Economia Verde Faz Bem ao Bolso e à Saúde
13, Out. 2021
Contato com natureza reduz problemas de saúde e gera
economia que pode chegar a US$ 60 bi
Espaços verdes ou florestas podem reduzir os problemas de
saúde mental em 1% até 2030, com economia global anual de US$ 60 bilhões. Já
para as doenças cardiovasculares, o mesmo cenário resultaria em uma economia
global de US$ 10 bilhões por ano
Fonte: Swiss Re / Sonho Seguro
O Swiss Re Institute divulgou o estudo
Biodiversidade e benefícios para a saúde humana, que aborda como o tempo gasto
na natureza pode ser valioso para o bem-estar físico e mental. A correlação é
significativa: considerando que passar mais tempo em espaços verdes ou
florestas reduza os problemas de saúde mental em 1% até 2030, a economia global
anual seria de US$ 60 bilhões. Já para as doenças cardiovasculares, o mesmo
cenário resultaria em uma economia global de US$ 10 bilhões por ano.
O relatório enfoca na saúde mental e nas doenças
cardiovasculares, mas também no impacto da exposição à poluição do ar, calor e
ruído. Ele usa dados de custos de saúde para estimar a economia potencial que
poderia ser alcançada com a incorporação de mais elementos relacionados à
natureza em ambientes urbanos e examina como essas mudanças podem estar
associadas ao seguro de saúde e de propriedade.
A poluição do ar é uma preocupação de saúde global; e
áreas urbanas com mais árvores têm melhor qualidade do ar. Um estudo dos EUA
sugeriu que a cobertura de árvores nos EUA removeu 17,4 milhões de toneladas de
poluentes em 2010, o que equivale a uma economia de saúde de US $ 6,8 bilhões.
As árvores também refrescam as cidades no verão e oferecem espaço para
relaxamento. Eles contribuem para prevenir a mortalidade induzida pelo calor,
problemas respiratórios e transtornos mentais e podem ser ressegurados contra
condições climáticas extremas.
a) Em 2050, prevê-se que mais de dois terços da população
mundial viverão em áreas urbanas. Hoje, muitas pessoas têm acesso limitado a
espaços verdes e estão experimentando os efeitos nocivos da poluição
atmosférica e sonora em áreas urbanas e periféricas. Como mostra este
relatório, aumentar a biodiversidade ao criar mais parques e plantar mais
árvores beneficia claramente a saúde de todos. Para a indústria de resseguros,
será importante padronizar a forma como medimos os benefícios do tempo gasto na
natureza para explicar melhor os efeitos positivos na saúde e, assim,
desenvolver soluções de seguro relacionadas”, diz Oliver Schelske, do Swiss Re
Institute Natural Assets & ESG Research Lead.
A mortalidade relacionada a altas temperaturas está
aumentando em todo o mundo devido às mudanças climáticas e ondas de calor mais
frequentes. Cidades com boa vegetação lidam melhor com o calor. Um estudo
sugeriu que a temperatura do ar durante as ondas de calor em Londres é até 4°C
mais fria em uma faixa de 400 metros de parques.
b) Os benefícios da melhoria da saúde humana devido ao
tempo passado na natureza para a sociedade e economia global são indiscutíveis.
Se, por um lado, o isolamento por causa do Covid-19 foi importante para
controlar a doença, por outro podemos ver como ficar longe da natureza e do
ar-livre impacta no bem-estar. Devemos, portanto, considerar nossos ambientes
verdes algo tão valiosos quanto os ativos privados ou públicos. A indústria de
resseguros pode desempenhar um papel na habilitação e proteção de ambientes
verdes, como garantir florestas urbanas ou telhados verdes. “, diz Christoph
Nabholz, diretor de pesquisa do Swiss Re Institute.
A publicação Biodiversidade e os benefícios para a saúde
humana alinha-se com os The Big Six’ Lifestyle Factors da Swiss Re, uma
iniciativa para desenvolver uma compreensão baseada em evidências de como o
estilo de vida e os fatores clínicos interagem entre si e afetam a saúde das
pessoas. Esses fatores incluem bem-estar mental, atividade física, ambiente,
sono, nutrição e uso de substâncias. A Swiss Re está incorporando essas
descobertas no Life Guide, seu principal guia de subscrição de vida e saúde.
