Por que precisamos nos preocupar com o ESG?

Fonte: Editora Roncarati / Autor: Eduardo Person Pardini / É sócio principal, responsável pelos projetos de governança, gestão de riscos, controles internos e auditoria interna da Crossover Consulting & Auditing. É diretor executivo do Internal Control Institute / Chapter Brasil, palestrante e instrutor do IIA Brasil.

Todos os dias estas três letras estão mais presentes nas mídias e nas discussões corporativas. Elas estão presentes também, nas discussões estratégicas das empresas, principalmente aquelas no rol das corporações progressistas.

Uma das consequências da pandemia é que as fragilidades e vulnerabilidades corporativas ficaram mais expostas, mais latentes, requerendo das organizações uma revisão de sua dinâmica de negócios e um realinhamento de seu posicionamento no mercado.

Precisamos entender que o mercado tem visto o ESG como um risco de investimento e a não adesão e aplicação de ações baseadas neste conceito tem correlação com possíveis perdas financeiras.

Para ilustrar, vamos imaginar, por exemplo, quais impactos podem trazer para a organização quanto da materialização de um ato de corrupção em suas relações com terceiros, ou então, a ocorrência de um evento que impacte negativamente o meio ambiente, ou o tratamento discriminatório junto a um stakeholder. Qualquer um destes eventos pode trazer perdas de reputação e consequentemente perdas financeiras.

Este é um dos motivos para que a empresa esteja atenta para que sua operação e seus negócios não contribuam para o aumento da desigualdade social, ou destruição dos recursos naturais, da biodiversidade e assim por diante, impactando negativamente sua imagem e reputação.

A sociedade está mais madura em relação a estes temas, e mais exigente em relação aos produtos e serviços que consome, não somente em relação a qualidade, mas em relação de sua origem e qual o impacto que o consumo deste produto ou serviço traz para a qualidade do meio ambiente e/ou para a qualidade de vida da sociedade.

Este é um movimento mundial, que começou a criar corpo por meio de uma publicação do Banco Mundial em 2004 denominada Who Cares Wins, traduzindo: Ganha Quem se Importa.

Esta publicação teve a parceria do Pacto Global das Organização das Nações Unidas, de forma que considerar os 10 Princípios universais do Pacto Global como paradigma para implementação do ESG na corporação, pode ser um ponto de partida interessante.

Já existem fundos considerados ESG os quais investem somente em empresas e negócios com premissas socioambientais. Existem pesquisas que demonstram a intenção de investidores não investirem em produtos e/ou serviços que não estejam alinhados com o ESG, de forma que a empresa que não estiver alinhada, além de ter seu valor duramente impactado, aumenta o seu risco de continuidade.

Existem algumas empresas que já fornecem os ratings de ESG, mas ainda não existe um padrão e nem um entendimento único, gerando confusão e dificuldade de comparação. Não é um processo simples, mas está em amadurecimento, e acredito que chegar em uma padronização será uma questão de tempo.

Nesta esteira, já existem organismos solicitando que as grandes empresas, voluntariamente, publiquem, em seus relatórios, suas ações e impactos em ESG, e possivelmente os órgãos reguladores deverão, em pouco, tempo, incluir como requisito de transparência.

A meu ver, independentemente de ser uma exigência legal, as empresas que quiserem estar na vanguarda, deverão incluir em seu portfólio, ações efetivas relacionadas com o ESG, e de forma bem transparente, levar ao público, sua preocupação com a proteção do ambiente e do social, com uma base sólida de governança.

Espero que tenha sensibilizado vocês sobre a importância que este tema deve ter nas discussões estratégicas de sua organização. Agora vamos entender um pouco mais sobre o que está por trás de cada uma das letras desta sigla, de forma a contribuir para o direcionamento das ações necessárias para a condução deste programa:

Environmental (Ambiental)

As decisões de gestão devem sempre levar em conta a sustentabilidade, optando por ações que de alguma forma contribua com a redução de emissão de gases, uma melhor gestão de resíduos, maior proteção da biodiversidade, utilização, em sua operação, de produtos e materiais reciclados, sustentáveis ou biodegradáveis, incluindo a utilização e gestão racional da água e energia. O ponto aqui não é somente de ações não poluentes ou degradantes, mas também ações que recuperem a biodiversidade e melhorem a qualidade ambiental.

Social

É o compromisso com a inclusão e diversidade em seus quadros de colaboradores, terceirizados e prestadores. Tem especial atenção com a saúde e bem-estar de seus colaboradores, proporcionando melhor qualidade de vida para ele e seus familiares. Considerar que suas ações podem e irão impactar a comunidade onde está inserida, podendo, muitas vezes, estender para toda a sociedade, de forma que devem ser muito bem planejadas e alinhadas com este quesito social. O respeito ao consumidor, e se for o caso, a proteção e bem-estar dos animais que fazem parte de seu ecossistema.

