Empresas de fiança criam mercado paralelo para garantir licitações

CQCS

Estadão identifica oito companhias que oferecem garantias para contratos do setor público, mas não são reconhecidas pelo Banco Central; CPI da Covid expôs operações sem controle

BRASÍLIA – A falta de controle no setor público criou um mercado paralelo de empresas que vendem fianças para licitações. Muitas delas usam o termo “bank” no nome, mas não têm autorização do Banco Central (BC) ou da Superintendência de Seguros Privados (Susep) para atuar, o que contraria a legislação. Documentos públicos mostram inconsistências das companhias, que informam capital milionário. Durante três meses, o Estadão identificou oito empresas que usam o termo inglês “bank” e, embora tenham negociado fianças para contratos do governo, não são reconhecidas pelo BC.

O mercado paralelo de fianças emergiu quando a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid investigou a compra da vacina indiana Covaxin, intermediada pela Precisa Medicamentos. Os senadores descobriram que, em março, o Ministério da Saúde aceitou uma garantia de R$ 80,7 milhões da empresa FIB Bank, que, apesar do nome, não é um banco nem é reconhecida pelo BC ou pela Susep. Os sócios, no papel, são um representante comercial e um homem já morto

As empresas analisadas pela reportagem apresentaram garantias financeiras que valem até 2024 para contratos do setor público, com fianças que chegam a R$ 10 milhões. São esses dados que asseguram o ressarcimento aos cofres públicos, caso uma empresa não cumpra com suas obrigações.

Documentos entregues à Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), no entanto, mostram incongruências nesses “banks”. Sem contar o FIB, que se tornou alvo da CPI, a lista inclui Maxximus Bank, Garantia Bank, BMB Bank, Capital Merchant Bank, Analysisbank, Alpha Bank, Profit Bank e Infinite Bank.

Em março, por exemplo, o Maxximus afiançou um contrato da prefeitura de Piúma (ES) com a Pré-Sal Petróleo, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Pelos papéis, até 28 de janeiro de 2024 está em vigor uma garantia de R$ 131 mil. Desde setembro de 2019, o “bank” é controlado por Ari de Oliveira Viana, que informou à Junta Comercial patrimônio de R$ 716 milhões.

O empresário disse que aproximadamente 90% desse valor está amparado em títulos emitidos em 1936 – quando a moeda do País era réis –, atualizados monetariamente até setembro. Morador da periferia de Guarulhos, Viana também é diretor financeiro e comercial do Analysisbank, com salário “de até R$ 2 mil”, segundo o Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Após sete mudanças de endereço desde o início de suas operações, o Maxximus hoje tem sede no centro de Bauru (SP), tirou o “bank” do nome e agora se chama “afiançadora”. Em 2017, quando emitiu uma fiança de R$ 10 milhões a uma obra da Universidade Federal Rural de Pernambuco, seu patrimônio era de R$ 66 milhões, composto por “títulos federais” emitidos na década de 1970 e corrigidos.

Patrimônio

A atualização monetária de títulos também foi usada pela Garantia Bank para justificar seu patrimônio. A companhia, que hoje se chama Garantia Afiançadora, informou à Junta Comercial ter R$ 46 milhões em títulos da Eletrobras e da Vale do Rio Doce, emitidos na década de 1960.

A advogada da empresa, Valéria Coppola, afirmou que a intenção dos fundadores ao nomear a Garantia como “bank” era relacioná-la a balcão de negócios, e não a banco. “A empresa nunca se autodenominou banco, pois não se trata de instituição financeira, que precisaria de autorização do BC para operar. Nunca se intitulou como tal perante clientes, e sim como afiançadora”, disse ela ao Estadão. “Quanto à validade, se (os títulos) estão prescritos ou não, cabe ao Judiciário avaliar esse lastro e só teremos essa certeza após decisão judicial transitada em julgado, o que não é o caso.”