Seguros protegem empresas de catástrofes, roubos e
ataques cibernéticos
Fonte: Folha SP
Micro e pequenos empreendedores têm à disposição uma
ampla variedade de seguros que ajudam a proteger o negócio contra eventos que
vão de catástrofes naturais a ataques de hackers.
Antes da contratação, porém, é necessário avaliar o porte
da empresa, o número de funcionários e o tipo de atividade. Esses aspectos
influem nos riscos ligados ao negócio e no tipo de cobertura.
É importante realizar uma análise interna sobre as
preocupações relacionadas às atividades e o apetite de risco do empreendedor.
Ela é fundamental para evitar a contratação de seguros além do necessário ou a
não cobertura de um risco importante, diz Anna Mello, sócia do escritório
Trench Rossi Watanabe.
Um bom ponto de partida é o seguro contra incêndio, o
único de contratação obrigatória, afirma Jarbas Medeiros, presidente da
Comissão de Riscos Patrimoniais Massificados da FenSeg (Federação Nacional de
Seguros Gerais).
Embora seja uma cobertura de baixa incidência, quando
ocorre costuma causar grandes prejuízos, diz ele.
A cobertura contra incêndio costuma ser oferecida dentro
do chamado seguro empresarial, que pode ser acionado quando o negócio se vê
impedido de funcionar de forma integral ou parcial por causa de danos ao
estabelecimento.
Esses contratos geralmente incluem proteção contra vários
tipos de imprevistos, como furto, roubo e danos elétricos (quando falhas no
fornecimento de energia causam avarias a equipamentos).
As seguradoras têm oferecido possibilidades de
customização, afirma Mello.
Medeiros recomenda que o empresário também contrate um
seguro de lucros cessantes. Esse produto prevê que a seguradora pague uma
quantia predeterminada para cobrir as despesas fixas e o lucro líquido perdido
durante o período em que a empresa ficou impedida de funcionar em função de
algum acontecimento extraordinário.
Outra cobertura importante oferecida dentro do seguro
empresarial é a de responsabilidade civil. Ela protege o negócio contra
reclamações de terceiros por danos sofridos em consequência da operação da
empresa. Por exemplo, se uma pessoa se alimenta em um restaurante e passa mal,
afirma Medeiros.
Há ainda seguros específicos para algumas atividades. Em
empresas que realizam entregas, é possível contratar uma cobertura de delivery,
com a qual o empresário fica protegido contra roubos e danos aos itens
transportados.
Negócios que operam online ou que mantêm bases de dados
com informações dos clientes podem considerar ter um seguro contra riscos
cibernéticos, que protege em caso de hackeamento de sistemas e vazamentos de
dados.
Desde agosto deste ano, empresas podem ser punidas por
descumprir a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) as penalidades vão desde
advertência até aplicação de multa.
Independentemente do produto escolhido, Mello alerta que
algumas cláusulas merecem uma leitura atenta, como a de riscos excluídos, na
qual a seguradora elenca as situações não cobertas. As disposições contratuais
sobre cancelamento e o procedimento de notificação de sinistros também merecem
atenção. É preciso conhecê-las bem para evitar a perda da cobertura.
Susep: acabou a farra do boi?
Fonte: CQCS / Autor: Ernesto Tzirulnik, Doutor em Direito
Econômico pela USP. Advogado. Coordenou a elaboração dos anteprojetos de Lei de
Contrato de Seguro (PL 3.555/2004 a PLC 29/2017) e Preside o Instituto
Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS)
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) está em
vias de mudança. Alguns lamentam. Outros esperançamos. O ministro Paulo
Guedes havia confiado a autarquia fiscalizadora das operações de seguro, e com
ela o órgão normatizador da política de seguros (o Conselho Nacional de Seguros
Privados / CNSP), à Sra. Solange Vieira. Ela e sua equipe cujos integrantes
publicamente confessam não ser da área, com a adesão dos prosélitos do
ultraliberalismo, e também dos decepcionados com as falcatruas normativas do
passado, promoveram uma verdadeira revolução normativa no setor.