Governance (Governança)

Este item está muito relacionado com um dos pilares da governança corporativa que é a responsabilidade corporativa e social. Ele abrange o equilíbrio das decisões de liderança, processos de sucessão, equilíbrio entre lucro e criação de valor a todas as partes relacionadas de forma sustentável. Comprometimento e promoção de ambiente pautado por valores éticos, morais, a aplicação das melhores práticas de gestão para a identificação, avaliação e tratamento dos riscos, inclusive os de Compliance, além do apoio para a existência de um efetivo sistema de controles internos.

A aplicação de todos estes conceitos deve seguir a mesma estrutura utilizada para qualquer outra boa prática a qual tenha impacto na cultura da organização. É preciso um processo contínuo de sensibilização de toda a organização, terceirizados, prestadores e fornecedores em relação aos atributos ESG.

O comprometimento inequívoco da estrutura de governança (conselho, comitês estatutários e gestão executiva) com os padrões exigidos pelo ESG é condição precípua para a efetividade do programa, que não pode ficar somente no discurso, ou nos relatórios, mas estar integrado nas ações da corporação.

Transparência, estrutura formais (políticas, procedimentos, gestão de riscos e comunicação) e processo de monitoramento contínuo e independente, são atributos que devem estar presentes para a efetividade do programa ESG.

O amadurecimento de todo este processo é parte da vivência, da execução, do monitoramento e do aprendizado obtido, gerando ações de melhorias.

Neste sentido as três linhas de gestão devem estar e tem responsabilidades claras sobre isto:

• Gestão (1ª Linha) / Modelagem, implementação, gestão, controle, monitoramento e ações de melhoria.

• Especialistas (2ª Linha) / Apoio na criação, modelagem implementação, avaliação dos riscos e vulnerabilidades, ajuda na definição dos tratamentos aos fatores de riscos, e no processo de monitoramento.

• Auditoria Interna (3ª Linha) / Avaliação independente se os riscos relacionados com ESG foram adequadamente identificados, avaliados e tratados; se as ações de mitigação e contingência existem e são eficazes, e se o ambiente de governança está alinhado aos requisitos do ESG.

Deve haver um foco ampliando de toda operação e seus impactos nas atividades externas; o conhecimento da dinâmica dos ciclos de negócios, segmentados por processos operacionais e tarefas é imprescindível; entender as ameaças, exposição, vulnerabilidades são pontos essenciais para a condução de todo este processo.

Os especialistas em controles internos devem contribuir efetivamente na implementação dos atributos ESG em toda a organização, e os auditores interno, devem a partir de agora incluir a avaliação do ESG em seu escopo de trabalho, sem exceção.

Para finalizar gostaria de deixar uma pergunta para reflexão:

O que sua organização faz de especial para ela de forma a se tornar especial para a sociedade?

Não acredito que a organização tenha que se tornar casa de caridade, mas ela tem responsabilidades na gestão sustentável do capital. Não é possível mais colocar o lucro acima de tudo.

Brasil permanece como oitavo país com maior potencial para o mercado de seguros

Fonte: Sonho Seguro

Novo levantamento da MAPFRE Economics mostra que País manteve a posição pelo 3º ano consecutivo entre as 96 nações analisadas; China, Estados Unidos e Índia seguem na liderança dos rankings de Vida e Não-Vida

O Brasil permanece como o 8º país com maior potencial para crescimento do setor segurador pelo terceiro ano consecutivo, segundo o Índice Global de Potencial Segurador (GIP), desenvolvido pela MAPFRE Economics, área do Grupo MAPFRE dedicada a pesquisas e análises sobre seguros, previdência, macroeconomia e finanças. No ranking, que analisou 96 mercados, o País sustentou o oitavo lugar nos segmentos Vida e Não Vida, mantendo-se estável em relação ao levantamento anterior, divulgado em outubro de 2020. 

O GIP mostra que, além de seu valor social de proteção às pessoas, patrimônios e empresas, o seguro tem um peso específico nas economias, tanto nas desenvolvidas como nas emergentes. E mesmo diante de tantas adversidades causadas pela pandemia, o Brasil sustentou seu grande potencial para o desenvolvimento do mercado segurador, comenta Fernando Pérez-Serrabona, CEO da MAPFRE Brasil. 

De acordo com o executivo, as oportunidades para a cultura do seguro seguir sua trajetória de crescimento já fazem parte do dia a dia do mercado brasileiro. Vivemos uma sociedade cada vez mais consciente em planejar seu futuro, sua sucessão e a proteção de seu patrimônio, acrescenta. 

O GIP-MAPFRE mostra que, em 2020, o potencial de seguro referente a cada um dos países que ocupam as dez primeiras posições do ranking teve leve aumento em relação ao registrado em 2019. Os dez principais países do ranking em 2020 representam 69,3% do seguro global potencial medido por meio do MAPFRE GIP, sendo que mais da metade desse potencial é atribuído a cinco mercados (China, Estados Unidos, Índia, Rússia e Japão). Em 2019, essas nações representavam cerca de 66%.