Sem bens

Outro “bank” que tentou prestar garantias em contratos públicos foi o Capital Merchant. Aberto em maio de 1984, era sediado em área nobre da capital paulista – um prédio na Rua Baronesa de Itu, em Higienópolis. O patrimônio da época somava 12 milhões de cruzeiros, o equivalente a R$ 110 mil em valores atualizados. Em dezembro de 2010, na terceira alteração contratual, o capital declarado aumentou mais de 1.300 vezes e passou a ser de R$ 45,6 milhões. Mas o proprietário de um imóvel que teve o contrato avalizado pela empresa, alguns anos depois, não conseguiu encontrar nenhum bem em nome do Capital ao tentar cobrar uma garantia.

Com patrimônio composto por “títulos” da Vale do Rio Doce, o BMB Merchant Bank também foi levado à Justiça. Em 2016, os sócios foram denunciados pelo Ministério Público Federal, que pediu 20 anos de prisão para os três acusados. Um deles disse, em depoimento, que a empresa emitiu mais de 500 fianças para contratos de repartições como Ministério da Justiça e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). À Receita Federal, o BMB informou ter capital social de R$ 10,9 milhões. A inscrição da empresa continua ativa no Fisco.

Os sócios foram absolvidos em maio de 2019 pela juíza substituta Pollyanna Kelly Medeiros Martins Alves, da Justiça Federal de Brasília, porque as acusações não constituíam infração penal, ou seja, embora os fatos tenham ocorrido, não se enquadravam em crime tipificado na lei. A juíza é a mesma que, recentemente, rejeitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia.

Autor da denúncia contra os sócios do BMB, o procurador da República Hebert Mesquita disse que quem recorre ao mercado paralelo para contratar pessoas jurídicas sem idoneidade promove concorrência desleal. “O preço da proposta na licitação vai ser mais baixo. Ela (a fornecedora) não vai embutir no custo o valor da fiança bancária que está sendo exigida no edital”, afirmou Mesquita.

‘Fraude’

O advogado Mateus da Cruz, sócio do escritório Dias Lima e Cruz Advogados, destacou que a lei de licitações admite como garantias em contratos públicos a caução em dinheiro ou em títulos públicos do Tesouro, além de um seguro ou uma fiança de instituição bancária. “Não é qualquer empresa que pode prestar esse tipo de garantia. Se uma empresa inidônea está emitindo garantia para contratos públicos, há uma fraude.”

Além do BMB, a reportagem também procurou, por e-mail e por telefone, os responsáveis pelas empresas Capital Merchant Bank, FIB Bank, Maxximus Afiançadora, Analysisbank, Alpha Bank, Profit Bank e Infinite Bank. Nenhum deles respondeu aos contatos.

Operações fora da regra podem gerar prejuízo de R$ 500 mi, diz CGU 

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal abriram, na última quinta-feira, a Operação Imprecisão, que apura indícios de crimes praticados durante a negociação para a compra da Covaxin. A operação investiga a apresentação de documentos falsos e a emissão de garantias inidôneas pela farmacêutica Precisa Medicamentos, que atuava como intermediária na negociação com o laboratório indiano Bharat Biotech.

Informações da CGU indicam que a emissão de fianças fora das regras pode gerar prejuízo de mais R$ 500 milhões aos órgãos públicos e às empresas que aceitaram os documentos.

Desde 2012, cinco casos foram analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que barrou todas as garantias. Quase dez anos depois da primeira decisão, o mercado paralelo continua forte, com empresas atuando em contratos que vão de prefeituras a órgãos federais.

Os “banks” sobrevivem ao cobrar taxas menores do que bancos consolidados e aceitar negociar com empresas que tenham restrição, como processos judiciais.

Para lembrar: FIB Bank deu garantia em um contrato investigado

• Fiadora: A FIB Bank foi usada pela Precisa como fiadora em contrato do Ministério da Saúde para compra da Covaxin.

• Negócio cancelado: A empresa ofereceu uma garantia de R$ 80,7 milhões no contrato da farmacêutica com o Ministério da Saúde para a aquisição de 20 milhões de doses da vacina indiana, pelo valor de R$ 1,6 bilhão. Após o negócio entrar na mira da CPI da Covid, o contrato foi cancelado.