Revolução porque princípios e praxes foram atropelados,
contra a ordem legal, com a imposição de pretensa nova ordem que, bem
examinada, acabou com os direitos dos segurados e beneficiários, tornou inseguras
as operações das seguradoras e dos corretores de seguro, e privilegiou o setor
de resseguros, onde domina um oligopólio internacional.
Primeiro, em companhia do BB Seguridade e da Federação
das Resseguradoras, a Susep de Solange Vieira cuidou de evitar a votação do PLC
29/2017, que acabara de receber parecer favorável do atual presidente do
Senado. Afinal, uma Lei de Contrato de Seguro maturada no Congresso Nacional
limitaria o poder da autarquia e o exagerado conforto operacional das
resseguradoras. Ficaria mais difícil passar a boiada se houvesse lei colocando
ordem na casa. Daí tudo começou.
A Resolução 382/2020 tratou de tema importante, mas,
curiosamente, esqueceu de falar sobre as despesas comerciais do resseguro que
envolvem faturamentos astronômicos. Essa resolução foi a causa original da
queda da superintendente porque atentou contra poderosos interesses comerciais.
A inconstitucional Resolução 380/2020 criou o resseguro
direto (sem seguro) para as entidades abertas e fechadas de previdência complementar
e operadoras de planos privados de assistência à saúde. As Circulares 621 e 642
e a Resolução 407/2021 empurraram pelo ralo o regime jurídico dos contratos de
seguro, as conquistas jurisprudenciais e aquelas obtidas nos usos e costumes
estáveis do mercado. Para dar poucos exemplos, a circular 621 tenta sepultar a
jurisprudência pacífica e sumulada de que a suspensão das coberturas de seguro
depende de prévia notificação do interessado para o pagamento do prêmio em
atraso. O artigo 34, no parágrafo único permite que esse assunto seja regulado
pelas apólices. Ora, todo mundo sabe que as apólices são escritas
exclusivamente pelas seguradoras e tenderão a puxar-lhes a sardinha.
Além disso, a circular 642, no artigo 4º enterra a praxe
de mercado, segundo a qual os seguros consideram-se perfeitos e acabados quando
tendo recebido a proposta as seguradoras não haja apresentado recusa expressa.
O parágrafo 2º desse artigo 4º diz que as condições contratuais poderão prever
a formação pelo silêncio. Ora, que seguradora usará condições prevendo isso se
pode optar por vincular-se apenas em caso de aceitação expressa?
Embora alguns tenham dificuldade para enxergar, todas as
normas vêm em detrimento dos consumidores e demais contratantes de seguro.
No que toca aos seguros de grandes riscos, para piorar, a
Susep decreta que não são contratos por adesão, como se fosse possível para
segurados e seguradoras livrarem-se dos clausulados exigidos pelos
resseguradores e que, muitas vezes, reproduzem regras internacionais. Basta
lembrar aqui as chamadas LEGs dos seguros de riscos de engenharia, que são as
normas produzidas a pedido das resseguradoras pelo London Engineering Group.
Mas, a motivação ideológica vai além e mais uma vez
pretende que os seguros, os mais consensuais dos contratos empresariais, passem
a ser contratos formais e dependam da aceitação expressa. Ler o artigo 4º dessa
resolução é desaprender tudo o que o Direito Privado forjou ao longo de muitos
séculos. No delírio do “guedismo”: contratos paritários, entre iguais, frutos
da mais pura expressão da liberdade!
A Susep colocou a sua concepção de liberdade acima de
tudo, de todos e dos fatos. Oxalá a nova gestão saiba restaurar o mínimo
respeito à lei e evitar que os partidos políticos e as entidades
representativas de classes tenham de propor um sem número de ações de
inconstitucionalidade para acabar com a farra normativa dos dois últimos anos.
Usiminas vai disputar o mercado de saúde em BH
Fonte: Valor Econômico
A Fundação São Francisco Xavier, que já tem 3 hospitais
no Vale do Aço, começou a vender plano de saúde em BH
A instituição investe R$ 280 milhões em recursos próprios
no seu primeiro hospital na capital mineira, com previsão de inauguração em
março de 2022. Em setembro, a FSFX começou a vender planos de saúde em Belo
Horizonte, de sua operadora Usisaúde. Na região do Vale do Aço, onde possui
três hospitais próprios, a Usisaúde tem 60% de participação de mercado.