Na área de Não-Vida, cinco países (China, Estados Unidos, Índia, Japão e Indonésia) concentram 56,3% do mercado potencial, 1,3% a mais que no ano anterior. Outras cinco nações (Rússia, Alemanha. Brasil, Reino Unido e Turquia) respondem por, aproximadamente, 11,2% do potencial desse segmento de seguro, índice considerável estável em relação ao ano a passado (12%), mesmo diante da leve queda de 0,8%. Vale ressaltar que o Reino Unido não figurava entre os 10 primeiros em 2019, trocando de lugar com a França, que passou para a 12ª posição.

O Índice

O GIP é a primeira métrica internacional que apresenta os países com mais possibilidades de crescimento para a indústria seguradora em médio e longo prazos. 

O índice, desenvolvido pela MAPFRE Economics, se baseia na Estimativa da Abertura de Proteção do Seguro (BPS), que representa a diferença entre as coberturas de seguros que são economicamente necessárias e benéficas para a sociedade e o valor dessas coberturas efetivamente adquiridas. 

O conceito se modifica em função do crescimento da economia e da população de um país e do surgimento de novos riscos inerentes ao desenvolvimento econômico e social. 

No estudo mais recente, essa diferença atingiu 5,67 trilhões de dólares em todo o mundo e está dividido em 68,1% para o BPS do segmento Vida e os 31,9% restantes correspondente ao segmento Não Vida (3,86 e 1,81 bilhões de dólares, respectivamente). 

Em termos gerais, os impactos gerados pela pandemia afetaram menos o segmento Não-Vida do que o segmento Vida. Portanto, a taxa de penetração tem sido maior e a contração do BPS tem sido maior em Não-Vida do que em Vida, avalia Manuel Aguilera Verduzco, diretor-geral da MAPFRE Economics. Junto com o efeito anterior sobre os prêmios, devemos acrescentar o maior impacto negativo que a pandemia teve sobre o PIB mundial, que tem respondido com mais imediatismo em sua queda e que foi transferido por efeito indireto em uma taxa de penetração mais elevada, conclui. 

Responsabilidade Profissional

Ações judiciais por erros médicos tem crescimento exponencial

Fonte: CQCS

Médicos também erram e pode custar caro, às vezes, todo o patrimônio. Muitos profissionais desconhecem que uma apólice de seguros pode proteger de problemas judiciais, por exemplo.

Dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostram que o número de ações judiciais apontando erros médicos triplicou no Brasil entre 2014 e 2021. Em entrevista ao CQCS, Dorival Alves de Sousa, corretor de seguros e advogado, diz que os profissionais de saúde são solicitados a fazer pagamentos por danos morais, ressarcimento de valores gastos com procedimentos, indenização por danos estéticos ou até mesmo pagamento de pensão vitalícia. 

Para Dorival, o mercado de Responsabilidade Civil Profissional Médico tende a ganhar maior atenção dos profissionais da área de saúde e, por isso, os Corretores precisam ficar atentos a este produto para vender mais. Dorival revelou que ainda existem muitos profissionais da área da saúde que não sabem e nem conhecem uma forma de se proteger dessas situações. Nesse cenário, a atuação do corretor é fundamental.  De acordo com ele, a princípio, alguns médicos contratavam esse seguro por obrigação contratual exigida por alguns hospitais e instituições de saúde, até que perceberam o quanto o seguro é importante e necessário para proteção profissional, do patrimônio e do paciente.

Hoje os médicos já entendem melhor os riscos a que estão expostos. Além disso, o mercado brasileiro se tornou muito litigioso. Os processos se avolumaram nos tribunais diante do fato que as pessoas, digo, pacientes e seus familiares, conhecem mais os seus direitos e buscam cada vez mais a Justiça e as redes sociais, destacou Dorival.

Segundo o corretor, em pesquisas realizadas, foi notado que muitos médicos estão aceitando as coberturas e assistências dos produtos  como assistência jurídica e suporte psicológico, até extensão de cobertura para funcionários, empresas contratadas e apoio com honorários advocatícios e investimento em campanha de comunicação para recuperação da imagem da empresa ou do médico.

A Responsabilidade Civil Médica vem enfrentando crescente judicialização. Para Dorival, também é necessário estudar as disposições do Código Civil, Código de Ética Médica, Código de Defesa do Consumidor e a legislação complementar a respeito do assunto, bem como do entendimento jurisprudencial, em especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em casos de problemas decorrentes de erros, é comum que a parte afetada responsabilize o médico e entre com ação judicial, o que resulta em gastos com a parte jurídica e um eventual custo de indenização. O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional vai auxiliar nessa parte e, mais do que isso, a garantir a tranquilidade para que o profissional continue exercendo sua profissão sem temer grandes prejuízos.

Outubro Rosa: Seguro de vida auxilia no tratamento do câncer de mama

Cobertura de doenças graves oferece proteção para o câncer de mama, colo de útero, ovário e outras patologias.