• Depoimento: Em 25 de agosto, ao ser ouvido na CPI da Covid no Senado, o diretor da FIB Bank, Roberto Pereira Ramos Júnior, afirmou que, apesar do nome, a empresa não é um banco, mas, sim, uma sociedade anônima que presta garantias fidejussórias (garantias pessoais).

• Quebra de sigilo: Uma das suspeitas é de que a empresa seja uma companhia de fachada. A CPI aprovou a quebra de sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático da FIB Bank. Pela legislação brasileira, a companhia não poderia usar o nome “banco” sem ser uma instituição financeira

• Renda incompatível: À CPI, Ramos Jr. disse que a companhia tem capital social de R$ 7,5 bilhões. A comissão, no entanto, identificou remuneração de R$ 4 mil relacionada ao diretor, considerada incompatível com o imóvel no qual ele declarou morar, estimado em R$ 500 mil.

SEGURANÇA DIGITAL

Conheça Nina da Hora, a 'hacker' que ajuda a dar transparência e segurança às eleições de 2022

Estadão

Aos 26 anos, Ana Carolina Silva das Neves da Hora, a Nina da Hora, como é conhecida nas redes sociais, se tornou referência da nova geração de pesquisadores e cientistas ligados à tecnologia no País. A infância humilde na periferia de Duque de Caxias (RJ), longe das telas dos computadores, não a impediu de sonhar em trabalhar com computação e despontar como uma grande “hacker”.

Em seus perfis nas redes sociais, Nina se apresenta como “hacker antirracista”, dedicada a pensar de forma crítica a inteligência artificial e a criar “tecnologias descoloniais que buscam reviver matrizes de conhecimento não restritas às experiências europeias”. Hoje, ela também se dedica à cibersegurança.

‘Hackear não está ligado só à computação, mas a hackear padrões, formatos’, diz Nina, que se apresenta como ‘hacker antirracista’. © Wilton Júnior/Estadão ‘Hackear não está ligado só à computação, mas a hackear padrões, formatos’, diz Nina, que se apresenta como ‘hacker antirracista’.

“Hackear, para mim, não está ligado só à computação, mas a hackear padrões, formatos, sempre em busca de algo mais coletivo e acessível”, afirmou Nina. “Minha vida foi sempre assim. Para mim, hackear é trazer para o mundo da tecnologia os interesses da sociedade. Custa muito, mas, ao final do dia, eu estou de boa com o que eu consegui contribuir.”

Atualmente, ela “hackeia” ambientes digitais e institucionais como integrante da Comissão de Transparência das Eleições no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, é pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS-FGV), colunista da revista MIT Technology Review, do tradicional instituto norte-americano, e integrante do Conselho de Segurança da rede social TikTok.

‘Confiança’. O convite para participar da comissão do TSE partiu do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que, em setembro, criou um grupo de trabalho para “ampliar a transparência e a segurança” nas eleições. No tribunal, o dia a dia de Nina é ocupado pela avaliação das etapas do processo eleitoral. Outros 11 representantes da sociedade civil, das Forças Armadas, do Congresso e de órgãos de controle integram o grupo.

“O que se propõe é a necessidade de expor informações para conquistar a confiança dessas pessoas. É algo que faz muita diferença num mundo dominado por redes sociais em que a gente fala tudo”, disse Nina.

Juventude. A pesquisadora também tem se dedicado a fazer da Justiça Eleitoral um canal de interlocução com os jovens. “É importante haver jovens em espaços onde antes só haveria pessoas mais velhas porque, se a gente fizer o nosso trabalho bem, isso abre porta para outros”, afirmou Nina. “Eu vejo nesse processo do TSE uma tentativa de manutenção da democracia, com foco na maior proximidade com os jovens, sabendo do impacto que eles podem ter no futuro.”

Para Nina, o convite do TSE surgiu da tentativa de “traduzir o processo tecnológico por trás das eleições”, a fim de que a “galera” entendesse o perigo das fake news. “A tecnologia é para a democracia e para a sociedade.”

O 1º computador. Desde pequena, Nina tinha como passatempo fazer experimentos científicos. Aos 15 anos, abriu mão da valsa de debutante por um ingresso para um festival de dois dias de computação gráfica no Rio. Teve o primeiro computador só aos 16, mas, desde os 12, já sabia regras básicas de programação.