Na capital mineira, a Unimed-BH domina o mercado, com uma
fatia de 52%. Após realizar estudos de viabilidade econômica concluímos que,
mesmo com a chegada de novos concorrentes em Belo Horizonte, como Hapvida e
GNDI Intermédica, existe espaço para ocuparmos, afirmou Marcelo Teixeira,
diretor comercial da FSFX.
Os planos da Usisaúde custam a partir de R$ 90, mesma
faixa de preço da Unimed-BH e outras operadoras. A competição têm se
intensificado na região de Belo Horizonte. No ano passado, a Hapvida comprou a
Promed, de planos de saúde e hospitais, e a operadora Premium Saúde. A NotreDame
Intermédica adquiriu a Medisanitas e mais três ativos em Minas Gerais.
Na semana passada, foi a vez da Unimed-BH anunciar um
investimento de R$ 200 milhões em um novo hospital em Contagem, cidade vizinha
à capital mineira. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
27,09% da população de Minas Gerais possui plano de saúde. A taxa de cobertura
no Brasil é de 24,98%. A pandemia acelerou as buscas por planos de saúde em
Minas, segundo Teixeira.
O executivo observou que, apenas na região norte da
capital mineira, existem 700 mil moradores. Hoje, não há na região um hospital
de grande porte. As pessoas são obrigadas a se deslocar até a região central
para buscar atendimento médico, disse o executivo.
Atualmente, cerca de um terço dos clientes do plano de
saúde são funcionários da Usiminas e seus familiares. Na região metropolitana,
a Usisaúde atende em torno de 10 mil pessoas, que são funcionários da Usiminas
e da FSFX, observou Flávia Braga, diretora administrativo-financeira da FSFX. Mas
a instituição se desdobra para atender outros públicos, ajudando a melhorar a
sua rentabilidade.
Desde que foi privatizada, em 1991, a Usiminas deixou de
fazer aportes na FSFX, obrigando a fundação a sobreviver com recursos próprios.
Atualmente, dos 230 mil clientes do Usisaúde, 13 mil são funcionários da
Usiminas e da fundação. O plano também atende funcionários de empresas
contratantes, como Fiat, Petrobras, Gerdau, Vallourec e Whirlpool. Para se
expandir na região metropolitana, a Fundação fez parcerias de divulgação com a
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a Câmara de
Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), além de corretoras. Já os
planos na modalidade coletiva por adesão são ofertados pela Qualicorp.
A Usisaúde conta com 250 hospitais parceiros credenciados
e pouco mais de 3 mil médicos conveniados. Além do plano de saúde, a fundação
opera cinco hospitais, sendo dois em Ipatinga (MG), um em Timóteo (MG), um em
Itabira (MG) e outro em Cubatão (SP), totalizando 903 leitos. Seu sexto
empreendimento, o Hospital Libertas, que será instalado em Belo Horizonte, terá
380 leitos para atendimentos de média e alta complexidade, incluindo cirurgia
robótica, transplantes, cirurgias cardíacas.
Ações para o clima na COP26 podem salvar milhões de
vidas, diz OMS
Fonte: Forbes
A Organização Mundial da Saúde e cerca de três
quartos dos profissionais de Saúde do mundo pediram que os governos adotem
mais ações pelo clima na conferência global climática COP26,
apontando que isso pode salvar milhões de vidas ao ano.
O relatório da agência sanitária da ONU sobre
mudanças climáticas e os pedidos da área por ações transformadoras em todos os
setores, incluindo energia, transporte e finanças, aponta que os
benefícios de ações ambiciosas em relação ao clima superam de longe seus
custos.
A queima de combustíveis fósseis está nos
matando. As mudanças climáticas são a principal ameaça de saúde que a
humanidade enfrenta, afirmou a OMS.
A OMS disse anteriormente que cerca de 13,7 milhões de
mortes por ano, ou cerca de 24,3% do total global, aconteceram por conta de
riscos ambientais como a poluição do ar e a exposição a químicos.