Fonte: Revista Apólice

A campanha Outubro Rosa foi iniciada em 1990 como uma ação internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, visando compartilhar informações e promover acesso ao diagnóstico e tratamento da doença. Segundo a Agência Senado, esse é o tipo mais comum de câncer entre as mulheres brasileiras, depois do câncer de pele não melanoma. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) aponta que são 66 mil novos casos e 18 mil mortes por ano.

O diagnóstico de uma doença grave como o câncer pode acabar impactando, e muito, a vida financeira da cliente e sua família, pois muitas vezes são responsáveis pelo sustento da casa. Para enfrentar a luta contra o câncer de mama, o seguro de vida pode ser um grande aliado. Atualmente as seguradoras passaram a oferecer apólices voltadas especificamente para mulheres, nas quais a segurada recebe o benefício ainda em vida, caso seja diagnosticada com a doença, e pode usar o dinheiro para custear o tratamento.

Entre as coberturas básicas da apólice estão:

– Morte: é garantido o pagamento do seguro de 100% do capital segurado contratado para esta cobertura em caso de morte natural ou acidental da segurada, observadas as condições contratuais, desde que não se trate de risco expressamente excluído.

– Decessos: garante a prestação do serviço ou o reembolso dos gastos com o sepultamento ou a cremação (onde existir este serviço no município de moradia habitual da cliente), até o limite do capital segurado contratado para esta cobertura, em caso de falecimento da segurada.

Segundo André Serebrinic, diretor de Vida, Previdência, Capitalização e Odonto da Mapfre, as mulheres têm se tornado, a cada dia, um dos principais focos do mercado de seguros e ele tem se movimentado para oferecer cada vez mais benefícios que atendam todas as suas necessidades. A cobertura de doenças graves, além da indenização para o caso de diagnóstico para o câncer de mama, também possui proteção para colo de útero, ovário e outras patologias. Com a possibilidade de customização, ele atende as necessidades de cada indivíduo, disponibilizando uma série de coberturas, ajudando em diferentes momentos e etapas da vida.

Dennys Rosini, diretor de Produtos da Prudential do Brasil, ressalta que contar com a proteção de uma cobertura para Doenças Graves na apólice do seguro de vida significa poder receber o apoio financeiro necessário para os custos de tratamento, adaptação da casa e até mesmo incremento do orçamento para despesas domésticas no momento do diagnóstico. Vale destacar que o benefício pode ser usado pelo cliente da forma que ele desejar, não estando atrelado a uma imposição qualquer. Isso é importante porque quando falamos em estabilidade financeira em um momento como este não estamos falando somente das possibilidades de tratamento que o segurado pode financiar, mas também da segurança financeira que a quantia recebida lhe permite aplicar para uso e benefício da própria família. Sabemos o quanto uma doença pode devastar uma família e o seguro de vida cumpre aqui o seu papel.

Os produtos da BB Seguros têm coberturas modulares, que podem compor a apólice do segurado de acordo com as suas necessidades. São três perfis de planos: Vida Leve, Vida Plena e Vida Total. Nos planos Vida Pela e Vida Total há a cobertura para doenças graves, incluindo o câncer de mama em grau primário. Além disso, os planos preveem acompanhamento médico com consultas e exames, algo fundamental para clientes com esta condição. Hoje as mulheres são quase metade da carteira de clientes dos nossos seguros pra vida. No último ano registramos um aumento de cerca de 95 mil mulheres contratando estes seguros. Acreditamos que essa tendência vai se acelerar nos próximos anos, afirma Karina Massimoto, superintendente de seguros de vida da companhia.

De acordo Alfeo Marchi, diretor de mercado da MAG Seguros, todas as seguradoras possuem responsabilidades nesse mercado. Uma delas é ouvir as demandas da sociedade e desenvolver produtos que faça sentido para as pessoas. As empresas também têm a tarefa de difundir a cultura do seguro e do planejamento financeiro por meio de ações. Além disso, os corretores também possuem papel fundamental, pois eles são os profissionais que irão conectar as ações que as organizações desenvolvem com as necessidades e demandas de seus clientes. É preciso que os distribuidores se coloquem como especialistas nos assuntos e que passem a mensagem da importância do seguro na vida de cada pessoa, diz.

ABGR também apoia a Medicina Preventiva

Acesse as edições mais recentes das publicações do mercado:

Riscos de Crédito / Gestão Segura e Sustentável On-line

Agenda: 28 de outubro / 18h00 às 20h00

Orientadores: Marcia Ribeiro, Márcia S. Viana Rabelo, Phillip Krinker, Rosana Passos de Pádua e Thiago Amorim

Carga Horária: 02 horas - Núcleo: Networking / Riscos e Seguros

Inscreva-se pelo link: https://agenda.ibefrio.org.br/curso/riscos-de-credito-gestao-segura-e-sustentavel-on-line/#inscr  

Elevar Selic para 7,75% será eficaz no combate à inflação?

Analistas preveem taxa de 11% em maio de 2022.

Fonte: Monitor Mercantil

A alta da inflação de alimentos, combustíveis e energia, fez o Banco Central (BC) apertar ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 6,25% para 7,75% ao ano. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que esperavam reajuste para 7,5% ao ano.