Depois de conciliar o ensino fundamental com cursos profissionalizantes, ingressou em Ciência da Computação na PUC-Rio, curso que está em vias de concluir.

Os grandes exemplos da jovem pesquisadora são o físico senegalês Cheikh Anta Diop e a avó materna, pedagoga aposentada. “A maior cientista a que eu tenho acesso é minha avó. Ela tece o raciocínio lógico de forma muito fácil. É minha referência.”

Facebook Inc. muda nome para Meta e quer ser vista além das redes sociais

InfoMoney

Mudança reflete as ambições da companhia para além das mídias sociais com o metaverso, afirmou Mark Zuckerberg durante apresentação

A Facebook Inc., dona do Facebook, WhatsApp e do Instagram, anunciou nesta quinta-feira (28) que passará a se chamar Meta. O nome das redes sociais não será alterado.

A divulgação do novo reposicionamento de marca, que já era previsto desde meados deste mês, ocorreu na conferência de realidade aumentada e virtual do Facebook Connect.

Segundo Mark Zuckerberg, fundador e presidente da companhia, o novo nome reflete as ambições do grupo para além das mídias sociais com o metaverso, um termo de ficção científica que o Facebook absorveu para descrever sua visão de trabalhar e jogar em um mundo virtual.

“Hoje somos vistos como uma empresa de mídia social, mas em nosso DNA somos uma empresa que constrói tecnologia para conectar pessoas, e o metaverso é a próxima fronteira, assim como a rede social foi quando começamos”, disse Zuckerberg em apresentação no evento de tecnologia.

A empresa também afirmou que mudará seu ticker de ações na Nasdaq de FB para MVRS, a partir de 1º de dezembro. A novidade agradou o mercado, e as ações da empresa subiram mais de 3% nesta quinta.

Em entrevista ao The Verge, em julho deste ano, Zuckerberg disse que o metaverso seria um grande foco para a empresa e que o movimento seria parte do próximo capítulo de como a internet evoluiria após a internet móvel. “Acho que vai ser o próximo grande capítulo para nossa empresa também, realmente dobrando para baixo nesta área.”

O Facebook não é a primeira grande empresa de tecnologia a mudar de nome em meio a novos projetos. O Google, por exemplo, se reorganizou dentro de uma holding chamada Alphabet, em 2015, sinalizando que não seria apenas uma ferramenta de busca, mas um conglomerado com empresas trabalhando em diferentes projetos de tecnologia, como os de carros autônomos, por exemplo.

O reposicionamento de marca colocará o Facebook como uma das diversas marcas do grupo, que conta ainda com produtos como Instagram, WhatsApp e Oculus, esta última de headsets, jogos e equipamentos para VR (realidade virtual).

A mudança ocorre em um período em que a companhia enfrenta diversos revezes, como investigações por autoridades antitruste nos Estados Unidos e problemas que levaram a um apagão global da rede recentemente. 

Apenas 7 capitais estão preparadas para receber o 5G, indica pesquisa

Estadão 

Às vésperas do leilão do 5G, marcado para amanhã, apenas sete das 27 capitais brasileiras estão totalmente preparadas para a nova tecnologia de comunicações, de acordo com o Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as principais operadoras que atuam no País. A licitação prevê que as empresas comecem a oferecer o 5G até 31 de julho de 2022, mas o cumprimento desse compromisso e a qualidade do serviço dependem, também, dos próprios municípios, explicam as teles.

A avaliação do Conexis usa como referência a lei municipal de antenas de cada capital e o grau de aderência aos dispositivos da legislação federal sobre o tema – a Lei Geral de Antenas (LGA), de 2015. Esse texto traz uma série de regras que facilitam a instalação de antenas, que hoje possuem o tamanho de caixas de sapato. Outro critério usado pela entidade é o processo de liberação de antenas em cada municípios e o tempo de análise e liberação após o pedido das companhias.