Não está claro exatamente quantos dessas mortes estão
diretamente ligados às mudanças climáticas, embora a diretora de Saúde Pública
e Meio Ambiente da OMS, Maria Neira, tenha dito que cerca de 80% das
mortes por conta da poluição do ar poderiam ter sido prevenidas se suas
orientações fossem cumpridas.
As mudanças climáticas também impulsionam
algumas doenças infecciosas como a dengue e a malária, causando mortes em
algumas das regiões mais pobres do planeta, segundo Diarmid Campbell-Lendrum,
diretor da unidade de Mudanças Climáticas da OMS.
Nossa saúde não é negociável: estamos indo para
negociações sobre o clima, estamos negociando muitas coisas, mas a vida de uma
só criança, seja ela perdida para a poluição do ar ou para as mudanças
climáticas, não é algo que deveria estar na mesa, disse.
Por que o mundo não quer explorar petróleo no Brasil
O governo não quis admitir que empresas estrangeiras não
têm interesse em comprar campos perto de áreas de proteção ambiental. E foi
castigado com o desastre vergonhoso do leilão da ANP, escreve Alexander Busch.
Foi uma grande humilhação para o governo: na 17ª rodada
de licitações de áreas exploratórias de petróleo e gás, a Agência Nacional de
Petróleo (ANP) ofereceu aos investidores 92 blocos de concessão. Mas apenas
cinco foram arrematados por apenas duas empresas. A Shell e a Ecopetrol da
Colômbia compraram os cinco lotes na semana passada sem pagar um dólar de ágio.
Elas pareciam certas de que ninguém mais faria uma oferta pelas concessões.
Isso é uma vergonha para o governo. Foi o leilão com a
menor taxa de sucesso desde a abertura do setor de petróleo brasileiro, há 22
anos. As empresas pagam pouco menos de sete milhões de dólares. Só a preparação
e organização da licitação, teria custado significativamente mais.
Só para comparação: em dois leilões em 2018 e 2019,
preparados pelo governo anterior, as empresas internacionais investiram, cada
uma, mais de dois bilhões de dólares em campos brasileiros de petróleo e gás.
Existem várias razões por trás da relutância das
multinacionais do petróleo na semana passada. Os cofres vazios após o ano
pandêmico contribuíram para isso. Seus já altos investimentos no Brasil nos
últimos anos também os impediram de gastar mais dinheiro.
Ponto de inflexão
Mas o que é muito mais importante é que o setor está
atualmente passando por um ponto de inflexão: todas as multinacionais de
petróleo estão tentando investir na produção de energia climaticamente neutra,
em vez de continuar a investir em campos convencionais de petróleo e gás. Eles
estão sendo pressionados por acionistas e investidores que atualmente estão
desvalorizando ações ligadas ao petróleo e trocando-as por papéis de produtores
de energia verde.
A agência reguladora estatal de petróleo não parece ter
se dado muito conta dessa tendência. Sem hesitar, ofereceu áreas de concessão
próximas aos arquipélagos de Fernando de Noronha e Atol das Rocas. A
probabilidade de as petroleiras obterem nesses locais uma licença de produção
das autoridades ambientais é baixa. Também em leilões anteriores, houve
petroleiras que adquiriram licenças na foz do Amazonas e ainda aguardam as
licenças.
Dificilmente empresas de petróleo internacionais
desejarão se expor ao risco de comprometer sua reputação com um derramamento de
óleo próximo a reservas naturais conhecidas. Mesmo que certamente existam
empresas cuja administração ou proprietários não se intimidem com o risco,
bancos, investidores e acionistas não querem participar
mais disso. Também é bem possível que as empresas evitem investir em depósitos
inexplorados no Brasil devido à má reputação que o país agora desfruta em todo
o mundo em questões ambientais. A entrada em um setor que já é difícil em si,
como o de óleo e gás, fica ainda mais complicada quando a localização é no Brasil.
Portanto, é elogiável a eficiência com que o mercado
funcionou neste caso. O sinal dos investidores foi claro: tire as mãos daí!