Em comunicado, o Copom informou que a instabilidade no mercado financeiro provocada pela decisão de mudar o cálculo do teto de gastos fez o BC aumentar ainda mais o ritmo de aperto monetário. Na avaliação do órgão, os acontecimentos recentes elevaram o risco de a inflação subir mais que o previsto, justificando a alta dos juros. O Copom informou que também deverá elevar a Selic em 1,5 ponto percentual na próxima reunião do órgão, em dezembro.

Para o economista-chefe da Nova Futura Investimentos, Nicolas Borsoi, a decisão destaca que a inflação está alta e que tem surpreendido as expectativas, em meio à disseminação das pressões para itens menos voláteis da cesta. A alta do câmbio, com o dólar saindo da faixa dos R$ 5,30 para R$ 5,60, as últimas divulgações do IPCA acima do esperado e, principalmente, a piora no cenário fiscal justificaram a aceleração de 1% para 1,50% nesta reunião.

No modelo do Copom, as projeções de IPCA subiram de 8,5% para 9,5% em 2021 e de 3,7% para 4,1% em 2022. Para 2023, a projeção cedeu de 3,2% para 3,1%.

Borsoi explica que o comunicado ressaltou que os questionamentos do arcabouço fiscal (depreciação cambial e as chances de ajustes de preços defensivos por parte do setor produtivo) elevam a probabilidade de a inflação surpreender para cima as projeções do cenário base. O Copom também mudou a prescrição de política monetária, ao descrever que o ciclo de aperto deve avançar ainda mais no território contracionista.

Segundo o economista, frente à piora significativa nas projeções de inflação e o cenário de riscos, o comitê antevê um ajuste de mesma magnitude na próxima reunião, mas deixou a porta aberta para uma revisão do ritmo, caso haja um agravamento no processo de deterioração das expectativas de inflação. Sendo assim, mantivemos nossa projeção de alta de 1,50% na reunião de 8/dez, com a taxa Selic terminando 2021 em 9,25%. Em nossa visão, o ciclo deve se estender até mai/22, com a taxa Selic terminando o ciclo em 11%.

A Força Sindical considerou a decisão dos membros do Copom de aumentar a taxa de juros um grave erro. Em nota, a entidade explica que com esta decisão equivocada, o Banco Central prejudica ainda mais, a já fragilizada economia do nosso país e só beneficia banqueiros e especuladores.

Segundo a entidade, é importante ressaltar que o aumento da taxa de juros tem se mostrado, ao longo do tempo, um instrumento muito perverso e pouco eficaz no combate à inflação, encarece o crédito para consumo e para investimentos, causa mais desemprego, queda de renda, piora o cenário da economia. Concentra cada vez mais renda nas mãos de banqueiros e especuladores financeiros. A crise é dolorosa para os trabalhadores, que, além de sofrerem com o flagelo do desemprego, amargam alta taxa de juros e a redução nefasta dos seus diretos e de sua proteção social.

A Força Sindical defende que a resposta para a crise é o governo retomar a política de redução da taxa de juros e um projeto de desenvolvimento sustentável com geração de empregos, redução da desigualdade social, combate à pobreza e distribuição de renda.

Para o economista e head de Renda Variável da Messem Investimentos, Gustavo Bertotti, o aumento do aperto monetário deve continuar até o primeiro trimestre de 2022, com a taxa Selic atingindo até 10,50%.

O nosso balanço de risco cresceu após as declarações do ministro Paulo Guedes de que iria furar o teto de gastos para conceder o Auxílio Brasil de R$ 400,00. Isso gerou a apreciação do dólar e consequente, a elevação das expectativas de previsões da inflação. O BC terá que adotar uma política monetária mais contracionista, disse Bertotti. O Brasil é muito dependente de insumos importados. O dólar alto causa grande impacto nos índices de inflação, acrescenta.

Um grande risco, complementa Bertotti, é a desancoragem fiscal, abrindo precedentes para efetuar novos gastos, piorando ainda mais orçamento da União. O presidente prometeu na semana passada uma ajuda financeira para 750 mil caminhoneiros, mas sem indicar a fonte de recursos. Isso deixa o mercado temoroso, diz ele. O economista lista fatores adicionais que pressionam a inflação, sobretudo a alta da commodities, como o petróleo, carvão e gás.

Bertotti ressaltou que o Boletim Focus do Banco Central, que aponta que a mediana das estimativas do mercado para os principais indicadores econômicos do país, já mostram uma deteriorização do cenário macroecômico, com mudanças nas expectativas do mercado. A previsão do mercado financeiro para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) disparou de 8,69% para 8,96% em 2021 e de 4,18% para 4,40% em 2022.

O mercado diminuiu a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB), que mede o crescimento da economia brasileira, de 5,01% para 4,97% em 2021 e de 1,50% para 1,40% em 2022. A expectativa do mercado para o dólar também cresceu. Conforme o relatório, disparou de R$ 5,25 para R$ 5,45 no fim deste ano e no final do ano que vem.

