imposto global mínimo, com o objetivo de inibir a elisão e a evasão fiscal por multinacionais.

Elisão fiscal é o uso de manobras lícitas para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros tributos, como por exemplo, manter recursos em uma offshore, como fazem Guedes e Campos Neto. Já a evasão fiscal tem o mesmo objetivo, mas por meios ilícitos.

A proposta de um imposto mínimo global para multinacionais foi aprovada preliminarmente pelo G20 em julho deste ano. Na sexta-feira (8/10), a iniciativa teve novo avanço, após a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) anunciar um acordo reunindo 136 países, incluindo o Brasil e nações europeias antes relutantes, como Irlanda, Hungria e Estônia, em torno da proposta. Paquistão, Sri Lanka, Quênia e Nigéria não concordaram em aderir.

Pelo acordo, uma alíquota mínima de 15% será aplicada a partir de 2023 a multinacionais com faturamento anual acima de 20 bilhões de euros (R$ 128 bilhões) e margem de lucro superior a 10%. A expectativa da OCDE é de que isso gere arrecadação anual de US$ 150 bilhões (R$ 830 bilhões).

No entanto, um grupo de economistas renomados, entre eles o americano Joseph Stiglitz, os franceses Thomas Piketty e Gabriel Zucman, a indiana Jayati Ghosh e o colombiano José Antonio Ocampo, defensores há muito do imposto global para multinacionais, criticam o acordo firmado no âmbito da OCDE e defendem uma alíquota maior do que os 15% acordados.

Em carta divulgada na terça-feira (12/10) através do jornal francês Le Monde, eles afirmam que a alíquota de 15% é um sucesso para a Irlanda, mas um fracasso para o resto do mundo; que os grandes perdedores serão os países em desenvolvimento; e que poucas empresas (apenas cerca das 100 maiores) serão afetadas pelo acordo, num momento em que a necessidade de receitas para apoiar a saúde pública e a recuperação econômica é maior do que nunca, devido à pandemia.

O ICRICT (Comissão Independente para a Reforma da Taxação Internacional de Empresas, em tradução livre), como é chamado esse grupo de economistas, defendia originalmente uma alíquota mínima global de 25%.

Na OCDE, a expectativa inicial era de chegar a uma taxa básica de 21%, mas a pressão de países com tributação interna menor, como a Irlanda (12,5%) e a Hungria (9%), fez com que o acordo fosse fechado com a alíquota nos atuais 15%. Além disso, os países ficariam proibidos de adotar medidas de tributação unilateral de multinacionais.

Vencedores e perdedores

Este processo de reforma foi diluído de tal forma que beneficiará esmagadoramente os países ricos, escreve o grupo de Piketty, na carta publicada na véspera do encontro do G20.

Uma reforma que poderia ter trazido mais de US$ 200 bilhões em aumento de receita tributária em todo o mundo a uma taxa mínima de 21%, trará apenas US$ 100 bilhões a 15%, continuam eles, prevendo uma geração de receitas inferior aos US$ 150 milhões esperados pela OCDE.

Os economistas criticam ainda o critério de distribuição das receitas do tributo global, que deverá ser de 70 a 80% para os países sede dessas companhias e 20 a 30% para os países onde ocorrem as vendas. Por exemplo, a maior parcela da tributação sobre a Amazon iria para os Estados Unidos, seu país sede, e a parcela menor para os demais países usuários do serviço, entre eles, o Brasil.

Ao priorizar a aplicação do imposto mínimo aos países onde as sedes das multinacionais estão localizadas, estima-se que a maior parte da receita adicional beneficiará apenas um pequeno número de países ricos, consideram os membros do ICRICT.

Há uma preocupação legítima de que um mínimo global tão baixo se torne a norma global, e que uma reforma que se destinava a garantir que as multinacionais pagassem sua parte justa acabe fazendo exatamente o contrário, afirmam os economistas.

Ainda segundo eles, a exigência de um compromisso pelos países de retirar ou se abster de introduzir novas medidas unilaterais para tributar gigantes digitais é simplesmente injusta.

Em geral, o acordo atual não se baseia em uma compreensão adequada da realidade econômica por trás do funcionamento do imposto de renda corporativo e reforça as desigualdades globais. Do ponto de vista dos países em desenvolvimento, só pode ser visto como uma solução provisória que eles foram forçados a aceitar, sentenciam.

O grupo defende que as negociações atuais devem continuar sob a presidência da Indonésia no G20 em 2022 e da Índia em 2023, para dar aos países em desenvolvimento uma voz efetiva.

O acordo anunciado pela OCDE na sexta-feira também foi criticado pela Oxfam, organização internacional que atua no combate à desigualdade.

Este acordo é uma capitulação vergonhosa e perigosa ao modelo de baixa tributação de nações como a Irlanda. É uma zombaria à justiça e rouba os países em desenvolvimento devastados pela pandemia de receitas extremamente necessárias para hospitais, professores e melhores empregos, afirmou a organização em comunicado.

Este acordo é uma injustiça inaceitável. Ele precisa de uma revisão completa. A OCDE e o G20 devem trazer justiça e ambição de volta à mesa e entregar um plano tributário que não deixe o resto do mundo recolher suas migalhas e restos, completou com dureza a Oxfam.

ABGR também apoia a Medicina Preventiva


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