Há mais de 25 anos, o jornalista Alexander Busch é
correspondente de América do Sul do grupo editorial Handelsblatt (que publica o
semanário Wirtschaftswoche e o diário Handelsblatt) e do
jornal Neue Zürcher Zeitung. Nascido em 1963, cresceu na Venezuela e
estudou economia e política em Colônia e em Buenos Aires. Busch vive e trabalha
em São Paulo e Salvador. É autor de vários livros sobre o Brasil.
Fonte: DW
Preços da energia devem cair no começo de 2022, diz
economista-chefe do FMI
Fonte: AFP
A alta dos preços da energia pesa nos lares, mas não deve
provocar uma crise como a dos anos 1970, e deve diminuir no começo de 2022,
indicou nesta terça-feira à AFP a economista-chefe do FMI, Gita Gopinath.
Os preços da energia despencaram no ano passado, em meio
à paralisação de atividades imposta pela pandemia, mas 2021 trouxe um forte
aumento da demanda, à medida que a economia mundial se recupera, destacou Gita.
No mercado da energia, no hemisfério norte um inverno
longo e frio, seguido de um verão particularmente quente, gerou aumento da
demanda e esgotamento dos estoques, especialmente das reservas de gás na
Europa.
A oferta de muitos outros bens não se recuperou de forma
tão rápida quanto a demanda, e foi dificultada, em parte, pela propagação da
variante delta, que deixou os trabalhadores com medo de retornar ao trabalho e
prejudicou as redes de abastecimento.
A escassez de mão de obra alimenta a pressão sobre os
preços em países como Alemanha, Estados Unidos e Japão, explicou Gita. Estamos
em uma situação difícil, em que observamos os preços subirem de maneira muito
pronunciada. A pergunta-chave é se isso irá persistir, destacou.
Embora os preços da energia vão permanecer elevados nos
próximos meses, esperamos que voltem a baixar no fim do primeiro trimestre do
ano que vem e no segundo trimestre, declarou. Uma vez que passemos pelos meses
de inverno (no hemisfério norte), estaremos melhor, disse Gita.
Os preços do petróleo dispararam nas últimas semanas,
chegando a máximas de anos ontem, o que provocou a queda das principais bolsas
de valores. Esse aumento dos preços da energia alimentou os temores de que a
inflação possa crescer ainda mais e dificultar a recuperação econômica mundial
da recessão provocada pela pandemia.
Gita Gopinath alertou que o clima vai influenciar, pois
um inverno muito severo poderia provocar interrupções de energia de maior
alcance e apagões, que terão um efeito muito maior no mundo.
O pior cenário seria um inverno extremamente rigoroso no
hemisfério norte, o que aumentaria a demanda de energia, combinado com uma
incapacidade dos produtores, incluindo a Opep+, de responder com um aumento da
produção, o que poderia impulsionar a inflação, disse a executiva, que não
espera uma crise como a do petróleo na década de 1970, uma vez que o mundo
depende muito menos da energia em relação ao tamanho da economia.
Seria necessário um aumento muito maior dos preços do
gás, por exemplo, para haver uma espécie de evento estagflacionário, disse
Gita, referindo-se à crise econômica de cinco décadas atrás, quando a inflação
disparou devido aos altos preços do petróleo e o crescimento estagnou.
As previsões mais recentes do FMI apontam para um retorno
da inflação aos níveis pré-pandêmicos em meados de 2022, mas alertam para uma
alta incerteza e para riscos de alta nos Estados Unidos.
Crise energética na China provoca temores sobre inflação
e recuperação econômica
Autoridades de Pequim a Chennai buscavam reverter
a enorme escassez energética, provocando preocupações nos mercados de que
o aumento dos custos da energia vai provocar inflação e prejudicar
a recuperação econômica.
Os preços da energia saltaram para máximas recordes nas
últimas semanas devido à escassez na Ásia, Europa e Estados Unidos, com a
expectativa de que a crise energética na China dure até o fim do ano e afete o
crescimento do país.
Hoje, a China adotou a medida mais ousada na reforma de
décadas do setor energético, afirmando que permitirá que fábricas que usam
carvão repassem os altos custos de geração para alguns usuários finais através
de preços de eletricidade direcionados pelo mercado.
Permitir que os preços sejam determinados pelo mercado
deve encorajar geradores que registram prejuízos a aumentar a produção.