O triste fim do teto de gastos

As medidas da PEC dos precatórios enterrarão de vez o teto de gastos. Seus legados serão dólar caro, inflação mais alta e juros crescentes, mas não há o menor risco de aprendermos com nossos erros

Difícil não tratar do triste fim do teto de gastos, morrendo na ignomínia depois de serviços relevantes, ainda que pouco reconhecidos, prestados à nação.

A causa mortis é a combinação de duas medidas: a mudança do indexador das despesas, que aparenta ser técnica, mas é apenas um exemplo de casuísmo, e a criação de um limite para o pagamento de precatórios, tema já tratado aqui, mas merecedor de nova visita.

O teto de gastos criado em 2016 impunha um mecanismo muito simples para (quase todas) as despesas do governo federal: tomando o dispêndio de 2016 como base, equivalente a 20% do PIB, seu valor só poderia aumentar no ano seguinte com base na inflação do ano corrente.

Isto, porém, criava uma dificuldade de ordem prática. O orçamento federal precisa ser enviado ao Congresso até o final de agosto, quando não se conhece a inflação fechada do ano, apenas o valor até julho. Como os técnicos ainda precisam de algum tempo para terminar de formular o projeto do orçamento, convencionou-se usar a inflação acumulada nos 12 meses até junho.

Usando este critério a inflação acumulada desde 2016 atingiria 31,8%, o que implicaria um valor para o teto de gastos equivalente a R$ 1,610 trilhão em 2022, dado o valor inicial de R$ 1,221 trilhão.

Parte da proposta de alteração do teto de gastos refere-se precisamente à medida de inflação: ao invés de utilizar o IPCA acumulado nos 12 meses até junho, passaríamos a usar o IPCA de janeiro a dezembro.

A justificativa para a mudança seria a sincronização dos reajustes. Como certos preços, notadamente o salário mínimo, são corrigidos pelo INPC (aparentado do IPCA) de janeiro a dezembro, a alteração para o novo período evitaria possíveis descasamentos entre o IPCA até junho e o INPC até dezembro.

Trata-se, porém daquilo que um professor da FGV descrevia como palestra flácida para acalentar bovinos.

Por exemplo, no dia 29 de julho reportagem da CNN revelava o então secretário do Tesouro, Jefferson Bittencourt, afirmando que novas estimativas sobre a evolução das despesas obrigatórias do governo mostram um espaço de até R$ 30 bilhões dentro do teto de gastos no ano que vem [2022], exatamente por força do descasamento, já que a inflação nos 12 meses até junho atingira 8,3%, enquanto o IPCA esperado para 2021 àquela altura do campeonato se encontrava na casa de 6,5%. Diga-se de passagem, não foi a única manifestação a respeito por parte de membros da equipe econômica.

Todavia, com a piora das perspectivas inflacionárias no período mais recente (próximas a 9%), a avaliação mudou. À luz disto, a nova sistemática proposta permitiria ajustar o teto, retroativamente, em quase 36% desde 2016, isto é, para R$ 1,658 trilhão em 2022, contra R$ 1,610 trilhão pela metodologia atual, na prática elevando a permissão para gastar em R$ 48 bilhões. Vale dizer, um casuísmo.

Em outra dimensão, a proposta limita o pagamento de precatórios ao valor observado em 2016, devidamente ajustado pela inflação do período (aproximadamente 36%, como notado), ou seja, R$ 42 bilhões, enquanto o valor previsto no orçamento seria de R$ 89 bilhões. A diferença, R$ 47 bilhões, poderia ser direcionada a outras despesas. Obviamente, esta despesa não desapareceu; pode não ser desembolsada em 2022, mas ocorreu no critério de competência e como tal deveria ser contabilizada.

No conjunto da obra, portanto, as duas medidas permitiriam R$ 95 bilhões em novos gastos, acomodando, entre outros, o aumento associado à criação do Auxílio Brasil, orçado oficialmente em R$ 75 bilhões, R$ 40 bilhões a mais do que o gasto com o Bolsa-Família, além dos impactos do maior reajuste de salário mínimo, etc.

O objetivo é claramente meritório, mas, como notado por outros analistas de contas públicas, poderia ser atingido sem casuísmos e gambiarras, desde que a administração estivesse disposta a enfrentar grupos de interesse.

As emendas do relator, por exemplo, mecanismo que permite ao relator do orçamento, direcionar recursos por critérios, digamos, discutíveis, representam valor em torno de R$ 20 bilhões, capazes de acomodar cerca de metade do aumento do gasto social. Emendas individuais e de bancadas totalizam um pouco menos, R$ 16 bilhões, mas também possibilitariam expansão considerável do gasto social. Vale dizer, há recursos no orçamento dentro das regras correntes; o que não há é vontade e coragem.

O impacto no resultado primário de 2022 é considerável, mais do que dobrando o déficit esperado para o ano que vem, mas. grave como é, não é ainda o principal problema. Como bem destacado por Marcos Mendes, o fim do teto marca a volta para o regime anterior de política fiscal, marcado pela expansão persistente das despesas públicas.