A necessidade de antenas para o 5G é bem maior do que para frequências como o 2G, 3G e 4G, e, embora a competência sobre a instalação de antenas seja da União, muitos municípios avançam sobre o tema ao impor restrições a esse tipo de equipamento por meio de leis sobre uso e ocupação do solo. O resultado disso é a queda na qualidade dos serviços e sinais intermitentes, já que as antenas são cruciais para uma internet de qualidade e estável.

“Quanto mais adaptada a lei municipal à LGA e quanto mais célere o processo de avaliação dos pedidos de licença, mais rápido o 5G estará disponível para o município e para o consumidor”, afirmou o presidente do Conexis, Marcos Ferrari.

Lista

Por esses indicadores, as capitais mais preparadas para o 5G são Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho. De acordo com Ferrari, a capital gaúcha se tornou referência para o 5G. “Além de ter uma legislação aderente à LGA, o processo de emissão de licenças para antenas é totalmente informatizado, sem intervenção humana, e é liberado uma hora após o pedido”, disse. Antes dessas mudanças, cada pedido levava até dois anos para ser processado.

Nessas cidades, a lei não impõe condicionamentos que afetem a topologia das redes e a qualidade ou impõe vedações para a prestação do serviço de telecomunicações. Esses municípios tampouco estabelecem limites de exposição humana à radiação não ionizante – uma competência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – ou licenciamento para miniantenas, nem cobram taxas por direito de passagem.

Quatro capitais estão em fase de adaptação para a nova legislação. São elas: Belo Horizonte, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo Ferrari, esses municípios estão em diálogo com as operadoras e pretendem fazer mudanças em suas leis para que elas se tornem aderentes à legislação federal. 

Swiss Re reverte prejuízo e lucra US$ 1,3 bilhão em nove meses de 2021

SonhoSeguro

"Os resultados nos dão confiança para o restante do ano e até 2022, com todos os nossos negócios bem posicionados para continuar seu forte desempenho", disse o CEO Christian Mumenthaler

A Swiss Re registrou lucro líquido US$ 1,3 bilhão de janeiro a setembro de 2021, revertendo o prejuízo líquido de US$ 691 milhões no mesmo período do ano anterior. O lucro líquido excluindo COVID-19 aumentou 38% ano a ano para US$ 2,3 bilhões.

O resultado foi comemorado pela empresa, pois o ganho foi conquistado apesar do grande volume de pedido de indenizações por tempestades em ambos os lados do Atlântico. As reclamações de grandes catástrofes naturais – incluindo o furacão Ida nos Estados Unidos e inundações na Alemanha e em outros lugares – totalizaram US$ 1,7 bilhão no período, um valor que foi maior do que a empresa inicialmente esperava.

“Os resultados nos dão confiança para o restante do ano e até 2022, com todos os nossos negócios bem posicionados para continuar seu forte desempenho”, disse o CEO Christian Mumenthaler, em um comunicado.

O balanço traz um ROE de 6,6%, no contexto da pandemia contínua de COVID-19 e de grandes eventos de catástrofe natural. Os prêmios líquidos ganhos e a receita de comissões para aumentaram 5,9%, para US$ 32 bilhões nos primeiros nove meses de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado, com todas as empresas relatando aumentos.

A Swiss Re alcançou um retorno sobre os investimentos de 3% nos primeiros nove meses de 2021. O resultado do investimento foi amplamente impulsionado por receitas recorrentes, bem como ganhos de avaliação patrimonial, combinados sem prejuízos de crédito, no ambiente de baixo rendimento.

A resseguradora atribuiu o bom desempenho aos resultados de subscrição em sua divisão de resseguros de seguros de danos, ou Property & Casualty (P&C). Sua divisão de resseguros de vida e saúde perdeu dinheiro devido a sinistros relacionados à COVID 19. No ano passado, a Swiss Re divulgou seu primeiro prejuízo desde a crise financeira de 2008, mas havia dito que esperava retornar aos lucros neste ano financeiro.