Os impactos dos problemas de oferta em energia e
componentes de manufatura estão aparecendo em dados de Tóquio a Londres, ampliando
o nervosismo em mercados globais e destacando a dificuldade em reduzir a
dependência do mundo de combustíveis fósseis poluentes um mês antes de
discussões globais sobre mudanças climáticas.
Fonte: Reuters
BC fará o que puder por inflação dentro da meta em 2022,
diz diretora
Fonte: Poder360
Fernanda Guardado, diretora de Assuntos
Internacionais e Gestão de Riscos Corporativos do BC (Banco Central), disse que
o órgão fará o que puder para garantir que inflação fique dentro da meta
projetada para 2022. Ela participou na 2ª feira (11.out.2021) de evento do IIF
(Instituto de Finanças Internacionais).
A estimativa para a inflação de 2022, divulgada pelo
Boletim Focus do BC, aumentou pela 12ª semana consecutiva. As projeções de
analistas de mercado para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor
Amplo) foram de 4,14% em 4 de outubro para 4,17% na 2ª
feira (11.out).
Essa projeção está acima do centro da meta de inflação
para 2022, calculado em 3,5%. Ainda assim, encontra-se no intervalo de
tolerância, que vai de 2% a 5%.
Faremos o que pudermos para trazer a inflação para a
meta, diz Fernanda. A diretora analisa que a pressão inflacionária se concentra
de forma majoritária nos setores alimentício e energético.
A alta de preços desses setores, avalia Fernanda, costuma
ser temporária. No entanto, ela reconhece que o atual cenário esteja durando
mais do que o previsto inicialmente.
O Focus também estimou aumento para o IPCA de 2021.
Saíram de 8,51% para 8,59%.
O presidente do BC, Roberto Campos
Neto, disse na 6ª feira (8.out) que o IPCA de setembro veio um
pouco melhor do que o esperado. O IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística) informou que a inflação subiu 1,16% no
último mês, puxada pela energia elétrica. O mercado, no entanto, esperava um
pouco mais, cerca de 1,25%.
Segundo ele, a inflação está muito alta no
Brasil porque sofreu uma série de choques, como o aumento dos preços dos
alimentos em 2020 e o reajuste da energia elétrica em 2021.
Imposto global aprovado pela OCDE favorece países ricos
Fonte: BBCNews
O uso de paraísos fiscais para guardar recursos no
exterior voltou ao centro do debate público no Brasil nas últimas semanas, com
a revelação de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do
Banco Central, Roberto Campos Neto, mantêm recursos em empresas offshore.
Ambos negam irregularidades, mas devem comparecer ao
Congresso nas próximas semanas para prestar esclarecimentos sobre o assunto.
Enquanto isso, no cenário internacional, o G20, grupo
formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores
economias do mundo, mais a União Europeia, se reúne nesta quarta-feira (13/10)
para discutir, entre outros assuntos, o acordo final em torno da proposta de um
imposto global mínimo, com o objetivo de inibir a elisão e a evasão fiscal por
multinacionais.
Elisão fiscal é o uso de manobras lícitas para evitar o
pagamento de taxas, impostos e outros tributos, como por exemplo, manter
recursos em uma offshore, como fazem Guedes e Campos Neto. Já a evasão fiscal
tem o mesmo objetivo, mas por meios ilícitos.
A proposta de um imposto mínimo global para
multinacionais foi aprovada preliminarmente pelo G20 em julho deste ano. Na
sexta-feira (8/10), a iniciativa teve novo avanço, após a OCDE (Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) anunciar um acordo reunindo 136
países, incluindo o Brasil e nações europeias antes relutantes, como Irlanda,
Hungria e Estônia, em torno da proposta. Paquistão, Sri Lanka, Quênia e Nigéria
não concordaram em aderir.
Pelo acordo, uma alíquota mínima de 15% será aplicada a
partir de 2023 a multinacionais com faturamento anual acima de 20 bilhões de
euros (R$ 128 bilhões) e margem de lucro superior a 10%. A expectativa da OCDE
é de que isso gere arrecadação anual de US$ 150 bilhões (R$ 830 bilhões).