Nunca é demais lembrar que as despesas do governo federal representavam o equivalente a 14% do PIB em 1997, mas, depois de crescerem em média 6% ao ano acima da inflação, chegaram a 20% do PIB em 2016, implicando não apenas uma constante pressão de demanda, mas em determinados momentos alimentando também a percepção de crescimento insustentável da dívida, dois fatores que contribuíram, dentre outros, para a manutenção de taxas de juros elevadas no país.

Não por acaso as taxas reais de juros caíram significativamente com a adoção do teto de gastos sem acelerar a inflação, em contraste com tentativas anteriores. Também não por acaso, voltaram a subir de maneira acelerada nos últimos meses.

O gráfico acima ilustra o comportamento das taxas reais de juros futuras para o período 4,5 a 5 anos à frente, portanto bem menos influenciado pelas perspectivas de política monetária do que as taxas mais curtas, revelando não só a forte redução a partir de 2016, como a correção expressiva ao longo dos últimos meses.

O legado da lambança é claro: dólar mais caro, expectativas de inflação mais altas, assim como taxas de juros mais elevadas. Deveria servir de aviso aos que defendiam seu fim, agora supérfluos em vista da lenta agonia do novo regime fiscal, que mal durou cinco anos (dos quais apenas dois em plena forma), mas provavelmente seguirá ignorado.

Nenhuma surpresa aqui: além do Carnaval, samba e (em outros tempos) o futebol, uma das nossas marcas mais fortes é jamais aprender com os próprios erros.

Fonte: InfoMoney / Autor: Alexandre Schwartsman foi diretor de assuntos internacionais do Banco Central e economista-chefe dos bancos ABN Amro e Santander. Hoje, comanda a consultoria econômica Schwartsman & Associados. Formou-se em administração pela Fundação Getulio Vargas, fez mestrado em economia na Universidade de São Paulo e doutorado em economia na Universidade da Califórnia em Berkeley.

País gastou mais, tudo bem. Mas que pare por aí, diz Abilio Diniz

Fonte: Estadão

O importante, no sofrido Brasil de hoje, não são os R$ 30 bilhões destinados ao Auxílio Brasil. E, sim, o governo deixar claro que esta retirada, além do teto de gastos, pare por aí. Que não seja uma porta aberta... É nesses termos que Aílio Diniz vê a situação da atual política econômica. Falar em caos ou catástrofe, como tantos estão fazendo, lhe parece exagero. Entretanto, o empresário admite que coisas essenciais têm de ser recuperadas, em especial a capacidade de investir.

Nesta entrevista a Cenários, Diniz, presidente da Península Participações, pede estabilidade, clareza, confiança. E critica projeções feitas sobre possível recessão. Aqui vão trechos da conversa.

O Brasil e o mundo vivem hoje uma crise econômica, e muitos acham que vem por aí uma realidade bem diferente. Consegue prever algo para frente?

Não vejo o Brasil desse jeito, acho que temos de ser um pouco mais condescendentes e não ficar olhando só para o retrovisor. Nosso PIB caiu 4,1 em 2020, número igual ao dos EUA e Europa. A Europa caiu entre 9% e 10%. Este ano vamos crescer 5% em cima de uma base que não caiu tanto. Então, dizer que estamos numa crise monumental, não é bem assim. Vivemos uma certa incerteza, e o que precisamos é de estabilidade e clareza. Temos instituições fortes e precisamos é ter mais confiança no País.

A crise é mais política do que econômica? É de comunicação, com as redes sociais a cada hora espalhando uma coisa diferente?

Estamos vindo de uma pandemia brutal, que assolou o mundo inteiro, e aumentamos muito o número de desempregados. Mas já voltamos a gerar emprego, voltamos a entrar numa estabilidade na economia. O que está faltando é mais serenidade e tranquilidade.

E quem pode trazer isso?

Todos nós. Primeiro os governantes, Executivo, Legislativo e Judiciário, e depois nós mesmos, a mídia também ajudando. Por exemplo, essa onda agora de catastrofismo que assolou o Brasil, ah, estourou o teto de gastos, o Brasil vai acabar, não tem mais jeito... É uma crise criada, o anúncio de um caos que não existe. Primeiro, não estourou o teto de gastos. Foi feita alguma coisa além desse teto. Se olhar o quanto esse número impacta a relação dívida-PIB, isso que foi feito agora para atender os vulneráveis, os que mais precisam... Não vai acontecer nada com o nosso País. O importante é que essa retirada do teto de gastos pare por aí. Que não seja uma porta aberta para continuar, pois aí ninguém realmente sabe onde irá parar.

Essa é a questão, não é? Como controlar isso? Os EUA derramaram trilhões na economia interna, e ninguém gritou por lá. Aqui se grita porque não se sabe qual é o limite?