O segmento de resseguro de vida e saúde, a L&H Re, relatou um prejuízo líquido de US$ 62 milhões nos primeiros nove meses de 2021. Isso se compara a uma receita líquida de US$ 72 milhões no período do ano anterior, uma vez que a empresa incorreu em sinistros significativamente maiores relacionados ao COVID-19 de US$ 1,2 bilhão nos primeiros nove meses de 2021, originados principalmente dos Estados Unidos. Apesar do impacto da pandemia, a L&H Re relatou receita líquida positiva para o segundo e terceiro trimestres de 2021. Os prêmios líquidos ganhos e as receitas de comissões aumentaram 10,2% para US$ 11,1 bilhões, sustentados por grandes transações e desenvolvimentos cambiais favoráveis.

Governo envia ao Congresso crédito que pode suplementar seguro rural

Valor Econômico

O governo federal enviou ao Congresso Nacional, na noite desta sexta-feira, um projeto de lei que prevê a abertura de crédito suplementar de R$ 3,06 bilhões em vários ministérios. Parte desses recursos, se aprovados por deputados e senadores, fará a suplementação do orçamento da subvenção ao prêmio do seguro rural, que terminou mais cedo este ano com aumento da demanda no campo e dos custos das apólices.

O Ministério da Agricultura pediu R$ 376 milhões a mais para complementar os R$ 924 milhões do orçamento inicial, esgotados desde setembro, antes do período de forte contratação para a safra de soja. Primeiramente, a Pasta tentou um remanejamento interno de verbas, para usar o dinheiro da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que está parado no seu caixa, mas ainda não recebeu aval da Junta de Execução Orçamentária (JEO).

A expectativa é que o recurso adicional ajude a subvencionar a contratação de 19 mil apólices de seguro e beneficiar cerca de 14 mil produtores rurais. O Valor não teve acesso ao texto do projeto de lei de crédito extraordinário. Mas a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República afirmou que o crédito será financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias e não afetará a meta de resultado primário nem o teto de gastos.

Segundo o órgão, o dinheiro vai 'reforçar as dotações e possibilitar o desenvolvimento de ações em apoio a pequenos e médios produtores rurais, aumento da geração de emprego e renda no campo, contratação de seguro para produtores e regularização fundiária'. Não foram informados os valores que serão destinados para cada ação.

Crise Climática

COP-26: Brasil não diz como reduzirá efeito de carbono em 50%

Monitor Mercantil 

“Apresentamos hoje uma nova meta climática mais ambiciosa passando de 43% para 50% até 2030 e de neutralidade de carbono até 2050 que será formalizado durante a COP 26”. A promessa, sem a apresentação de um programa definido que a torne realidade, faz parte do comunicado dado em Brasília pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite nesta segunda-feira, em transmissão simultânea, aos participantes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia.

Ele também destacou o compromisso do governo brasileiro com uma economia neutra na emissão de gases do efeito estufa atrelado ao desenvolvimento. Segundo o ministro, a conferência marca “uma transição do debate das promessas climáticas para a criação de empregos verdes”. Leite argumentou ainda que o Brasil tem atuado como articulador do debate., esquecendo de recordar que o presidente Jair Bolsonaro desgastou a imagem do país ao apoiar o então presidente dos EUA, Donald Trump, na crise internacional gerada a partir das queimadas na Amazônia, além das trocas de ofensas com o presidente da França, Emmanuel Macron.

Com a imagem internacional abalada, Bolsonaro preferiu não participar de um encontro que reúne as principais lideranças políticas e econômicas do mundo. Limitou-se a enviar um vídeo que, por determinação dos organizadores do encontro, não foi divulgado no plenário, limitado a transmissão no stand brasileiro. Ao justificar sua ausência “por motivo de agenda”, o chefe do Executivo destacou que o Brasil, é “parte da solução” e não problema para o enfrentamento das mudanças climáticas.

No seu pronunciamento lido no edifício-sede da Confederação Nacional da Indústria, o ministro do Meio Ambiente, destacou que “realizamos encontros bilaterais prévios com mais de 60 países, atuando como país articulador, buscando o diálogo e pontos de convergência. Também conduzimos dezenas de reuniões técnicas, coletando subsídios que culminaram numa estratégia de negociação para defender o interesse nacional e posicionar o Brasil como país fundamental nessa nova agenda verde mundial”.

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