No entanto, um grupo de economistas renomados, entre eles
o americano Joseph Stiglitz, os franceses Thomas Piketty e Gabriel Zucman, a
indiana Jayati Ghosh e o colombiano José Antonio Ocampo, defensores há muito do
imposto global para multinacionais, criticam o acordo firmado no âmbito da OCDE
e defendem uma alíquota maior do que os 15% acordados.
Em carta divulgada na terça-feira (12/10) através do
jornal francês Le Monde, eles afirmam que a alíquota de 15% é um sucesso para a
Irlanda, mas um fracasso para o resto do mundo; que os grandes perdedores serão
os países em desenvolvimento; e que poucas empresas (apenas cerca das 100
maiores) serão afetadas pelo acordo, num momento em que a necessidade de
receitas para apoiar a saúde pública e a recuperação econômica é maior do que
nunca, devido à pandemia.
O ICRICT (Comissão Independente para a Reforma da Taxação
Internacional de Empresas, em tradução livre), como é chamado esse grupo de
economistas, defendia originalmente uma alíquota mínima global de 25%.
Na OCDE, a expectativa inicial era de chegar a uma taxa
básica de 21%, mas a pressão de países com tributação interna menor, como a
Irlanda (12,5%) e a Hungria (9%), fez com que o acordo fosse fechado com a
alíquota nos atuais 15%. Além disso, os países ficariam proibidos de adotar
medidas de tributação unilateral de multinacionais.
Vencedores e perdedores
Este processo de reforma foi diluído de tal forma que
beneficiará esmagadoramente os países ricos, escreve o grupo de Piketty, na
carta publicada na véspera do encontro do G20.
Uma reforma que poderia ter trazido mais de US$ 200
bilhões em aumento de receita tributária em todo o mundo a uma taxa mínima de
21%, trará apenas US$ 100 bilhões a 15%, continuam eles, prevendo uma geração
de receitas inferior aos US$ 150 milhões esperados pela OCDE.
Os economistas criticam ainda o critério de distribuição
das receitas do tributo global, que deverá ser de 70 a 80% para os países sede
dessas companhias e 20 a 30% para os países onde ocorrem as vendas. Por
exemplo, a maior parcela da tributação sobre a Amazon iria para os Estados
Unidos, seu país sede, e a parcela menor para os demais países usuários do
serviço, entre eles, o Brasil.
Ao priorizar a aplicação do imposto mínimo aos países
onde as sedes das multinacionais estão localizadas, estima-se que a maior parte
da receita adicional beneficiará apenas um pequeno número de países ricos,
consideram os membros do ICRICT.
Há uma preocupação legítima de que um mínimo global tão
baixo se torne a norma global, e que uma reforma que se destinava a garantir
que as multinacionais pagassem sua parte justa acabe fazendo exatamente o
contrário, afirmam os economistas.
Ainda segundo eles, a exigência de um compromisso pelos
países de retirar ou se abster de introduzir novas medidas unilaterais para
tributar gigantes digitais é simplesmente injusta.
Em geral, o acordo atual não se baseia em uma compreensão
adequada da realidade econômica por trás do funcionamento do imposto de renda
corporativo e reforça as desigualdades globais. Do ponto de vista dos países em
desenvolvimento, só pode ser visto como uma solução provisória que eles foram
forçados a aceitar, sentenciam.
O grupo defende que as negociações atuais devem continuar
sob a presidência da Indonésia no G20 em 2022 e da Índia em 2023, para dar aos
países em desenvolvimento uma voz efetiva.
O acordo anunciado pela OCDE na sexta-feira também foi
criticado pela Oxfam, organização internacional que atua no combate à
desigualdade.
Este acordo é uma capitulação vergonhosa e perigosa ao
modelo de baixa tributação de nações como a Irlanda. É uma zombaria à justiça e
rouba os países em desenvolvimento devastados pela pandemia de receitas
extremamente necessárias para hospitais, professores e melhores empregos,
afirmou a organização em comunicado.
Este acordo é uma injustiça inaceitável. Ele precisa de uma revisão completa. A OCDE e o G20 devem trazer justiça e ambição de volta à mesa e entregar um plano tributário que não deixe o resto do mundo recolher suas migalhas e restos, completou com dureza a Oxfam.
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