Não é só por isso. Os EUA têm orçamento, eles não têm um teto rígido como o nosso. Aqui pusemos R$ 700 bilhões além do permitido. E o que está sendo dado agora é algo ao redor de R$ 30 bi. Não é isso que vai desestabilizar a economia. Nós precisamos é de um pouco mais de clareza nas coisas. O governo precisa declarar, tanto o presidente da República quanto o da Câmara: Olha, acabou, não vai ter mais nada além disso.

Isso poderia ao menos diminuir a confusão.

E a gente precisa parar de fazer barulho, pois tem muito barulho em torno disso. Agora, temos nos debatido ultimamente com a inflação, e uma das coisas que mais pressionam para a inflação é a taxa de câmbio. E como a taxa de câmbio pode cair? Não é por ato do Banco Central, é por confiança no País. O dinheiro só está saindo, não tem voltado. Veja, o Brasil tem tudo para chegar aos 5% de crescimento este ano e já tem gente fazendo prognóstico de 0,5% negativo no ano que vem. Acho uma temeridade se falar uma coisa desse tipo.

Para ter investimento precisa de confiança, não é?

Precisamos de investimento, sem ele não se cresce. Na hora em que dermos confiança política e segurança jurídica, virá muito dinheiro de fora. Acho que isso pode ser reconquistado. Tem muito dinheiro no mundo que precisa de ter lugar para investir.

Em quais setores a Península, no Brasil de hoje, está de olho?

A Península é uma empresa de investimento, certo? Abrimos uma gestora, a 03 Capital no meio do ano também para investidores externos. E ela vai muito bem. Há dois campos que olhamos com muita atenção, os da educação e da saúde. O campo dos cuidados pessoais também olhamos. Na educação, há muita coisa a ser feita e na saúde, mais ainda.

Na saúde, o que está sendo feito?

Veja só, a gente tem uma tendência para desvalorizar nosso País. Olha o baile que o SUS deu. Começamos a ter grande quantidade de vacinas mais tarde, e veja a quantidade que já vacinamos. É fantástico. Temos que nos queixar do que não está bom, mas temos de ver qual é a nossa parte, o que podemos fazer para ajudar. Como empresário, a coisa que eu mais posso fazer é tocar bem a empresa e gerar emprego. Gerar emprego é o mais importante que podemos fazer no Brasil.

Pré-sal venderá mais de 55 milhões de barris de petróleo

Leilão será realizado no dia 26 de novembro na B3

A Pré-Sal Petróleo publicou nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União, o edital do 3º Leilão de Petróleo da União, que comercializará mais de 55 milhões de barris de petróleo de propriedade da União dos campos de Búzios, Sapinhoá e Tupi e da Área de Desenvolvimento de Mero. O leilão ocorrerá na B3, no dia 26 de novembro. O pré-edital do leilão esteve disponível para consulta pública durante o mês de setembro.

De acordo com o edital, podem participar do certame como proponentes individuais as empresas de petróleo que já sejam membros de consórcios no pré-sal, refinarias que tenham logística comprovada para a retirada do óleo e empresas brasileiras de trading. Em caso de consórcio, esse poderá ser composto por até três companhias, entre uma empresa de petróleo, uma refinaria, uma trading brasileira e uma empresa de logística. A mesma empresa pode participar de mais de um consórcio, desde que seja para compra do petróleo de campos diferentes.

O leilão será presencial, a partir das 14h do dia 26 de novembro. As cargas serão leiloadas na seguinte sequência: Búzios, Tupi, Sapinhoá e Mero. Para cada campo serão oferecidos contratos cujos prazos podem variar de 24, 36 ou até 60 meses. A maior carga a ser comercializada é da Área de Desenvolvimento de Mero. O comprador poderá adquirir um lote de 43,4 milhões de barris em 36 meses ou de 19,8 milhões em 24 meses. É importante frisar que os volumes são estimativas da futura parcela de petróleo da União nestes campos, que contemplam as incertezas inerentes ao processo. Isso significa que, ao arrematar um lote, o comprador terá disponível toda a carga nomeada no período, ainda que seja maior ou menor ao volume estipulado no edital. As cargas estarão disponíveis para embarque a partir de 2022.

Dinâmica do leilão

Na primeira fase, serão oferecidos lotes de maior prazo para cada campo. Cada proponente entregará sua proposta escrita, tendo como base o Preço de Referência (PR) fixado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) para o respectivo petróleo. Se houver mais de um proponente, terá início o leilão a viva voz. Vencerá a empresa que oferecer o maior ágio.

Caso não haja proponente para o lote de maior prazo, será realizada uma nova etapa, com a reabertura do referido lote para contrato de menor prazo. Da mesma forma, vencerá quem ofertar o maior ágio sobre o PR, podendo ou não ter etapa a viva voz.

Após o leilão de todos os lotes, se algum deles não tiver sido comercializado, terá início a fase da Repescagem. O lote será reapresentado pelo menor prazo e o vencedor será aquele que oferecer a menor oferta de deságio em relação ao PR. Da mesma forma que na fase anterior, se houver mais de um proponente, terá início o leilão a viva voz. A Pré-Sal Petróleo poderá aceitar ou não a oferta.

Fonte: Revista Portos e Navios